O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy vai apresentar ao Conselho Europeu do próximo dia 27 de junho um plano que prevê cortes até oito milhões de euros na administração.

Trata-se de reduzir o número de procedimentos e diminuir as funções que se desdobram pelas administrações central, regional e local.

Em contrapartida, contrariando as exigências de Bruxelas, o Governo espanhol recusa os aumentos do IVA e da idade da reforma e a continuação da reforma do mercado de trabalho, escreve o diário.

Para o jornal La Vanguardia,

Rajoy não vai poder apresentar-se com uma camisa cheia de “não” às recomendações europeias e com as mãos vazias. Por isso decidiu levar à reunião a mais preciosa das suas joias: a reforma das administrações públicas [...] para garantir que a Espanha leva a sério o saneamento das suas contas públicas, o que passa de forma inevitável pela redução da administração.

O primeiro-ministro Mariano Rajoy e o líder da oposição socialista Alfredo Pérez Rubalcaba chegaram a acordo, pela primeira vez neste período parlamentar, para exigirem à Europa que suavize as medidas de austeridade durante o próximo Conselho Europeu de 27 de junho.

Os partidos nacionalistas catalão e basco, que representam 15% da câmara, recusaram associar-se ao texto que pede, entre outras coisas, que seja lançado o mais depressa possível um plano europeu para o emprego jovem e adotadas medidas de ajuda à economia real, como uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) para as pequenas e médias empresas.

O programa de ajuda financeira aos bancos espanhóis pode ser prolongado para além da sua data de expiração, prevista para 31 de dezembro de 2013, para garantir uma “rede de segurança financeira”.

Esta possibilidade poderá “dissipar a incerteza dos mercados”, escreve El País, no caso de os próximos testes de stresse realizados pelo Banco de Espanha aos bancos espanhóis ou durante a avaliação do BCE aos bancos europeus, prevista para a primavera de 2014, revelarem serem necessários novos capitais.

Uma vez que a Espanha pediu €41 mil milhões dos 100 mil milhões concedidos, há um ano, pela troika (UE-BCE-FMI), o Governo espanhol poderá optar por essa proposta, escreve El País,

apenas se os efeitos benéficos deste género de garantia forem mais altos do que o estigma político a ele associado e só se os parceiros [de Espanha] não exigirem contrapartidas inaceitáveis.

Logo após o Parlamento Europeu ter atribuído à Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas (PAH) espanhola o Prémio do Cidadão Europeu 2013, rebentou a polémica em Espanha, realça El Mundo: deputados europeus do Partido Popular espanhol (PP, no Governo em Madrid) exprimiram a sua “indignação” perante esta decisão e pediram ao júri do prémio para fazer marcha atrás.

Entre as iniciativas da PAH figuram, de facto, os “escraches”, protestos realizados à porta das residências dos eleitos espanhóis, que os eurodeputados do PP qualificaram de violentos e contrários aos valores defendidos pelo Parlamento Europeu.

A candidatura da PAH foi apresentada por eurodeputados espanhóis dos grupos da Esquerda Unificada Europeia (EUE/NGL) e dos Verdes europeus (Verdes/ALE) e selecionada entre 41 outras candidaturas provenientes de 21 países europeus. O prémio, criado em 2008, pretende reconhecer “o trabalho de pessoas ou organizações que lutam pelos valores europeus”, mas, para o editorialista Salvador Sostres, a PAH está muito longe desses valores:

Os que participam nos “escraches”, e pensam estar a participar numa revolução, deveriam relembrar-se de que as multidões descontroladas na rua marcaram o início do totalitarismo e que o pior inimigo da liberdade é o caos. A Europa morre moralmente e eticamente com o prémio atribuído a [Ada] Colau, [presidente da PAH].

A partir do corrente mês de junho, a Catalunha terá os seus representantes na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com representantes próprios, “sob supervisão do Governo espanhol”, escreve o jornal El Periódico. A notícia surge na sequência da assinatura, em 3 de junho, em Paris, de um acordo entre a diretora da UNESCO, Irina Bukova, e o presidente do governo regional catalão, Artur Mas.

Nos termos desse acordo, os representantes do Governo catalão, nomeados com o aval do Governo central, poderão intervir, pontualmente, em domínios como a educação, a cultura, as ciências sociais, as ciências naturais e a comunicação, explica o jornal, que especifica que

não se trata de uma presença direta e à margem da Espanha, nem do estatuto de que o Québec [que, desde 2006, conta com um representante permanente integrado na delegação canadiana] dispõe nesta instituição internacional.

Em Bucareste, o Evenimentul Zilei explica que se trata de “um pequeno passo para a independência” da Catalunha, apesar de “a perspetiva de uma Catalunha independente não suscitar o menor entusiasmo na Europa”, porque vários países – entre os quais a Roménia, a Bélgica, Chipre, a Itália, a Eslováquia e o Reino Unido – receiam que isso possa estimular os movimentos separatistas no interior dos respetivos territórios.

