Enquanto pelo menos quatro países de fora da zona euro temem que a luz verde para o novo tratado venha a depender da “redação exata” daquele que promete ser um texto jurídico manhoso,

...mesmo dentro da zona euro dos 17 surgiram fissuras: os líderes da oposição irlandesa pediram ao primeiro-ministro Enda Kenny que permita um referendo sobre o novo pacto (uma consulta praticamente condenada ao fracasso) e, na Holanda, partidos europeístas da oposição atacaram o Governo minoritário do primeiro-ministro Mark Rutte pela forma como geriu as negociações.

Perante a primeira versão, disponibilizada antes do Natal, Martin Wolf, o redator principal deste diário económico, chama à “estabilidade e união de crescimento” uma “união de instabilidade e estagnação”. Esta “orgia de austeridade fiscal” conduzirá, afirma -

… a recessões estruturais nos países mais vulneráveis. Para ser franco, a moeda única acabará por representar a diminuição de salários, a deflação da dívida e depressões económicas prolongadas. Pode manter-se esta situação, não obstante os elevados custos de uma separação?

Por conseguinte, escreve Jacek Pawlicki no diário de Varsóvia,

Vamos ter duas uniões: uma comunidade UE a 27 e uma UE intergovernamental de 27 menos 1 […] Não vale a pena procurar culpados. A posição de [David] Cameron [primeiro-ministro britânico], determinada pela política nacional, esbarrou com as posições igualmente intransigentes adotadas por Berlim e Paris, que defenderam obstinadamente as alterações ao Tratado. […] Uma vez iniciado, o processo de ‘descomunitarização' (fazer da União menos do que a comunidade de Estados que era) não pode ser travado. E as consequências desse processo são imprevisíveis.

No entanto, argumenta Pawlicki, o nascimento da nova união não significa necessariamente o fim da antiga União. Quase todas as decisões essenciais relativas ao orçamento da UE e ao mercado único continuarão a ser tomadas entre os 27 membros. Ainda assim, a nova união – que girará em torno da França e da Alemanha – talvez prefira tomar sozinha um número crescente de decisões, que só depois discutirá com os outros membros. Segundo o colunista da GW, "isso originará maiores divisões e isolamento" –principalmente dos britânicos e, mais tarde, talvez também de outros.

O Népszabadság realça que o comportamento de Orbán em Bruxelas se deve a considerações de política interna. Por um lado, ao obrigar a oposição pró-europeia a apoiar o acordo europeu que visa reforçar a disciplina orçamental, “Orbán pretende partilhar com ela a responsabilidade das medidas de austeridade”, observa o diário de centro-esquerda. Por outro lado, o primeiro-ministro poderá aproveitar para se separar da extrema-direita, que apoia o Governo no Parlamento mas que se opõe ao acordo. 

O semanário de direita Heti Válasz ataca o Governo com uma agressividade inabitual. “Órban parece repetir os erros dos governos socialistas anteriores, considerados incoerentes e incompetentes”, considera a revista, para quem esta incoerência retira a confiança na ação do Executivo que “deixou de ser levado a sério”.

Uma indefinição institucional flagrante. De facto, é ordenado aos países membros que ponham em prática reformas importantes. Vê-se assim que a Europa muda radicalmente de rosto e determina sanções. O segundo ponto é o surgimento do medo. Pela primeira vez em meio século, o espaço europeu deixa de ser um espaço de esperança e passa a ser um espaço de medo e de preocupações para todos os Estados-membros.

Para El País, Van Rompuy e Barroso “abordam finalmente o fundo do problema financeiro da Europa: uma economia paralisada devido à ausência total de créditos concedidos pelos bancos desconfiados”. A comissão, por sua vez, quer reforçar o controlo orçamental dos países da zona euro para obter o direito de “pedir [aos parlamentos nacionais] uma revisão dos projetos orçamentais caso esta considere que os projetos não cumprem as obrigações” do Pacto de Estabilidade.

O Público relembra que, até lá, o país tem de conseguir cerca de 8,3 mil milhões de euros nos mercados. Ora “sem Governo, o país não encontrará investidores e, por conseguinte, será obrigado a apelar à ajuda externa”. Com a decisão do Conselho Europeu de congelar até junho qualquer discussão sobre um fundo de emergência da zona euro, “qualquer ajuda externa efetuada nos próximos tempos” trará “a reboque o FMI, à semelhança do que aconteceu na Grécia e na Irlanda. Com medidas porventura ainda mais duras e gravosas para os portugueses do que as que estavam inscritas neste PEC IV ontem chumbado”, analisa o Diário de Notícias em editorial.

O Presidente francês, depois de advertido pelo Parlamento Europeu, no dia 9 de setembro, escolheu afrontar manifestamente as instituições europeias. Ao porem em causa a legitimidade de expressão dos eurodeputados, ao atacarem o Luxemburgo, país de origem de Viviane Reding, e ao não reconhecerem à Comissão Europeia o seu papel de guardiã dos tratados, as autoridades francesas desferem mais um golpe numa União já fragilizada.

