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            <channel><title>Presseurop | <![CDATA[Parlamento Europeu]]></title>
                <link>http://www.presseurop.eu/pt</link>
                <description>O melhor da imprensa europeia em 10 línguas</description>
                <language>pt</language><item><title>Instituições | O défice democrático do Parlamento Europeu (The Economist, Londres)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/1654911-o-defice-democratico-do-parlamento-europeu</link><description><![CDATA[Numa UE em se que pretende mais democracia, os deputados europeus continuam sem cumprir o seu papel de representantes do povo. A culpa é do sistema comunitário que os priva de soberania, mas também da sua forma inadaptada de trabalhar. (Article)]]></description><pubDate>Mon, 19 Mar 2012 15:23:01 +0100</pubDate><guid>1654911</guid></item>
<item><title>Alimentos | Europa é rainha do desperdício</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1420941-europa-e-rainha-do-desperdicio</link><description><![CDATA[<p>Na Europa, perde-se cerca de 50% dos alimentos comest&iacute;veis e saud&aacute;veis &ldquo;nas v&aacute;rias fases de processamento, entre a produ&ccedil;&atilde;o e o consumidor final&rdquo;, <a target="_self" href="http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Europa/desperdicia/tercio/alimentos/elpepisoc/20120120elpepisoc_9/Tes">refere <em>El Pa&iacute;s</em></a>. Isto representa, em m&eacute;dia, &ldquo;500 g pessoa/dia, com grandes varia&ccedil;&otilde;es dependendo do pa&iacute;s e do setor&rdquo;, acrescenta o di&aacute;rio madrileno, citando um relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o Europeia sobre desperd&iacute;cio alimentar, <a target="_self" href="http://www.europarl.europa.eu/news/pt/pressroom/content/20120118IPR35648/html/PE-quer-reduzir-para-metade-o-desperd%C3%ADcio-de-alimentos-na-UE-at%C3%A9-2025">discutido a 19 de janeiro no Parlamento Europeu</a>.</p>
<p>Embora n&atilde;o seja vinculativo e a CE tenha a &uacute;ltima palavra, o debate poder&aacute; servir como um &ldquo;grito de alerta&rdquo;, adianta <em>El Pa&iacute;s</em>. Cada europeu desperdi&ccedil;a anualmente</p>
<blockquote><p>... 179 kg de alimentos comest&iacute;veis e saud&aacute;veis [...] sendo a maior parte desperdi&ccedil;ada em casa, cerca de 42% (dos quais 60% aparentemente evit&aacute;vel). Os produtores v&ecirc;m imediatamente a seguir (39%), o setor de catering depois (14%) e, no fim da escala, os distribuidores (5%).</p>
</blockquote>
<p>Atendendo a que 16 milh&otilde;es de europeus recebem ajuda de institui&ccedil;&otilde;es de benefic&ecirc;ncia, o relat&oacute;rio solicita que se</p>
<blockquote><p>... redistribuam pelos mais pobres os restos de comida que v&atilde;o para o lixo.</p>
</blockquote>
<p>Este relat&oacute;rio, da autoria do eurodeputado socialista italiano Salvatore Caronna solicita &agrave; Comiss&atilde;o Europeia que promova medidas para diminuir o desperd&iacute;cio como, por exemplo, rotulagem com data dupla [prazo de venda e prazo limite de consumo] e descontos em g&eacute;neros aliment&iacute;cios danificados ou perto do fim do prazo de validade.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 20 Jan 2012 13:33:14 +0100</pubDate><guid>1420941</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Depois do calmo Buzek, o furacão Schulz</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/press-review/1409921-depois-do-calmo-buzek-o-furacao-schulz</link><description><![CDATA[<div class="extract"><div class="intror"><p>Martin Schulz &eacute;, provavelmente, o &uacute;nico eurodeputado de l&iacute;ngua alem&atilde; conhecido pelos seus compatriotas que se torna presidente do Parlamento Europeu. A sua eloqu&ecirc;ncia deu resultado. Ele, que normalmente ultrapassa o tempo que lhe &eacute; concedido para falar, na sess&atilde;o plen&aacute;ria, &ldquo;para mostrar aos seus colegas que ningu&eacute;m fala mais do que ele&rdquo;, <a href="http://www.spiegel.de/international/europe/0,1518,808574,00.html" target="_self">escreve <em>Der Spiegel</em></a>. <br />
<br />
O seman&aacute;rio de Hamburgo explica que Schulz quer fazer com que o Parlamento Europeu evolua &ldquo;para um contrapoder&rdquo;. &ldquo;Vai opor-se ao Conselho Europeu&rdquo;, onde os chefes de Estado e de governo maquinam as decis&otilde;es e quer pressionar a Comiss&atilde;o Europeia atrav&eacute;s de iniciativas pol&iacute;ticas, &ldquo;pouco importando se est&aacute; ou n&atilde;o escrito nos tratados&rdquo;, como ele pr&oacute;prio disse. Lembrando que Schulz, contrariamente aos seus antecessores, n&atilde;o est&aacute; em fim de carreira e ainda tem outras ambi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, <em>Der Spiegel</em> prev&ecirc;</p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/logo-spiegel.png" alt="" class="iquote" /><p class="quote">uma luta pelo poder, pela atenção e pelo monopólio da interpretação dos tratados que pode falhar e ridicularizar o Parlamento Europeu ou modificar as estruturas de poder em Bruxelas.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>Uma opini&atilde;o <a href="http://www.ftd.de/politik/europa/:eu-parlament-gefaehrlich-hohe-ziele/60156053.html#utm_source=rss2&amp;utm_medium=rss_feed&amp;utm_campaign=/politik" target="_self">partilhada pelo <em>Financial Times Deutschland</em></a> que, no entanto, duvida da capacidade de Schulz de impor os seus &ldquo;golpes&rdquo;. Por exemplo, Schulz quer participar ativamente nas cimeiras da UE, come&ccedil;ando pelas negocia&ccedil;&otilde;es sobre o pacote econ&oacute;mico.<span><br />
</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/FTD-logo.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">No entanto, não poderá representar apenas o seu grupo, mas sim todos os eurodeputados: os nacionalistas e os europeístas, a esquerda e a direita, os federalistas e os centralistas. Não poderá representar todas estas opiniões nas negociações. […] E não é esse o seu papel.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>A imprensa polaca, por seu lado, presta homenagem ao presidente cessante, Jerzy Buzek. O <a href="http://www.wprost.pl/ar/288126/Triumf-mimo-woli/"><em><span>Wprost</span></em></a>, escreve que ele adotou uma estrat&eacute;gia que evitava confronta&ccedil;&otilde;es diretas. Preferiu procurar compromissos. Deu, igualmente, provas de talento negocial: foi ele que convenceu o presidente checo, V&aacute;clav Klaus, a assinar o tratado de Lisboa e foi a sua viagem &agrave; Mold&aacute;via que contribuiu para resolver uma crise governamental e a p&ocirc;r de p&eacute; uma coliga&ccedil;&atilde;o pr&oacute;-europeia.<span><br />
</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/wprost-logo_0.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">Sentia o pulso da política internacional e sabia quando era preciso intervir. Falou com os manifestantes da Praça Tahrir, no Cairo, e com os rebeldes líbios, em Tripoli, que lhe gritaram “Obrigado Europa!”.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>Por tudo isto, acrescenta o <em>Wprost</em>, Buzek foi apreciado e respeitado por todos. Pelo contr&aacute;rio, foi criticado pelo seu gosto pelo politicamente correto e pelo seu excessivo respeito pelos procedimentos. Mas, no fim de contas, regozija-se o <em><a href="http://wyborcza.pl/1,76842,10977117,Buzek_nie_zawiodl.html"><span>Gazeta Wyborcza</span></a></em>, provou,<span><br />
</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/logo-gazetawyborcza.png" alt="" class="iquote" /><p class="quote">garantidamente, que os polacos estão à altura dos cargos internacionais e poderá, no futuro, assumir a liderança da futura Fundação Europeia para a Democracia.</p></div> (Revista de imprensa)]]></description><pubDate>Wed, 18 Jan 2012 16:18:21 +0100</pubDate><guid>1409921</guid></item>
<item><title>Hungria-UE | A medição de forças começou</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/press-review/1408821-medicao-de-forcas-comecou</link><description><![CDATA[<p>Em 17 de janeiro, a Comiss&atilde;o enviou tr&ecirc;s cartas <a href="http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/24&amp;format=HTML&amp;aged=0&amp;language=PT&amp;guiLanguage=en" target="_self">de notifica&ccedil;&atilde;o formal</a> ao Governo h&uacute;ngaro e deu-lhe um m&ecirc;s para proceder &agrave;s adapta&ccedil;&otilde;es &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o europeia em tr&ecirc;s &aacute;reas: independ&ecirc;ncia do Banco Central nacional, independ&ecirc;ncia do poder judicial e independ&ecirc;ncia da autoridade de supervis&atilde;o da prote&ccedil;&atilde;o de dados. Se Budapeste n&atilde;o responder nesse prazo, o executivo europeu pode iniciar um processo junto do Tribunal Europeu de Justi&ccedil;a. Por seu turno, o Parlamento Europeu debate esse processo de infra&ccedil;&atilde;o a 18 de janeiro, contando com a presen&ccedil;a do primeiro-ministro h&uacute;ngaro, Viktor Orb&aacute;n.</p><div class="extract"><div class="intror"><p>Bruxelas aplicou &quot;tr&ecirc;s golpes&quot; em Viktor Orb&aacute;n, <a href="http://www.nol.hu/velemeny/20120118-az_erotlenseg_nyelve" target="_self">anuncia o<em> N&eacute;pszabads&aacute;g</em></a> na primeira p&aacute;gina. A Europa, explica o di&aacute;rio de centro-esquerda,<span><br />
</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/nepszabadsag-100.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">diz hoje apenas isto: ou o povo húngaro acorda e muda de Governo nas próximas eleições, ou vai assistir à falência do Estado e o Governo acabará finalmente por aceitar as exigências da Europa. Para a diplomacia europeia, não há outros cenários.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p><span id="internal-source-marker_0.5486746361757074">No entanto, salienta o <em>N&eacute;pszabads&aacute;g</em> as institui&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias podem n&atilde;o ter os meios de press&atilde;o necess&aacute;rios:&nbsp;</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/nepszabadzag.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">A Comissão fala a linguagem da lei, o Parlamento Europeu a da política. Mas Orbán só parece entender a linguagem da força. A força na Europa é o Conselho, ou seja, os próprios Estados-membros. Se os políticos nacionais (especialmente ‘os grandes’) decidissem enviar um aviso determinado e inequívoco, talvez resultasse. [...] Não subestimando as pressões do Parlamento Europeu, quais são as consequências desses debates? Nenhuma.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p><a href="http://mno.hu/vezercikk/terden-allva-1044273" target="_self">Por seu lado, o <em>Magyar Nemzet</em>, considera</a> que &quot;a Comiss&atilde;o Europeia critica tr&ecirc;s leis concretas, o que n&atilde;o &eacute; o fim do mundo. Trata-se apenas de quest&otilde;es t&eacute;cnicas, n&atilde;o s&atilde;o pol&iacute;ticas nem emocionais. Hoje, cabe aos juristas intervir.&quot; Mas o di&aacute;rio de direita adverte:</p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/magyar-nemzet.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">A Europa atualmente não tem confiança na Hungria, nem sua política económica, nem no seu compromisso em relação à democracia. Mas não temos tempo para fazer birras. É preciso tratar de todos os temas, porque a União não tem interesse em colocar a Hungria de joelhos. Como vimos no último fim de semana [em que houve uma manifestação organizada pelo partido de extrema-direita Jobbik, durante a qual – entre outros acontecimentos – os manifestantes queimaram bandeiras da Europa], a extrema-direita pode aproveitar-se do exagero das críticas da União. </p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>O desafio para os pr&oacute;ximos tempos &eacute; &quot;a Hungria ou Orb&aacute;n&quot;, resume o <span id="internal-source-marker_0.5486746361757074"><a href="http://www.nepszava.hu/articles/article.php?id=511790" target="_self"><em>N&eacute;pszava</em></a></span> na primeira p&aacute;gina. Mas &eacute; bom que n&atilde;o se esque&ccedil;a o essencial, defende o di&aacute;rio de esquerda. As tr&ecirc;s viola&ccedil;&otilde;es apontadas pela Comiss&atilde;o<span id="internal-source-marker_0.5486746361757074"><br />
</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/Nepszava-100.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">(...) são apenas a ponta do icebergue. O principal problema está em que Orbán construiu um sistema político e económico que não está de acordo com os valores europeus. [...] Podemos justificar-nos, negociar, jogar com as palavras como os advogados. Mas hoje, em Estrasburgo, os eurodeputados vão atirar à cabeça de Orbán críticas muito mais profundas. E é preciso entrar nos eixos, não em Estrasburgo, mas em casa. E o mais depressa possível.</p></div> (Revista de imprensa)]]></description><pubDate>Wed, 18 Jan 2012 15:39:40 +0100</pubDate><guid>1408821</guid></item>
