A organização holandesa de médicos (KNMG) vai discutir, a 16 de maio, com a ministra da Saúde, Edith Schippers, a possibilidade de restringir o direito à eutanásia em vigor desde 2002.

Uma grande parte dos médicos pensa que a eutanásia não deve ser aplicada a doentes que sofrem de demência grave e que não conseguem comunicar, mas que tenham assinado previamente uma autorização de eutanásia. Na opinião dos clínicos, a eutanásia só deve ser aplicada se os pacientes puderem confirmar – verbalmente ou não – a sua vontade de porem fim à sua vida.

Alguns médicos não concordam. Um clínico geral explicou ao Volkskrant: “Ao respeitarmos a sua vontade, prestamos homenagem à ideia que o paciente tem sobre a vida, e não ao ser humano que já nem sabe que existe”.

Os opositores do projeto de lei que estende o casamento e a adoção aos casais homossexuais juntaram entre 350 mil (segundo a polícia) e 800 mil (segundo os organizadores) pessoas em Paris para exigir a retirada do texto. Organizada por associações católicas e apoiada por uma parte da oposição de direita, esta manifestação foi uma das mais importantes dos últimos 30 anos. O Governo afirmou que não retira o seu projeto de lei.

De Morgen abre esta manhã com um título notável: “Por que será que no Morgen não utilizamos o termo ‘alóctone’”, utilizado na Holanda e na Bélgica flamenga para designar os imigrantes ou questões de imigração, mas contestado por causa da estigmatização que suscita?

O chefe de redação Wouter Verschelden explica a sua opção:

O jornal decidiu não utilizar este termo muito vago que, por definição, designa as pessoas que não são de cá, mas que, na realidade, não é utilizado para designar holandeses, franceses ou alemães. É um termo amplo que inclui um número ilimitado de qualidades: muçulmano, pouco formado; desfavorecido; árabe; norte-africano; não europeu.

O jornal refere também que se trata de um “fenómeno linguístico único”:

Em inglês e em francês, este termo pura e simplesmente não existe. [...] nestes países nunca se agrupam pessoas por um único denominador comum. [Trata-se de uma] “catalogação simplista, muito pouco matizada, de um grupo de pessoas” [e até mesmo os filhos de imigrantes] “têm grandes hipóteses de serem catalogados como ‘alóctones’”. Quando é que uma pessoa deixa de ser considerada alóctone? Será que fazemos jornalismo de qualidade quando utilizamos este termo, quando temos consciência de que estigmatiza e exclui?

“Não”, responde o jornal, afirmando que não quer minimizar “os problemas relativos à coabitação multiétnica e multirreligiosa”. A decisão deste diário não caiu do céu; está relacionada com um contexto de acontecimentos recentes no país, como o filme Femme de La Rue [Mulher da Rua] – documentário sobre o assédio sexual nas ruas de Bruxelas a jovens imigrantes ou sobre questões de imigração – , e os tumultos em Antuérpia como reação ao filme A inocência dos muçulmanos, a que se seguiu a polémica provocada pela intenção do dirigente nacionalista flamengo Bart De Wever de substituir o slogan da cidade de Antuérpia – “A cidade é de todos” – caso seja eleito para a presidência da Câmara no dia 14 de outubro.

É um “grito”, estima o Süddeutsche Zeitung, mas um que pretende provocar uma polémica internacional. O escritor Günter Grass publicou hoje no diário de Munique, e em conjunto com The New York Times, La Reppubblica e El País um poema intitulado O que deve ser dito, onde alerta para uma guerra entre Israel e o Irão.

Face à possibilidade de “uma extinção do povo iraniano”, o prémio Nobel da Literatura pede nomeadamente que Berlim não entregue mais submarinos a Telavive, sendo o poder nuclear israelita um “perigo para a paz frágil no mundo”, enquanto o Presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad é qualificado como um simples “fala-barato”.

Grass, que perturbou a Europa em 2006, quando revelou a sua parceria com a Waffen SS em 1944, explica que se manteve durante demasiado tempo em silêncio por medo do “habitual veredicto de ‘antissemitismo’”.

