Perante as violentas críticas contra a política de austeridade na Europa, a Comissão Europeia agarra-se a um bastião nacional: a política social e o mercado de emprego, noticia o diário de Munique.

O comissário encarregue do dossiê, László Andor, deverá apresentar esta semana um “pacote para o emprego” que terá como objetivo a criação de 17 milhões de novos postos de trabalho na Europa até 2020.

As principais medidas desse plano são a total abertura dos mercados de trabalho, tanto público como privado, a todos os cidadãos europeus – incluindo romenos e búlgaros –, “salários mínimos adaptados” que permitam aos trabalhadores viverem do seu ordenado, reconhecimento dos respetivos diplomas e diminuição dos impostos sobre o trabalho.

A Comissão espera maior potencial de setores como a saúde, os cuidados a pessoas idosas, o desenvolvimento económico sustentável a nível climático e as tecnologias de informação. Resta saber se os Estados permitirão uma tal ingerência nos seus assuntos sociais: o plano será discutido durante a cimeira europeia do próximo mês de junho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros búlgaro, Nikolaï Mladenov, sublinhou que há mais de 20 anos que os dois países discutem a delimitação dos territórios do Mar Negro. “O assunto não constitui nenhum problema nas relações bilaterais entre os dois países”, garantiu, citado pela imprensa búlgara mas disse, no entanto, estar “surpreendido” com o aparecimento deste diferendo.

Do outro lado do Danúbio, este “timing” não espanta o diário Adevărul:

O pedaço de plataforma continental objeto do litígio é aquele em que está prevista a passagem do gasoduto South Stream [projeto liderado pela Rússia]. No caso de uma solução favorável a Bucareste, a Roménia ganhará alguns metros comuns de plataforma continental turca, uma vantagem no caso de ser concluído o Nabucco [o gasoduto concorrente do South Stream, apoiado pela UE].

O chefe da diplomacia romena, Cristian Diaconescu, quis, no entanto, acalmar o assunto:

Ninguém deve ficar zangado ou irritado, porque se trata de domínios de interesse nacional para os dois Estados e estas questões têm de ser resolvidas porque podem surgir, de repente, problemas de exploração ou de concessão.

O diário romeno constata que, segundo o relatório, Bucareste e Sófia fizeram progressos, mas a luta contra a corrupção no topo da administração continua lenta, nomeadamente na Roménia. Esta deve sobretudo responsabilizar os magistrados e desencorajar a corrupção através da aplicação de sanções exemplares e da apreensão de fortunas obtidas de forma ilícita.

O MCV pede também a execução de uma estratégia nacional de anticorrupção e a exclusão, do parlamento, dos deputados e senadores condenados por corrupção. Apesar dos progressos alcançados, o ministro indigitado dos Assuntos Europeus, Leonard Orban, confessa ao jornal que a Holanda, principal opositor à entrada da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen, não vai mudar de opinião antes da apresentação do relatório definitivo do MCV, prevista para este verão.

Na Bulgária, o anúncio das conclusões do relatório do MCV passou um pouco despercebido devido às notícias sobre as intempéries e ao luto nacional decretado em memória das vítimas das inundações na aldeia de Bisser (oito mortos), no sul do país. Mas isto não impediu o jornal online Mediapool de classificar este relatório como “muito crítico”, realçando que, pela primeira vez, não foi mencionada no relatório a “intenção política” de Sófia de combater a corrupção e efetuar as reformas necessárias no domínio da justiça.

Em Bucareste e Sófia, os governos sentem-se traídos, porque consideram ter sido em vão os esforços exigidos. Mas, para lá dessa perspetiva nacional, tudo indica que a Europa se tornou uma espécie de labirinto em que já ninguém conhece as suas fronteiras.

As fronteiras exteriores, as do espaço Schengen, sujeitas a tensões no flanco grego e italiano, são reforçadas com arame farpado (entre a Grécia e a Turquia) ou por patrulhas marítimas (no Mediterrâneo), sem que seja elaborada uma diretriz a nível europeu.