<item><title>Eleger a Comissão | Editorial</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/editorial/1300101-eleger-comissao</link><description><![CDATA[<p>Ultimamente, temos lido muitas vezes que uma das raz&otilde;es por que a crise da d&iacute;vida da zona euro n&atilde;o conseguiu fragmentar a moeda &uacute;nica &nbsp;foi tempo &ndash; longo, muito, muito longo &ndash; que os governos, com Berlim a liderar, levaram a decidir sobre uma rea&ccedil;&atilde;o. E,&nbsp;quando reagiram, fizeram-no &agrave; sua maneira: confiando na iniciativa da dupla franco-alem&atilde;.</p>
<p>Assim instalada no comando, por vezes contra vontade, a dupla 'Merkozy' conseguiu a custo evitar que o navio do euro encalhasse nos recifes da crise &ndash; pelo menos at&eacute; agora. A sua gest&atilde;o das emerg&ecirc;ncias e os desenvolvimentos futuros consagraram o triunfo do m&eacute;todo intergovernamental, o favorito de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, bem como do Presidente do Conselho Europeu e grande tecel&atilde;o de compromissos entre os seus membros, Herman Van Rompuy.</p>
<p>O m&eacute;todo tem vantagens &ndash; somos mais r&aacute;pidos, eficazes e leg&iacute;timos quando tomarmos decis&otilde;es entre chefes de Estado e de governo -, e desvantagens &ndash; a falta de transpar&ecirc;ncia e a marginaliza&ccedil;&atilde;o de facto dos pa&iacute;ses &quot;pequenos&quot;.&nbsp;Marginaliza tamb&eacute;m as institui&ccedil;&otilde;es comunit&aacute;rias (Comiss&atilde;o e Parlamento), acabando por enfraquecer toda a Uni&atilde;o. Com efeito, esta acaba por figurar aos olhos da opini&atilde;o p&uacute;blica como uma parte do problema e n&atilde;o como a sua solu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>Por mais que Jos&eacute; Manuel Dur&atilde;o Barroso reivindique um papel mais importante para a Comiss&atilde;o, come&ccedil;ando pelo controle sobre o cumprimento do novo acordo sobre o euro, a institui&ccedil;&atilde;o a que preside continua a aparecer aos olhos dos comentadores e de grande parte da opini&atilde;o p&uacute;blica como um clube de burocratas n&atilde;o eleitos, que pretendem ditar aos governos soberanos a conduta a seguirem na gest&atilde;o dos seus or&ccedil;amentos, ou at&eacute; o modo como devem aplicar uma austeridade considerada inevit&aacute;vel.&nbsp;</p>
<p>Essa &eacute; a principal limita&ccedil;&atilde;o de algu&eacute;m que deveria representar o governo europeu. Apesar de terem obtido a confian&ccedil;a do Parlamento Europeu, os Comiss&aacute;rios n&atilde;o s&atilde;o eleitos pelos cidad&atilde;os, mas sim designados pelos Estados-membros. Para muitos europeus, esta falta de liga&ccedil;&atilde;o direta volta a colocar a quest&atilde;o da legitimidade democr&aacute;tica da sua ac&ccedil;&atilde;o. Eis por que seria desej&aacute;vel que fossem eleitos diretamente pelos cidad&atilde;os ou, o que parece ser mais realista a curto prazo, pelo Parlamento de entre os seus membros.</p> (Editorial)]]></description><pubDate>Fri, 16 Dec 2011 16:49:49 +0100</pubDate><guid>1300101</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Código de conduta para os deputados</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1237851-codigo-de-conduta-para-os-deputados</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Meus senhores, &eacute; proibido aceitar subornos&rdquo;, titula <a href="http://www.elmundo.es/"><em>El Mundo</em></a>, noticiando que o Parlamento Europeu dever&aacute; aprovar um novo <a target="_self" href="http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A7-2011-0386+0+DOC+XML+V0//PT">c&oacute;digo de conduta dos deputados</a>. Depois do <a target="_self" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/562261-tres-eurodeputados-apanhados-em-flagrante">esc&acirc;ndalo revelado</a> pelo di&aacute;rio brit&acirc;nico <em>The Sunday Times</em>, em mar&ccedil;o passado, sobre alguns eurodeputados que aceitaram subornos para alterarem o seu sentido de voto sobre alguns textos da legisla&ccedil;&atilde;o comunit&aacute;ria, o novo regulamento quer &ldquo;evitar o risco de cair em tenta&ccedil;&atilde;o de aceitar um suborno numa cidade onde cerca de 15 mil pessoas dedicam o seu tempo ao lobbying&rdquo;, continua <em>El Mundo</em>. A partir de agora ser&aacute; proibido &ldquo;aceitar subornos ou presentes de valor superior a 150 euros&rdquo;, estabelece o texto elaborado pela <a target="_self" href="http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/full-list.html">comiss&atilde;o dos assuntos constitucionais</a> do Parlamento Europeu, que entrar&aacute; em vigor antes do Natal, &ldquo;quando os presentes se acumulam nos gabinetes das empresas e dos pol&iacute;ticos&rdquo;, lembra o di&aacute;rio:</p>
<blockquote><p>Do mesmo modo, todos os membros do Parlamento dever&atilde;o declarar as suas atividades e receitas nos tr&ecirc;s anos anteriores &agrave; sua elei&ccedil;&atilde;o e tornarem p&uacute;blicas todas as receitas superiores a cinco mil euros anuais, provenientes de outras atividades. &ldquo;Os deputados dever&atilde;o enviar ao presidente todos os presentes recebidos enquanto representantes oficiais do Parlamento&rdquo;, acrescenta o texto. </p>
<p>Tamb&eacute;m o sal&aacute;rio dos 754 deputados [que pode ultrapassar os dez mil euros l&iacute;quidos por m&ecirc;s] provoca uma constante indigna&ccedil;&atilde;o numa sociedade que atravessa uma profunda crise. Esta perda de credibilidade obrigou o Parlamento Europeu a elaborar um regulamento que prev&ecirc; uma s&eacute;rie de san&ccedil;&otilde;es aos deputados que infringirem as novas regras.</p>
<p>At&eacute; agora, n&atilde;o existia um c&oacute;digo de conduta mas sim uma s&eacute;rie de regras dispersas no regulamento interno do Parlamento [&hellip;] Os deputados dever&atilde;o agora &lsquo;apresentar ao presidente uma declara&ccedil;&atilde;o de interesses&rsquo; que dever&aacute; incluir o seu sal&aacute;rio de parlamentar, as suas atividades remuneradas paralelas e perten&ccedil;a a conselhos de administra&ccedil;&atilde;o de empresas, associa&ccedil;&otilde;es ou ONG.</p>
</blockquote> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 01 Dec 2011 15:01:42 +0100</pubDate><guid>1237851</guid></item>
<item><title>União Europeia | A democracia rosa salmão (De Morgen, Bruxelas)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/1230241-democracia-rosa-salmao</link><description><![CDATA[Com a crise, o poder concentra-se cada vez mais em Bruxelas. Porque é ali que estão concentrados não apenas as instituições europeias mas também os órgãos de comunicação de maior peso, muitos deles da área económica e anglo-saxónicos, que dão o tom à política nos Estados-membros, salienta um editorialista belga. (Article)]]></description><pubDate>Tue, 29 Nov 2011 16:57:11 +0100</pubDate><guid>1230241</guid></item>
<item><title>Orçamento da UE | Bruxelas aperta o cinto</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1193521-bruxelas-aperta-o-cinto</link><description><![CDATA[<p>Quinze horas de negocia&ccedil;&otilde;es &ldquo;infernais&rdquo; foi o tempo necess&aacute;rio para se chegar a acordo sobre <a href="http://www.europarl.europa.eu/en/headlines/content/20111107MUN30717/html/EU-budget-at-glance-updated-with-latest-figures" target="_self">o or&ccedil;amento da Uni&atilde;o Europeia do pr&oacute;ximo ano</a>. No dia 19 de novembro, foi tomada a decis&atilde;o de que apenas cresceria dois por cento para 129 mil milh&otilde;es de euros. Tal como <a href="http://biznes.gazetaprawna.pl/artykuly/567808,bruksela_ogranicza_wydatki_to_moze_byc_dla_polski_niebezpieczny_precedens.html" target="_self"><em>Dziennik Gazeta Prawna</em> observa</a>, isto significa a primeira &ldquo;verdadeira queda de sempre nos gastos da UE&rdquo;, &agrave; medida que a taxa de infla&ccedil;&atilde;o da zona euro atingiu os tr&ecirc;s por cento em setembro. A Comiss&atilde;o e o Parlamento, que apelavam a um aumento muito mais elevado do or&ccedil;amento (reclamando uma subida de cinco por cento), tiveram de ceder perante a press&atilde;o dos contribuintes. </p>
<p>&ldquo;Os pa&iacute;ses ricos conseguiram o que pretendiam&rdquo;, comenta o di&aacute;rio de Vars&oacute;via e enumera-os: Reino Unido, Holanda, Su&eacute;cia, &Aacute;ustria, Dinamarca e Finl&acirc;ndia.&nbsp; Estes Estados-membros lutaram durante muito tempo para que o or&ccedil;amento da UE fosse congelado em termos reais, alegando que a Comiss&atilde;o n&atilde;o estava em posi&ccedil;&atilde;o para aumentar os gastos quando todos &agrave; sua volta estavam a fazer cortes. &ldquo;O resultado das negocia&ccedil;&otilde;es sobre o or&ccedil;amento de 2012 poder&aacute; prever o resultado muito mais importante do <a href="http://ec.europa.eu/budget/biblio/documents/fin_fwk1420/fin_fwk1420_en.cfm" target="_self">quadro financeiro de 2014-2020</a>&rdquo;, conclui o di&aacute;rio de Vars&oacute;via, real&ccedil;ando que o Reino Unido, apoiado pela Fran&ccedil;a e a Alemanha, j&aacute; tornou claro que n&atilde;o iria concordar com qualquer crescimento de gastos acima da infla&ccedil;&atilde;o. O novo quadro financeiro dever&aacute; ser aprovado no final do pr&oacute;ximo ano.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 21 Nov 2011 13:22:27 +0100</pubDate><guid>1193521</guid></item>
<item><title>Tem-te maria, não caias | Editorial</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/editorial/1111651-tem-te-maria-nao-caias</link><description><![CDATA[<p>&quot;Para l&aacute; da cria&ccedil;&atilde;o de <em>eurobonds</em>, tudo o que se esperava aconteceu.&quot; A fazer f&eacute; nesse banqueiro <a target="_self" href="http://www.lemonde.fr/teaser/?url_zop=http%3a%2f%2fabonnes.lemonde.fr%2fcrise-financiere%2farticle%2f2011%2f10%2f27%2fle-marche-soulage-jugera-sur-pieces_1594903_1581613.html">citado por <em>Le Monde</em></a>, o acordo alcan&ccedil;ado na noite de 26 para 27 de outubro sobre a redu&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida grega, recapitaliza&ccedil;&atilde;o dos bancos e refor&ccedil;o do Fundo Europeu de Estabiliza&ccedil;&atilde;o Financeira vai permitir preparar um consenso para resolu&ccedil;&atilde;o da crise na zona euro.</p>
<p>Mas a experi&ecirc;ncia de acordos anteriores, obtidos ap&oacute;s dif&iacute;ceis negocia&ccedil;&otilde;es, recomenda cautela. Os caminhos dos mercados s&atilde;o, por vezes, insond&aacute;veis e continua pendente o risco de termos assistido a mais uma cimeira in&uacute;til. N&atilde;o arriscaremos, pois, um progn&oacute;stico.</p>
<p>Em compensa&ccedil;&atilde;o, como os dirigentes europeus alertaram para que o destino da UE estava em jogo, uma vista de olhos pelo panorama europeu ap&oacute;s esta dupla cimeira permite perceber que a crise pol&iacute;tica por tr&aacute;s da crise financeira pode estar apenas a come&ccedil;ar. Muitos observadores salientaram isso mesmo: a zona euro est&aacute; a avan&ccedil;ar para uma maior integra&ccedil;&atilde;o, o que vai gerar consider&aacute;veis incertezas.</p>
<p>A dramatiza&ccedil;&atilde;o das discuss&otilde;es entre Angela Merkel e Nicolas Sarkozy mostra que o eixo Paris-Berlim &eacute; novamente o &uacute;nico motor da Europa. Mas j&aacute; n&atilde;o estamos na Europa dos seis ou dos doze, e a sua capacidade impulsionadora n&atilde;o consegue ser t&atilde;o forte como antes dos sucessivos alargamentos e da cria&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os com poderes fortes, como o Banco Central Europeu.</p>
<p>A escaramu&ccedil;a entre Nicolas Sarkozy e David Cameron e <a target="_self" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/press-review/1096561-cameron-derrotado-por-onda-eurocetica">o debate na C&acirc;mara dos Comuns</a> sobre um referendo &agrave; ades&atilde;o do Reino Unido &agrave; UE demonstram que Londres procura o seu lugar nesta arquitetura em gesta&ccedil;&atilde;o. Mas o &quot;Merkozy&quot; n&atilde;o vai facilitar a vida aos brit&acirc;nicos, que influenciaram durante muito tempo a evolu&ccedil;&atilde;o liberal da Comiss&atilde;o Europeia, sem assumir at&eacute; ao fim qualquer responsabilidade pol&iacute;tica.</p>
<p>O Reino Unido n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico nessa situa&ccedil;&atilde;o. Os outros nove pa&iacute;ses que n&atilde;o s&atilde;o membros da zona euro, como a Pol&oacute;nia e a Su&eacute;cia, j&aacute; come&ccedil;am a contestar a cria&ccedil;&atilde;o dessa Europa a duas velocidades. &Eacute; certo que o espa&ccedil;o Schengen ou a defesa europeia t&ecirc;m j&aacute; geometria vari&aacute;vel. Mas n&atilde;o requerem uma governa&ccedil;&atilde;o t&atilde;o exigente como a provocada pela introdu&ccedil;&atilde;o do controlo dos or&ccedil;amentos nacionais ou a cria&ccedil;&atilde;o do cargo de ministro europeu das Finan&ccedil;as.</p>
