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            <channel><title>Presseurop | <![CDATA[Justiça]]></title>
                <link>http://www.presseurop.eu/pt</link>
                <description>O melhor da imprensa europeia em 10 línguas</description>
                <language>pt</language><item><title>Roménia | Não há lustração para os antigos comunistas</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1712211-nao-ha-lustracao-para-os-antigos-comunistas</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Veredicto previs&iacute;vel: fim da lustra&ccedil;&atilde;o na Rom&eacute;nia&rdquo;, <a target="_self" href="http://www.romanialibera.ro/actualitate/politica/verdict-previzibil-fara-lustratie-in-romania-258870.html">afirma</a> o di&aacute;rio <em>Rom&acirc;nia liberă</em>, depois de se saber a decis&atilde;o do Tribunal Constitucional, que afirmou, pela segunda vez, que a <a target="_self" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1563251-chegou-lei-de-lustracao-com-22-anos-de-atraso">lei</a> que exclui os ex-funcion&aacute;rios do Partido Comunista de cargos p&uacute;blicos viola a Constitui&ccedil;&atilde;o. </p>
<p>Considerada inconstitucional, pela primeira vez, em 2010, esta lei foi reformulada em fevereiro de 2012 a pedido do Partido Social-Democrata, no poder. A seguir, o parlamento aprovou-a. </p>
<p>&ldquo;Devido ao insistente protesto da sociedade civil, apoiada pelos pol&iacute;ticos em per&iacute;odo de elei&ccedil;&otilde;es, a lei arrisca-se a ser definitivamente enterrada&rdquo;, lamenta o <em>Rom&acirc;nia liberă</em>. Mas isso n&atilde;o &eacute; surpresa, pois, na sua nova formula&ccedil;&atilde;o, a lei contemplava os antigos procuradores. &ldquo;E, entre eles, talvez os atuais ju&iacute;zes constitucionais&hellip; !&rdquo;, sugere o jornal.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 29 Mar 2012 14:01:08 +0100</pubDate><guid>1712211</guid></item>
<item><title>Máfias | Bruxelas ataca o crime organizado</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/1617701-bruxelas-ataca-o-crime-organizado</link><description><![CDATA[<p>A Comiss&atilde;o Europeia <a target="_self" href="http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/235&amp;format=HTML&amp;aged=0&amp;language=PT&amp;guiLanguage=en">apresentou</a> no dia 12 de mar&ccedil;o uma proposta de regulamento para refor&ccedil;ar a luta contra o crime organizado. Esta consiste nomeadamente em simplificar os dispositivos de apreens&atilde;o e de congelamento dos bens de origem criminal nos pa&iacute;ses-membros. Os bens de um criminoso poder&atilde;o ser congelados antes de ser julgado e as autoridades nacionais poder&atilde;o continuar a investigar os bens de um condenado que cumpre pena de pris&atilde;o. Por fim, as autoridades nacionais poder&atilde;o gerir os bens de um criminoso ap&oacute;s a sua morte, quando est&aacute; em fuga ou doente.</p>
<p><a target="_self" href="http://www.dn.se/ledare/huvudledare/malmstroms-svara-balans">Para o <em>Dagens Nyheter</em></a>, apesar da proposta da comiss&aacute;ria para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, ser bem-vinda para refor&ccedil;ar a luta contra os crimes transnacionais, esta arrisca no entanto a infra&ccedil;&atilde;o dos direitos individuais:</p>
<blockquote><p>Se uma pessoa for suspeita de transferir dinheiro para a sua esposa ou filhos, ser&aacute; poss&iacute;vel congelar os seus bens. H&aacute; aqui um elemento cinzento nesta proposta que corre o risco de ser aplicado em detrimento de pessoas inocentes. [...] Ser&atilde;o certamente cometidos erros num pa&iacute;s-membro. E quando isso acontecer quem defender&aacute; o direito dessas pessoas? </p>
</blockquote>
<p>O <em>Dagens Nyheter</em> receia nomeadamente que o sistema jur&iacute;dico da UE, que est&aacute; a ser criado, leve a &ldquo;um desequil&iacute;brio significativo que favorece a pol&iacute;cia e os procuradores&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 13 Mar 2012 14:49:33 +0100</pubDate><guid>1617701</guid></item>
