<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?>
<rss version="2.0">
            <channel><title>Presseurop | <![CDATA[Mercado único]]></title>
                <link>http://www.presseurop.eu/pt</link>
                <description>O melhor da imprensa europeia em 10 línguas</description>
                <language>pt</language><item><title>Telecomunicações | UE põe termo às taxas de roaming "exorbitantes"</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1713221-ue-poe-termo-taxas-de-roaming-exorbitantes</link><description><![CDATA[<p>&quot;A UE decidiu reduzir os pre&ccedil;os do roaming&quot;, <a target="_self" href="http://www.ft.com/cms/s/db9503ec-78e3-11e1-9f49-00144feab49a,Authorised=false.html?_i_location=http%3A%2F%2Fwww.ft.com%2Fcms%2Fs%2F0%2Fdb9503ec-78e3-11e1-9f49-00144feab49a.html&amp;_i_referer=http%3A%2F%2Fwww.presseurop.eu%2Fsites%2Fall%2Fmodules%2Ffckeditor%2Ffckeditor%2Feditor%2Ffckeditor.html%3FInstanceName%3DoFCK_1%26Toolbar%3DPresseurop">afirma o t&iacute;tulo do <em>Financial Times</em></a>, depois de a Uni&atilde;o ter acordado reduzir os custos da utiliza&ccedil;&atilde;o de telem&oacute;veis nas viagens pela Europa.</p>
<blockquote><p>As tarifas pagas pela utiliza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de dados como o correio eletr&oacute;nico e a navega&ccedil;&atilde;o na Internet ser&atilde;o fixadas em 70 c&ecirc;ntimos por megabyte, uma fra&ccedil;&atilde;o dos 2&euro;-5&euro; cobrados pela maioria dos operadores da UE. O limite ser&aacute; reduzido para apenas 20 c&ecirc;ntimos, at&eacute; 2014, eliminando praticamente uma receita suplementar lucrativa dos operadores de telecomunica&ccedil;&otilde;es. O valor das a&ccedil;&otilde;es de muitos destes caiu depois do acordo.</p>
</blockquote>
<p>O regulamento foi proposto no ver&atilde;o passado pela Comiss&atilde;o Europeia, com o objetivo de combater aquilo que a CE designou por exorbit&acirc;ncia dos custos dos servi&ccedil;os das comunica&ccedil;&otilde;es m&oacute;veis de itiner&acirc;ncia (roaming), pelos quais os operadores cobram mais do triplo das tarifas normais das chamadas, quando estas s&atilde;o feitas noutro pa&iacute;s da UE. O Parlamento Europeu aprovou a iniciativa em 27 de mar&ccedil;o e os governos nacionais no dia seguinte, devendo a luz verde final ser dada at&eacute; junho.</p>
<p>A iniciativa ir&aacute; reduzir bastante a &quot;facada constitu&iacute;da pelas contas de telem&oacute;vel&quot; habitual no per&iacute;odo de f&eacute;rias, durante o qual os montantes das faturas aumentam, <a target="_self" href="http://www.guardian.co.uk/technology/2012/mar/28/mobile-phones-eu-roaming-charges-cap">refere o <em>Guardian</em></a>. Para este di&aacute;rio brit&acirc;nico, trata-se do</p>
<blockquote><p>culminar de uma longa luta entre Bruxelas e os operadores, que dizem que ter&atilde;o que aumentar os pre&ccedil;os de outros servi&ccedil;os. Calcula-se que os custos transfronteiras destes servi&ccedil;os geram cerca de 5% das receitas.</p>
</blockquote> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 29 Mar 2012 15:35:26 +0100</pubDate><guid>1713221</guid></item>
<item><title>Telecom | Um telefone sem fronteiras</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/762291-um-telefone-sem-fronteiras</link><description><![CDATA[<p>&quot;Bruxelas quer suprimir roaming&ldquo;, <a target="_self" href="http://dennik.sme.sk/vydanie/20110707/">anuncia o <em>SME</em></a>. A partir de 2015, o pre&ccedil;o das chamadas telef&oacute;nicas no estrangeiro passam a custar o mesmo que uma chamada nacional &ndash; &eacute; o que se depreende da <a target="_self" href="http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/11/835&amp;format=HTML&amp;aged=0&amp;language=FR&amp;guiLanguage=en">proposta de regula&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os</a>, apresentada