<p>E cheg&aacute;mos ao cerne da instabilidade que se anuncia. Porque o governo econ&oacute;mico que Berlim e Paris, apoiadas pela Holanda e Finl&acirc;ndia, pretendem p&ocirc;r em funcionamento atinge a soberania nacional e a quest&atilde;o do controlo democr&aacute;tico. &Eacute; o que o soci&oacute;logo J&uuml;rgen Habermas expressa num ensaio no prelo e de que o <a target="_self" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/article/1106151-juergen-habermas-esta-em-jogo-democracia">Presseurop publicou excertos</a>.</p>
<p>Desse ponto de vista, a UE est&aacute; num perigoso tem-te-maria-n&atilde;o-caias. Porque os seus dirigentes t&ecirc;m de combinar efic&aacute;cia pol&iacute;tica e pr&aacute;tica democr&aacute;tica. No entanto, como o imperfeito processo de ratifica&ccedil;&atilde;o do acordo de 21 de julho demonstrou, os tempos parlamentares nacionais s&atilde;o demasiado lentos em rela&ccedil;&atilde;o aos dos mercados.</p>
<p>Al&eacute;m disso, <a target="_self" href="http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/oct/26/europe-national-debates">como observou Timothy Garton Ash esta semana</a>, comentando os debates nos parlamentos brit&acirc;nico e alem&atilde;o, as democracias nacionais expressam exig&ecirc;ncias contradit&oacute;rias que levam a um bloqueio da UE.</p>
<p>Mas como ningu&eacute;m est&aacute; interessado em p&ocirc;r de p&eacute; uma democracia baseada num Parlamento Europeu eleito em listas transnacionais e com debates transnacionais, as decis&otilde;es continuar&atilde;o a ser tomadas por dirigentes reunidos &agrave; porta fechada, que ser&atilde;o avalizadas por parlamentos eleitos sobretudo com base em quest&otilde;es internas. O euro pode ser salvo, mas a UE ainda n&atilde;o est&aacute; fora de perigo.</p> (Editorial)]]></description><pubDate>Fri, 28 Oct 2011 11:56:38 +0100</pubDate><guid>1111651</guid></item>
<item><title>Jornalismo | Prémio europeu contestado</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1073841-premio-europeu-contestado</link><description><![CDATA[<p>O Parlamento Europeu entregou a 19 de outubro o quarto pr&eacute;mio de Jornalismo 2011. Quatro jornalistas  &ndash;  o franc&ecirc;s Romain Gubert (imprensa escrita), o italiano Massimiliano Nespola (web), o finland&ecirc;s Tero Koskinen (televis&atilde;o) e o alem&atilde;o Steffen Wurzel (r&aacute;dio)  &ndash;  tamb&eacute;m <a href="http://www.europarl.europa.eu/pt/pressroom/content/20111017IPR29432/html/Franc%C3%AAs-italiano-finland%C3%AAs-e-alem%C3%A3o-ganham-Pr%C3%A9mio-de-Jornalismo-do-PE" target="_self">foram recompensados</a>. Contribu&iacute;ram para &ldquo;melhorar a compreens&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es e da pol&iacute;tica da UE, <a href="http://www.expressen.se/ledare/1.2594765/malin-siwe-ris-for-eu-pris" target="_self">explica o<em> Expressen</em></a>. Para este tabloide sueco, que nunca poupa Bruxelas, &ldquo;este pr&eacute;mio n&atilde;o &eacute; razo&aacute;vel&rdquo;, pois &ldquo;o objetivo do jornalismo n&atilde;o &eacute; melhorar a compreens&atilde;o da pol&iacute;tica da UE, nem da sua burocracia bizantina, mas inquirir e explicar, o que &eacute; muito diferente&rdquo;. &ldquo;A UE faz muitas coisas que n&atilde;o devia fazer&rdquo;, adianta o <em>Expressen</em>. &ldquo;Recompensar jornalistas &eacute; uma delas. N&atilde;o se pode ter uma imprensa livre e, ao mesmo tempo, recompensar os que escrevem &lsquo;boas coisas&rsquo; sobre &lsquo;bons assuntos&rsquo;&rdquo;.</p>
<p><em>Atualizado a 21 de outubro de 2011 &ndash; De acordo com o blogue &quot;Descodificar a Comunica&ccedil;&atilde;o Europeia&quot;, o Parlamento Europeu decidiu <a href="http://www.lacomeuropeenne.fr/2011/10/20/abandon-du-prix-du-journalisme-du-parlement-europeen/" target="_self">acabar</a> com o pr&ecirc;mio de jornalismo.</em></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 19 Oct 2011 14:17:18 +0100</pubDate><guid>1073841</guid></item>
<item><title>Bielorrússia | Europa defende Poczobut</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/652251-europa-defende-poczobut</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Europa apoia Poczobut&rdquo;, <a target="_self" href="http://wyborcza.pl/1,75248,9588907,Poczobut_oskarzony.html">traz em manchete o <em>Gazeta Wyborcza</em></a>, um dia ap&oacute;s o correspondente bielorrusso do di&aacute;rio de Vars&oacute;via, Andrzej Poczobut, e ativista da oposi&ccedil;&atilde;o ser formalmente acusado de insultar e difamar o presidente Alexander Lukashenko. Preso h&aacute; 38 dias, Poczobut enfrenta uma pena que pode ir at&eacute; quatro anos de pris&atilde;o. Fazendo eco de Catherine Ashton, ministra dos Neg&oacute;cios Estrangeiros e do presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, <a target="_self" href="http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+MOTION+P7-RC-2011-0334+0+DOC+XML+V0//PT">os eurodeputados apelaram</a> ao regime de Minsk para retirar as queixas e libert&aacute;-lo. As autoridades bielorrussas recusaram at&eacute; agora dar-lhes ouvidos e a libertar Poczobut sob fian&ccedil;a ou sob a guarda de 40 pessoas. &ldquo;A aus&ecirc;ncia de lei mascarada por tr&aacute;s dos trajes do procurador e do juiz permanece ausente&hellip; S&oacute; &eacute; mais hip&oacute;crita e perversa&rdquo;, <a target="_self" href="http://wyborcza.pl/1,86117,9588981,Andrzeju__trzymaj_sie_.html">conclui o editorial do <em>Gazeta Wyborcza</em></a>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 13 May 2011 13:03:20 +0100</pubDate><guid>652251</guid></item>
<item><title>Instituições | A um passo dos verdadeiros deputados europeus?</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/609211-um-passo-dos-verdadeiros-deputados-europeus</link><description><![CDATA[<p>O Parlamento Europeu acaba de dar &ldquo;o primeiro passo em dire&ccedil;&atilde;o a um &lsquo;presidente europeu eleito diretamente&rsquo;&rdquo;, <a target="_self" href="http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/europe/eu/8461420/First-step-towards-directly-elected-EU-president.html">garante o <em>Daily Telegraph</em></a>. A 19 de abril, explica o di&aacute;rio brit&acirc;nico, <a target="_self" href="http://www.europarl.europa.eu/pt/headlines/content/20110415STO17908/html/Reforma-eleitoral-Um-passo-importante-para-a-democracia-europeia">uma comiss&atilde;o parlamentar adotou uma proposta do eurodeputado liberal democrata brit&acirc;nico Andrew Duff</a> que visa criar uma circunscri&ccedil;&atilde;o europeia em que os cidad&atilde;os da UE poder&atilde;o eleger 25 novos deputados em listas transnacionais. Estes deputados ir&atilde;o juntar-se aos 751 parlamentares eleitos por cada um dos Estados-membros. O <a target="_self" href="http://euobserver.com/9/32212"><em>EUobserver</em> escreve</a> que essas listas transnacionais poder&atilde;o &ldquo;refor&ccedil;ar a legitimidade&rdquo; do Parlamento Europeu. Andrew Duff, por seu lado, garante que o seu projeto &ldquo;obrigar&aacute; os partidos pol&iacute;ticos a serem verdadeiras organiza&ccedil;&otilde;es para fazerem as campanhas, confrontando ideologias e pol&iacute;ticas&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Apesar de haver ainda um longo caminho a percorrer, a ideia &eacute; boa&rdquo;, <a target="_self" href="http://www.demorgen.be/dm/nl/2462/Standpunt/article/detail/1253209/2011/04/20/Kieskring.dhtml">escreve Yves Desmet no <em>Morgen</em></a>. O editorialista sublinha que &ldquo;a Europa transforma-se cada vez mais num projeto econ&oacute;mico-monet&aacute;rio cuja grande ambi&ccedil;&atilde;o &eacute; a racionaliza&ccedil;&atilde;o dos or&ccedil;amentos nacionais. Quanto ao resto, n&atilde;o h&aacute; praticamente projeto pol&iacute;tico ou moral&rdquo;. Adverte, ainda, que o populismo nacionalista que emerge em muitos dos pa&iacute;ses membros &eacute; &ldquo;quase exclusivamente baseado no medo dos outros e no ego&iacute;smo&rdquo;. &ldquo;Uma circunscri&ccedil;&atilde;o europeia n&atilde;o &eacute; panaceia para lutar contra isto mas, pelo menos, d&aacute; uma possibilidade aos pol&iacute;ticos de se encontrarem, em grande escala, com os eleitores para um projeto europeu em que os eleitores ainda acreditam. S&oacute; ent&atilde;o os homens pol&iacute;ticos poder&atilde;o encontrar um espa&ccedil;o pol&iacute;tico para a sua mensagem, em que a globaliza&ccedil;&atilde;o e a internacionaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o s&atilde;o apenas uma amea&ccedil;a mas tamb&eacute;m e sobretudo uma oportunidade.&rdquo;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 20 Apr 2011 14:44:05 +0100</pubDate><guid>609211</guid></item>
<item><title>Corrupção | "Falsos lobistas" do Sunday Times forçam reação do Parlamento</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/580821-falsos-lobistas-do-sunday-times-forcam-reacao-do-parlamento</link><description><![CDATA[<p>A Confer&ecirc;ncia de Presidentes do Parlamento Europeu aprovou <a href="http://www.europarl.europa.eu/fr/pressroom/content/20110331IPR16697/html/Nouvelles-r%C3%A8gles-pour-les-lobbyistes-et-code-plus-strict-pour-les-d%C3%A9put%C3%A9s" target="_blank">o plano</a> do seu presidente, Jerzy Buzek, de erradica&ccedil;&atilde;o da corrup&ccedil;&atilde;o entre os parlamentares. <a href="http://www.rp.pl/artykul/635462_Jak-Buzek-walczy-z-aferzystami.html" target="_blank">De acordo com o <em>Rzeczpospolita</em></a>, o projeto assenta em quatro pilares: o registo obrigat&oacute;rio dos lobistas (at&eacute; agora era volunt&aacute;rio); o refor&ccedil;o do c&oacute;digo de conduta dos deputados, com defini&ccedil;&atilde;o de regras claras sobre as suas rela&ccedil;&otilde;es com os lobistas; mudan&ccedil;a das regras de procedimento (necess&aacute;ria para a ado&ccedil;&atilde;o da nova regulamenta&ccedil;&atilde;o); e, por &uacute;ltimo mas n&atilde;o menos importante, a cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o de &Eacute;tica no Parlamento.</p>
<p>&quot;Atualmente&quot;, sublinha o jornal de Vars&oacute;via, &quot;n&atilde;o h&aacute; uma &uacute;nica entidade que possa determinar se um deputado violou o c&oacute;digo de conduta&rdquo;. Esta iniciativa anticorrup&ccedil;&atilde;o vem no seguimento de <a href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/572011-outro-eurodeputado-apanhado-com-boca-na-botija" target="_blank">revela&ccedil;&otilde;es do <em>Sunday Times</em></a>, que prop&ocirc;s subornos a v&aacute;rios deputados &ndash; alguns dos quais os aceitaram de bom grado.</p>
<p>Buzek autorizou o Gabinete Europeu de Luta Antifraude para investigar os casos de corrup&ccedil;&atilde;o, mas recusou o acesso aos gabinetes dos parlamentares, <a href="http://euobserver.com/9/32101" target="_blank">aponta o<em> EUobserver</em></a>. Para isso, devem &quot;primeiro ser privados da sua imunidade e as autoridades nacionais austr&iacute;acas e eslovenas t&ecirc;m depois de conduzir os respetivos processos penais&quot;, justificou o presidente do Parlamento Europeu.</p>
<p>Os deputados Ernst Strasser (da &Aacute;ustria) e Zoran Thaler (da Eslov&eacute;nia) j&aacute; se demitiram na sequ&ecirc;ncia do esc&acirc;ndalo, mas o romeno Adrian Severin continua em fun&ccedil;&otilde;es como independente. <a href="http://www.revista22.ro/articol-10256.html" target="_blank">Para a <em>Revista 22</em></a>, que lembra outros casos de corrup&ccedil;&atilde;o em institui&ccedil;&otilde;es europeias, este caso &eacute; apenas &quot;a ponta do icebergue&quot;.</p>
<p>Em 2008, um dos funcion&aacute;rios alem&atilde;es mais influentes da Comiss&atilde;o Europeia, Fritz Harald Wenig, j&aacute; tinha sido for&ccedil;ado a apresentar a demiss&atilde;o, ap&oacute;s uma investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo jornal <em>Sunday Times</em>, utilizando o mesmo m&eacute;todo, recorda o seman&aacute;rio de Bucareste: &quot;Os jornalistas fizeram-se passar por lobistas&quot;, tentando subornar os eurocratas.</p>
<p>A revista prossegue com a lista de casos precedentes: em 2004, o grego Kalliopi Nikolau, que trabalhava no Tribunal de Contas, no Luxemburgo, ter&aacute; usado pr&eacute;mios indevidos para comprar um apartamento em Londres; e em 1991, a comiss&aacute;ria francesa Edith Cresson colocou um amigo muito pr&oacute;ximo em fun&ccedil;&otilde;es de investiga&ccedil;&atilde;o financiadas por fundos europeus. Em suma, conclui a <em>Revista 22</em>, &quot;a corrup&ccedil;&atilde;o assola Bruxelas&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 01 Apr 2011 15:42:52 +0100</pubDate><guid>580821</guid></item>
