Angela Merkel e Nicolas Sarkozy conseguiram fazer aprovar pelos parceiros a inclusão da disciplina fiscal no texto europeu. Mas a fraca reação dos mercados financeiros no dia que se seguiu ao Conselho Europeu pode ser uma indicação de que nem tudo está resolvido.

De facto, o acordo alcançado, que exclui a emissão de títulos europeus (“eurobonds”) exigida por uma série de agentes financeiros, também não contempla a concessão de uma licença bancária ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, que entrará em funcionamento em junho de 2012.

Isso teria permitido que o fundo de resgate obtivesse dinheiro do Banco Central Europeu, garantindo à zona euro meios ilimitados para ajudar os países em apuros.

Essa perspetiva continua a ser rejeitada pela Alemanha, que teme um aumento da inflação e da submissão do banco central a imperativos políticos. Mas esta recusa priva a zona euro da “bazuca” que faria os mercados entenderem que ficava capacitada para enfrentar todas as eventualidades.

Com a reforma dos tratados europeus agora iniciada, a União ganhou um pouco de tempo e vamos poder continuar a utilizar o nosso euro no início de 2012, ao contrário do que algumas pessoas não hesitaram em profetizar nas últimas semanas.

É um resultado significativo. Mas seja qual for a opinião que se tenha sobre os mercados financeiros, as agências de notação e os especuladores que atacam as economias europeias, há que esperar que fiquem satisfeitos com a decisão dos Vinte e Sete. Porque o preço já está muito alto: a institucionalização de uma Europa a várias velocidades e a questão agora claramente admitida do futuro do Reino Unido na UE.

Embora ainda seja necessário resolver esses problemas políticos decisivos, dois gestos tornariam esse preço mais aceitável. Em primeiro lugar, a Alemanha, agora que conseguiu passar a disciplina que pretendia, deve abrir-se à ideia de que a estabilidade monetária pode ser compatível com algumas formas de solidariedade – euro-obrigações ou apoio mais claro do BCE aos países mais fragilizados.

Em segundo lugar, os governos europeus deveriam perceber que precisam de se afastar da austeridade e criar as bases para uma verdadeira política de crescimento em toda a União Europeia. Já existe uma ferramenta para isso, a Estratégia 2020, que apenas precisa de ser finalmente levada a sério.

Por outras palavras, como diz o título de Die Presse na Áustria, a União cria um fundo monetário europeu, uma coisa inimaginável há apenas um ano. A pouco e pouco, por pressão dos acontecimentos, está a instalar-se uma espécie de federalismo informal, precisamente no momento em que os Estados-membros afirmam cada vez mais os seus interesses nacionais e a sua vontade, em detrimento da Comissão Europeia. Uma evolução paradoxal mas inevitável, se a Europa quiser sair da crise atual. Porque um fundo deste tipo teria permitido evitar, ou pelo menos atenuar, os ataques dos mercados contra os países mais frágeis.

Ainda assim, subsiste algum mal-estar. Em primeiro lugar, como observou esta semana o Süddeutsche Zeitung, os dirigentes europeus não transmitem a ideia de saberem realmente para onde vão. O debate, muito técnico, sobre a emissão de euro-obrigações, foi em grande medida evitado, mas esse mesmo debate prova que entre os Estados, o Banco Central Europeu e, talvez, os meios financeiros existem divergências que poderão fragilizar ainda mais a situação dos países da zona euro mais expostos às reações dos mercados.

Além disso, a revisão do Tratado de Lisboa continua a ser um ato político hermético para a maior parte dos cidadãos europeus, que continuam a enfrentar a realidade da crise económica e das políticas de austeridade. Para os gregos e para os irlandeses, os planos de salvamento autorizados pelos seus parceiros são sinónimos de sacrifícios e geram ressentimento. Para muitos alemães, essa solidariedade assemelha-se mais a uma extorsão de euros laboriosamente acumulados. E, noutros países, o resultado de longas negociações entre dirigentes, por mais útil que seja, tem pouco peso aos olhos daqueles que são diretamente afetados pelo desemprego e pela descida do seu nível de vida.

Uma comunicação deficiente ou uma resposta política insuficiente? Em 2011, os Vinte e Sete terão de dar uma resposta a esta pergunta, porque a saída da crise não pode ser feita sem a adesão dos povos.

Em contrapartida, deixaram para as calendas gregas a introdução de uma suspensão do direito de voto dos Estados do Conselho, também reclamada por Berlim, mas considerada inaceitável pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Mesmo assim, alguns observadores e responsáveis políticos receiam as consequências desta atitude. Será que os irlandeses, forçados a ratificar o atual Tratado, devem voltar a decidir, agora que a crise que os aflige completamente e os deixa ainda mais receosos em relação a qualquer poder?

Será que os checos, cujo presidente Vacláv Klaus resistiu até ao fim antes de assinar o Tratado de Lisboa, têm vontade de recomeçar todo o processo? Será que os franceses e os holandeses, a quem não foi dada a palavra para a ratificação do Tratado que substituiu a Constituição que rejeitaram, aceitam uma nova alteração do texto, mesmo que limitada? Ou será que, pelo contrário, alguns não se sentirão tentados, nos respetivos países, a reclamar a negociação de um novo tratado que possa compensar as fraquezas de Lisboa?