“…mas impõe reformas urgentes nas reformas, no mercado de trabalho e no aumento do IVA”, noticia La Gaceta, um dia depois da publicação, em Bruxelas, das recomendações da Comissão Europeia em matéria orçamental.

As autoridades europeias concederam a Espanha um défice de 6,5% do PIB para 2013 e dois anos suplementares, até 2016, para atingir um défice máximo de 3%.

Em troca, o Governo de Mariano Rajoy deverá adotar, antes de 1 de outubro de 2013, “medidas eficazes” para realizar reformas suplementares.

A Comissão Europeia decidiu colocar a Espanha “sob um forte dispositivo de supervisão, cansada das reformas incompletas e dos prazos não cumpridos”, realça o diário. Esta deverá apresentar as suas recomendações no 29 de maio, em Bruxelas. As autoridades europeias não darão início ao procedimento relativo aos défices excessivos (PDE) contra a Espanha, mas em troca o comissário para os Assuntos Económicos Olli Rehn exigirá reformas adicionais nas pensões, no mercado de trabalho e nas políticas de emprego.

As recomendações da Comissão também abrangem a reforma orçamental, a modernização da administração pública, a aceleração da reforma do setor energético e a liberalização dos serviços.

Num relatório dirigido ao primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, o presidente do BCE, Mario Draghi, pede aos bancos espanhóis que recorram apenas em “último recurso” aos despejos das famílias que deixam de poder pagar os seus empréstimos para compra de casa.

Este relatório tinha sido pedido ao BCE pelo ministro da Economia espanhol, para se ficar a conhecer a opinião da instituição sobre a nova lei hipotecária, que impede os despejos em alguns casos de vulnerabilidade social.

Para o jornal El País, “é claro que, para o BCE, as medidas postas em marcha pelo executivo espanhol são insuficientes”.

A troika de credores UE-BCE-FMI está de visita a Madrid para verificar o estado do setor bancário espanhol.

Até 28 de maio, os enviados da troika vão ter encontros com responsáveis de mais de uma dezena de bancos, bem como com altos funcionários, para elaborarem um relatório sobre o empréstimo de €100 mil milhões acordado com a UE, em 2012, €40 mil milhões dos quais foram já entregues.

Os “homens de negro” estão interessados nas razões que continuam a impedir um fluxo normal de crédito às empresas e nas possíveis soluções. Ao mesmo tempo, o setor bancário espanhol continua a pedir, ao Governo, medidas para promover o crédito às empresas. E a troika e os bancos estão preocupados com a taxa de morosidade (empréstimos não reembolsados), publicada pelo Banco de Espanha, e que atingiu os 10,5% em março.

Será que o valor de 39 mil famílias desalojadas em 2012, citado por diversos jornais, foi exagerado? Tendo em conta os dados publicados pelo Banco de Espanha, tudo indica que sim: segundo os bancos que efetuaram as expulsões forçadas, “apenas” 2405 proprietários foram obrigados a abandonar os seus apartamentos em 2012 por não terem meios financeiros para reembolsar o empréstimo.

Eis “finalmente a verdade sobre as expulsões”, regozija-se Jesús Rivases, diretor do semanário Tiempo, segundo o qual estes valores põem em causa os dados apresentados por outros relatórios e pelos grupos que se opõem às expulsões, como a Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas:

Obviamente que uma grande maioria dos 6,14 milhões de créditos hipotecários será reembolsada, que só houve 2405 casos em que os proprietários tiveram de entregar os seus alojamentos aos bancos e que a polícia só teve de intervir em 355 casos. São dados que surpreendem tanto os que pensam que as expulsões afetam centenas de milhares de pessoas, como os que acham que são casos raros. […] O que fica disto tudo são toneladas de demagogias e outros efeitos colaterais, incluindo os “escraches” – pressões puras e simples. Pelo menos agora está tudo muito mais claro. […] Os valores refletem a realidade de uma série de catástrofes e de tragédias pessoais de várias famílias, mas os valores são estes e não outros.

Em abril, 131 400 pessoas entregaram as suas declarações de bens no estrangeiro (contas bancárias e ativos ligados ao setor imobiliário e à bolsa) de acordo com a lei contra a fraude fiscal que obriga a declarar os bens no estrangeiro superiores a 50 mil euros.

O total destes bens eleva-se a €87,7 mil milhões, dando uma média de €667 mil por pessoa, o que representa 8,3% do PIB da Espanha.

Revelados no dia 22 de maio pelo primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, estes valores “ultrapassam as expectativas do Governo”, realça o Cinco Días.