<item><title>Corrupção | Outro eurodeputado apanhado com a boca na botija</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/572011-outro-eurodeputado-apanhado-com-boca-na-botija</link><description><![CDATA[<p>Um deputado recentemente eleito caiu na <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/562261-tres-eurodeputados-apanhados-em-flagrante">armadilha armada pelo <em>Sunday Times</em></a>, para apanhar eventuais casos de corrup&ccedil;&atilde;o entre os deputados. Foi o espanhol Pablo Zalba (Partido Popular), que, <a target="_blank" href="http://www.elmundo.es/elmundo/2011/03/27/union_europea/1301222359.html">segundo <em>El Mundo</em></a>, teria &quot;retocado uma diretiva comunit&aacute;ria a pedido de um falso grupo de press&atilde;o&quot;, &quot;em troca de 100 mil euros&rdquo;. Na verdade, em janeiro &uacute;ltimo, Zalba encontrou-se com jornalistas do seman&aacute;rio brit&acirc;nico, que se fizeram passar por lobistas que tentavam &quot;denunciar a forma como os grupos de press&atilde;o introduzem altera&ccedil;&otilde;es na legisla&ccedil;&atilde;o da UE&quot;, explica o jornal di&aacute;rio. &quot;Posso mudar qualquer relat&oacute;rio elaborado pelo Parlamento&quot;, teria dito Zalba durante uma reuni&atilde;o com os falsos lobistas: como prova, o texto foi aprovado com as mesmas palavras sugeridas por eles. O jornal precisa que Zalba acabou por n&atilde;o receber o dinheiro.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 28 Mar 2011 12:38:57 +0100</pubDate><guid>572011</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Três eurodeputados apanhados em flagrante</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/562261-tres-eurodeputados-apanhados-em-flagrante</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Eurodeputados envolvidos no esc&acirc;ndalo do &lsquo;financiamento das leis&rsquo;&rdquo;, <a href="http://www.timesplus.co.uk/sto/?login=false&amp;url=http%3A%2F%2Fwww.thesundaytimes.co.uk%2Fsto%2Fnews%2Finsight%2Farticle582604.ece" target="_blank">titula o <em>Sunday Times</em> na edi&ccedil;&atilde;o de 20 de mar&ccedil;o</a>. Em <a href="http://www.timesplus.co.uk/sto/?login=false&amp;url=http%3A%2F%2Fwww.thesundaytimes.co.uk%2Fsto%2Fnews%2Finsight%2Farticle582319.ece" target="_blank">declara&ccedil;&otilde;es</a> capazes de &ldquo;provocar um dos maiores esc&acirc;ndalos dos 53 anos de hist&oacute;ria do Parlamento&rdquo;, o <em>Sunday Times</em> revelou que tr&ecirc;s eurodeputados &ndash; incluindo um antigo vice-primeiro-ministro romeno &ndash; aceitaram verbas de jornalistas representantes de grupos de press&atilde;o. Durante os oito meses de investiga&ccedil;&atilde;o, os jornalistas contactaram mais de 60 eurodeputados para averiguar se estariam interessados em assumir o papel de &ldquo;conselheiros&rdquo; a troco de dinheiro. Catorze deputados ca&iacute;ram na esparrela e tr&ecirc;s deles &ndash; Adrian Severin, antigo vice-primeiro-ministro romeno, Zoran Thaler, antigo ministro dos Neg&oacute;cios Estrangeiros eslovaco e Ernst Strasser, antigo ministro do Interior austr&iacute;aco &ndash; concordaram em apresentar altera&ccedil;&otilde;es &agrave; <a href="http://ec.europa.eu/internal_market/bank/guarantee/index_en.htm" target="_blank">diretiva em mat&eacute;ria de Sistemas de Garantia de Dep&oacute;sitos</a>. As <a href="http://cma.thesundaytimes.co.uk/sto/multimedia/archive/00137/insight-document_137552a.pdf" target="_blank">altera&ccedil;&otilde;es</a> &agrave; diretiva destinada a proteger os dep&oacute;sitos dos clientes contra a fal&ecirc;ncia dos bancos aparece agora, nos documentos oficiais do Parlamento, tal e qual como os falsos representantes de grupos de press&atilde;o a redigiram. Os eurodeputados, que auferem &euro;200 mil+ vencimento e ajudas de custo livres de impostos, acreditaram que iriam receber um sal&aacute;rio anual de 100 mil euros, despesas de peritagem, ou ambos, pelo seu trabalho. </p>
<p>&ldquo;Ernst Strasser amea&ccedil;a com processo criminal&rdquo;, <a href="http://diepresse.com/home/politik/eu/643321/Strasser-droht-jetzt-auch-ein-Strafverfahren?direct=643444&amp;_vl_backlink=/home/politik/eu/643444/index.do&amp;selChannel=" target="_blank">titula o di&aacute;rio austr&iacute;aco <em>Die Presse</em></a>, depois de o antigo ministro do Interior renunciar, a seguir &agrave;s revela&ccedil;&otilde;es do seman&aacute;rio londrino. Ernst Strasser afirma que n&atilde;o fez &ldquo;nada de mal&rdquo; e real&ccedil;a ter querido apenas evitar &quot;danos&quot; ao Governo austr&iacute;aco de coliga&ccedil;&atilde;o. Diz ainda que suspeitou do envolvimento de servi&ccedil;os secretos estrangeiros nesta a&ccedil;&atilde;o e continuou a encontrar-se com eles &quot;para apanhar os que estavam por tr&aacute;s&quot;. Contudo, como refere o <em>Sunday Times</em>, Ernst Strasser tamb&eacute;m disse aos jornalistas secretos que um representante de um grupo de press&atilde;o &ldquo;tem um faro especial. &Eacute; verdade que se diz que sou um bocado assim. Por isso, temos de ter muito cuidado&rdquo;. &ldquo;Onde &eacute; que Adrian Severin se enganou?&rdquo;, <a href="http://www.gandul.info/news/culisele-scandalului-din-parlamentul-european-adrian-severin-a-acceptat-de-la-jurnalisti-deghizati-in-lobbyisti-12-000-de-euro-pentru-un-amendament-depus-de-sebastian-bodu-8078738" target="_blank">pergunta o <em>G&acirc;ndul</em></a>. Depois de lembrar aos leitores que Adrian Severin lan&ccedil;ou uma cruzada anticorrup&ccedil;&atilde;o assim que entrou para o Parlamento Europeu, em 2007, o di&aacute;rio de Bucareste cita-o quando diz que n&atilde;o fez &ldquo;nada ilegal&rdquo; e que os seus servi&ccedil;os eram de &ldquo;consultoria, n&atilde;o era fazer press&atilde;o&rdquo;. O <em>Sunday Times</em> nota que Adrian Severin enviou uma mensagem de correio eletr&oacute;nico aos jornalistas nestes termos: &ldquo;S&oacute; para vos dar a conhecer que a altera&ccedil;&atilde;o que me pediram foi apresentada dentro do prazo&rdquo;. A seguir, enviou uma fatura de 12 mil euros por &ldquo;servi&ccedil;os de consultoria relativos a codifica&ccedil;&atilde;o da Diretiva 94/19/CE, Diretiva 2009/14/CE e respetivas altera&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 21 Mar 2011 14:24:43 +0100</pubDate><guid>562261</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Desmascarados eurodeputados preguiçosos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/537891-desmascarados-eurodeputados-preguicosos</link><description><![CDATA[<p>&quot;Pega no subs&iacute;dio e vai-te embora&quot;. <em><a href="http://www.elmundo.es" target="_blank"><em>El Mundo</em></a></em> vai buscar o t&iacute;tulo de um c&eacute;lebre filme de Woody Allen para denunciar &quot;os subterf&uacute;gios&quot; dos eurodeputados, que chegam ao Parlamento &agrave; sexta de manh&atilde; para receberem o subs&iacute;dio di&aacute;rio de 304 euros e v&atilde;o-se logo embora para casa, passar o fim de semana. Uma pr&aacute;tica costumeira de uns sessenta deputados (em 726), &quot;na sua maioria oriundos de Fran&ccedil;a e dos pa&iacute;ses de Leste&quot;, nota o di&aacute;rio madrileno. Foi a eurodeputada brit&acirc;nica, <a href="http://www.yourmep.org/" target="_blank">Nikki Sinclaire</a>, que denunciou a manobra, tirando <a href="http://www.yourmep.org/newsoftheworld.html" target="_blank">fotografias</a> aos colegas no hemiciclo e nos v&aacute;rios aeroportos europeus, publicadas agora no seman&aacute;rio brit&acirc;nico News of the World. &quot;Mas o Parlamento Europeu recusa-se a rever a sua pol&iacute;tica&quot;, acrescenta El Mundo, ao qual um porta-voz da assembleia afirmou que esta pr&aacute;tica &quot;respeita perfeitamente as regras&quot; e que &quot;apenas os partidos pol&iacute;ticos podem levar os seus membros a n&atilde;o registarem os dias em que n&atilde;o trabalham&quot;.<em></em></p>
<p></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 09 Mar 2011 11:45:26 +0100</pubDate><guid>537891</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Deputados viram costas a Estrasburgo</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/499371-deputados-viram-costas-estrasburgo</link><description><![CDATA[<p>Economia de 180 milh&otilde;es de euros por ano e redu&ccedil;&atilde;o de 317 funcion&aacute;rios europeus e de 19 mil toneladas de emiss&otilde;es de CO2, eis o que ser&aacute; diferente se o Parlamento Europeu decidir que Bruxelas &eacute; a sua &uacute;nica sede. Atualmente, os 736 eurodeputados e seus colaboradores percorrem uma vez por m&ecirc;s os 431 quil&oacute;metros que separam a &ldquo;capital&rdquo; da UE de Estrasburgo para uma sess&atilde;o de quatro dias. Embora Estrasburgo seja a sede oficial do Parlamento Europeu, os deputados trabalham a maior parte do tempo em Bruxelas. A verdade &eacute; que esta &quot;desloca&ccedil;&atilde;o mensal (&hellip;) custa muito dinheiro e &eacute; negativa para o ambiente e para a sa&uacute;de dos deputados&quot;, explica <em>De Standaard</em>, que refere <a target="_blank" href="http://www.emcmillanscott.com/resources/A+Tale+of+Two+Cities.pdf">uma sondagem</a> publicada a 10 de fevereiro pelo vice-presidente do PE, <a target="_blank" href="http://www.emcmillanscott.com/">o liberal brit&acirc;nico Edward McMillan-Scott</a>. 91% dos eurodeputados e seus colaboradores ouvidos gostariam que Bruxelas passasse a ser a &uacute;nica sede do Parlamento. &quot;O debate foi novamente reaberto, mas est&aacute; longe de ter acabado&quot;, nota o di&aacute;rio belga. &Eacute; que o <a target="_blank" href="http://europa.eu/lisbon_treaty/glance/index_pt.htm">Tratado de Lisboa</a> n&atilde;o prev&ecirc; que os eurodeputados possam escolher o seu local de trabalho. Para al&eacute;m disso, alguns deputados influentes, como o presidente do Grupo PPE, o franc&ecirc;s Joseph Daul, e o seu hom&oacute;logo socialista, o alem&atilde;o Martin Schulz, bem como Paris, op&otilde;em-se ao abandono de Estrasburgo.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 11 Feb 2011 12:41:16 +0100</pubDate><guid>499371</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Liberdade de informação ameaçada</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/487161-liberdade-de-informacao-ameacada</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;A UE quer restringir grandemente as suas regras de liberdade de informa&ccedil;&atilde;o, apenas sete anos depois de introduzidas&rdquo;, <a target="_blank" href="http://euobserver.com/9/31736">segundo o <em>EUobserver</em></a>, para grande desgosto de <a target="_blank" href="http://www.access-info.org/documents/Access_Docs/Advancing/EU/Letter_MEPs_28_Jan_2011.pdf">um conjunto de cerca de 180 organiza&ccedil;&otilde;es</a> pelos Direitos Humanos, grupos de press&atilde;o pela transpar&ecirc;ncia e sindicatos de jornalistas. <a target="_blank" href="http://www.access-info.org/european-union/139-proposed-amendments-to-eu-access-to-docs-regulation#parliament%27s%20proposal">Com as novas regras</a>, presentemente em avalia&ccedil;&atilde;o em sede de comiss&atilde;o do Parlamento Europeu, &ldquo;apenas documentos formalmente transmitidos ser&atilde;o disponibilizados a pedido de um membro do p&uacute;blico&rdquo;. Isto significa que os milhares de originais informais [isto &eacute;, relat&oacute;rios e emails] trocados pelos respons&aacute;veis pol&iacute;ticos europeus podem deixar de ficar sujeitos a um pedido ao abrigo da liberdade de informa&ccedil;&atilde;o. O <em>website</em> com sede em Bruxelas alerta para o facto de que as novas regras &ldquo;v&atilde;o igualmente permitir que os Estados-membros tenham justifica&ccedil;&atilde;o para recusar o acesso &agrave;s suas comunica&ccedil;&otilde;es com as institui&ccedil;&otilde;es da UE e restringir o acesso aos originais envolvidos em disputas iniciadas pela comiss&atilde;o contra capitais nacionais&rdquo;. Um membro da alian&ccedil;a Access !nfo convidou os deputados europeus a &ldquo;p&ocirc;r trav&otilde;es&rdquo; a esta legisla&ccedil;&atilde;o restritiva e declarou que &ldquo;os nossos representantes devem lutar para aumentar os direitos dos cidad&atilde;os, n&atilde;o para os reduzir&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 02 Feb 2011 14:57:55 +0100</pubDate><guid>487161</guid></item>