As fronteiras internas, teoricamente apenas linhas administrativas simbólicas, estão, por sua vez, sujeitas a manobras que comprometem o próprio princípio de espaço de livre circulação. A Dinamarca restabeleceu o controlo do seu território, oficialmente para combater a criminalidade transnacional; a França fez o mesmo para evitar que os tunisinos provenientes da Itália entrem no seu espaço. 

Agora, outras fronteiras, essas políticas, aparecem onde menos se espera, com base em disputas políticas internas: como na Holanda, Finlândia e Dinamarca, respetivamente sob pressão do partido de Geert Wilders, dos Verdadeiros Finlandeses ou do Partido do Povo dinamarquês.

"O que recrimino à Europa e à Itália é estarem adormecidas e não se aperceberem das forças nacionalistas e centrífugas que as sacodem. Não aprendemos a lição dos Balcãs: basta apontar um inimigo a uma população com falta de referências para que o adote como tal", adverte o italiano Paolo Rumiz no seu livro “Aux frontières de l’Europe” [Nas fronteiras da Europa]. Podia ter acrescentado que a Europa corre o risco de perder uma parte da sua alma entre fronteiras mais ou menos maleáveis.

O Parlamento Europeu deverá pronunciar-se em começos de junho sobre a adesão da Roménia e da Bulgária e a decisão final do Conselho – que terá de ser tomada numa base consensual – está prevista para o outono. A Roménia deverá garantir a segurança da "segunda maior fronteira terrestre externa" da UE, salienta o jornal, que recorda que o objetivo inicial dos dois países, a adesão em 1 de março de 2011, foi adiado por causa do veto da Alemanha e da França.

Quanto ao encontro de Merkel com Sócrates, o jornal Público salienta que os dois líderes “recitaram escrupulosamente e a uma só voz” um discurso projetado para convencer os mercados quanto à perturbada saúde financeira de Portugal. Rejeitando que Lisboa precise de ajuda do FMI ou do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), Merkel elogiou o primeiro-ministro português pelos "corajosos passos para reduzir o défice”, reforçando ao mesmo tempo que as reformas estruturais e os orçamentos de austeridade “têm de ir mais longe”. Segundo o diário lisboeta, Merkel expressou reservas sobre o pedido de Portugal para que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira fosse reforçado em troca da submissão aos termos do pacto de competitividade de inspiração franco-alemã, devido “à hostilidade crescente” da opinião pública alemã em ajudar economias fracas.

Os debates avançam e os 17 ministros das Finanças da zona euro preparam o encontro de 11 de março em Bruxelas, onde vão discutir os termos do plano conduzido por Sarkozy-Merkel para harmonização dos impostos, das leis do trabalho e das políticas de reformas na Europa. Os Estados-membros de fora da zona euro sentem-se marginalizados, destaca o Adevărul. “A Polónia está ofendida por não ter sido convidada a participar”, escreve o diário de Bucareste, acrescentando que a Bulgária, que já preparou propostas de emenda à sua Constituição para garantir a estabilidade das finanças públicas, “sente que fez o trabalho de casa”. Entretanto, a Roménia, assolada pela crise, teme que a sua contribuição futura para o FEEF, apontada para 2,5 mil milhões de euros, seja excessiva. Calculada de acordo com o PIB e a população, a Roménia quer o valor calculado apenas em função do PIB, como acontece com os membros da zona euro. Com os membros de dentro e fora da zona euro cada vez mais irritados com a gestão unilateral da crise feita por Merkel, Bruxelas parece convenientemente ausente e o presidente Van Rompuy circula presentemente pela Europa Central e de Leste, “para acalmar os ânimos”, refere o diário de Bucareste.

Na Bulgária e na Roménia, o veto francoalemão foi recebido com espanto e deceção. Assim, o diário búlgaro Dnevnik titula: "França e Alemanha bloqueiam Schengen à Bulgária". "Desde ontem, ficou claro que a Alemanha também considera que o nosso país não está preparado", nota o jornal, que qualifica a colagem de Berlim à posição francesa como uma "surpresa”. O jornal cita o Ministério dos Negócios Estrangeiros, segundo o qual "devemos redobrar esforços, incluindo no sistema judicial, para dissipar as dúvidas de alguns dos nossos parceiros". E recorda que a entrada no espaço comum tem de ser adotada por unanimidade pelos 27. 

