Segundo o Tribunal, a política de “rejeição” da Itália, em curso desde 2009, viola a legislação internacional dado que lida com os imigrantes de forma coletiva e nega-lhes o direito de recorrer em tribunais italianos. Roberto Maroni, na altura ministro do Interior da Liga do Norte, criticou a sentença e classificou-a como “política”, enquanto o primeiro-ministro Mario Monti declarou que o Governo irá estudar a decisão. Mas Il Manifesto mostra-se cético:

Os acordos estabelecidos com o novo Governo líbio atual apontam na mesma direção do que os revogados com Kadhafi. Para mudar esta situação seria necessário iniciar uma reforma legislativa e adotar uma nova política de informação. Quando se lê os comentários online sobre a sentença, percebe-se que a Europa é agora vista como uma ameaça à nossa integridade nacional, fruto de duas décadas de xenofobia e hostilidade institucional relativamente aos imigrantes.

Democracia, tecnocracia, povo, mercados financeiros... Estes termos têm vindo a aparecer muitas vezes nos teclados dos colunistas. A forma como George Papandreu e Silvio Berlusconi foram empurrados para a saída e substituídos por especialistas que respondem ao mesmo tipo de perfil – Lucas Papademos e Mario Monti são economistas, que exerceram altas funções no seio da UE e trabalharam para o banco de negócios Goldman Sachs – levanta questões legítimas sobre a governação da Europa e a responsabilidade democrática.

Além dos todo-poderosos mercados financeiros, os dois principais arguidos são o Presidente francês Nicolas Sarkozy e, sobretudo, a chanceler alemã Angela Merkel.  O doravante célebre “Grupo de Frankfurt”, que reúne à volta dos seus dois dirigentes os presidentes de diversas instituições europeias e a diretora do FMI, fomenta uma fantasia de conspiração que visa colocar os países europeus sob uma direção de inspiração alemã e rigorista.

Mas fazemo-nos, por instantes, de advogado do Diabo. Após o acordo de 26 de outubro sobre a dívida grega, o comunicado de um referendo na Grécia destruiu por completo os pequenos progressos feitos para uma resolução da crise, e George Papandreu, apesar das suas competências, foi desacreditado até mesmo perante os seus amigos políticos.

Quanto a Silvio Berlusconi, que prova há anos a sua inaptidão pessoal e política a governar, não houve quem se queixasse por ele ceder o seu lugar a um homem que inspira confiança aos seus parceiros.

Há muito que nos queixamos da falta de um líder na Europa para denunciar o facto de Merkel e Sarkozy terem assumido a responsabilidade de travar a aceleração de uma crise, que todos sabem que coloca em perigo a própria existência da construção europeia.

Assim sendo, essas medidas de urgência não passam de um tapa-buracos. Por um lado, constata-se claramente que a crise continua a propagar-se, passando agora a ameaçar a França e a Áustria, além da Espanha e da Bélgica. Por outro lado, o fosso que separa os dezassete países da zona euro dos outros dez países da UE faz com que se receie uma nova paralisia política da União. Esta última será portanto incapaz de definir as linhas de uma saída da crise e de um projeto político que permita remediar o défice democrático.

Deste ponto de vista, convém estar atento ao confronto crescente entre a Alemanha e o Reino Unido, cujo início se presenciou esta semana. No mesmo dia, em dois discursos, Angela Merkel e David Cameron expressaram duas visões totalmente contraditórias da Europa.

A chanceler pede mais disciplina, coordenação e controlo e mostra-se disposta a ceder partes de soberania nacional. O primeiro-ministro britânico prefere “a flexibilidade de uma rede, mas a rigidez de um bloco”, e quer recuperar competências em Bruxelas.

Numa União onde os governos não sabem quanto tempo esta irá durar e onde a desconfiança face à Alemanha aumenta, prevê-se que o debate necessário sobre o modelo político seja agitado.

A mesma lei já tinha custado a cabeça do irlandês Brian Cowen, do português José Sócrates, do grego George Papandreu e do espanhol José Luis Zapatero. No cargo até às legislativas antecipadas de 20 de novembro, este último não se recandidata ao lugar e anunciou, como os seus homólogos, que vai deixar a política após as eleições, que o seu Partido Socialista provavelmente perderá.

Implacável como a lei da natureza, a crise da dívida varre governos demasiado fracos para lhe resistirem. Fracos, porque são deixados sozinhos a fazer-lhe face: a solidariedade entre os parceiros da zona euro só é acionada quando fica ameaçada a própria sobrevivência da moeda única – logo, os seus interesses vitais.