<item><title>Presidência da UE | Estreia caótica de Viktor Orbán</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/469371-estreia-caotica-de-viktor-orban</link><description><![CDATA[<p>&quot;Uma inaugura&ccedil;&atilde;o contra&iacute;da&quot;, titula o <em>N&eacute;pszabads&aacute;g</em> no dia a seguir ao discurso de Viktor Orb&aacute;n no Parlamento Europeu. Com a inten&ccedil;&atilde;o de apresentar o seu programa para a <a target="_blank" href="http://www.eu2011.hu/">presid&ecirc;ncia rotativa da UE</a>, o primeiro-ministro h&uacute;ngaro foi recebido no meio dos protestos dos eurodeputados de esquerda contra a <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/article/446821-liberdade-de-imprensa-morre-mas-nao-se-rende">lei sobre os meios de comunica&ccedil;&atilde;o social</a>. &quot;Visivelmente exasperado e obstinado&quot;, <a target="_blank" href="http://nol.hu/lap/mo/20110120-adjonisten__fogadjisten">segundo o di&aacute;rio</a>, respondeu que &quot;n&atilde;o se pode insultar um povo inteiro&quot;. &quot;Os seus advers&aacute;rios n&atilde;o podem confundir &lsquo;presid&ecirc;ncia h&uacute;ngara&rsquo; com &lsquo;Hungria&rsquo;, sen&atilde;o &eacute; a UE que paga&quot;, estima o <em>N&eacute;pszabads&aacute;g</em>. Em Bruxelas, explica o di&aacute;rio h&uacute;ngaro, o importante &eacute; &quot;dirigir, se poss&iacute;vel sem contratempos. O Governo de Viktor Orb&aacute;n est&aacute; apto para esta fun&ccedil;&atilde;o, que &eacute; mais protocolar do que t&eacute;cnica&quot;. Mas quanto &agrave; ades&atilde;o r&aacute;pida da Cro&aacute;cia, &quot;projeto muito do agrado da Hungria&quot;, ou ao alargamento do espa&ccedil;o Schengen &agrave; Rom&eacute;nia e &agrave; Bulg&aacute;ria, o di&aacute;rio h&uacute;ngaro observa que tudo ir&aacute; depender da boa vontade dos grandes pa&iacute;ses.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 20 Jan 2011 11:34:11 +0100</pubDate><guid>469371</guid></item>
<item><title>Instituições | A UE tem, finalmente, orçamento para 2011</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/432031-ue-tem-finalmente-orcamento-para-2011</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Quando um jogo de futebol acaba em empate, as duas equipas perguntam-se, invariavelmente, se estiveram mais perto da derrota do que da vit&oacute;ria (e vice-versa). Era este o sentimento que prevalecia, quarta-feira, em Estrasburgo, depois de o Parlamento Europeu ter dado luz verde ao <a target="_blank" href="http://ec.europa.eu/budget/budget_detail/next_year_fr.htm">or&ccedil;amento europeu para 2011</a>, por 508 votos contra 141 e 19 absten&ccedil;&otilde;es&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www.lalibre.be/actu/international/article/630286/les-eurodeputes-votent-une-treve.html?utm_source=Newsletter&amp;utm_medium=Email&amp;utm_campaign=La+minute+libre">escreve <em>La Libre Belgique</em></a>. </p>
<p>A 9 de dezembro, os eurodeputados e os Estados-membros n&atilde;o conseguiram chegar a acordo porque &ldquo;os eurodeputados entenderam ter uma palavra a dizer no debate sobre as perspetivas financeiras da UE para 2014-2020 e abrir a discuss&atilde;o sobre os recursos pr&oacute;prios da Uni&atilde;o&rdquo;, lembra o di&aacute;rio. Se a Comiss&atilde;o n&atilde;o tivesse apresentado uma nova proposta &ldquo;o novo Servi&ccedil;o Europeu para a A&ccedil;&atilde;o Externa e os instrumentos europeus de supervis&atilde;o financeira teriam come&ccedil;ado o ano de 2011 sem um c&ecirc;ntimo&rdquo;. E algumas das pol&iacute;ticas europeias teriam ficado a p&atilde;o e &aacute;gua. </p>
<p>&ldquo;Sens&iacute;vel aos argumentos dos Estados-membros sobre a necessidade de moderar as despesas da UE em &eacute;poca de rigor or&ccedil;amental, o Parlamento aceitou limitar o aumento do seu or&ccedil;amento a 2,91%, por compara&ccedil;&atilde;o com 2010, enquanto em outubro tinha votado uma dota&ccedil;&atilde;o de mais 5,9%&rdquo;, explica <em>La Libre Belgique</em>. &ldquo;Em 2011, as despesas subir&atilde;o para 126,5 mil milh&otilde;es de euros, para 141,8 mil milh&otilde;es de dota&ccedil;&otilde;es para compromissos. E conseguiu, em contrapartida, que a Comiss&atilde;o se comprometesse a apresentar propostas sobre os recursos pr&oacute;prios, no pr&oacute;ximo m&ecirc;s de junho, ligados a uma discuss&atilde;o sobre as perspetivas financeiras.&rdquo;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 16 Dec 2010 16:28:52 +0100</pubDate><guid>432031</guid></item>
<item><title>Instituições | Parlamento perde batalha do orçamento</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/393071-parlamento-perde-batalha-do-orcamento</link><description><![CDATA[<p>Perante os jogos de poder que levaram ao <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/390971-ue-sem-orcamento-para-2011">fracasso as negocia&ccedil;&otilde;es</a> entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu em torno do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o Europeia, o <em><a href="http://www.sz.de" target="_blank"><em>S&uuml;ddeutsche Zeitung</em></a></em> mostra-se consternado: &quot;A continuar assim, a UE n&atilde;o tarda a ficar sem dinheiro&quot; &ndash; e isto em plena crise financeira, lastima o di&aacute;rio de Munique. &quot;As negocia&ccedil;&otilde;es sobre o or&ccedil;amento para 2011 revelaram de uma forma brutal o que os Governos dos 27 pensam dos seus representantes em Bruxelas: nada. Os eurodeputados, por seu turno, reagiram ao desprezo com grande hostilidade.&quot; Segundo o di&aacute;rio da Baviera, a responsabilidade do fracasso &eacute; dos Governos que n&atilde;o souberam fazer as concess&otilde;es que lhes competiam.</p>
<p><a target="_blank" href="http://blogs.ft.com/brusselsblog/2010/11/member-states-to-european-parliament-drop-dead/#more-7196">Para o<em> Financial Times</em></a>, a atitude &quot;de surpreendente arrog&acirc;ncia&quot; dos Estados-membros fica a dever-se ao &quot;desejo&quot; que t&ecirc;m &quot;de punir o Parlamento que tende, cada vez mais, a afirmar-se depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, no passado m&ecirc;s de dezembro&quot;. Para os eurodeputados, a reivindica&ccedil;&atilde;o de poderes mais alargados &quot;&eacute; simplesmente a democracia&quot;, nota o <em>FT</em>: &quot;Afinal de contas, &eacute; a &uacute;nica institui&ccedil;&atilde;o eleita por sufr&aacute;gio universal em Bruxelas e tem de ser ouvida&rdquo;.</p>
<p>&quot;Este fiasco significa que a batalha pelo poder no seio da UE s&oacute; agora come&ccedil;ou&quot;, <a target="_blank" href="http://wyborcza.pl/1,75968,8672437,Europarlament__ktory_ryknal.html">estima o <em>Gazeta Wyborcza</em></a>: se, de facto, &quot;o conflito revela a derrota do Parlamento e a vit&oacute;ria de uma s&eacute;rie de Governos manipulados por Londres, estamos na perspetiva de um desmantelamento progressivo da UE&quot;. Tamb&eacute;m para o di&aacute;rio de Vars&oacute;via, o debate n&atilde;o &eacute; tanto sobre dinheiro, mas mais sobre a vontade dos Governos de discutir, ou n&atilde;o, com os eurodeputados, a maneira de elaborar um or&ccedil;amento europeu e se a UE deve dotar-se, ou n&atilde;o, de recursos financeiros pr&oacute;prios.</p>
<p>A participa&ccedil;&atilde;o do Parlamento nas negocia&ccedil;&otilde;es or&ccedil;amentais aumenta a legitimidade da UE e &eacute; a garantia de que os pr&oacute;ximos or&ccedil;amentos ir&atilde;o beneficiar equitativamente toda a Uni&atilde;o e n&atilde;o apenas alguns Estados. A 15 de novembro, &quot;notou-se que alguns Governos preferiram bloquear o or&ccedil;amento da UE para 2011 do que abrir um precedente. Provavelmente fizeram-no porque contam reduzi-lo substancialmente no futuro. Mas se esta ideia vinga, a UE vai diminuir, em vez de aumentar&quot;, conclui o <em>Gazeta Wyborcza</em>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 17 Nov 2010 15:41:03 +0100</pubDate><guid>393071</guid></item>
<item><title>Instituições | UE sem orçamento para 2011</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/390971-ue-sem-orcamento-para-2011</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;As negocia&ccedil;&otilde;es que estavam a decorrer em Bruxelas, entre os Estados-membros e os deputados europeus, sobre o <a href="http://ec.europa.eu/budget/library/documents/annual_budgets_reports_accounts/2011/2011_Draft_budg_preparation_fr.pdf" target="_blank">or&ccedil;amento da Uni&atilde;o Europeia para 2011</a>, falharam, na segunda-feira, 15 de novembro, amea&ccedil;ando mergulhar na crise as finan&ccedil;as comunit&aacute;rias&rdquo;, <a href="http://www.lemonde.fr/europe/article/2010/11/11/les-negociations-du-budget-2011-de-l-ue-au-point-mort_1438871_3214.html" target="_blank">noticia <em>Le Monde</em></a>. O prazo para chegar a acordo foi ultrapassado, &ldquo;a Comiss&atilde;o Europeia tem agora de apresentar uma nova proposta, enquanto os primeiros meses do pr&oacute;ximo ano ser&atilde;o financiados com base no or&ccedil;amento de 2010&rdquo;, <a href="http://euobserver.com/9/31274" target="_blank">explica o <em>EUObserver</em></a>.</p>
<p>As negocia&ccedil;&otilde;es falharam porque os Estados recusaram conceder poderes suplementares aos eurodeputados nas futuras discuss&otilde;es sobre o or&ccedil;amento plurianual, adianta aquele <em>site</em> de informa&ccedil;&atilde;o. Os ministros brit&acirc;nico e holand&ecirc;s n&atilde;o quiseram &ldquo;discutir aspetos pol&eacute;micos sobre as perspetivas or&ccedil;amentais a longo prazo como conseguir &lsquo;recursos pr&oacute;prios&rsquo; para a UE atrav&eacute;s de impostos suplementares ou a &lsquo;flexibilidade&rsquo; do or&ccedil;amento quando existam despesas n&atilde;o previstas&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Os Estados tinham exigido limitar o aumento do or&ccedil;amento a 2,91 (sobre um montante de cerca de 123 mil milh&otilde;es de euros)&rdquo;, lembra&nbsp;<em> <a href="http://www.lesoir.be/" target="_blank">Le Soir</a></em>, &ldquo;e o Parlamento acabou por aceitar essa exig&ecirc;ncia, apesar de, no in&iacute;cio, ter desejado quase o dobro? Os eurodeputados n&atilde;o s&atilde;o insens&iacute;veis &agrave;s dificuldades or&ccedil;amentais com que quase todos os Estados membros se debatem atualmente.&rdquo; Mas, acrescenta o di&aacute;rio de Bruxelas, &ldquo;a batalha do or&ccedil;amento &eacute; altamente pol&iacute;tica. O Parlamento Europeu quer preparar-se para o futuro. Quer ter uma palavra a dizer sobre o financiamento futuro da Uni&atilde;o&rdquo;.<em></em></p>
<p></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 16 Nov 2010 13:59:42 +0100</pubDate><guid>390971</guid></item>
<item><title>Prémio Sakharov | Fariñas não reúne unanimidade no Parlamento</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/368991-farinas-nao-reune-unanimidade-no-parlamento</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Parlamento Europeu premeia dissid&ecirc;ncia cubana&rdquo;, <a href="http://www.elpais.com/articulo/internacional/Eurocamara/premia/disidencia/cubana/elpepiint/20101022elpepiint_4/Tes" target="_blank">traz <em>El Pa&iacute;s</em> em t&iacute;tulo</a>. Ap&oacute;s um encontro &agrave; porta fechada em Estrasburgo, a 21 de outubro, os l&iacute;deres dos grupos pol&iacute;ticos do PE concordaram em conceder o <a href="http://www.europarl.europa.eu/parliament/public/staticDisplay.do;jsessionid=EDDF81AF2C26EE3DBADF6F5747F3FB66.node1?language=PT&amp;id=42" target="_blank">pr&eacute;mio Sakarov 2010</a>, no valor de 50 mil euros, ao dissidente cubano Guillermo Fari&ntilde;as, que passou os &uacute;ltimos 11 anos e meio na cadeia e que terminou em julho uma greve de fome. Ao anunciar o laureado ao restante Parlamento, o presidente Jerzy Buzek declarou: &quot;Fari&ntilde;as disp&ocirc;s-se a sacrificar a sa&uacute;de e a vida para conseguir mudan&ccedil;as em Cuba&rdquo;. Com o apoio do presidente &agrave; candidatura de Fari&ntilde;as, o di&aacute;rio madrileno ressalta que os &ldquo;aplausos vindos do centro-direita do hemiciclo contrastaram com o sil&ecirc;ncio da esquerda, que depois abriu o verbo quando o debate se instalou, sobre o &quot;descr&eacute;dito&quot; em que o Parlamento tinha ca&iacute;do. Um socialista espanhol queixava-se: &ldquo;Decidiram conceder o pr&eacute;mio a uma causa j&aacute; conhecida e que est&aacute; em vias de resolu&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<em></em></p>
<p></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 22 Oct 2010 16:41:23 +0100</pubDate><guid>368991</guid></item>