O Governo romeno denuncia a atitude como "discriminatória" contra os dois países, enquanto a imprensa, a começar pelo Gândul, se interroga "porque a França e a Alemanha não querem que entremos para Schengen". "Em vez de nos indignarmos perante a recusa de nos deixar entrar, faríamos melhor em interrogarmo-nos porque estes dois países nos deixaram aderir à UE" em 2007, escreve aquele diário de Bucareste, em cuja opinião"a corrupção não era menor na altura e a situação não se resolve de um dia para o outro". Com efeito, observa ainda, "a verdadeira explicação é que os interesses políticos e económicos dos grandes países já não são convergentes com os da Roménia", cuja diplomacia é apontada como a principal responsável por este "revés".

O Evenimentul Zilei estima que "ninguém pode ser expulso apenas por pertencer à minoria cigana", ao passo que o Adevărul entende que "o exemplo da França fez crescer as atitudes racistas na Europa". O diário lembra que "os comunistas tentaram controlar os ciganos construindo-lhes casas onde estes não tardaram a instalar os cavalos, preferindo dormir ao relento. Neste momento, a França quer re-enviá-los para casas que não têm por causa do seu nomadismo. E é este o grande desafio da França e da Europa: mudar a mentalidade de um povo que vive no mundo moderno de acordo com leis cristalizadas no passado. A França da razão pode encontrar melhor".

Na Bulgária, as autoridades do país tentam, desde finais de julho, "confinar esta questão à sua justa dimensão", segundo alguns observadores, "minimizar" o impacto do seu regresso. Uma atitude facilitada pela quase ausência de reação por parte dos representantes oficiais da comunidade cigana do país. O primeiro-ministro Boïko Borissov, citado pelo Sega (diário da oposição), explicou que "de qualquer modo, cada uma destas pessoas tem uma responsabilidade individual sobre o que lhe acontece, não há expulsões em massa. E, no Dnevnik, Nikolaï Mladenov, ministro dos Negócios Estrangeiros, assegura que a polémica é sobretudo "uma questão interna de França".

A maior parte dos meios de comunicação social búlgaros considera, por seu turno, que o assunto é comum a toda a Europa, embora as opiniões dentro dela não sejam as mesmas, dependendo se estamos no ocidente ou no leste do continente. Os diários populares Trud e 24 Tchassa surpreenderam-se com a "compreensão" da Comissão Europeia perante as atitudes de França e perguntam se Bruxelas teria sido tão clemente se tivesse sido Sofia a fazer isto aos ciganos. "Se a Europa são dois pesos e duas medidas, então não queremos. Não, França, muito obrigado", lançou o Trud no editorial, ao passo que no Sega o cronista Svetoslav Terziev acusava a França "de organizar a maior deportação oficial depois da II Guerra Mundial". "Querida França", escreve, por seu turno, o editorialista do Sega, Boïko Lambovski. "Nós que estamos na fila da UE, esperamos que tu, a locomotiva da Europa e pátria dos Direitos do Homem, sejas o nosso exemplo em matéria de humanismo e integração. Mas hoje não é bem isso que te preparas para fazer."

E arriscamo-nos a continuar no mesmo  ritmo: depois da cimeira dos quatro "grandes" sobre Imigração, convocada pela França para 6 de setembro – que a presidência belga da UE ameaça boicotar, ciente de que visa apenas legitimar a política de Paris sobre ciganos – será a vez de os ministros dos Negócios Estrangeiros se reunirem para tratar, entre outros, do assunto do Kosovo (recentemente, Berlim recordou à Sérvia que, se renunciar às suas exigências, a porta da UE abrir-se-á) e do (mau) estado da Justiça na Bulgária e na Roménia, que aguardam a entrada para o espaço Schengen. Segue-se o referendo sobre as eleições presidenciais na Moldávia (condição para o prosseguimento das negociações de adesão) e na Turquia, sobre a reforma da Constituição (semelhante), e as eleições legislativas na Suécia.

Não se justifica dar trabalho à presidência belga, tão discreta até à data e perto do fim do período experimental.

Iulia Badea Guéritée