Numa entrevista ao Bild am Sonntag, o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, deixou um “balde de água fria” sobre a tímida política de estímulo do Banco central Europeu”, escreve o jornal La Vanguardia.

Weidmann afirmou que o BCE e a França “relaxaram o seu combate contra as causas da crise”. Critica especialmente a baixa das taxas de juro decididas pelo BCE e o adiamento concedido à França para atingir os seus objetivos de défice.

Por seu lado, escreve o diário, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy “passa ao ataque” e prepara uma reunião, a 5 de junho, em Bruxelas, para convencer a Comissão Europeia sobre a bondade das suas reformas.

Miguel Blesa, antigo presidente da Caja Madrid, a principal caixa de aforro do grupo Bankia, o maior banco de Espanha, está em prisão preventiva, desde 16 de maio, em Madrid.

É acusado de “administração desleal, falsificação de documentos públicos, apropriação ilícita e uso indevido de ativos da empresa” aquando da compra do City National Bank de Floride pela Caja Madrid, em 2008. Segundo El Periódico, os prejuízos para a Caja Madrid ascendem a €500 milhões.

O juiz encarregue do inquérito entendeu que existia “risco de fuga” do ex-banqueiro, que deverá pagar uma caução de €2,5 milhões para sair da prisão.

“Espanha está sob a lupa da União Europeia, escreve o diário catalão, numa altura em que o Governo espanhol tenta evitar ser obrigado a participar num novo sistema de regulamento da Comissão Europeia, enquanto se esforça para executar reformas económicas.

O “procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos” foi traçado para fazer frente ao atraso da competitividade e ao sobrecarregado sistema bancário que agravou a crise da dívida.

Para Espanha, o processo incluiria a aplicação de novas reformas que seriam supervisionadas por visita de inspeção de especialistas da CE. A 29 de maio ficar-se-á a saber se Espanha tem ou não de aceitar a nova regulamentação de procedimentos.

O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy propôs “uma distribuição assimétrica do défice” entre as regiões do país, pedindo “generosidade” para permitir à Catalunha um défice de 2013 mais alto do que os 0,7% do PIB atualmente estabelecidos para cada uma das regiões de Espanha.

Mas Rajoy está agora a enfrentar uma rebelião dentro do seu próprio Partido Popular (PP), porque os líderes de três das regiões governadas pelo PP – Estremadura, Madrid e Aragão, que cumpriram as metas para 2012 – condenaram a proposta, alegando que é “um tratamento preferencial” concedido à Catalunha.

Outras regiões igualmente controladas pelo PP também estão inclinadas a oporem-se ao estatuto especial dado à Catalunha.

“A União Europeia está a preparar todo o seu arsenal para combater o desemprego jovem”, escreve o diário económico, numa altura em que os Governos francês e alemão se preparam para revelar, a 28 de maio, um plano de €60 mil milhões, conhecido como “New Deal para a Europa”.

O novo plano orientará um impulso de sete anos para as pessoas com menos de 25 anos encontrarem emprego, enquanto Bruxelas também pede aos países europeus com altas taxas de desemprego que vão ainda mais longe nas reformas do mercado de trabalho, continua o jornal.

Entretanto, a 13 de maio, o comissário europeu para o Emprego, Laszlo Andor, pediu a Espanha que adote “um simples contrato por tempo indeterminado” para combater o desemprego jovem, mas o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, recusa-se a introduzir mais reformas no mercado de trabalho.

A empresa sueca H&M e o grupo espanhol Inditex (que é dono da Zara) “vão assinar um acordo juridicamente vinculativo sobre a proteção contra incêndios e segurança dos edifícios” onde são fabricados os seus produtos no Bangladesh, noticia De Morgen.

Esta iniciativa aparece três semanas depois do desabamento de um edifício onde funcionava uma fábrica, em Dacca, que provocou a morte de 1100 pessoas.

Segundo especialistas em marketing, escreve o diário, “os fabricantes cederam, sobretudo, perante a pressão dos consumidores e da opinião pública, com medo de verem degradar-se a sua reputação”.

Dois anos depois do nascimento do movimento dos “Indignados”, a 15 de maio de 2011, houve manifestações em cerca de vinte cidades espanholas, a 12 de maio, para lembrar “a primeira resposta da rua contra a crise” e contra as primeiras medidas de austeridade adotadas pelo governo socialista da época, escreve El Periódico de Catalunya.

O aniversário foi a ocasião para fazer o balanço do movimento 15-M, escreve o diário, que não se mostra otimista:

O movimento definhou até desaparecer da comunicação social, afetado pela ausência de objetivos concretos do protesto, pela falta de liderança e pela dispersão ou inexistência de porta-vozes, apesar de continuar presente nas redes sociais.