Na primavera, a Alemanha impôs as condições  para a ajuda financeira à Grécia, deixando no ar grandes dúvidas quanto à continuidade do euro. No outono, a França comportou-se como se os Estados-membros pudessem ignorar as regras e agir sem que os 27 e as instituições comunitárias viessem garantir o respeito do direito e dos valores da UE. Quase um ano depois da ratificação do Tratado de Lisboa, que deveria inaugurar uma nova era para a UE, os países que tudo fizeram para o adotar, mesmo que à custa da opinião dos seus cidadãos, comportam-se como se a UE já não fosse o quadro político e jurídico no seio do qual o nosso continente escolheu viver após a II Guerra Mundial.

Desta cimeira, durante a qual a questão dos ciganos originou uma das crises mais violentas e inúteis que pautam a vida política, saiu um comunicado sobre diplomacia europeia, parcerias estratégicas dela decorrentes e uma reflexão sobre governação económica. Uma série de assuntos importantes que os chefes de Estado e de Governo terão tido certamente muito tempo para analisar. Estamos longe de abandonar a era dos egoísmos nacionais.

Eric Maurice

A presidência belga “não anunciou nenhum grande projeto”, continua o diário: a sua principal prioridade política “consistirá em dar espaço a Herman Van Rompuy, o Presidente do Conselho Europeu, e a Catherine Ashton, a alta representante para os Negócios Estrangeiros, para lhes permitir existirem plenamente nas suas novas funções”, previstas no Tratado de Lisboa. Uma opção “perigosa” na opinião do jornal, porque os Chefes de Estado e de Governo (reunidos no seio do Conselho), têm tendência para se quererem intrometer nas competências da Comissão. “Até aqui, fiel à sua tradição, a Bélgica tinha rejeitado o ‘intergovernamental’ e defendido o ‘método comunitário’”, diz Le Soir, segundo o qual, no entanto, nestes últimos meses, “houve uma ligeira inflexão. Ainda não é dramático. Mas a defesa de um projeto europeu ambicioso impõe à Bélgica uma grande vigilância neste aspeto. A presidência belga será também julgada à luz dessa atenção”.

E também sobre a gestão dos principais dossiês que a esperam – em que o principal, lembra De Standaard, é a cimeira entre a UE e os países asiáticos (ASEM), a 4 e 5 de outubro, em Bruxelas -, é “uma oportunidade única de pôr a Bélgica na linha da frente”. A Bélgica deverá, igualmente, procurar “a estabilidade financeira” necessária para sair da crise; fazer esquecer, na Conferência sobre o Clima de Cancún, em dezembro próximo, a pobre prestação da União na Cimeira sobre o Clima de Copenhaga, no ano passado, e realizar o programa de Estocolmo sobre a criação de um espaço europeu de segurança e justiça.

Com este episódio (e haverá outros nesta crise), desenha-se uma nova geografia da UE. Os mercados, ou mais precisamente alguns dos seus actores, como os fundos especulativos, tornaram-se adversários reais do projecto europeu, atacando as economias enfraquecidas, como a da Grécia, da Espanha ou de Portugal. Estes agentes económicos demonstraram que podem ser uma ameaça existencial, que ataca a Europa onde muito bem entende.

Aquelas a que costumávamos chamar economias periféricas estão hoje no centro das preocupações. Desta crise pode nascer um reequilíbrio da criação de riqueza e das práticas económicas entre os 27. Após anos de gestão da vida económica da Zona Euro, nomeadamente através da fixação das taxas de juro, o Banco Central Europeu, que não tem competência para intervir numa situação como a da Grécia, teve de entregar o assunto aos Estados. Nem tudo se decide em Frankfurt.

A Comissão Europeia, investida em 9 de Fevereiro, não desempenhou nenhum papel no plano de apoio à Grécia. Na geografia bruxelense, é o Conselho que detém firmemente as rédeas. Com o Reino Unido fora da Zona Euro, Londres fica duplamente marginalizada de todas as decisões tomadas esta semana, enquanto capital política e centro financeiro. O eixo Paris-Berlim retomou as rédeas na Europa, graças a esta crise. Resta saber o que Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, que nem sempre se entendem, farão desta liderança.

A ideia de um governo económico europeu, recusada durante muito tempo, instala-se agora. A longo prazo, por trás do mapa sem fronteiras da Europa de Schengen desenha-se o de uma federação económica. Alguns dias após a humilhação que constituiu a anulação da visita de Barack Obama, a UE debate-se com uma emergência. Mas para recuperar o seu prestígio, vai ter de assumir esta nova geografia e extrair dela os meios para funcionar correctamente e retomar um peso internacional digno desse nome. Eric Maurice