<item><title>Pacto de estabilidade | Ventos de cólera após rapto franco-alemão</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/368541-ventos-de-colera-apos-rapto-franco-alemao</link><description><![CDATA[<p>&quot;Desuni&atilde;o Europeia&quot;, na primeira p&aacute;gina de <em><a target="_blank" href="http://www.latribune.fr/">La Tribune</a></em>. <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/article/366641-novo-round-merkelsarkozy">O acordo do passado dia 18 de outubro</a> entre o Presidente franc&ecirc;s e a chanceler alem&atilde; sobre o Pacto de Estabilidade suscitou uma s&eacute;rie de rea&ccedil;&otilde;es hostis, do BCE ao Parlamento Europeu, escreve o di&aacute;rio econ&oacute;mico. Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE) deu a conhecer o seu profundo desacordo relativamente &quot;ao rapto pol&iacute;tico realizado por Nicolas Sarkozy e Angela Merkel sobre a futura governa&ccedil;&atilde;o econ&oacute;mica da Europa&quot;, <a target="_blank" href="http://www.lesechos.fr/economie-politique/monde/actu/020879343464-gouvernance-de-la-zone-euro-trichet-mecontent-du-pacte-franco-allemand.htm">refere <em>Les Echos</em></a>. A Comiss&atilde;o e o BCE &quot;defendem a exist&ecirc;ncia de san&ccedil;&otilde;es mais diretas, sem um prazo de seis meses e sem o voto por maioria qualificada dos Estados-membros, como prop&otilde;e Paris e Berlim&quot;, explica <em>La Tribune</em>. As duas capitais, sozinhas, &quot;decidiram reassumir o controlo pol&iacute;tico que estavam em vias de perder em prol da Comiss&atilde;o Europeia e dos especialistas&quot;, analisa <em>Les Echos</em>.&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 22 Oct 2010 11:56:04 +0100</pubDate><guid>368541</guid></item>
<item><title>Orçamento da UE | Parlamento quer imposto europeu</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/367201-parlamento-quer-imposto-europeu</link><description><![CDATA[<p>Reunidos a 20 de outubro para votar o <a target="_blank" href="http://ec.europa.eu/luxembourg/news/frontpage_news/86_2010_fr.htm">or&ccedil;amento de 2011 da UE</a>, os eurodeputados foram un&acirc;nimes em rela&ccedil;&atilde;o a um ponto: rever o financiamento das institui&ccedil;&otilde;es. Este assunto &eacute; &quot;quase tabu entre os Estados-membros, na medida em que ainda n&atilde;o foi revisto desde a Cimeira de Fontainebleau, em 1984, quando Margaret Thatcher conseguiu um desconto para a contribui&ccedil;&atilde;o brit&acirc;nica&quot;, refere <em><a href="http://www.lesechos.fr/" target="_blank"><em>Les Echos</em></a></em>. </p>
<p>Os deputados pretendem arranjar novas formas de financiamento pr&oacute;prio e, para o conseguirem, amea&ccedil;am n&atilde;o aprovar o or&ccedil;amento de 2011 se os Vinte e Sete se recusarem a abrir o debate. Para o Parlamento, &quot;n&atilde;o se pode arranjar indefinidamente mais tarefas para a Uni&atilde;o Europeia (clima, energia, programa espacial, cria&ccedil;&atilde;o de um grande servi&ccedil;o de rela&ccedil;&otilde;es externas, luta contra a pobreza&hellip;), sem desembolsar um &uacute;nico c&ecirc;ntimo a mais&quot;. </p>
<p>Os deputados denunciam inclusivamente a redu&ccedil;&atilde;o das receitas provenientes dos impostos aduaneiros devido &quot;&agrave; liberaliza&ccedil;&atilde;o das trocas comerciais&quot;, adianta o di&aacute;rio, segundo o qual foram v&aacute;rias as fontes de financiamento enunciadas pelos deputados &ndash; nomeadamente um IVA europeu, ou ent&atilde;o um imposto europeu sobre os lucros das sociedades. &quot;A rea&ccedil;&atilde;o das capitais n&atilde;o se fez esperar&quot;, conclui <em>Les Echos</em>: &quot;Nem pensar. N&atilde;o h&aacute; mais impostos europeus, foi a rea&ccedil;&atilde;o imediata de Londres&quot;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 21 Oct 2010 14:03:22 +0100</pubDate><guid>367201</guid></item>
<item><title>Orçamento | Os cofres de Bruxelas estão vazios (Le Monde, Paris)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/346381-os-cofres-de-bruxelas-estao-vazios</link><description><![CDATA[Dotada de competências cada vez mais vastas, a UE não dispõe de meios suficientes para concretizar as suas ambições. A culpa é dos Estados-membros, que se mostram relutantes em financiar as instituições comunitárias. (Article)]]></description><pubDate>Fri, 24 Sep 2010 17:50:29 +0100</pubDate><guid>346381</guid></item>
<item><title>Ciganos | Boa pergunta, má resposta (Le Monde, Paris)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/336081-boa-pergunta-ma-resposta</link><description><![CDATA[Condenada a 9 de setembro, pelo Parlamento Europeu, por causa da sua atitude para com os ciganos, a França levantou uma questão pertinente – a do seu lugar na Europa – que a União não pode continuar a deixar sem solução, estima Le Monde. (Article)]]></description><pubDate>Fri, 10 Sep 2010 14:48:33 +0100</pubDate><guid>336081</guid></item>
<item><title>União Europeia | Animais de laboratório menos expostos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/335111-animais-de-laboratorio-menos-expostos</link><description><![CDATA[<p>&quot;UE salva cachorros&quot;, <a target="_blank" href="http://taz.de/1/zukunft/umwelt/artikel/1/stammzellen-statt-tiere/">titula o <em>Tageszeitung</em></a> num tom amb&iacute;guo. Dia 8 de setembro, os eurodeputados aprovaram a <a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+20100908+ITEMS+DOC+XML+V0//PT">nova diretiva em mat&eacute;ria de prote&ccedil;&atilde;o dos animais de laborat&oacute;rio</a>, que substitui a anterior, datada de 1986. As experi&ecirc;ncias com animais s&oacute; s&atilde;o permitidas se servirem para a investiga&ccedil;&atilde;o humana, animal e de doen&ccedil;as e se n&atilde;o houver um m&eacute;todo alternativo reconhecido pela UE. Os&nbsp; crist&atilde;os-democratas n&atilde;o apoiaram a proposta dos Verdes de favorecer as experi&ecirc;ncias com c&eacute;lulas estaminais humanas, adianta o di&aacute;rio alem&atilde;o. Atualmente, s&atilde;o utilizados 12 milh&otilde;es e 200 mil animais todos os anos em 1300 laborat&oacute;rios na UE.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 09 Sep 2010 13:41:26 +0100</pubDate><guid>335111</guid></item>
<item><title>Comissão Europeia | Barroso falou muito, mas disse pouco (Presseurop, )</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/334321-barroso-falou-muito-mas-disse-pouco</link><description><![CDATA[O primeiro discurso sobre o estado da União, do chefe do executivo de Bruxelas, era muito esperado. Mas enquanto a UE sai lentamente da crise, as palavras denotam falta de ambição, lamenta a imprensa europeia. (Article)]]></description><pubDate>Wed, 08 Sep 2010 16:54:55 +0100</pubDate><guid>334321</guid></item>
<item><title>Instituições europeias | Vinte e sete a todo o gás</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/328131-vinte-e-sete-todo-o-gas</link><description><![CDATA[<p>&quot;<em>Rentr&eacute;e</em> carregada para a UE&quot;, titula La Voix du Luxembourg, resumindo assim aquilo que espera os 27 nas pr&oacute;ximas semanas: &quot;<a target="_blank" href="http://ec.europa.eu/economy_finance/articles/euro/2010-06-30-enhancing_economic_policy_coordination_en.htm#">Governa&ccedil;&atilde;o econ&oacute;mica</a>, <a target="_blank" href="http://ec.europa.eu/budget/documents/multiannual_framework_fr.htm">quadro financeiro plurianual</a>, <a target="_blank" href="http://eur-lex.europa.eu/budget/data/DB_2011/PT/SEC00.pdf">or&ccedil;amento 2011</a>, <a target="_blank" href="http://ec.europa.eu/eu2020/pdf/1_PT_ACT_part1_v1.pdf">Europa 2020</a>&quot;. J&aacute; se come&ccedil;ou a trabalhar, nota o di&aacute;rio: &quot;a comiss&aacute;ria europeia para a Justi&ccedil;a, Direitos Fundamentais e Cidadania, <a href="http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/multimedia/news/2010/08/index_fr.htm">Viviane Reding</a>, recebeu os ministros franceses da Imigra&ccedil;&atilde;o e dos Neg&oacute;cios Estrangeiros para poderem analisar a quest&atilde;o dos ciganos&quot;. A Comiss&atilde;o Europeia, por seu turno, reuniu-se em semin&aacute;rio &quot;para preparar o primeiro <a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/oeil/FindByProcnum.do?lang=fr&amp;procnum=RSP/2010/2638">discurso sobre o estado da Uni&atilde;o Europeia</a>&quot; que Dur&atilde;o Barroso ir&aacute; proferir no dia 7 de setembro no Parlamento Europeu.</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 01 Sep 2010 10:49:03 +0100</pubDate><guid>328131</guid></item>
<item><title>Banca | Luz verde à transferência de dados para os EUA</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/283461-luz-verde-transferencia-de-dados-para-os-eua</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Prote&ccedil;&atilde;o de dados, go home&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/debatte/kommentar/artikel/1/und-ewig-zankt-der-europaeer/">afirma o <em>Tageszeitung</em></a> no dia seguinte &agrave; assinatura pela UE, a 28 de junho, do muito contestado acordo <a target="_blank" href="http://www.swift.com/?lang=fr">Swift</a>, sobre a transfer&ecirc;ncia de dados financeiros dos bancos europeus para os Estados Unidos, num quadro de luta contra o terrorismo. O acordo entrar&aacute; em vigor a 1 de agosto se o Parlamento Europeu, <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief-cover/189551-eurodeputados-fazem-zapping-ao-swift">que o rejeitou em fevereiro</a>, o aprovar no in&iacute;cio de julho. Segundo o di&aacute;rio de Berlim, v&aacute;rios grupos pol&iacute;ticos &ldquo;cederam&rdquo; e anunciaram o seu voto favor&aacute;vel, invocando as melhorias em mat&eacute;ria de protec&ccedil;&atilde;o dos dados pessoais. Melhorias &ldquo;cosm&eacute;ticas&rdquo;, diz o <em>TAZ</em>.</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 29 Jun 2010 12:03:15 +0100</pubDate><guid>283461</guid></item>
<item><title>Instituições | Na armadilha dos grupos de pressão (Dziennik Gazeta Prawna, Varsóvia)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/282881-na-armadilha-dos-grupos-de-pressao</link><description><![CDATA[Os grupos de pressão são hoje mais poderosos em Bruxelas do que em Washington. E à falta de uma regulamentação estrita para as suas atividades, continuam a influenciar como querem o trabalho legislativo europeu. (Article)]]></description><pubDate>Mon, 28 Jun 2010 16:23:15 +0100</pubDate><guid>282881</guid></item>
<item><title>Instituições | Eurodeputados atestam o seu poder</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/279571-eurodeputados-atestam-o-seu-poder</link><description><![CDATA[<p>&quot;Desde o in&iacute;cio do ano e com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os eurodeputados mobilizam-se para defender o 'm&eacute;todo comunit&aacute;rio&rsquo; (&hellip;) contra alegadas desconsidera&ccedil;&otilde;es dos Estados-membros e desvios intergovernamentais&quot;, l&ecirc;-se em <em>Le Monde</em>. As quatro principais fam&iacute;lias pol&iacute;ticas &ndash; conservadores, socialistas, democratas liberais e Verdes &ndash; est&atilde;o dispostas a ir &agrave; luta, para fazerem vingar a sua vis&atilde;o em diversos dom&iacute;nios, explica o di&aacute;rio franc&ecirc;s. </p>
<p>O acordo que define os contornos do futuro servi&ccedil;o diplom&aacute;tico europeu, conseguido por Catherine Ashton em 21 de junho, &eacute; um epis&oacute;dio da batalha que o <a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/news/public/default_pt.htm">Parlamento</a> empreendeu contra &quot;o dom&iacute;nio dos Estados sobre Bruxelas&quot;. Conseguiu-se chegar a um compromisso entre a Comiss&atilde;o, o Conselho e o Parlamento, para permitir o funcionamento desta estrutura, que contar&aacute; cerca de 7 mil funcion&aacute;rios, dos quais 60% de diplomatas europeus e 40% de diplomatas nacionais. </p>
<p>Os eurodeputados reclamaram &quot;em v&atilde;o que o servi&ccedil;o fosse integrado na Comiss&atilde;o Europeia, para haver um melhor controlo do funcionamento e do or&ccedil;amento&quot;, recorda <em>Le Monde</em>. Consideram que a Comiss&atilde;o se deve apoiar neles para levar a efeito os projetos comunit&aacute;rios. &quot;A confus&atilde;o que envolveu o apoio &agrave; Gr&eacute;cia 'revelou os limites' da concerta&ccedil;&atilde;o dos Estados&quot;, sublinha o antigo primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt, dirigente dos liberais no Parlamento e considerado &quot;um dos homens mais influentes do hemiciclo&quot;. N&atilde;o &eacute; uma posi&ccedil;&atilde;o nova, insiste <em>Le Monde</em>, mas o Tratado de Lisboa deu-lhe &quot;novo vigor&quot;. &quot;Com efeito, os eurodeputados disp&otilde;em de novas prerrogativas e contam utiliz&aacute;-las: mais codecis&atilde;o com o Conselho, poderes or&ccedil;amentais acrescidos e capacidade para rejeitar em bloco acordos internacionais. &quot;Uma ofensiva, conclui o di&aacute;rio, que n&atilde;o deixar&aacute; de irritar as capitais e o Conselho Europeu.</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 23 Jun 2010 14:31:46 +0100</pubDate><guid>279571</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | SOS contra o lóbi financeiro</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/278431-sos-contra-o-lobi-financeiro</link><description><![CDATA[<p>&quot;Precisamos de ajuda&quot;, <a target="_blank" href="http://www.finance-watch.org/">clamam 22 eurodeputados</a> pertencentes aos principais grupos pol&iacute;ticos <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/zukunft/wirtschaft/artikel/1/banker-lobby-beherrscht-bruessel/">na primeira p&aacute;gina do <em>Tageszeitung</em></a>. A 21 de Junho, fizeram um apelo &agrave; sociedade civil e &agrave; Comiss&atilde;o Europeia para a constitui&ccedil;&atilde;o de um contrapeso ao poderoso grupo de press&atilde;o do sector banc&aacute;rio e financeiro que, na aus&ecirc;ncia de servi&ccedil;os cient&iacute;ficos no Parlamento Europeu, adquiriu o monop&oacute;lio da especialidade. &quot;Seria ing&eacute;nuo pensar que &eacute; suficiente as ONG recrutarem peritos em Finan&ccedil;a&quot;, <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/debatte/kommentar/artikel/1/investmentbanker-abschalten/">previne o <em>TAZ</em></a>. Esta luta desigual s&oacute; pode ser ganha se os especialistas se tornarem sup&eacute;rfluos&quot;, nomeadamente, tornando os mercados financeiros mais transparentes.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 22 Jun 2010 12:41:52 +0100</pubDate><guid>278431</guid></item>