Na Alemanha, a polémica relativamente ao texto não se fez esperar. Dos três diários nacionais que a puseram em primeira página hoje, Die Welt destaca-se por ter o título mais chocante: “Günter Grass, o eterno antissemita”. O famoso cronista do diário berlinense, o polémico Henryk M. Broder considera que

Grass é o protótipo do antissemita cultivado, que deseja o melhor aos judeus. Assombrado pela culpabilidade e a vergonha, e desejoso de estabelecer uma contabilidade na História, este entra numa batalha ao defender as suas ideias para desarmar “a causa de um perigo percetível”.

"Canonização das SS", insurge-se o Tageszeitung, que publica em primeira página a fotografia de Heinrich Himmler, chefe da organização nazi, a passar revista à brigada de voluntários das SS, na Estónia, em outubro de 1943. O diário berlinense refere-se a um projeto-lei que o ministro da Defesa da Estónia gostaria de ver aprovado em março. Este texto confere o estatuto de "combatente da liberdade" a todos aqueles que participaram na luta contra a ex-URSS durante a II Guerra Mundial, grupo em que se incluem os membros das SS na Estónia. As tentativas para que esta lei fosse aprovada fracassaram em 2006 e em 2010, mas desta vez "a maioria estará garantida”, refere o TAZ. A embaixada russa em Talin considerou “blasfematório” este projeto-lei e os Verdes alemães criticam a "justificação a posteriori das atrocidades cometidas pelos esbirros de Hitler na então União Soviética".

Os deputados franceses decidiram: no dia 22 de dezembro, adotaram um projeto de lei sobre a negação dos genocídios. Os votos vieram tanto da maioria como da oposição de esquerda. Passa a ser punida com um ano de prisão e uma multa de 45 mil euros "a negação dos genocídios reconhecidos por lei”. Este projeto vem juntar-se a quatro outras leis quatro outras leis ditas "memoriais", isto é, declarativas da posição oficial de um Estado sobre um facto histórico.

O texto visa implicitamente o genocídio arménio de 1915-1916, durante o qual foram liquidados cerca de 1, 2 milhão de arménios (dois terços dos que viviam no Império Otomano morreram em deportações e massacres organizados pelo Estado Otomano). Daí que o texto tenha provocado a fúria de Ancara, que retirou o seu embaixador de Paris e ameaçou a França de represálias comerciais e diplomáticas. O projeto de lei ainda tem de ser aprovado pelo Senado e novamente pela Assembleia Nacional, antes de poder ser aplicado. 

No jornal�Le Point, o colunista Pierre Beylau�denuncia�uma manobra pol�tica do Governo franc�s, dada a�aproxima��o das elei��es presidenciais:�

Do ponto de vista da diplomacia francesa no M�dio Oriente, "um confronto com Ancara � um absurdo",�acrescenta�Le Monde. Mas para este di�rio, o problema est� principalmente na natureza do projeto�de lei:

Por seu turno, o site�Mediapart�interpreta�esta disputa � luz da hist�ria dos dois pa�ses,�cada um dos quais foi conduzido por uma personalidade fundadora da na��o moderna, de que as�elites de hoje t�m dificuldade em libertar-se: o general De Gaulle e Mustapha Kemal.

Do lado turco, na vers�o angl�fona do di�rio Zaman,�o editorialista B�lent Keneş ataca diretamente�o Presidente franc�s: "Com a introdu��o de uma proibi��o dirigida a uma parte do debate sobre um�assunto hist�rico controverso, que deve ser esclarecido pelos historiadores, e precisamente antes�da elei��o presidencial, Sarkozy mostrou a todos o que � a democracia � sua maneira".

No Milliyet, Mehmet Tezkan considera�que o Presidente franc�s "tem duas raz�es para querer que�esta lei seja aprovada":

Por �ltimo, Ali Bayramoglu, no di�rio Yeni Safak, recorda�que:

O futuro da democracia na Europa provoca o entusiasmo da imprensa germanófila. A publicação no Frankfurter Allgemeine Zeitung de um artigo a criticar a destruição da democracia na Europa, depois das críticas suscitadas pelo desastroso referendo grego que foi o rastilho, provocou a reação de Jürgen Habermas.