Os dirigentes europeus abriram uma potencial caixa de Pandora. Mas as circunstâncias ditam a lei e a ocasião de eternizar os mecanismos de apoio aos Estados-membros em dificuldade e à zona euro não pode fracassar.

A moeda única foi criada nos anos 1990 sem que se previssem as dificuldades económicas e orçamentais em que a Europa hoje se encontra. O método comunitário, feito de avanços pontuais e, sobretudo, pragmáticos, atingiu claramente os limites.

Mas, em caso de urgência e na ausência de uma remodelação total do projeto europeu e do seu funcionamento, impensável hoje em dia, continua a ser, parafraseando Churchill, a menos má das soluções.

O acordo que define os contornos do futuro serviço diplomático europeu, conseguido por Catherine Ashton em 21 de junho, é um episódio da batalha que o Parlamento empreendeu contra "o domínio dos Estados sobre Bruxelas". Conseguiu-se chegar a um compromisso entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento, para permitir o funcionamento desta estrutura, que contará cerca de 7 mil funcionários, dos quais 60% de diplomatas europeus e 40% de diplomatas nacionais.

Os eurodeputados reclamaram "em vão que o serviço fosse integrado na Comissão Europeia, para haver um melhor controlo do funcionamento e do orçamento", recorda Le Monde. Consideram que a Comissão se deve apoiar neles para levar a efeito os projetos comunitários. "A confusão que envolveu o apoio à Grécia 'revelou os limites' da concertação dos Estados", sublinha o antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, dirigente dos liberais no Parlamento e considerado "um dos homens mais influentes do hemiciclo". Não é uma posição nova, insiste Le Monde, mas o Tratado de Lisboa deu-lhe "novo vigor". "Com efeito, os eurodeputados dispõem de novas prerrogativas e contam utilizá-las: mais codecisão com o Conselho, poderes orçamentais acrescidos e capacidade para rejeitar em bloco acordos internacionais. "Uma ofensiva, conclui o diário, que não deixará de irritar as capitais e o Conselho Europeu.

Uma das razões avançadas pela Casa Branca para justificar a sua decisão é a ausência de um interlocutor único deste lado do Atlântico. O  Tratado de Lisboa viria resolver este problema, juravam os dirigentes dos 27, e a Europa iria finalmente aceder ao papel de potência global, a que legitimamente aspira. Ora, quando se trata de pôr em prática o Tratado e apagar-se por trás das instituições com que dotaram a União – a começar por um presidente estável do Conselho –, prevalecem os velhos reflexos e o cada um por si. Viu-se em Copenhaga ao que isso leva.

Agora, os dirigentes europeus disputam-se para saber quem vai acolher Obama ou para aparecer a seu lado nas fotografias. Os que estão com problemas de popularidade – e não são poucos – fazem de tudo para lhe sacar uma declaração de simpatia para uso meramente interno, como se o Presidente norte-americano tivesse capacidade para alterar as sondagens, qual ícone milagreiro.

O milagre que Barack Obama fez foi o de chegar à Casa Branca. Uma vez lá, enfrenta uma crise, o protagonismo da China e da Índia, o Irão, a situação no Médio Oriente e no Afeganistão. Se os europeus querem intervir nestas questões, sabem o que têm a fazer.

Gian Paolo Accardo

- “Não podemos esperar que a recessão seja rapidamente ultrapassada", preveniu a chanceler Angela Merkel, nos seus votos de Ano Bom. Vamos ainda falar de desemprego, de descida do nível de vida e de falta de confiança no futuro. A Grécia tentará afastar o risco de falência, enquanto a Irlanda, a Espanha e a Letónia tentarão travar a espiral da crise. É o próprio futuro da moeda única que pode estar em jogo, se a situação se agravar.

- O envolvimento no Afeganistão de soldados holandeses, franceses e sobretudo alemães e britânicos tornou-se um assunto que provoca mal-estar na opinião pública e começa a fragilizar os governos.

- As eleições no Reino Unido podem levar à liderança do país o Partido Conservador de David Cameron, no interior do qual os opositores à Europa parecem ter cada vez mais influência. Os votos checos e polacos vão também determinar as relações de força entre pró-europeus e eurocépticos, e todos vão ter uma influência decisiva nos equilíbrios políticos dentro da UE.

- As eleições na Hungria e na Eslováquia correm o risco de aumentar as tensões entre os dois países. Os extremistas de direita do Jobbik, em plena ascensão em Budapeste, e o Partido Nacional Eslovaco, que pretende conservar as suas posições no Governo, vão jogar a cartada nacionalista em cima do destino da minoria húngara na Eslováquia.