Mas resta qualquer coisa “muito mais importante”, continua El Periódico:

A semente da contestação social que germinou nos poderosos movimentos sociais que têm ocupado a rua nestes últimos meses. [O 15-M] continuará a ser o embrião da força adquirida pela Plataforma dos afetados pelas hipotecas (PAH) ou das marés humanas de diferentes cores — branca, verde, amarela — que denunciam os cortes na Saúde, na Educação e noutros setores que sofrem com a deterioração do Estado Providência, decididos por quem gere a crise. A divisa das manifestações deste aniversário exprime completamente esta transformação da indignação em rebelião: uma “escrache” ao sistema.

No dia 8 de maio, o juiz do Tribunal de Justiça espanhol rejeitou o pedido de extradição de Hervé Falciani interposto por Berna, numa "sentença muito dura para a Suíça e o banco HSBC", escreve El Mundo. O tribunal considera que "nada daquilo de que as autoridades suíças o acusam constitui crime em Espanha", nomeadamente a violação do sigilo bancário e a espionagem económica, explica o diário. Desta forma,

o delator de sonegadores de impostos vai continuar a sua digressão pelos países interessados ​nos meandros da enorme quantidade de dados que recolheu durante anos, na sua qualidade de técnico informático do banco HSBC de Genebra.

O jornal madrileno [conclui] que

Falciani já pode seguir para os Estados Unidos, onde é esperado de braços abertos.

"É uma grande finta da Espanha à Suíça" diz-se no Libération, que retoma um caso que envenena as relações diplomáticas entre a França e a Suíça, desde que Falciani transmitiu cerca de 130 mil ficheiros da HSBC à justiça francesa.

O sítio de notícias Mediapart salienta que o advogado de Falciani "espera que a decisão espanhola sirva para incentivar a União Europeia a assumir as suas responsabilidades". Bourdon [advogado militante dos Direitos Humanos em França e presidente da ONG Sherpa] considera que

Trata-se de uma decisão de grande alcance e deve prefigurar a lei europeia comum de amanhã, ou seja, uma lei que incentive e proteja aqueles que exponham segredos, servindo o interesse geral, e, assim, reduzam a capacidade de os bancos colaborarem na evasão fiscal e se tornarem santuários de dinheiro sujo.

A 9 de maio, os professores do ensino público fizeram greve para protestarem contra a reforma educativa apresentada pelo ministro da Educação, José Ignacio Wert, que deveria ser aprovada no Conselho de Ministro de hoje, mas foi adiada.

Os organizadores afirmam que a greve contou com a adesão de 72% dos professores e 90% dos estudantes, mas o Governo afirma que a taxa de participação na greve foi apenas de 20%.

O jornal El Pais escreve, no seu editorial, “que não há consenso” e que “uma reforma tão fortemente rejeitada não deve ser imposta”. As reformaas em causa impunham cortes orçamentais de 6700 milhões de euros.

O Tribunal de Palma de Maiorca anulou provisoriamente a acusação contra a infanta Cristina por cumplicidade no escândalo em que o seu marido, Iñaki Urdangarin, está a ser julgado por corrupção.

Para o Tribunal, os argumentos do procurador são “insuficientes”. Pediu, no entanto, que a investigação continuasse, para esclarecer as “dúvidas e incertezas” sobre um eventual crime de branqueamento de dinheiro através da empresa Aizoon, de que Cristina é sócia juntamente com o marido.

Para três em cada quatro europeus, “o pior da crise ainda está para vir”, resume El País, a propósito de um inquérito publicado a 7 de maio por diversos diários europeus. Realizada durante o mês passado de abril em cinco Estados (Alemanha, Espanha, França, Polónia e Reino Unido), esta investigação contém algumas surpresas, realça o diário:

Paradoxalmente, os espanhóis são mais otimistas: 40% dos inquiridos pensam que a situação melhorará dentro de um ano, contra 60% que pensam o contrário.

“É a única informação positiva para a Espanha”, continua El País, uma vez que os espanhóis “são os que mais desconfiam” das reformas e medidas de austeridade: 76% deles pensa que terão uma influência negativa na economia e na sociedade. A seguir vêm os italianos com 71% que se opõe a essa política:

Em geral, mais de metade dos europeus adere a esta tese, que coloca em causa os benefícios das mudanças aguardadas para o futuro. Os únicos que se mostram maioritariamente a favor [da austeridade] são os polacos, com 76%.

Mas a palma de ouro do pessimismo pertence à França, realça Le Monde.

Em média, 92% dos europeus partilham uma perspetiva negativa sobre o futuro do seu país ou sobre o destino dos seus concidadãos. No hexágono, 97% das famílias não veem a situação com muito bons olhos. […] 85% dos franceses pensam que as coisas se vão deteriorar durante o próximo ano, contra 75% dos europeus.

O diário realça que “este desânimo reforça a proximidade entre os franceses e os países latinos”.