Fracos, porque forçados a adotar medidas de adequação quase inegociáveis, ditadas por organismos internacionais (FMI e UE). E fracos, porque privados do apoio de uma população que não os elegeu para porem em causa as suas conquistas. Finalmente, fracos, porque incapazes de dizerem a verdade aos cidadãos. Ou seja, perante os ataques dos mercados financeiros, não têm qualquer poder e limitam-se a tentar minimizar os danos.

Resultado, os governos veem a sua margem de manobra encolher. O seu papel, em tempos de crise, limita-se à aplicação de decisões tomadas noutros lados e à gestão do quotidiano. As diferenças e clivagens que marcavam a política "pré-crise" esbatem-se e os políticos parecem incapazes de propor – ou sequer imaginar – soluções que saiam da ortodoxia.

Desorientados, os cidadãos tornam-se céticos quanto à capacidade de a política responder aos problemas, o que lhe corrói ainda mais a legitimidade, em benefício da tecnocracia.

Contudo, os políticos continuam a ser os titulares da legitimidade democrática. A questão é que os problemas que enfrentam ultrapassam o âmbito da soberania nacional. E é esse o fundamento e o limite da sua atuação.

Quanto às organizações supranacionais que poderiam intervir de forma mais eficaz sobre estas questões – nomeadamente a UE –, falta-lhes legitimidade democrática aos olhos dos cidadãos. Os Estados manifestam-se relutantes, por vezes com razão, em ceder-lhes novas prorrogativas. E são necessárias crises como a que a Europa está a atravessar atualmente, com todos os seus corolários, para que se equacione quebrar o círculo vicioso.

A liderança do Cavaliere dentro do seu próprio campo começa a vacilar, apesar de o Il Giornale, diário da família Berlusconi, afirmar que foi “o medo” provocado pelo acidente nuclear de Fukushima (Japão) que triunfou e não a rejeição a Berlusconi, a imprensa italiana está de acordo ao dizer que o chefe do governo é o grande derrotado da votação. Assim, para o La Repubblica:

A flauta mágica partiu-se; ao fim de 20 anos, os italianos recusam-se a seguir a música de Berlusconi. Quatro leis desejadas pelo chefe do governo foram rejeitadas por uma avalancha de “sins”: uma rebelião difusa e consciente que, após a derrota da direita nas grandes cidades, acelera o fim do berlusconismo, agora atolado e esvaziado de toda a energia política.

O Corriere della Sera também vê na votação dos referendos o “crepúsculo” da “longa era” berlusconiana:

Hoje, fecha-se uma década de governo do Cavaliere: Berlusconi governa desde 2001 – oito destes dez anos. Thatcher governou 11 anos, Tony Blair, 10. Os eleitores democratas são pacientes e tolerantes, mas de um momento para o outro, agigantam-se e desembaraçam-se do passado. O veredicto desta primavera eleitoral italiana é tão claro que não vale sequer a pena discutir as suas causas. Sem sucessor para Berlusconi, a transição são será, por isso, nem ordenada, nem rápida.

Quem vai beneficiar com esta “primavera italiana”? Por enquanto, ninguém, defende o La Stampa, para quem:

Os referendos foram ganhos pelos cidadãos que acreditam novamente na política, mas não nos políticos. Um movimento de massas divorciado dos partidos, que sanciona o declínio dos dois chefes dos grupo [Berlusconi e o seu aliado da Liga do Norte, Umberto Bossi] mais importantes dos últimos 20 anos, mas que não entrona ninguém nos seus lugares, porque, na sua opinião, não há ninguém que seja estranho à Casta [político-financeira].

 

Quanto ao Governo, anunciou que vai interpor recurso da decisão do Brasil para o Tribunal Internacional de Justiça da Haia. "Os brasileiros pensam ter tomado uma atitude de esquerda", comenta o diário romano: "Acreditam que salvaram um Garibladi ou um Che, um herói da liberdade. Na verdade, Battisti dava ao gatilho como um assassino comum", e a sua libertação "é uma atitude dececionante para a memória das vítimas e a história do nosso país".

 O diário consagra igualmente o principal título de capa aos referendos que vão realizar-se nos dias 12 e 13 de junho, sobre a revogação da lei que reintroduz a energia nuclear, a privatização da água e o "impedimento legítimo" dos mais altos cargos do Estado (incluindo o chefe do Governo) de assistir aos processos que se lhes referem. Enquanto Silvio Berlusconi faz campanha pela abstenção, o La Repubblica sublinha que o "efeito Fukuxima" pode assegurar uma taxa de participação suficiente para validar o voto. Uma vitória do Sim, salienta o L' Espresso, marcaria "o fim do ciclo do berlusconismo".