a 6 de julho pela Comiss&atilde;o Europeia &agrave; comiss&aacute;ria da estrat&eacute;gia digital, Neelie Kroes. Os pre&ccedil;os v&atilde;o come&ccedil;ar a baixar a partir do pr&oacute;ximo ano. Pela primeira vez, Bruxelas prop&otilde;e ainda o regulamento dos pre&ccedil;os dos servi&ccedil;os da internet m&oacute;vel. O pre&ccedil;o de um megabyte de dados em &nbsp;roaming ir&aacute; ser limitado, a partir do ano que vem, a 90 c&ecirc;ntimos, e ir&aacute; passar para 50 c&ecirc;ntimos at&eacute; 2014. Esta proposta, que ter&aacute; de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27, n&atilde;o convence o <em>SME</em>: &bdquo;O verdadeiro inimigo do roaming muito caro &eacute; sobretudo o Skype, que &eacute; gratuito, e n&atilde;o tanto os zelosos comiss&aacute;rios Reding e Kroes.&ldquo; Viviane Reding &eacute; a comiss&aacute;ria que regulou pela primeira vez as tarifas do roaming, em 2009.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 07 Jul 2011 14:54:45 +0100</pubDate><guid>762291</guid></item>
<item><title>Comércio eletrónico | Botão da UE para libertar o comércio em linha</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/344871-botao-da-ue-para-libertar-o-comercio-em-linha</link><description><![CDATA[<p>Um total de 61% da oferta apresentada pelas lojas em linha n&atilde;o &eacute; acess&iacute;vel a clientes de outros pa&iacute;ses da UE, devido &agrave;s diferen&ccedil;as das leis sobre consumo entre Estados-membros, <a target="_blank" href="http://edgp.gazetaprawna.pl/index.php?act=mprasa&amp;sub=article&amp;id=319008">escreve o <em>Dziennik Gazeta Prawna</em></a>. &quot;Recebemos queixas de clientes que n&atilde;o conseguem comprar bens em lojas em linha da UE, por causa de restri&ccedil;&otilde;es relativas a direitos de autor e de normas de seguran&ccedil;a&quot;, disse a este di&aacute;rio a advogada Małgorzata Furmańska, do Centro Europeu do Consumidor. Na quinta-feira, o ministro da Justi&ccedil;a polaco e representantes da Comiss&atilde;o ir&atilde;o apresentar um plano para resolver esta situa&ccedil;&atilde;o. Em come&ccedil;os de 2012, as lojas em linha dever&atilde;o apresentar um &quot;Bot&atilde;o Azul&quot; da UE. Ao clicarem nesse bot&atilde;o, os consumidores poder&atilde;o fazer as suas compras ao abrigo de leis elaboradas segundo o <a target="_blank" href="http://ec.europa.eu/consumers/cons_int/safe_shop/fair_bus_pract/cont_law/index_en.htm">Quadro Comum de Refer&ecirc;ncia</a> (QCR) e n&atilde;o das leis nacionais sobre o consumo. &quot;O Bot&atilde;o Azul &eacute; mais um passo no sentido do Mercado &Uacute;nico, na perspetiva dos consumidores e das pequenas e m&eacute;dias empresas&quot;, considera o ministro da Justi&ccedil;a polaco, Krzysztof Kwiatkowski.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 23 Sep 2010 14:34:22 +0100</pubDate><guid>344871</guid></item>
<item><title>Holanda | Maastricht contra a droga</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/317861-maastricht-contra-droga</link><description><![CDATA[<p>Maastricht, a cidade holandesa que se tornou o s&iacute;mbolo da Europa de fronteiras abertas, poder&aacute; estar prestes a come&ccedil;ar a fech&aacute;-las de novo, depois de ter ganho a primeira etapa da batalha legal com vista a impedir a venda de can&aacute;bis a estrangeiros, nos caf&eacute;s licenciados para tal. Todos os dias, milhares de &quot;turistas da droga&quot; afluem &agrave;quela bela cidade fronteiri&ccedil;a, <a href="http://www.nytimes.com/2010/08/18/world/europe/18dutch.html?_r=1&amp;ref=global-home" target="_blank">relata o <em>International Herald Tribune</em></a>. Preocupadas com o aumento da criminalidade, as autoridades locais recorreram ao Tribunal Europeu de Justi&ccedil;a para restringir as vendas &agrave;s pessoas que vivem na Holanda. Entretanto, a Alemanha tenciona legalizar o &quot;can&aacute;bis mediante receita m&eacute;dica&quot;, <a href="http://www.taz.de/1/politik/deutschland/artikel/1/kiffen-auf-rezept/" target="_blank">diz, em t&iacute;tulo, o <em>Tageszeitung</em></a>. Medicamentos &agrave; base de can&aacute;bis ser&atilde;o receitados para al&iacute;vio da dor a doentes com cancro e pessoas com esclerose m&uacute;ltipla, adianta o jornal.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 18 Aug 2010 13:03:57 +0100</pubDate><guid>317861</guid></item>
