O contexto interno, saído das eleições presidenciais de 20 de maio último, contribui para a degradação do clima de confiança:

Os investidores abandonaram, em massa, a moeda, […] depois do falhanço da coligação do Governo de Tadić, que incarnava a vontade de entrar na União Europeia (UE) e a vitória do líder de direita Tomislav Nikolić… que está a ter dificuldades em formar governo.

Belgrado tem, igualmente, grandes participações em “bancos estrangeiros originários de países da UE, com uma parte relativamente importante de bancos gregos e italianos”. E é por isso que é de temer “uma nova crise de crédito na região”, escreve o diário francês.

Desta forma, as eleições presidenciais francesas podem saldar-se num debate sobre uma renegociação do pacto orçamental – como promete o socialista François Hollande – ou numa redefinição dos acordos de Schengen – como reclama o Presidente demissionário, Nicolas Sarkozy, ameaçando com a saída do seu país. A identidade do vencedor terá igualmente implicações na relação franco-alemã, nas relações entre esquerda e direita europeias, ou entre pequenos e grandes países.

Na Sérvia, o Presidente Boris Tadić aproveitou as eleições legislativas para reequacionar o seu mandato e conseguir carta-branca para a sua política pró europeia. Se fosse reeleito com maioria no parlamento, beneficiaria de uma boa margem para levar o seu país pelo caminho do seu vizinho croata, em direção à UE, portadora de estabilidade à região dos Balcãs ocidentais. A sua política discreta de abandono da reivindicação sobre o Kosovo, condição colocada pela Europa, seria talvez irreversível mesmo que provocasse tensões na antiga província jugoslava.

As eleições gregas, por seu turno, representam a primeira oportunidade que o povo helénico vai ter de se pronunciar sobre a política dos seus dirigentes desde o eclodir da crise que arrastou consigo todo o país. É verdade que a alternativa – ou seja, a solução aceitável para financiadores e mercados financeiros – parece limitar-se ao Pasok (socialista) e à Nova Democracia (direita). Mas, para estes dois partidos, que passaram meses a tentar neutralizar-se um ao outro antes de governarem em conjunto sob os auspícios de Lucas Papademos, chegou o momento de apurar contas. Nenhum deles ultrapassa os 20% das intenções de voto e são ambos ultrapassados por partidos dissidentes ou extremistas que se opõem à política de austeridade e à necessidade de disciplinar o Estado, impostas pela UE e pelo FMI.

A contestação às políticas “dominantes” será o ponto em comum dos três encontros eleitorais e um barómetro para toda a Europa, visto que a amostra é deveras representativa: um país fundador da UE ainda próspero, um país da “periferia” em crise, um país a caminho da adesão.

Em França, a corrida ao terceiro lugar, a seguir a Hollande e a Sarkozy (em dez candidatos) é feita entre Marine Le Pen, representante da extrema-direita, que propõe o abandono do euro, e Jean-Luc Mélenchon, apoiado, entre outros, pelo Partido Comunista Francês, que pretende “ignorar o Tratado de Lisboa”. Na Grécia, o partido Chrysi Avgi (Alvorada Dourada), quase neonazi, e o LAOS, a formação de extrema-direita que participou um tempo no Governo de Papademos, disputam o voto de protesto e antieuropeu com os comunistas do KKE, com a Coligação de Esquerda Radical Syriza e com a esquerda democrática. Na Sérvia, os nacionalistas continuam a ser uma força influente na qual se apoia o Partido Progressista da Sérvia, de Tomislav Nikolić, à frente nas sondagens para as eleições legislativas.

Mesmo que não se possa ignorar o facto de o futuro da Europa estar também em jogo no mercado bolsista de Madrid, de Milão e do resto do mundo, os resultados eleitorais de domingo, dia 6 de maio, talvez nos permitam ver o rosto da Europa dos próximos meses.

Atribui esta mudança à polarização política e à sede de poder de certos dirigentes. Entre os Estados europeus identificados, encontra-se a Hungria (na liderança), a Eslováquia, a Albânia, o Kosovo, a Macedónia e o Montenegro, ao passo que a Polónia e, numa percentagem inferior, a Sérvia figuram no quadro dos bons alunos.