<item><title>Espanha | O fim da linha para o juiz Garzón</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/press-review/1497841-o-fim-da-linha-para-o-juiz-garzon</link><description><![CDATA[<p>O antigo juiz-vedeta foi considerado culpado de ter ordenado escutas ilegais no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito ao processo &ldquo;G&uuml;rtel&rdquo;, um caso de corrup&ccedil;&atilde;o que envolveu dirigentes do Partido Popular (PP, no Governo) da regi&atilde;o de Val&ecirc;ncia. Uma <a target="_self" href="http://www.elpais.com/elpaismedia/ultimahora/media/201202/09/espana/20120209elpepunac_1_Pes_PDF.pdf">condena&ccedil;&atilde;o</a> que, de facto, p&otilde;e fim &agrave; carreira daquele que se tornou c&eacute;lebre ao ter ordenado a captura do ditador chileno Augusto Pinochet e que divide a imprensa espanhola.</p><div class="extract"><div class="intror"><p>&quot;Supremo Tribunal acaba com Garz&oacute;n&quot;, &eacute; o t&iacute;tulo de primeira p&aacute;gina do di&aacute;rio de centro-esquerda, <em>El Pa&iacute;s</em>, que <a target="_self" href="http://elpais.com/elpais/2012/02/09/opinion/1328816501_098588.html">p&otilde;e em causa</a> a senten&ccedil;a, cujo objetivo, afirma, foi</p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/120210elpais_0.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">anular Garzón enquanto juiz. [Esta sentença] implica a expulsão da carreira judiciária de um juiz que, independentemente da opinião que possamos ter dele, prestou importantes serviços à sociedade na luta contra o terrorismo, o tráfico de droga e o crime organizado, para além de desempenhar um papel notável na aplicação da justiça universal e na defesa dos Direitos do Homem violados pelas ditaduras. </p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>Por seu turno, <a href="http://www.elmundo.es/"><em><span>El Mundo</span></em></a> sublinha a unanimidade dos ju&iacute;zes do Supremo Tribunal, em seu entender &quot;muito importante, pois confirma n&atilde;o ter havido divis&otilde;es ideol&oacute;gicas, mas um crit&eacute;rio jur&iacute;dico comum, que se refletiu na decis&atilde;o&quot;. O di&aacute;rio conservador critica a publica&ccedil;&atilde;o, por Baltasar Garz&oacute;n, de um <a target="_self" href="http://politica.elpais.com/politica/2012/02/09/actualidad/1328816348_065398.html">comunicado</a> no qual o juiz considera a decis&atilde;o &quot;injusta e predeterminada&quot;:<span id="internal-source-marker_0.30066915423480667"><br />
</span></p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/120210elmundo_0.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">Para cúmulo da paranoia, afirma que a decisão do Tribunal “elimina qualquer possibilidade de investigar a corrupção”, como se o único meio de o fazer fosse pôr em causa as garantias constitucionais. Isto revela a megalomania deste homem, que se considera vítima de uma conspiração universal e que se dá ao luxo de menosprezar e insultar o Supremo Tribunal.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>Uma opini&atilde;o partilhada pelo di&aacute;rio de direita, <em>ABC</em>, para o qual &quot;Garz&oacute;n pagou os seus excessos&quot;:<br />
&nbsp;</p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/120210abc_0.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">foi vítima de si próprio. Pensou que os fins justificavam os meios e violou uma norma sagrada do estado de direito, transformando o inquérito em processo inquisitório. […] Agora, é a vez do Tribunal [Europeu dos Direitos do Homem] de Estrasburgo, que lhe permitirá explorar a reputação internacional que conquistou ativamente, mais pelo espetáculo que pela sua atividade de juiz, conclui o diário.</p></div><div class="extract"><div class="intror"><p>O <em>P&uacute;blico</em> <a target="_self" href="http://www.publico.es/espana/421280/la-izquierda-condena-un-fallo-que-secunda-la-derecha">considera</a>, em primeira p&aacute;gina, que Garz&oacute;n foi &ldquo;executado&rdquo;. Este di&aacute;rio resume a clivagem de opini&otilde;es numa frase:</p></div><img src="http://www.presseurop.eu/files/120210publico_0.jpg" alt="" class="iquote" /><p class="quote">a esquerda critica a decisão, a direita aplaude.</p></div> (Revista de imprensa)]]></description><pubDate>Fri, 10 Feb 2012 14:01:20 +0100</pubDate><guid>1497841</guid></item>