Não é acompanhado por uma rejeição radical da Europa: a adesão à UE continua a ser uma vantagem para 55% dos franceses, enquanto 57% dos alemães a veem como uma desvantagem.

Mesmo que “a muito temida catástrofe, alimentada por discursos recorrentes, não passe de uma ilusão […] não deixa de revelar um medo que vai além de uma simples crise conjuntural […] O maior receio não é ficar sem emprego mas não conseguir envelhecer em condições dignas (47%) ou de não poder cuidar devidamente de si mesmo (25%).”

Os primeiros-ministros espanhol e italiano, Mariano Rajoy e Enrico Letta, que se reuniram em Madrid a 6 de maio, puseram-se de acordo para "pressionar" a UE a aprovar um plano para o emprego jovem no Conselho Europeu de junho.

Os dois dirigentes também sublinharam a necessidade de novas políticas para lutar contra o populismo e o sentimento antieuropeu que aumentam em todos os paíes da UE.

La Vanguardia comenta que "a frente italo-espanhola continua viva" para manter a pressão sobre os países do Norte e a chanceler alemã Angela Merkel, a fim de lançar as medidas decididas na cimeira de Roma, em junho de 2012, incluindo a união bancária e orçamental.

“Rajoy e o novo primeiro-ministro italiano apelam a um pacto europeu para promover o crescimento”, escreve o diário catalão.

O novo primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, visita hoje Madrid no âmbito da sua digressão europeia, após ter visitado Berlim, Paris e Bruxelas, para tentar criar uma frente unida contra a política de austeridade na Europa.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy apresentará ao parlamento nacional as novas medidas de redução dos custos.

O primeiro-ministro Mariano Rajoy “não vai mudar nada. Nem a estratégia económica nem o Governo”, escreve o diário El Mundo, um dia depois da cimeira entre a Irlanda – que tem a presidência rotativa da União – e a Espanha, em Granada.

A notícia aparece alguns dias depois da publicação das últimas estatísticas sobre o desemprego em Espanha, que agora ultrapassa os seis milhões de pessoas (27,19% da população ativa), em plena política de austeridade económica sob as diretrizes das autoridades europeias.

Mas “a ‘paciência’ deve assentar em expetativas”, critica o diário, ora isso não é possível “quando se abdica de fazer as reformas estruturais indispensáveis e se gere uma continuidade que leva ao desastre”.

No primeiro trimestre deste ano havia 6,2 milhões de desempregados em Espanha, ou seja, 27,19% da população ativa, segundo os números publicados a 25 de abril pelo Instituto Nacional de Estatística.

É “um recorde dramático”, escreve o jornal Cinco Días, que acrescenta que em algumas regiões, como a Estremadura e a Andaluzia, a taxa de desemprego ultrapassa os 35% e exige uma “atenção máxima a uma emergência nacional”.

O Governo de Mariano Rajoy (centro-direita) deverá apresentar, a 26 de abril, medidas como a subida da carga fiscal sobre os salários para aumentar as receitas do Estado, facilidades para a criação de empresas e acesso ao financiamento para PME’s e a modernização e reforma da administração pública.

“Os ‘escraches’, desde que não sejam violentos, e não o são, são um exemplo da liberdade de expressão”, declarou Gonzalo Moliner, presidente do Supremo Tribunal de Justiça espanhol, a uma estação de rádio a propósito das manifestações à porta das casas dos políticos.

Esta prática é cada vez mais usada pelos opositores aos despejos das famílias que deixam de conseguir pagar os seus empréstimos imobiliários. Os meios jurídicos que maioritariamente se opõem às expulsões, estão, no entanto, divididos quanto à legalidade desta prática, que poderá configurar um atentado à intimidade e à liberdade individual.

As declarações do magistrado provocaram um “verdadeiro incêndio político numa atmosfera que já estava tensa”, escreve El Mundo. “As pressões não podem ser um 'exemplo de liberdade'”, critica o diário no seu editorial.

Pela primeira vez na história, as contas da família real espanhola serão tornadas públicas, explica o jornal, após a entrada em vigor da Lei sobre a transparência.

Atualmente analisada pelo parlamento, a lei permitirá conhecer a origem e a aplicação do orçamento atribuído ao Rei, aos membros da sua família e à Casa Real, a instituição responsável pelos seus negócios.

Até agora, a Casa apresentava um resumo das suas despesas, sem ter de justificar a forma como o dinheiro era gasto.

Espanha fechou 2012 com a maior queda no cumprimento das metas de redução de défice da Europa, com o défice público a atingir os 10,6% do PIB – incluindo a ajuda europeia aos bancos espanhóis. Segundo fontes europeias e governamentais, poderão ser dados mais dois anos a Espanha, até 2016, para que o défice do país chegue aos 3% do PIB.