<item><title>Integração europeia | Um mercado pouco comum (Polityka, Varsóvia)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/312371-um-mercado-pouco-comum</link><description><![CDATA[Por toda a Europa, podem comprar-se as mesmas tijoleiras, os mesmos queijos, os mesmos sapatos e os mesmos automóveis. Mas, na verdade, os obstáculos à livre circulação de bens são tantas que o &quot;mercado comum&quot; nem sempre passa do papel. (Article)]]></description><pubDate>Tue, 10 Aug 2010 15:42:00 +0100</pubDate><guid>312371</guid></item>
<item><title>Finança | Bruxelas reestrutura bancos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/125461-bruxelas-reestrutura-bancos</link><description><![CDATA[<p>&quot;A ING vende a Nationale Nederlanden [filial de seguros]&quot;, &eacute; a not&iacute;cia de <a href="http://www.nrc.nl/economie/article2396752.ece/ING_stoot_Nationale_Nederlanden_af">primeira p&aacute;gina do <em>NRC Handelsblad</em></a>, que acrescenta que o banco flamengo vai encetar uma &quot;reestrutura&ccedil;&atilde;o profunda, por press&atilde;o da Comiss&atilde;o Europeia&quot;. O ING, que teve a iniciativa de diversificar a sua actividade a partir de finais de 2008, p&otilde;e &agrave; venda um ter&ccedil;o das suas actividades: as sec&ccedil;&otilde;es de seguros e gest&atilde;o de activos e o balc&atilde;o americano do Banco Online ING Directo, cujos maus investimentos obrigaram o ING a solicitar ajuda financeira ao Estado neerland&ecirc;s no final de 2008. O encerramento do ING Directo &quot;foi uma exig&ecirc;ncia de Bruxelas&quot;, adianta o di&aacute;rio. O ING, com um modelo econ&oacute;mico &ndash; banco e seguradora &ndash; pioneiro, ter&aacute; de pagar metade dos 10 milh&otilde;es de euros de apoio recebido at&eacute; final do ano. </p>
<p><a href="http://www.lesechos.fr/info/analyses/020190782160-le-chalumeau-bruxellois.htm">Para o di&aacute;rio econ&oacute;mico franc&ecirc;s L<em>es Echos</em></a> este desmantelamento testemunha o facto de Bruxelas estar determinada em conseguir dos bancos reestrutura&ccedil;&otilde;es significativas que possam salvaguardar a posi&ccedil;&atilde;o dos clientes. &quot;A mensagem &eacute; clara: nunca mais haver&aacute; um cen&aacute;rio de &lsquo;business as usual&rsquo; para os operadores que beneficiaram de todo o tipo de apoio no auge da crise&quot;, comenta o jornal econ&oacute;mico.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 27 Oct 2009 13:01:58 +0100</pubDate><guid>125461</guid></item>
<item><title>Crise | Luz ao fundo do túnel em Bucareste e Sofia</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/76361-luz-ao-fundo-do-tunel-em-bucareste-e-sofia</link><description><![CDATA[<p>&quot;As economias da Europa Central come&ccedil;am a ver a luz ao fundo do t&uacute;nel, mas a Rom&eacute;nia colocou-se nos &uacute;ltimos lugares em mat&eacute;ria de oportunidades de recupera&ccedil;&atilde;o&quot;, <a href="http://www.capital.ro/articol/investitorii-nu-se-vor-intoarce-in-romania-mai-devreme-de-2010-123388.html">refere&nbsp;o jornal Capital</a> na sua edi&ccedil;&atilde;o de 13 de Agosto. &Agrave; semelhan&ccedil;a da Bulg&aacute;ria e dos pa&iacute;ses b&aacute;lticos, &quot;<em>o pa&iacute;s est&aacute; a pagar o atraso das medidas anticrise e o exagerado desequil&iacute;brio entre a oferta e a procura</em>&quot;.</p>