As partes interessadas estipulam no acordo que nas suas relações, a denominação “Kosovo” será seguida de um asterisco que especifica que não se trata de um reconhecimento de independência da província. No diário de Pristina, Koha Ditore, o analista Veton Surroi considera que

a qualidade das relações kosovares sérvias depois de um ano de negociações não mudará após este acordo. Os dois países continuam sem ter qualquer legitimidade jurídica. Daí a necessidade de continuar a discutir até atingir relações estáveis. [...] Para Pristina, as negociações podem eventualmente levar ao seu reconhecimento pelos cinco Estados europeus que ainda não aprovaram a sua independência (Chipre, Espanha, Roménia, Eslováquia e Grécia) e à instauração de um novo quadro jurídico. Mas a não definição do estatuto do Kosovo obriga a uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU – com o consentimento da Sérvia. Além disso, a UE dará ao Kosovo uma perspetiva europeia e prometer-lhe-á um estudo de viabilidade sobre a sua integração (sem chegar à abertura do processo de estabilização e de associação). Em contrapartida, a Sérvia poderá obter o estatuto de candidato à UE. […]

Bruxelas pretendia antes de mais desbloquear o statuo quo e atrair ainda mais a Sérvia para a UE, demonstrando desta forma a sua utilidade. Por fim, a Sérvia aspirava sobretudo ao estatuto de candidato enquanto continuava a contestar a independência, a soberania e a funcionalidade do Kosovo. Um objetivo que alcançou claramente. Por sua vez, o Kosovo perdeu a oportunidade de normalizar a situação. Brevemente, cada país entrará no seu ciclo eleitoral, uma fase “normal” de instabilidade. Para a Sérvia, as negociações de adesão à UE só poderão ser iniciadas caso as situações políticas kosovares e sérvias sejam claras e estáveis. E será, de facto, Bruxelas que assinalará o momento em que se deverão sentar novamente à volta de uma mesa para desbloquear o statuo quo.

O seu congénere Blic sublinha que Belgrado não esperava uma atitude tão firme da chanceler alemã e levanta a questão de que os sérvios podem ter sido enganados, pelo governo ou pela comunidade internacional, quando lhes disseram que " o Kosovo e a UE eram dois assuntos separados, ou seja, que a adesão à UE não seria condicionada pela perda do Kosovo".

Do lado alemão, o Frankfurter Rundchau recorda que "a acreditar na Comissão europeia, nas questões relativas à adesão dos países dos Balcãs, tudo está a decorrer normalmente. Cada passo é comemorado com torpor tecnocrático”. "Mas, quem viveu o comunismo, sente instintivamente que o que conta não são os anúncios formais mas os progressos concretos. Não é de estranhar, então, que nos países dos Balcãs as pessoas se perguntem: ’Será que realmente nos querem? E a que preço?’".

“Os ditadores continuam a seduzir, mesmo depois da morte, mas os governos democráticos evitam entrar nessa espiral do fascínio póstumo”, escreve, referindo-se a este assunto, a editorialista Sabina Fati, que recorda as recuperações das ditaduras que tiveram lugar noutros países, como a Alemanha e a Sérvia, mas “mas são criações da extrema-esquerda – a glorificação do Muro de Berlim – ou de empresários privados – o “Comboio Azul” de Tito. Pelo contrário, em Madrid, nenhum ministro pensaria criar um itinerário turístico dedicado a Franco”, conclui Sabina Fati.

Coincidência ou não, este acontecimento verifica-se na semana em que a Croácia ficou a saber que, ao contrário do previsto, as negociações com vista à sua adesão poderiam não estar concluídas antes do fim de junho. "O novo alargamento da UE é uma decisão estratégica que provoca um novo braço de ferro geopolítico entre países ocidentais", salientava esta semana o diário croata Novi List. "Tal como no início dos anos 1990, temos de um lado os países liderados pela Alemanha e pela Áustria, apoiados pelos países do grupo de Visegrado (Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia), que consideram que a Croácia é, há demasiado tempo, vítima de preconceitos, e que apoiam firmemente a sua rápida adesão à UE. Do outro, encontram-se o Reino Unido e os seus grandes aliados do continente, Holanda, Dinamarca e países escandinavos, que desejam concluir as negociações, que duram há anos, no momento em que a Sérvia reunir as condições para a sua candidatura à UE." Este cenário torna-se credível com a detenção de Mladić. Mas os Vinte e Sete terão de agir com discernimento, porque os Balcãs continuam a ser um fulcro de muitas crises potenciais.