Nas páginas deste jornal, o respeitadíssimo filósofo escreve que “é preciso salvar a dignidade da democracia” e que George Papandreu, o primeiro-ministro grego demissionário, é “o arquétipo do homem político que não consegue estabelecer a ponte entre o mundo dos especialistas financeiros e o dos cidadãos; [entre] os imperativos sistémicos do capitalismo financeiro selvagem – que a própria política libertou da economia real – e as queixas do seu eleitorado quanto às promessas não cumpridas de justiça social".

Em tempos de crise, com a faixa central bloqueada, os homens políticos têm de anunciar a cor, afirma Habermas, e manter a tomada de decisões ao nível do cidadão: “não se trata apenas de uma questão de democracia, mas de uma questão de dignidade". "A tragédia grega deixa-nos de sobreaviso quanto à via pós-democrática escolhida por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy. Uma concentração de poderes num cenáculo de chefes de governo que impõe acordos aos parlamentos nacionais não é uma boa opção", afirma. E recomenda um novo processo constitucional na Europa que integre os cidadãos…

As reações não se fizeram esperar. Furioso, Jan Fleischhauer, cronista residente do Spiegel Online, acusa Habermas de ser o "último peso-pesado entre os intelectuais da Alemanha dos bons sentimentos", pertencente “ao grupo dos histéricos com tendência para o apocalipse”. "No relato que faz sobre a crise do euro, os políticos há muito que se deixaram esmagar pela economia. São os executores zelosos do capitalismo financeiro. […] Mas quando se trata de formular reivindicações concretas, Habermas fica perante o mesmo problema dos ativistas do movimento Occupy Wall Street a quem, também a eles, só lhes ocorre dizer que o dinheiro tem de ser redistribuído de uma qualquer maneira. Na verdade, todo este esforço retórico visa absolver os políticos das suas responsabilidades para poderem continuar tranquilamente na sua política."

Vinte e dois anos após a revolução de 1989, “a polícia vai investigar os comunistas”, anuncia o SME. O Partido Comunista da Eslováquia (KSS), criado em 1992 e sucessor ideológico do Partido Comunista Checoslovaco, negou abertamente ter cometido crimes ligados ao regime comunista, algo proibido pela lei há dois meses. “Como não existe culpabilidade coletiva, não existem crimes comunistas”, está escrito no site da Internet do KSS. O diário de Bratislava relembra que a nova lei poderá permitir dissolver o partido. Mas relembra que nenhum alto dignitário comunista – nem Vasil Bilak, que assinou a carta de convite dos exércitos do Pacto de Varsóvia em 1968, nem o chefe de Segurança de Estado Alojz Lorenc – foi julgado. SME é ainda mais cético, considerando que “a justiça continua hoje a ser liderada pelos (antigos) membros deste partido que organizou o terror de Estado”. Nas eleições de 2010, o KSS obteve 0,83 por cento dos votos.

Brevemente, na Holanda, “os charros pesados serão considerados uma droga pesada”, anuncia o De Volkskrant. O governo acabar de decidir que as coffee shops neerlandesas perderão o direito de vender marijuana que contenha mais do que 15% de THC, o composto ativo da canábis. Em 2010, um relatório de teste terá revelado que 80% da canábis vendida tem uma taxa superior a 15%. A coligação de direita afirma seguir os conselhos de uma comissão instaurada pelo governo precedente (trabalhista-cristão-democrático), para estudar as consequências sanitárias das taxas de THC. Esta medida é um novo rude golpe para as coffee shops neerlandesas que, em 2012, deverão criar um cartão de fidelidade para os clientes, que visa dissuadir os turistas da droga. 

Em oposição, na República Checa, as autoridades parecem optar pelo abrandamento da legislação. O Ministério da Saúde anunciou que está a preparar uma lei sobre os estupefacientes que permite que a canábis seja considerada um medicamento. Será prescrita a pessoas muito doentes, (quimioterapia, esclerose múltipla e doentes em fase terminal). “A canábis será cultivada pelo Estado ou importada do estrangeiro”, traz em manchete o MF Dnes, que explica que o cânhamo poderá cultivado pelo Estado ou por estabelecimento privados com licença, ou importado da Holanda, a forma mais provável devido à legislação. Resta saber, salienta o diário, como garantir que este novo “medicamento” esteja exclusivamente disponível nas farmácias e sob prescrição médica, e não no mercado negro.