<item><title>Itália | Quando a certeza nunca é total (The Guardian, Londres)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/1029921-quando-certeza-nunca-e-total</link><description><![CDATA[O caso Amanda Knox realça uma das muitas fraquezas do sistema jurídico italiano – a certeza nunca é total. (Article)]]></description><pubDate>Thu, 06 Oct 2011 16:23:26 +0100</pubDate><guid>1029921</guid></item>
<item><title>Áustria | Um oásis de corrupção</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/899891-um-oasis-de-corrupcao</link><description><![CDATA[<p>&quot;Tirar e dar. A rep&uacute;blica corrompida&quot; &ndash; &eacute; assim que o <a href="http://diepresse.com/home/wirtschaft/economist/689484/Nehmen-und-Geben_Die-korrupte-Republik?_vl_backlink=/home/wirtschaft/687855/index.do&amp;direct=687855" target="_self"><em>Die Presse</em> aponta o dedo</a> &agrave; &quot;vaga de esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o que assola o pa&iacute;s&quot;. Segundo um especialista da OCDE citado por este jornal conservador, a &Aacute;ustria seria um &quot;o&aacute;sis de chantagem&quot;, no qual &quot;os tribunais j&aacute; n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es&quot; para poderem lutar. Este di&aacute;rio apresenta pormenores sobre a &quot;vaga de esc&acirc;ndalos de corrup&ccedil;&atilde;o&quot; que tem afetado o pa&iacute;s nos &uacute;ltimos anos: tr&ecirc;s ministros, um membro do conselho de administra&ccedil;&atilde;o da Telekom, a esposa do administrador dos caminhos de ferro e um trader do BAWAG (banco sindical austr&iacute;aco) s&atilde;o postos em causa em diversos casos. O <em>Die Presse</em> lamenta que todos eles tenham, no entanto, boas hip&oacute;teses de acabarem por n&atilde;o ser levados perante a justi&ccedil;a.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 31 Aug 2011 14:12:54 +0100</pubDate><guid>899891</guid></item>
<item><title>França | Epílogo do "caso DSK"</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/878671-epilogo-do-caso-dsk</link><description><![CDATA[<p>&quot;Arquivamento do processo DSK&quot;, titula o <em>Aujourd'hui en France</em>, depois de o procurador do Estado de Nova Iorque, Cyrus Vance, ter anunciado a Nafissatou Diallo que &quot;desiste das acusa&ccedil;&otilde;es contra o presum&iacute;vel agressor&quot;, Dominique Strauss-Kahn. O antigo diretor do FMI <a target="_self" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/656141-esquerda-perde-o-seu-campeao">foi acusado</a> de ter violado, no passado dia 14 de maio, uma empregada de um hotel de Nova Iorque. &nbsp;</p>
<p>&quot;As d&uacute;vidas sobre a credibilidade do depoimento de Nafissatou Diallo deixam poucas esperan&ccedil;as de que se consiga a unanimidade dos doze jurados sobre o prosseguimento do processo&quot;, <a target="_self" href="http://www.leparisien.fr/dsk-la-chute/l-accusation-renonce-aux-poursuites-contre-dsk-23-08-2011-1575481.php">sublinha o di&aacute;rio</a>, que relembra que a descoberta de <a target="_self" href="http://www.leparisien.fr/dsk-la-chute/les-mensonges-de-nafissatou-23-08-2011-1575540.php">&quot;mentiras&quot;</a> da queixosa por parte do Procurador fez com que a situa&ccedil;&atilde;o se alterasse a 1 de julho e permitisse a liberta&ccedil;&atilde;o condicional de &quot;DSK&quot;. Uma audi&ecirc;ncia a 23 de agosto ir&aacute; formalizar a decis&atilde;o do Procurador. Neste caso, Strauss-Kahn &quot;poder&aacute; abandonar os EUA imediatamente&quot;. Mas n&atilde;o fica inocentado, nota, por &uacute;ltimo, o di&aacute;rio, atendendo a que &quot;o fim do processo crime n&atilde;o p&otilde;e um ponto final no processo, porque o processo c&iacute;vel continua a decorrer nos EUA&quot;.</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 23 Aug 2011 12:57:34 +0100</pubDate><guid>878671</guid></item>