<item><title>Roménia | Um revolucionário em Estrasburgo</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/274021-um-revolucionario-em-estrasburgo</link><description><![CDATA[<p>O deputado do Partido Popular Europeu <a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/members/expert/groupAndCountry/view.do;jsessionid=843C6C965D2445DBD12C706E034CB88A.node1?language=PT&amp;partNumber=1&amp;group=2952&amp;country=RO&amp;id=39726">L&aacute;szl&oacute; Tők&eacute;s</a>,&nbsp;considerado &quot;<em>o homem que desencadeou a Revolu&ccedil;&atilde;o de 1989</em>&quot;, foi eleito vice-presidente do Parlamento Europeu a 15 de Junho,<a target="_blank" href="http://www.adevarul.ro/international/Tokes-vicepresedinte_al_PE_datorita_Revolutiei_0_277172851.html">informa o&nbsp;<em>Adevărul</em></a>. Sucede ao h&uacute;ngaro P&aacute;l Schmitt, eleito para a presid&ecirc;ncia do Parlamento de Budapeste no dia 14 de Maio &uacute;ltimo. Pastor protestante, Tők&eacute;s &eacute; presidente do Conselho Nacional dos Magiares da Transilv&acirc;nia. A repress&atilde;o sangrenta das manifesta&ccedil;&otilde;es contra a sua transfer&ecirc;ncia de Timisoara foram um dos factores que provocaram a queda do regime comunista de Nicolae Ceausescu.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 16 Jun 2010 13:37:33 +0100</pubDate><guid>274021</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Financiamento de procedimento acelerado - salvamento disfarçado?</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/237251-financiamento-de-procedimento-acelerado-salvamento-disfarcado</link><description><![CDATA[<p>O Parlamento Europeu dever&aacute; simplificar hoje<a href="http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/059-70708-075-03-12-910-20100316IPR70707-16-03-2010-2010-false/default_en.htm">&nbsp;a utiliza&ccedil;&atilde;o dos Fundos Estruturais da UE</a>&nbsp;pelos pa&iacute;ses mais atingidos pela crise, escreve o <em>Dziennik Gazeta Prawna</em>. Milhares de milh&otilde;es de euros ser&atilde;o, em breve, encaminhados para a Rom&eacute;nia e a Hungria e tamb&eacute;m para os Estados B&aacute;lticos. Como sublinha este di&aacute;rio de Vars&oacute;via, a opera&ccedil;&atilde;o assemelha-se ao plano de salvamento da Gr&eacute;cia, apesar de ningu&eacute;m em Bruxelas fazer tal analogia.</p>
<p>Segundo as antigas regras, os Estados t&ecirc;m de candidatar projectos &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m devem co-financi&aacute;-los, algo em que o desempenho dos novos Estados-membros tem sido deficiente. Em 2009, as transfer&ecirc;ncias l&iacute;quidas para a Rom&eacute;nia atingiram uns meros 1500 milh&otilde;es de euros, apenas 1,2% do rendimento nacional do pa&iacute;s. A situa&ccedil;&atilde;o foi ainda pior na Hungria, onde as transfer&ecirc;ncias representaram apenas 1,15%.</p>
<p>Agora, a Europa Central dever&aacute; receber ajudas de procedimento acelerado, sob a forma de adiantamentos de 2 a 4% sobre os 347 mil milh&otilde;es de euros atribu&iacute;dos aos fundos para o per&iacute;odo 2007-2013. Al&eacute;m disso, os benefici&aacute;rios deixar&atilde;o de ser obrigados a co-financiar sempre os projectos, sendo o financiamento de projectos considerados importantes para o desenvolvimento econ&oacute;mico aumentado de 75% para 100%.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 22 Apr 2010 14:49:23 +0100</pubDate><guid>237251</guid></item>
<item><title>A nação pária | Editorial</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/editorial/227831-nacao-paria</link><description><![CDATA[<p>H&aacute;, na Europa, um pa&iacute;s do Terceiro Mundo com 10 milh&otilde;es de habitantes e sem fronteiras. Uma na&ccedil;&atilde;o cujos cidad&atilde;os vivem, na sua maioria, abaixo do n&iacute;vel da pobreza e em condi&ccedil;&otilde;es inaceit&aacute;veis para a maior parte dos europeus; com menos instru&ccedil;&atilde;o s&atilde;o, tamb&eacute;m, mais propensos a n&atilde;o terem trabalho. Objecto de numerosos preconceitos e supersti&ccedil;&otilde;es, estes cidad&atilde;os de segunda categoria foram deportados pelos nazis e continuam, hoje, a ser discriminados e perseguidos. Na Europa Central, especialmente, s&atilde;o o alvo preferido dos movimentos xen&oacute;fobos e cristalizam os medos dos habitantes. </p>
<p>Apesar de os ciganos constitu&iacute;rem, por vezes, uma parte importante da popula&ccedil;&atilde;o nacional, at&eacute; mesmo nesses pa&iacute;ses, o estatuto de minoria nacional &ndash; e as protec&ccedil;&otilde;es correspondentes &ndash; &eacute;-lhes, muitas vezes, recusado. Em 2008, o <a href="http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&amp;reference=P6-TA-2008-0035&amp;language=FR" target="_blank">Parlamento Europeu reclamou uma estrat&eacute;gia europeia</a>, mas ainda n&atilde;o se viram resultados. No entanto, os Estados t&ecirc;m todo o interesse em fazerem maiores esfor&ccedil;os para integrarem este povo. Primeiro, por raz&otilde;es humanit&aacute;rias, depois, por uma quest&atilde;o de coes&atilde;o social e, por fim, por raz&otilde;es econ&oacute;micas.</p>
<p><a href="http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/ECAEXT/EXTROMA/0,,contentMDK:22526807~pagePK:64168445~piPK:64168309~theSitePK:615987,00.html" target="_blank">Um estudo recente do Banco Mundial</a> conclui que a exclus&atilde;o dos ciganos custa, s&oacute; na Bulg&aacute;ria, Rom&eacute;nia, Rep&uacute;blica Checa e S&eacute;rvia, 5,7 mil milh&otilde;es de euros. Este n&uacute;mero compreende as perdas de produtividade decorrentes do desemprego entre os ciganos e as perdas fiscais resultantes do facto de estes cidad&atilde;os n&atilde;o pagarem impostos. O estudo foi apresentado durante a segunda <a href="http://www.eu2010.es/fr/agenda/otrasreunionesministeriales/evento022.html" target="_blank">Cimeira europeia sobre as ac&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas europeias a favor dos ciganos</a>, que reuniu a 8 e 9 de Abril, em C&oacute;rdova. Numa altura em que os 27 raspam o fundo do tacho para conseguirem resolver o problema da sua d&iacute;vida p&uacute;blica, era boa ideia terem os ciganos em conta.</p>
<p><em>Gian-Paolo Accardo</em></p>
<p>&nbsp;</p> (Editorial)]]></description><pubDate>Fri, 09 Apr 2010 14:28:54 +0100</pubDate><guid>227831</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | &quot;Ocidentais&quot; ainda são mestres dos excessos (România liberă, Bucareste)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/206311-ocidentais-ainda-sao-mestres-dos-excessos</link><description><![CDATA[A grosseria da linguagem dos deputados europeus populistas dos novos Estados-membros, que entraram em Estrasburgo em Junho passado, já era conhecida. Mas isso é subestimar os seus colegas da Europa Ocidental, escreve o România liberă. (Article)]]></description><pubDate>Tue, 09 Mar 2010 16:37:46 +0100</pubDate><guid>206311</guid></item>
<item><title>Suécia | Maternidade: direito ou dever?</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/198171-maternidade-direito-ou-dever</link><description><![CDATA[<p>&quot;<em>A&nbsp;UE chega a todo o lado&quot;</em>, <a target="_blank" href="http://www.dn.se/opinion/huvudledare/klafingriga-eu-1.1050978">&eacute; a reac&ccedil;&atilde;o algo agastada do <em>Dagens Nyheter</em></a> &agrave; <a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/014-69364-054-02-09-902-20100223IPR69363-23-02-2010-2010-false/default_fr.htm">proposta da Comiss&atilde;o dos Direitos das Mulheres do Parlamento Europeu</a>, que prev&ecirc; prolongar a licen&ccedil;a de maternidade. Esta, que dura agora <a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/news/expert/infopress_page/014-69364-054-02-09-902-20100223IPR69363-23-02-2010-2010-false/default_pt.htm">14 a 28 semanas, conforme o Estado-membro</a>, teria no m&iacute;nimo 20 semanas, com o sal&aacute;rio integral. Destas 20 semanas, seis seriam obrigatoriamente gozadas logo ap&oacute;s o parto, para encorajar o aleitamento materno no maior per&iacute;odo poss&iacute;vel.&nbsp;</p>
<p>O di&aacute;rio sueco nota a exist&ecirc;ncia de uma rela&ccedil;&atilde;o entre o n&uacute;mero de mulheres a trabalhar e o n&uacute;mero de filhos por mulher. Em pa&iacute;ses com uma taxa elevada de emprego das mulheres como, por exemplo, a Su&eacute;cia, a Dinamarca e a Finl&acirc;ndia, a taxa de fecundidade &eacute; igualmente alta. Considera, por&eacute;m, que &quot;<em>a ideia de uma lei que obrigue as mulheres a tirar seis semanas de licen&ccedil;a depois de darem &agrave; luz &eacute; dif&iacute;cil de compreender. Esta licen&ccedil;a n&atilde;o &eacute; uma obriga&ccedil;&atilde;o, e sim um direito. Uma mulher pode ter boas raz&otilde;es para preferir voltar ao trabalho. Essa decis&atilde;o cabe-lhe a si, n&atilde;o &agrave; </em><em>UE</em>.&quot;</p>
<p>Segundo o <em>Dagens Nyheter, </em>o facto de esta legisla&ccedil;&atilde;o ser obra de eurodeputados do Sul da Europa [o relat&oacute;rio da Comiss&atilde;o dos Direitos das Mulheres foi redigida pela parlamentar portuguesa Edite Estrela] indica &quot;<em>que tentam servir-se da UE para for&ccedil;arem reformas nos seus pr&oacute;prios pa&iacute;ses</em>&quot;. O texto, aprovado numa primeira vers&atilde;o no passado dia 23 de Fevereiro, dever&aacute; ser discutido no Parlamento Europeu em Maio.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 24 Feb 2010 14:49:04 +0100</pubDate><guid>198171</guid></item>
<item><title>UE - Estados Unidos | Eurodeputados fazem &quot;zapping&quot; ao Swift</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/189551-eurodeputados-fazem-zapping-ao-swift</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;<em>Est&aacute; resolvido</em>&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/debatte/kommentar/artikel/1/datenschutz-und-demokratie/">suspira</a> o <em>Tageszeitung</em>, que n&atilde;o esconde o seu contentamento por, a 11 de Fevereiro, os eurodeputados terem rejeitado &ldquo;<em>a espionagem sobre transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias</em>&rdquo; por parte das autoridades americanas. Os Estados Unidos deixam de ter acesso aos dados banc&aacute;rios de cidad&atilde;os europeus, para lutarem contra o terrorismo. O centro da disc&oacute;rdia chama-se <a target="_blank" href="http://www.swift.com/?lang=fr">Swift</a>, o nome do servidor que regista esses dados. O Parlamento anulou, assim, um acordo assinado em finais de Novembro, pelos ministros do Interior, na v&eacute;spera da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que atribuiu aos eurodeputados compet&ecirc;ncias nesta mat&eacute;ria. Sem esta reac&ccedil;&atilde;o do Parlamento, os Governos &ldquo;<em>teriam podido concluir que a dissimula&ccedil;&atilde;o, as amea&ccedil;as e os atrasos compensam</em>&rdquo;, afirma o di&aacute;rio de Berlim. Tradicionalmente defensor das liberdades p&uacute;blicas e da protec&ccedil;&atilde;o de dados, o <em>TAZ</em> congratula-se com a perspectiva de negocia&ccedil;&otilde;es &ldquo;<em>de igual para igual</em>&rdquo; entre a Uni&atilde;o Europeia e os Estados Unidos, sobre os valores da &ldquo;<em>liberdade ou da seguran&ccedil;a</em>&rdquo;. O <em>Spiegel On-line</em>, pelo contr&aacute;rio, <a target="_blank" href="http://www.spiegel.de/politik/ausland/0,1518,677331,00.html">afirma</a> que esta decis&atilde;o ser&aacute; uma fonte de tens&otilde;es transatl&acirc;nticas e sublinha que os norte-americanos poder&atilde;o negociar bilateralmente a troca de dados.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 12 Feb 2010 14:46:33 +0100</pubDate><guid>189551</guid></item>