“Um voto histórico introduz o divórcio”, anuncia o The Times of Malta. A 25 de julho, os deputados malteses aprovaram, com 52 votos a favor, 11 contra e três abstenções, a lei que autoriza o divórcio e permite que os divorciados voltem a casar a partir do próximo mês de outubro. O primeiro-ministro, Lawrence Gonzi votou contra e apenas três ministros votaram a favor da lei, que põe em prática o resultado do referendo de 28 de maio. Nessa altura, 53% dos eleitores malteses votaram a favor da lei do divórcio. Até agora, Malta era, juntamente com as Filipinas, um dos dois países do mundo onde o divórcio era proibido.

“O aborto a um telefonema de distância”, traz em manchete o diário Newsweek Polska, constatando que enquanto a Polónia tem uma das leis mais restritas sobre o aborto na Europa (apenas Malta e a Irlanda têm uma legislação mais rigorosa neste aspecto), “fazer um aborto é mais fácil do que encomendar uma pizza”. Existem duas hipóteses: clínicas privadas no estrangeiro, por exemplo, na Eslováquia, ou os seus equivalentes nacionais que fazem publicidade em jornais usando termos eufemísticos. Em todos os casos o processo custa no mínimo 500 euros. Na semana passada, o parlamento polaco recebeu um projeto cívico de lei para proibir totalmente o aborto, apoiado por 600 mil assinaturas. Os opositores defendem que uma legislação mais restrita apenas causará o aumento do “aborto clandestino”.

Oficialmente, apenas 538 abortos legais foram levados a cabo no ano passado, no país cuja população ronda os 38 milhões de pessoas, mas a Federação de Mulheres e Planeamento Familiar estima que o número se aproxima dos 100 mil por ano. Isto significa, escreve o diário Newsweek, que a legislação atual, em vigor desde 1993, que permite o aborto durante a gravidez apenas em caso de violação ou incesto, sérios riscos de vida e saúde para a progenitora, ou danos permanentes e irreversíveis no feto, “praticamente não funciona”. Uma sondagem recente mostra que o público polaco está dividido sobre essa questão, com 45 por cento a favor o aborto legal e 50 por cento a favor da proibição absoluta. 

Legalização de drogas. A ideia faz primeira página no The Independent, em Londres, no Tageszeitung, em Berlim, e no Libération, em Paris. A 2 de junho, a Comissão Internacional sobre Política de Drogas apresentou um relatório que defende o fim da "guerra às drogas" e o início de "um debate mundial sobre alternativas". Para o Libération, os autores deste relatório (antigos presidentes, escritores de renome, responsáveis da ONU) deviam ser ouvidos pois "não andam metidos na passa, nem defendem o comércio livre". "A repressão e a proibição aos consumidores e traficantes são um fracasso", afirma o Libération, adiantando que reprimir e proibir a despenalização tornou-se inviável. "Só uma abordagem por droga e por categoria de consumidores, muitos dos quais doentes, poderá oferecer uma solução simultaneamente legal e moral."

“Uma violação é uma violação” – (Locutor de rádio) – “Não, não é” (Kenneth Clarke), traz em manchete o Independent, citando uma entrevista que provocou o tumulto nacional. O ministro da Justiça britânico defendia um plano para reduzir as sentenças de prisão até 50% quando existisse confissão de culpa desde o início, um plano que também poderia incluir casos de violação, mas provocou um ultraje ao parecer sugerir que “algumas violações eram menos importantes que outras”, escreve o diário londrino. O ministro da Justiça procurava distinguir entre o que denominou de violações “sérias” e violações por “conhecidos” quando, ao ser questionado, rejeitou a afirmação “uma violação é uma violação”. “Não, não é”, disse ele. “E se um rapaz de 17 anos de idade tiver relações com uma rapariga de 15 anos e esta consentir, isso é uma violação [isto é, este tipo de caso constitui uma violação em termos legais, visto que no Reino Unido a idade de consentimento é aos 16 anos]”. Acerca da afirmação, disse depois que “ninguém está a dizer que um caso de violação sério será libertado da prisão após 12 meses”. Criticado por todos os grupos de mulheres, pelo partido Trabalhista da oposição e pelos meios de comunicação social por falar no assunto de violações tão levemente, “existe uma grande especulação de que será deslocado do Ministério da Justiça” constata o diário londrino.