No editorial, o jornal El País diz que “esses dois anos favorecerão o crescimento e aliviarão as tensões regionais” mas avisa que as novas metas do défice terão de ser “escrupulosamente cumpridas”.

O ministro da Economia Luis de Guindos aceita que, em 2013, o PIB caia duas ou três vezes mais do que o esperado, 1,5% em vez de 0,5%.

O Governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy (direita) prepara a criação de uma nova autoridade orçamental independente para supervisionar as contas públicas das regiões e dos municípios, muito endividados.

Esse “novo polícia das despesas públicas”, segundo o jornal, será formado pelo Instituto Nacional de Estatística, pelo Banco de Espanha e pela Intervenção Geral do Estado [encarregue de controlar as contas públicas]. O anúncio foi feito pouco antes do encontro, marcado para 22 de abril, do ministro das Finanças, Cristóbal Montoro, com os responsáveis regionais das finanças públicas para discutirem um possível abrandamento dos objetivos do défice das regiões para 2013, fixado por Madrid.

O parlamento espanhol aprovou, a 18 de abril, apenas com os votos do PP (direita, no Governo)a nova lei contra o despejo de suas casas das pessoas que deixaram de poder pagar os seus créditos hipotecários.

O texto prevê a suspensão dos despejos em certos casos, como sejam as cláusulas abusivas, aplicando a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Permite, também, a renegociação da dívida, mas não a dação em pagamento. Esse procedimento que permite o não pagamento da dívida depois do devedor ter sido despejado era exigido pela Iniciativa Legislativa Popular ILP) apresentada ao parlamento pela Plataforma dos Afetados pelas Hipotecas (PAH) e apoiada por 1,4 milhões de assinaturas. Foi por esta razão que o PSO (oposição socialista) não votou a favor do projeto de lei.

“Há grandes probabilidades de Hervé Falciani não ser extraditado para a Suíça”, nota Le Temps. O ex-funcionário do balcão suíço do banco HSBC que, em 2008, entregou às autoridades francesas os dados de 130 mil contas de cidadãos europeus no seu estabelecimento, foi ouvido a 15 de abril pelo Tribunal de Justiça de Madrid.

O tribunal terá de pronunciar-se sobre o pedido de extradição feito pela Suíça por roubo de dados pessoais e violação do segredo comercial e bancário. “O Ministério Público tomou o partido de Hervé Falciani”, nota o diário de Genebra, que explica que o procurador “se apoiou na legislação espanhola, segundo a qual o facto de não colaborar com o fisco constitui, por si só, um delito”.

Em Madrid, El País sustenta esta posição :

A questão de fundo é determinar até que ponto a proteção do sigilo bancário deve ser respeitada a partir do momento em que dá cobertura a fraudes, ou seja, se a existência de paraísos fiscais e de Estados com diversos graus de opacidade bancária constitui um flagelo inaceitável para outras sociedades. Ninguém gosta de contar com os piratas informáticos, mas seria bem mais difícil detetar fraudes sem a informação interna dos estabelecimentos que possibilitam esses comportamentos.

Segundo um relatório do Colégio de Conservadores de Hipotecas sobre os efeitos do não pagamento de empréstimos imobiliários pelas famílias espanholas, os bancos do país abriram 65 mil processos de execução hipotecária, em 2012, dos quais 39 mil terminaram com a perda da casa.

Num terço dos casos (14 200), foi negociada, entre o banco e o credor insolvente, uma dação em pagamento, o sistema que permite às famílias não terem de continuar a pagar o empréstimo depois de perderem a casa.

As cinco maiores economias europeias – Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Espanha – assinaram um acordo para a partilha automática de dados sobre os titulares das contas bancárias, como parte de uma estratégia para combater a evasão fiscal escreve o EUobserver.

O novo acordo “aumenta a pressão” sobre a Áustria e o Luxemburgo para que deixem cair a ameaça de veto a um acordo semelhante a nível da UE. Os ministros das Finanças dos cinco países escreveram ao comissário europeu para a Fiscalidade, Algirdas Šemeta, comunicando que chegaram a acordo sobre um esquema piloto, baseado no US Foreign Account Tax Compliance Act, que exige que os bancos notifiquem os serviços de impostos dos Estados Unidos sobre todos os seus clientes americanos. O EUobserver diz que

uma lei semelhante na UE tem sido, até agora, travada pela Áustria e pelo Luxemburgo, que insistem em preservar o segredo bancário sobre clientes nacionais e estrangeiros. [...] O colapso do sistema bancário de Chipre – que, tal como o luxemburguês, era bastante maior do que o PIB do país – e uma série de revelações sobre as modalidades de banca offshore têm aumentado a pressão sobre a Áustria e o Luxemburgo para que alterem a sua posição. O Luxemburgo já demonstrou “abertura” para discutir o segredo bancário.