<item><title>Religião | A UE quer proteger os cristãos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/175631-ue-quer-proteger-os-cristaos</link><description><![CDATA[<p>O Parlamento Europeu assume a defesa dos crist&atilde;os perseguidos no mundo inteiro,<a href="http://www.rp.pl/artykul/423266_UE_broni_nekanych_za_wiare_.html" target="_blank"> congratula-se&nbsp;</a>o di&aacute;rio polaco Rzeczpospolita. Depois dos&nbsp;recentes acontecimentos no Egipto, onde seis crist&atilde;os coptas foram mortos &agrave; sa&iacute;da de uma missa,&nbsp;no dia&nbsp;21 de Janeiro, foi adoptada uma&nbsp;&nbsp;<a href="http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2010-0005+0+DOC+XML+V0//FR" target="_blank">resolu&ccedil;&atilde;o&nbsp;</a>de condena&ccedil;&atilde;o da persegui&ccedil;&atilde;o dos crist&atilde;os e convidando as institui&ccedil;&otilde;es europeias e o Conselho da Europa a abordar a quest&atilde;o nas pr&oacute;ximas cimeiras com o Egipto. </p>
<p>A Mal&aacute;sia foi igualmente citada, ap&oacute;s v&aacute;rios ataques contra lugares de culto da comunidade crist&atilde; no pa&iacute;s. Alguns esperam que esta resolu&ccedil;&atilde;o constitua um primeiro passo para uma protec&ccedil;&atilde;o acrescida dos crist&atilde;os pela diplomacia europeia. Segundo Jonathan Rocho da <a href="http://www.persecution.org/suffering/index.php" target="_blank">International Christian Concern</a>, a situa&ccedil;&atilde;o dos crist&atilde;os nos pa&iacute;ses mu&ccedil;ulmanos e comunistas agrava-se, assistindo-se a uma multiplica&ccedil;&atilde;o das exig&ecirc;ncias, deporta&ccedil;&otilde;es e homic&iacute;dios. Mas h&aacute; quem tema que a interven&ccedil;&atilde;o da UE contribua para aumentar as tens&otilde;es entre crist&atilde;os e Isl&atilde;o.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 22 Jan 2010 17:25:40 +0100</pubDate><guid>175631</guid></item>
<item><title>Instituições | Um milhão de europeus vai poder propor leis (El País, Madrid)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/173921-um-milhao-de-europeus-vai-poder-propor-leis</link><description><![CDATA[O recente Tratado de Lisboa autoriza iniciativas populares, a partir de um milhão de assinaturas. Mas este número não basta para enquadrar o novo instrumento de democracia participativa. (Article)]]></description><pubDate>Wed, 20 Jan 2010 19:37:54 +0100</pubDate><guid>173921</guid></item>
<item><title>Audições | Editorial</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/editorial/170671-audicoes</link><description><![CDATA[<p>Desde 11 de Janeiro, os Comiss&aacute;rios europeus nomeados est&atilde;o a ser submetidos, um a um, a <a href="http://www.presseurop.eu/pt/content/article/166701-grande-oral-ja-comecou" target="_blank">audi&ccedil;&otilde;es</a> perante o Parlamento Europeu. Durante tr&ecirc;s horas, cada um deles submete-se &agrave;s perguntas dos deputados sobre temas t&atilde;o variados como as suas compet&ecirc;ncias, a sua vis&atilde;o sobre o futuro e as suas opini&otilde;es sobre quest&otilde;es sociais, de pol&iacute;tica internacional ou econ&oacute;mica. Para os Comiss&aacute;rios trata-se de provarem que n&atilde;o s&atilde;o simples funcion&aacute;rios, encarregues de aplicarem as decis&otilde;es do Conselho e a linha imposta pelo Presidente da Comiss&atilde;o, Dur&atilde;o Barroso. Para os eurodeputados esta &eacute; a oportunidade de exercerem uma das suas atribui&ccedil;&otilde;es mais raras e preciosas: podem, com efeito, rejeitar em bloco a nova Comiss&atilde;o se um ou v&aacute;rios candidatos n&atilde;o passarem no exame.</p>
<p>Este exame, a que os Ministros em fun&ccedil;&otilde;es nos nossos pa&iacute;ses jamais tiveram de se submeter e em que muitos deles, provavelmente, n&atilde;o conseguiriam ser aprovados, constitui uma das raras ocasi&otilde;es em que &eacute; exercido um controlo democr&aacute;tico sobre as institui&ccedil;&otilde;es europeias &agrave;s quais se critica &ndash; muitas vezes com raz&atilde;o &ndash; a falta de transpar&ecirc;ncia.</p>
<p>Apesar do pacto de n&atilde;o agress&atilde;o t&aacute;cito entre as for&ccedil;as pol&iacute;ticas, para poupar os Comiss&aacute;rios nomeados, parece que, como em 2004, os eurodeputados n&atilde;o tencionam limitar-se a assistir passivamente &agrave;s declara&ccedil;&otilde;es de boa f&eacute; e de boa vontade dos candidatos. Nessa altura, o italiano Rocco Buttiglione, acusado de homofobia, aprendeu a li&ccedil;&atilde;o &agrave;s suas pr&oacute;prias custas. Desta vez, &eacute; a b&uacute;lgara Roumiania Jeleva que est&aacute; na berlinda por, supostamente, ter ocultado os seus interesses financeiros. Ansiosos para testarem os novos poderes que lhes concede o <a href="http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm" target="_blank">Tratado de Lisboa</a>, os eleitos podem exigir que a Comiss&aacute;ria nomeada seja substitu&iacute;da. Ser&aacute; que o far&atilde;o? </p>
<p><em>Gian Paolo Accardo</em></p> (Editorial)]]></description><pubDate>Fri, 15 Jan 2010 16:49:45 +0100</pubDate><guid>170671</guid></item>
<item><title>Comissão Europeia | A grande oral já começou (Presseurop, )</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/166701-grande-oral-ja-comecou</link><description><![CDATA[O Parlamento inicia, esta segunda-feira, as audições dos 26 comissários europeus da equipa Barroso II. O exercício, pouco apreciado pelos candidatos, permite ao hemiciclo manifestar e reforçar a sua autoridade, observa a imprensa. (Article)]]></description><pubDate>Mon, 11 Jan 2010 16:36:01 +0100</pubDate><guid>166701</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Ver Estrasburgo e morrer de tédio (La Repubblica, Rome)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/158171-ver-estrasburgo-e-morrer-de-tedio</link><description><![CDATA[Embora os seus poderes tenham sido alargados, o trabalho dos eurodeputados revela-se maçador, das votações de emendas à preparação de reuniões. O dia típico de um parlamentar é de luta incessante contra o aborrecimento. (Article)]]></description><pubDate>Fri, 18 Dec 2009 17:38:09 +0100</pubDate><guid>158171</guid></item>
<item><title>Parlamento Europeu | Questionário às hemorróidas dos assessores</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/156371-questionario-hemorroidas-dos-assessores</link><description><![CDATA[<p>Bebe? Fuma? Tem hemorr&oacute;idas? Quando foi que teve a &uacute;ltima menstrua&ccedil;&atilde;o? Desde o Ver&atilde;o passado &ndash; ou seja, desde que deixaram de ser contratados pelos respectivos deputados e passaram a s&ecirc;-lo pelo Parlamento Europeu &ndash;, os 1500 assessores dos eurodeputados s&atilde;o obrigados a responder a estas perguntas,&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.fr-online.de/in_und_ausland/politik/aktuell/2145764_Fragen-ans-EU-Personal-Haben-Sie-Haemorrhoiden.html">escreve o&nbsp;<em>Frankfurter Rundschau</em></a>. A recolha de amostras de urina e sangue, os exames radiol&oacute;gicos e os electrocardiogramas, ainda v&aacute;. Mas o question&aacute;rio &iacute;ntimo &eacute; de mais, adianta, com indigna&ccedil;&atilde;o, este di&aacute;rio alem&atilde;o, que p&otilde;e em causa o interesse de saber se um assessor parlamentar sofreu de uma das doen&ccedil;as constantes de uma lista que inclui cerca de 40, se os seus familiares sofrem de hipertens&atilde;o, cancro ou doen&ccedil;as mentais ou se o pr&oacute;prio j&aacute; consultou um neurologista, psiquiatra ou psicoterapeuta (e, em caso afirmativo, qual o motivo da consulta, nome e morada do especialista).</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 16 Dec 2009 14:26:14 +0100</pubDate><guid>156371</guid></item>
<item><title>Segredo bancário | UE abre as contas aos espiões</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/146341-ue-abre-contas-aos-espioes</link><description><![CDATA[<p>At&eacute; hoje, a CIA consultava, ilegalmente, os dados banc&aacute;rios europeus. Mas, em breve, a &quot;UE ir&aacute; conceder aos Estados Unidos uma grande visibilidade sobre as opera&ccedil;&otilde;es financeiras dos seus cidad&atilde;os&quot;, <a target="_blank" href="http://www.spiegel.de/politik/ausland/0,1518,663645,00.html">escreve a <em>Spiegel-Online</em></a>.&nbsp;</p>
<p> A edi&ccedil;&atilde;o electr&oacute;nica do seman&aacute;rio resume a pr&aacute;tica que se instalou ap&oacute;s os atentados de 11 de Setembro de 2001. Na altura, a CIA pressionou a filial americana da <a target="_blank" href="http://www.swift.com/home/index.page?lang=fr">SWIFT</a>, com sede na B&eacute;lgica e que tem associados 8 000 bancos de todo o mundo. Esta sociedade prestadora de servi&ccedil;os financeiros gere diariamente v&aacute;rios milh&otilde;es de transac&ccedil;&otilde;es e a CIA utilizou milh&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias, na luta contra o terrorismo.</p>
<p> A SWIFT desenvolveu as suas ag&ecirc;ncias na Europa, para encerrar a sua filial americana, em fins de 2009, e escapar assim ao controlo da CIA. No entanto, explica a Spiegel-Online, os ministros do Interior europeus foram de tal modo pressionados pelos Estados Unidos que querem concluir um acordo com Washington, em 30 de Novembro, v&eacute;spera da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que iria permitir que os deputados europeus &ndash; maioritariamente hostis a este projecto &ndash; vetassem tal tratado.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 27 Nov 2009 14:20:55 +0100</pubDate><guid>146341</guid></item>
<item><title>Ética | A poupança começa em Bruxelas (România liberă, Bucareste)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/145691-poupanca-comeca-em-bruxelas</link><description><![CDATA[Ao longo dos últimos meses, as revelações feitas pela imprensa europeia lançaram luz sobre as práticas fraudulentas de deputados e ministros de vários Estados-membros. O Reino Unido e a Itália encontram-se em maus lençóis, mas a Alemanha mantém-se em boas condições. E o Parlamento Europeu também começou a economizar. (Article)]]></description><pubDate>Thu, 26 Nov 2009 19:11:23 +0100</pubDate><guid>145691</guid></item>
<item><title>Bruxelas | Lista negra na Comissão</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/145051-lista-negra-na-comissao</link><description><![CDATA[<p>O espectro do controlo individual come&ccedil;a a assombrar a Comiss&atilde;o Europeia, <a href="http://wyborcza.pl/1,75477,7290360,Lustracja_w_Brukseli_.html">considera a <em>Gazeta Wyborcza</em></a>. A fac&ccedil;&atilde;o democrata crist&atilde; no Parlamento Europeu exigiu que fossem negados lugares de Comiss&aacute;rio a todos os deputados europeus que tenham cooperado com <em>&ldquo;regimes repressivos e organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o democr&aacute;ticas&rdquo;.</em> </p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Os deputados da Europa Central, com grande experi&ecirc;ncia de controlo individual nos seus pr&oacute;prios pa&iacute;ses, esfregam as m&atilde;os e dizem que h&aacute; j&aacute; dois candidatos a colocar na linha de mira: o actual ministro checo para os Assuntos Europeus, Stefan F&uuml;le, e <a href="http://www.ce-review.org/00/32/books32_hanley.html">L&aacute;szl&oacute; Andor</a>, da Hungria. O primeiro &eacute; acusado de ter estudado na prestigiosa escola de Diplomacia de Moscovo, a&nbsp; <a href="http://english.mgimo.ru/index.php?option=com_frontpage&amp;Itemid=1">MGIMO</a>, e de ter sido membro do Partido Comunista Checoslovaco; o segundo &eacute; suspeito de ter opini&otilde;es neo-marxistas. <em>&ldquo;Temo que o que aqui se passa realmente sejam guerras internas entre a Rep&uacute;blica Checa e a Hungria&rdquo;</em>, declarou uma fonte da Gazeta na Comiss&atilde;o. &ldquo;<em>Os colegas checos e h&uacute;ngaros est&atilde;o a tentar destruir a reputa&ccedil;&atilde;o daqueles homens.&rdquo; A audi&ccedil;&atilde;o dos candidatos no Parlamento Europeu deve come&ccedil;ar na pr&oacute;xima semana.</em></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 25 Nov 2009 15:50:38 +0100</pubDate><guid>145051</guid></item>
<item><title>Diplomacia | Uma voz para a Europa, mas qual? (El País, Madrid)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/131721-uma-voz-para-europa-mas-qual</link><description><![CDATA[O Tratado de Lisboa prevê a criação de um corpo diplomático comum para os 27, sob a alçada de um Alto Representante. Mais esta bela ideia esbarra num pequeno problema: os Estados e as diferentes instituições disputam o direito de o dirigir. (Article)]]></description><pubDate>Thu, 05 Nov 2009 17:34:58 +0100</pubDate><guid>131721</guid></item>
</channel></rss>