"Rabinos consternados com proibição do ritual de abate", titula De Volkskrant. A 12 de abril, um grupo de velhos rabinos oriundos de diversos países europeus organizou uma conferência de imprensa em Schiphol (perto de Amesterdão) para mostrar o seu descontentamento em relação a um projeto-lei que irá ser analisado a 13 de abril no Parlamento holandês. Atualmente, é obrigatório anestesiar os animais antes de os abater, praticado pelos judeus e pelos muçulmanos. Diferentes partidos políticos consideram que o sofrimento dos animais provocado pelo ritual de abate não se justifica. O jornal adianta que há cerca de dois milhões de animais abatidos sem anestesia todos os anos na Holanda. São vários os países europeus (Suécia, Noruega, Áustria, Estónia e Suíça) que já aplicam uma lei semelhante.

"O Ocidente acabou?", interroga-se o Courrier International, no seu último número especial. Com a economia americana seguida de perto pela da Ásia, uma Europa com um papel cada vez mais apagado na cena internacional e países "emergentes" que passaram a ser "conquistadores", o declínio ocidental é já palpável, tanto no plano económico como no político, escreve a revista. "Sem desespero e sem fazer de profeta da desgraça", o semanário procura compreender o que está em jogo numa nova ordem internacional, numa "viragem" que, para alguns, significa o fim da civilização ocidental e, para outros, "a difusão dos valores do Ocidente no mundo".

As hesitações dos europeus e dos americanos perante a situação na Líbia "provam que o Ocidente renunciou espontaneamente à liderança. E o seu lugar foi ocupado por outros. O Irão, a China e a Rússia já fazem fila", acrescenta, por seu turno, o semanário polaco Wprost, segundo o qual "o Ocidente já não tem condições para se arvorar em defensor da democracia, nem de fazer medo seja a quem for de uma forma credível".

"Historiadores criticam o Bundestag", afirma o Gazeta Wyborcza em título, referindo-se à carta aberta assinada por 68 historiadores de todo o mundo em protesto contra a recente resolução aprovada pelo Bundestag, a Câmara baixa do parlamento alemão, sobre os alemães expulsos, após a Segunda Guerra Mundial, da Polónia, da Checoslováquia e da União Soviética. A resolução requer, entre outras coisas, a criação de um Dia dos expulsos e reconhece a sua Carta de 1950 como um marco na reconciliação da Alemanha com os seus vizinhos. "Só que, como observa o Gazeta Wyborcza, a Carta não usa a palavra "reconciliação" uma única vez e, entre os seus signatários, estão muitos antigos membros do partido nazi e das SS. "Esta resolução envia uma mensagem falsa tanto do ponto de vista histórico como político", diz o documento (assinado principalmente por alemães). O diário de Varsóvia sublinha que a carta é um sinal da recusa da sociedade alemã em aceitar as "manipulações históricas" por políticos, ou as tentativas de "negação da responsabilidade da Alemanha por ter iniciado a guerra, ou por não mencionar as suas vítimas". Lembra ainda que a verdadeira reconciliação começou em 1965 com a carta dos bispos polacos aos seus irmãos alemães, que incluía a frase histórica "perdoamos e pedimos perdão".

O título de uma das canções populares mais conhecidas da Alemanha Kein schöner Land ("Não há um País Melhor do que este" – título muitas vezes usado no teatro, nas canções e em ensaios para criticar o estado da Alemanha) tornou-se Ein schöner Land ("Um País melhor") na primeira página da edição especial do Tageszeitung dedicado à imigração e ao que hoje significa “ser alemão”. Por isso, o diário de esquerda convidou mais de 50 autores. Entre eles, o eurodeputado verde Daniel Cohn-Bendit, o polémico Thilo Sarrazin, a presidente da Federação dos Expulsos, Erika Steinbach, ou o escritor Wladimir Kaminer. E o TAZ aproveita a oportunidade deste número especial e lança um apelo para que seja substituída a expressão mais controversa do momento: Mensch mit Migrationshintergrund, literalmente "pessoa com um fundo migratório".