Em Belgrado, é ainda demasiado cedo para se avaliarem as consequências políticas da prisão de Mladić, mas, em Zagreb, a recente condenação em Haia do general Gotovina reforçou alguns sentimentos hostis à UE. E, nos dois países, a corrupção e o nacionalismo excessivo continuam a ameaçar a perspetiva de uma adesão sem choques.

Na Bósnia e Herzegovina, os sérvios, aqueles que Mladić comandava, ainda ameaçam organizar um referendo sobre a independência, o que indicaria o fracasso da paz precária alcançada em 1995. E no Kosovo, que continua a recusar-se a reconhecer cinco Estados da UE e onde a criminalidade e a corrupção prosperam, a hipótese de separação entre a maioria albanesa e a maioria sérvia continua a pôr em risco o equilíbrio regional.

Na véspera da prisão de Mladić, o Comissário Europeu para o Alargamento e para a Política de Vizinhança, Stefan Fülle, apresentou a nova estratégia da UE para a vizinhança, centrada principalmente no mundo árabe, em detrimento de países como a Bielorrússia, a Ucrânia e a Geórgia, até agora considerados como prioritários. Como se a UE tivesse dificuldade em agir de forma constante em várias direções. É nos Balcãs que se cruzam essas duas perspetivas: o alargamento e a política de vizinhança. A Croácia e agora a Sérvia estão nos postos avançados. Mas os esforços a desenvolver em relação a estes dois países não devem esconder o que está em jogo em toda a região. A prisão de Mladić é apenas um capítulo de uma história em que os riscos são muitos.

E arriscamo-nos a continuar no mesmo  ritmo: depois da cimeira dos quatro "grandes" sobre Imigração, convocada pela França para 6 de setembro – que a presidência belga da UE ameaça boicotar, ciente de que visa apenas legitimar a política de Paris sobre ciganos – será a vez de os ministros dos Negócios Estrangeiros se reunirem para tratar, entre outros, do assunto do Kosovo (recentemente, Berlim recordou à Sérvia que, se renunciar às suas exigências, a porta da UE abrir-se-á) e do (mau) estado da Justiça na Bulgária e na Roménia, que aguardam a entrada para o espaço Schengen. Segue-se o referendo sobre as eleições presidenciais na Moldávia (condição para o prosseguimento das negociações de adesão) e na Turquia, sobre a reforma da Constituição (semelhante), e as eleições legislativas na Suécia.

Não se justifica dar trabalho à presidência belga, tão discreta até à data e perto do fim do período experimental.

Iulia Badea Guéritée

Enquanto a UE se congratula com esta tomada de consciência de Belgrado – que é candidata à adesão à União Europeia – a Associação das Mães de Sbrenica, que junta os parentes das vítimas, viu o Tribunal da Relação de Haia indeferir o seu recurso para processar as Nações Unidas. A associação acusa a ONU e a Holanda de não terem impedido o massacre, quando os capacetes azuis holandeses tinham a seu cargo o enclave bósnio. O Tribunal defendeu que a imunidade da ONU, indispensável para poder levar a cabo as suas missões de paz, prevalece sobre os interesses das famílias das vítimas, explica o jornal holandês Trouw.

As Mães de Sbrenica anunciaram que vão pedir ao Supremo Tribunal da Holanda que submeta a questão da imunidade da ONU ao Tribunal de Justiça Europeu e, em último recurso, apelarão ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Peritos polacos perguntam, indignados, por que motivo a UE prescinde dos vistos dos sérvios e exige vistos aos ucranianos, na medida em que um dos objectivos definidos no Programa de Parceria Oriental é o abrandamento das barreiras à circulação de pessoas. O jornal adianta que “o caos político na Ucrânia” está a deixar Bruxelas nervosa. “No triângulo Bruxelas-Moscovo-Kiev, o Kremlin ganha uma nítida vantagem", conclui o diário de Varsóvia.