<p>O seman&aacute;rio econ&oacute;mico cita um estudo realizado pelo grupo Deloitte, segundo o qual os investidores europeus que se preparam para regressar aos pa&iacute;ses emergentes v&atilde;o privilegiar a Pol&oacute;nia, a Rep&uacute;blica Checa, a Hungria e a Eslov&aacute;quia: as tr&ecirc;s primeiras inspiram mais confian&ccedil;a e a &uacute;ltima goza das vantagens da entrada no euro. &quot;<em>Um resultado surpreendente</em>&quot;, porque os outros pa&iacute;ses da Europa Oriental, como a Rom&eacute;nia, a Bulg&aacute;ria e os pa&iacute;ses b&aacute;lticos foram durante muito tempo zonas preferenciais para os fundos de investimento. E assim, &quot;<em>n&atilde;o veremos um regresso dos investimentos ao Leste antes de 2010</em>&quot;, conclui o seman&aacute;rio.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 13 Aug 2009 12:44:34 +0100</pubDate><guid>76361</guid></item>
<item><title>Energia | Calor obriga França a importar energia britânica</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/46891-calor-obriga-franca-importar-energia-britanica</link><description><![CDATA[<p>Apesar de <em>&ldquo;ganhar 3 mil milh&otilde;es de euros por ano com a exporta&ccedil;&atilde;o de electricidade para pa&iacute;ses como a Gr&atilde;-Bretanha&rdquo;,</em> escreve&nbsp;o <a href="http://business.timesonline.co.uk/tol/business/industry_sectors/utilities/article6626811.ece"><em>Times</em></a>, a vaga de calor que, h&aacute; alguns dias, tem atingido a Fran&ccedil;a obrigou o fornecedor nacional de electricidade EDF a fechar cerca de um ter&ccedil;o dos seus 58 reactores nucleares e a importar energia proveniente da Gr&atilde;-Bretanha. Com efeito, devido &agrave; can&iacute;cula, a temperatura da &aacute;gua dos rios franceses n&atilde;o permite arrefecer adequadamente os reactores. Num pa&iacute;s onde 80% da electricidade produzida &eacute; de origem nuclear, o facto representa um verdadeiro problema que, no entanto, n&atilde;o &eacute; novo. A este prop&oacute;sito, o Times recorda que <em>&quot;a rede brit&acirc;nica est&aacute; ligada &agrave; rede francesa desde 1986, gra&ccedil;as a um cabo instalado sob o Canal da Mancha&rdquo;.</em></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 03 Jul 2009 15:32:05 +0100</pubDate><guid>46891</guid></item>
<item><title>Telefones móveis | Bruxelas baixa &quot;roaming&quot; dos telemóveis</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/43441-bruxelas-baixa-roaming-dos-telemoveis</link><description><![CDATA[<p>A partir de amanh&atilde;, 1 Julho, &quot;as dezenas de milh&otilde;es de europeus que cruzarem uma fronteira poder&atilde;o agradecer &agrave; Uni&atilde;o Europeia. Entra em vigor uma <a href="http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/index_en.htm"><em>nova tarifa com plafond m&aacute;ximo</em></a> para as chamadas feitas para ou dos outros 26 pa&iacute;ses da Uni&atilde;o [roaming (itiner&acirc;ncia)]&quot;, destaca o Lib&eacute;ration. O di&aacute;rio franc&ecirc;s acrescenta que <em>&quot;pela primeira vez, o pre&ccedil;o dos SMS vai ser concertado</em>&quot; e que &quot;<em>mesmo a utiliza&ccedil;&atilde;o do telem&oacute;vel para navegar na Internet poder&aacute; ser menos cara, desde que</em>&quot;, alerta, &quot;<em>os operadores entrem no jogo&quot;. </em>Os SMS enviados do estrangeiro ficam sujeitos a um limite m&aacute;ximo de 13 c&ecirc;ntimos de euro (em vez dos 30 geralmente praticados); as chamadas efectuadas do telem&oacute;vel ficar&atilde;o por 51 c&ecirc;ntimos (em vez de 55) e as recebidas por 22 c&ecirc;ntimos (e n&atilde;o 26) e o pre&ccedil;o por grosso (que praticam os operadores entre si) do Mo telecarregado fica sujeito a um limite m&aacute;ximo de 1 euro.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 30 Jun 2009 12:08:28 +0100</pubDate><guid>43441</guid></item>
</channel></rss>