No entanto, “a decisão não é trivial”, escreve o diário espanhol ABC,

porque representa um substancial avanço na luta contra a evasão fiscal e, também, contra os paraísos fiscais na Europa [...] mas a realidade europeia é teimosa no que diz respeito a impostos e torna-se difícil qualquer avanço em Bruxelas, por mais pequeno que seja, porque requer a unanimidade – algo impossível de alcançar, na prática, uma vez que alguns países da Europa, como o Luxemburgo e a Áustria, têm políticas que dependem muito do sigilo bancário e que significam grandes lucros para os bancos sedeados nesses países e para os seus clientes.

O governo regional da Andaluzia, de coligação de esquerda (Partido Socialista e Esquerda Unida) decidiu apoderar-se de habitações pertencentes aos bancos, por um período de três anos, quando as famílias que moram nelas “correm o risco de serem excluídas” e expulsas.

Esta decisão, que entrará em vigor a 11 de abril, surge numa altura em que é discutida a nova lei sobre os créditos bancários no parlamento. Esta prevê multas para os bancos que dispõem de habitações vazias e recusam alugá-las.

Enquanto o Tribunal Europeu de Justiça condenou a Espanha, em março, em relação às expulsões, “a constitucionalidade da decisão [do governo da Andaluzia] divide os juristas”, realça o jornal, porque esta “poderá comprometer o direito à propriedade privada”.

O primeiro-ministro espanhol pede uma “mudança radical” das políticas de austeridade da UE e uma intervenção do Banco Central Europeu para aliviar os países como a Espanha e Portugal, que seguem a política imposta pela UE.

Mariano Rajoy quer que o BCE injete dinheiro na economia, seguindo o exemplo da Reserva Federal americana ou do Banco Central do Japão. Esta declaração surge após o primeiro-ministro alemão das Finanças, Wolgang Schäuble, ter considerado esta medida como “inadequada”.

O diário apela a uma “revolução monetária” e estima que uma intervenção do BCE permitiria também melhorar a competitividade do euro.

“Cada um por si”, escreve, na primeira página, o Gazeta Wyborcza, resumindo a visão que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, tem da UE e que este definiu numa entrevista concedida a cinco jornais diários europeus: Le Monde, El Mundo, Il Sole 24 Ore, Süddeutsche Zeitung e Gazeta Wyborcza.

No entender de Cameron, a UE deve mostrar-se mais "aberta e flexível", face à concorrência de potências emergentes como a China, a Índia e a Malásia. Este diário de Varsóvia salienta que

a palavra “flexível” surgiu várias vezes, ao longo da conversa. Tem a ver com a visão segundo a qual, “na Europa, nem toda a gente faz as mesmas coisas, ao mesmo tempo”. Hoje, explica Cameron, o Reino Unido continua fora do espaço Schengen e a Polónia e a Suécia estão fora da zona euro.

O GW escreve que o discurso de Cameron, pronunciado em janeiro e no qual defendeu a reforma da UE, suscitou entre os políticos europeus o receio de que outros países possam começar a escolher determinados elementos da adesão à UE, prejudicando assim a União.

Para Christopher Hope, correspondente político principal do jornal The Daily Telegraph, a entrevista de Cameron transmite a sensação de ser um “pedido de desculpas” e, por outro lado, o seu desejo de que o seu discurso silenciasse alguns eurocéticos, em especial o dos do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), o que não se concretizou.

O facto de, menos de três meses depois, Cameron ter tido de repetir tudo de novo [a sua estratégia de reforma da UE], em cinco línguas, mostra que o discurso de Bloomberg falhou e não se pode dizer que a ascensão do UKIP tenha abrandado.

A princesa Cristina, filha do rei Juan Carlos, foi acusada, a 3 de abril, pelo juiz encarregue do caso de corrupção Nóos, em que está implicado o seu marido Iñaki Urdangarin. “Pela primeira vez, um juiz investiga um membro da família real por corrupção”, sublinha o jornal.

O magistrado defende que há e-mails revelados com a ajuda de Diego Torres, um ex-parceiro de negócios de Urdangarin, que provam a “cooperação” e o “consentimento” da princesa nas atividades do marido.

A Infanta Cristina foi convocada para comparecer em tribunal a 27 de abril. A Casa Real manifestou a sua “surpresa” perante esta decisão e o procurador anticorrupção, que já se pronunciou contra este ato, vai recorrer, pedindo a sua anulação.