"O desaire transformou-se em debandada", como resume o Corriere della Sera: a derrota do centro-direita na primeira volta das eleições foi totalmente confirmada na segunda. A coligação governamental de Berlusconi perdeu em Milão – pela primeira vez em 18 anos – em Nápoles – que não conseguiu afastar-se de uma esquerda algo desacreditada pela desastrosa gestão da crise do lixo – e na maior parte das províncias (departamentos) e municípios mais pequenos. O centro-esquerda venceu inclusivamente em Arcore, onde fica a residência pessoal de Il Cavaliere. A derrota é tão grande que o diário milanês considera que, no seio da coligação, "começa a tomar forma a ideia de um novo chefe de Governo. Começou a era pós-Berlusconi".

"A Itália das autarquias envia um sinal claro a Berlusconi: acabou a época do grande encantamento, o país quer virar a página", exulta, por seu turno, o diário da oposição, La Repubblica, segundo o qual a derrota também deveria ser atribuída à agressividade posta na campanha eleitoral pelo próprio chefe do Governo. "O ex-'homem que andava com o sol no bolso' não se apercebeu da imagem inquietante e de maus augúrios que projetava da Itália, que os eleitores consideraram pretensiosa, negativa e falsa".

Uma análise partilhada por La Stampa, segundo o qual, "Berlusconi deixou de estar em sintonia com a maioria dos italianos, com o interior do país. Em tempos de crise, de dificuldades, de fim das poupanças e de jovens que não encontram trabalho, não é possível acreditar que o tema da reforma da Justiça [rebatido por Berlusconi na campanha eleitoral] fale ao coração e encha urnas".

Provavelmente devido à sua longa experiência como presidente do AC Milan, Silvio Berlusconi foi o primeiro a transpor este expediente para a política, substituindo a figura do árbitro pela do juiz. De resto, assim como os árbitros, também os juízes raramente gozam da simpatia do público. Só nos lembramos que existem quando cometemos erros, e eles enganam-se sempre quando proferem sentenças contra nós. Desta forma, os ataques do chefe do Governo italiano contra os juízes, que regularmente apelida de "subversivos" e "comunistas", permitiram-lhe, durante anos, desviar a atenção dos seus erros mais graves e das falhas mais estrondosas da sua equipa.

Ao contrário da Europa do futebol, a Europa da política aprende rapidamente a lição italiana. Recentemente, Nicolas Sarkozy atacou os juízes, atribuindo à sua negligência a responsabilidade de um assassinato que chocou a França. E Viktor Orbán, tirou proveito da rejeição de um imposto muito impopular contra os "responsáveis pela crise" para reduzir significativamente os poderes do Tribunal Constitucional. O Presidente francês e o primeiro-ministro húngaro têm motivações diferentes: o primeiro, quer relançar a sua popularidade antes das eleições presidenciais de 2012, o segundo, quer ter mão livre para colher os frutos do seu recente triunfo eleitoral. Mas ambos seguem o caminho traçado por Silvio Berlusconi, que, desde sempre, tentou minar os contrapoderes e explorar a desconfiança nas instituições, falando diretamente ao coração do povo para obter uma legitimidade incondicional.

É uma tática que, a curto prazo, pode funcionar. Mas se encontrasse outros seguidores na Europa, a política do continente arriscar-se-ia a sofrer o mesmo destino que o futebol italiano: cada vez mais confuso e medíocre, menos competitivo no plano internacional, onde os árbitros não se deixam intimidar pelos impropérios dos treinadores.

A Polónia, uma vez mais, perdeu as suas elites nos arredores de Katyn e mergulhou num psicodrama politico-religioso, a Itália afundou-se um pouco mais no ridículo dos escândalos sexuais do seu chefe de Governo e a Hungria, sob o impulso de uma direita nacionalista, colocou em causa a sua ordem constitucional.

Um ano caótico, portanto. Um ano difícil, também, para uma Europa que parece ser cada vez mais marginalizada na cena internacional, ultrapassada por um mundo emergente, muitas vezes menos democrático mas mais dinâmico.

Perante esta atualidade, é necessário dar um passo atrás e olhar a realidade com outros olhos. Para isso, convidámos dez autores europeus, escritores e analistas, plumas conhecidas ou novas vozes, para escreverem sobre a Europa. A Europa que veem para além da sucessão de acontecimentos, aquela que imaginam no futuro, ou aquela que vivem enquanto seres humanos e cidadãos.

Entre o Natal e o Ano Novo, enquanto a equipa multinacional do Presseurop se dispersa por toda a Europa e faz uma pausa, serão Arnon Grunberg (Holanda), Fernando Savater (Espanha), Paweł Świeboda (Polónia), Thomas Brussig (Alemanha), Gonçalo M. Tavares (Portugal), Philippe Perchoc (França), Petra Hůlová (República Checa), Mircea Vasilescu (Roménia), Tim Parks (Reino Unido) e Loretta Napoleoni (Itália) que vos darão matéria para verem a Europa de outra maneira.

Boa leitura e Boas Festas são os votos de toda a equipa do Presseurop.