- A imigração e as questões sobre o lugar do Islão na Europa vão continuar a alimentar tensões sociais e políticas, através do debate sobre identidade nacional em França, mas também na campanha para as eleições legislativas de 2011 nos Países Baixos, onde o Partido da Liberdade, do populista Geert Wilders, espera colher dividendos, e nas eleições regionais em Itália, onde a Liga do Norte tentará fortalecer os seus bastiões.

Paradoxalmente, a absolvição pode vir dos malogros de 2009. A laboriosa entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro, deve permitir encontrar um modo de funcionamento estável e duradouro entre as diferentes instâncias. Os primeiros passos do pouco exuberante presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, são animadores, uma vez que deseja sobretudo simplificar e tornar mais acessível o trabalho da UE.

Após o malogro na cimeira de Copenhaga, onde não se conseguiu fazer entender pelos Estados Unidos e a China, a Europa deve unir-se para propor e levar a cabo colectivamente um modelo económico e tecnológico que responda ao duplo desafio da mudança climática e da crise. Provado que ficou que não pesam nada sem uma vontade comum, os Vinte e Sete não podem agir de outro modo, se quiserem passar o ano, para não dizer a década, com boa saúde.

Entretanto, para os nossos leitores nas dez línguas, os jornalistas e tradutores do Presseurop desejam um feliz ano 2010!

Eric Maurice

É possível, contudo, que nem tudo esteja perdido nas terras de Sua Majestade. A crer na primeira página de hoje daquele tablóide, o suposto candidato ao papel de Darth Vader da Europa, o belga Herman Van Rompuy, é um “palhaço”, facto corroborado pela sua própria irmã. Ela pertence a um partido político rival e “ajudou a produzir um cartaz que mostra o irmão numa pose de palhaço, numa recente eleição”, relata o diário. “A foto mostra Van Rompuy com um nariz vermelho e um chapéu de palhaço.” Nigel Farage, do eurocéptico Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), declarou que “a lista de belgas famosos não será alargada com a sua nomeação”.

Na mesma semana, salientarão os outros, a União Europeia mostrou mais uma vez que era incapaz de falar a uma só voz. Em 20 de Outubro, as negociações entre os ministros das Finanças europeus – sobre a ajuda financeira que a UE deverá conceder aos países em desenvolvimento, para que estes possam participar na luta contra o aquecimento climático – fracassaram. Nem mesmo um montante revisto em baixa, para metade, em relação aos cálculos dos especialistas (30 mil milhões de euros) conseguiu passar: há muitos Estados com medo de que as contribuições não sejam equitativas. A justo título, o ministro das Finanças neerlandês, Wouter Bos, classificou de "vergonhosa" esta falta de consenso, enquanto o seu homólogo sueco, Anders Borg, declarava estar "muito desiludido".

E, no dia seguinte, a história repetiu-se: os ministros do Ambiente não chegaram a acordo sobre a questão mais sensível, a dos direitos de emissão de CO2 não utilizados pelos Estados da Europa Central. As negociações mostraram igualmente que os "pequenos" Estados têm tendência a atirar as responsabilidades para as costas dos "grandes" Estados. O fracasso dos ministros das Finanças dever-se-á designadamente à contenção da Alemanha, que aguarda a formação do seu novo Governo. Não é possível deixar de se ter a sensação de que, como acontece com frequência, se trata de um pretexto para adiar a tomada de posição comum ou de falta de vontade política de alcançar um consenso. É sobretudo uma falta de consciência de que, se não for capaz de falar a uma só voz, a Europa não será ouvida.

J.S.

Os poderes do chefe do Estado são limitados e o seu papel deveria ser puramente representativo. No entanto, o sentimento de superioridade intelectual que move Václav Klaus leva-o a confundir constantemente a sua função e as suas opiniões, que não consegue evitar reafirmar, sempre que tem oportunidade para tal. E, para se diferenciar, não hesita em defender ideias que vão contra a corrente da opinião maioritária. Assim, apesar de o aquecimento climático ser um dado adquirido para os mundos científico e político, o Sr. Klaus publica livros nos quais explica que, na realidade, o planeta está a arrefecer. 

O mesmo se passa com o Tratado de Lisboa: apesar de os checos desejarem que ele ratifique o Tratado, o Presidente resiste. Ou melhor: vira as costas à Europa e voa para Moscovo, para abrir as portas do sector nuclear checo às empresas russas. Klaus não é popular na Europa mas será "o homem que a bloqueia", ostentando os músculos e tirando partido do sentimento de poder momentâneo que isso lhe dá. E a táctica funciona, visto que continua a ser popular na República Checa, como indica uma sondagem recente do diário Lidové Noviny.

Em vésperas da sua reeleição, em 2008 – pelos deputados e não por sufrágio universal – semanário Respekto sugeria a Klaus que se tratasse do seu complexo narcisista, que o torna incapaz de respeitar o papel que a Constituição lhe atribui. Já considerado como um país deveras "exótico", a República Checa é a grande perdedora desta situação. Porque as pressões de Bruxelas reforçam o narcisismo de Klaus e esse narcisismo isola ainda mais o país, onde o debate sobre a Europa se dilui nas querelas pessoais. M.B.