Seis das maiores agências de proteção de dados da Europa apresentaram em conjunto um processo judiciário contra o gigante da Internet, Google, a 2 de abril, alegando falhas na sua política de privacidade. A ação levada a cabo pela França, a Alemanha, a Itália, a Holanda, a Espanha e o Reino Unido é a primeira iniciativa judiciária coordenada pelos países-membros da UE contra uma empresa. A Comissão Europeia declarou em 2012 que a política de privacidade da Google não estava em conformidade com as leis europeias por não informar suficientemente bem os utilizadores sobre o tipo de dados recolhidos, e deu quatro meses à empresa californiana para atualizar a sua política. O prazo já expirou e nenhuma alteração foi efetuada pela Google. Ao realçar as sanções às quais a Google está sujeita, o Financial Times diz que

os responsáveis europeus só podem, por enquanto, passar multas inferiores a um milhão de euros mas as novas regras comunitárias poderão brevemente permitir-lhes aplicar sanções financeiras até 2% do volume global de negócios anual. No caso da Google, a multa poderia atingir os 760 milhões de dólares (€594 milhões), segundo os seus rendimentos de 2011. As novas regras deverão ser aprovadas no final do ano pelos legisladores europeus e os Estados-membros.

Por seu lado, o Daily Telegraph realça as diferentes posições tomadas pelos Estados Unidos e a Europa em relação à privacidade, escrevendo:

Estaríamos provavelmente a ser demasiado cínicos ao sugerir que a abordagem contraditória da Europa em relação à Google é motivada, em alguns casos, por puro antiamericanismo. A cultura alemã, por exemplo, encara de forma totalmente diferente a privacidade. Mas também é evidente que, apesar da enorme dimensão do mercado comum, para a Google a Europa ocupará sempre o segundo lugar, em comparação com os Estados Unidos. Se os reguladores europeus dificultarem a presença da empresa na Europa, esta poderá simplesmente optar por abandonar o continente europeu. Por isso, se um dia acordarmos sem acesso ao serviço Street View, tendo apenas o programa equivalente da Microsoft, só nos restará agradecer às entidades reguladoras europeias por este impensável monopólio.

O ministro da Economia espanhol Luis de Guindos vai encontrar-se com o comissário europeu para a Economia e Assuntos Monetários, Olli Rehn, na próxima semana, para definir as margens que o défice de Espanha deve atingir para cumprir as exigências da UE.

De Guindos vai pedir para que a meta dos 3% de défice seja adiada para 2015, em vez de ter de ser atingida em 2014, com um défice de 6% em 2013 e de 4,5% em 2014.

Dada a atual situação de “fraqueza interna” do país, à ameaça de consequências da crise cipriota sobre Espanha e aos novos dados que revelam uma provável queda de 1% do PIB em 2013, o jornal apoia as novas metas de Guindos para o défice.

O diário, próximo da esquerda independentista basca, publica um comunicado em que o grupo terrorista avisa sobre as “consequência negativas” da recusa do Governo espanhol em negociar.

Este anúncio acontece depois da Noruega ter expulso três dirigentes da ETA que ali estavam refugiados. Este gesto é classificado como “um claro passo atrás” que poderá “atrasar e tornar mais difícil a resolução do conflito”.

O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, reagiu imediatamente defendendo que a única solução é a dissolução definitiva do grupo terrorista.

Hervé Falciani, o informático e antigo funcionário da sucursal suíça do banco HSBC, enviou ao Governo espanhol uma nova lista de cidadãos espanhóis que possuem contas cifradas na Suíça, depois de uma outra, contendo 130 mil contas e enviada às autoridades de Madrid em 2009.

Os membros do Partido Popular (no poder) ligados ao grande escândalo de corrupção “Gürtel” fazem parte desta nova lista.

A primeira “lista Falciani” permitiu ao Governo espanhol recuperar €300 milhões entre 2010 e 2011, um montante que, com as novas revelações, poderá triplicar, escreve o diário.

Um novo imposto de taxa reduzida sobre os depósitos bancários, pago pelos bancos e não pelos aforradores, será introduzido para “restabelecer a ordem no sistema bancário espanhol”, segundo a declaração do ministro das Finanças, Cristóbal Montoro, a 20 de março.

Este imposto deverá ser fixado entre 0,1 a 0,2% sobre os depósitos bancários e gerar entre 1500 a 3000 milhões de euros. Os depósitos bancários espanhóis somam, atualmente, cerca de 1,5 biliões de euros. A nova medida deverá entrar em vigor nas próximas semanas.

No meio do tumulto provocado pela rejeição, pelo parlamento cipriota, a 19 de março, do plano para taxar os depósitos bancários como condição para o país receber um resgate de €10 mil milhões da troika, cresce o temor, noutros países, de fuga de capitais dos bancos europeus.

A decisão de Chipre de rejeitar o plano de taxar as contas bancárias superiores a €20 mil assustou aforradores de outros países. Aumentam os receios de que os titulares de contas noutros países atingidos pela crise da dívida, como a Espanha, corram a levantar o seu dinheiro e o depositem em contas baseadas em países financeiramente mais seguros.

Em Espanha, as poupanças das famílias ascendem a €864 mil milhões, o que representa 51,6% do dinheiro depositado nos bancos do país.