<item><title>Bulgária | Sistema judicial continua alvo de crítica de Bruxelas</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/785171-sistema-judicial-continua-alvo-de-critica-de-bruxelas</link><description><![CDATA[<p>&quot;Altera&ccedil;&otilde;es sem efeitos&quot; &eacute; o <a href="http://www.dnevnik.bg/bulgaria/2011/07/19/1126144_promeni_bez_efekt/" target="_self">t&iacute;tulo do <em>Dnevnik</em></a>. Uma vez mais, o <a href="http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/11/525&amp;format=HTML&amp;aged=0&amp;language=FR&amp;guiLanguage=en" target="_self">relat&oacute;rio anual da Comiss&atilde;o Europeia </a>sobre os progressos da Bulg&aacute;ria em mat&eacute;ria de justi&ccedil;a e luta contra o crime organizado, publicado em 20 de julho, criticou a inefic&aacute;cia das reformas e o mau funcionamento do sistema judicial b&uacute;lgaro. &quot;O problema com a Bulg&aacute;ria &eacute; que muitas das recomenda&ccedil;&otilde;es j&aacute; v&ecirc;m de relat&oacute;rios anteriores da Comiss&atilde;o&quot;, observa o jornal, sublinhando que &quot;este relat&oacute;rio &eacute; muito importante para a Bulg&aacute;ria, porque alguns pa&iacute;ses-membros afirmaram que as conclus&otilde;es da Comiss&atilde;o sobre o desenvolvimento do pa&iacute;s ser&aacute; decisiva para a vota&ccedil;&atilde;o da entrada do pa&iacute;s no espa&ccedil;o Schengen.&quot;</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 20 Jul 2011 13:05:52 +0100</pubDate><guid>785171</guid></item>
<item><title>Lituânia - Áustria | Oficial do KGB cria mal-estar</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/783061-oficial-do-kgb-cria-mal-estar</link><description><![CDATA[<p>Vilnius e Viena est&atilde;o em desacordo. &ldquo;A Litu&acirc;nia exige uma pena&rdquo;, escreve o di&aacute;rio <a href="http://www.diena.lt/" target="_self"><em>Vilniaus diena</em></a>, a respeito de Mikha&iuml;l Golovatov, um antigo oficial do KGB preso em Viena no dia 15 de julho e libertado no dia seguinte. A &Aacute;ustria considera que o mandato de captura europeu emitido pela Litu&acirc;nia no passado outubro n&atilde;o &eacute; suficientemente espec&iacute;fico. Golovatov &eacute; considerado respons&aacute;vel pelo ataque &agrave; torre de televis&atilde;o lituana pelas for&ccedil;as especiais, no dia 13 de janeiro de 1991, enquanto a Litu&acirc;nia lutava para obter a sua independ&ecirc;ncia e sair da esfera sovi&eacute;tica. O ataque causou 14 mortos e cerca de mil de feridos. Vilnius fez regressar o seu embaixador e foi pedido ao ministro dos Neg&oacute;cios Estrangeiros que informasse os seus colegas europeus &ldquo;desta decis&atilde;o sem precedentes&rdquo;, sublinha o di&aacute;rio Vilniaus diena. Numa declara&ccedil;&atilde;o retomada pelo di&aacute;rio, alguns deputados lituanos avisam que &ldquo;libertar uma pessoa que poder&aacute; ter cometido crimes de guerra &eacute; um afronto aos valores fundamentais da Uni&atilde;o Europeia&rdquo;. Segundo o di&aacute;rio <em>Vilniaus diena</em>, Viena ter&aacute; cedido &agrave;s press&otilde;es de Moscovo.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 19 Jul 2011 11:59:37 +0100</pubDate><guid>783061</guid></item>
<item><title>Holanda | Srebrenica : o Estado é responsável</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/760231-srebrenica-o-estado-e-responsavel</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;O Tribunal [de Apela&ccedil;&atilde;o em Haia] ditou uma senten&ccedil;a hist&oacute;rica&rdquo; e colocou &ldquo;o estado em desordem&rdquo; ao responsabiliz&aacute;-lo pela morte de tr&ecirc;s homens b&oacute;snios durante o massacre de Srebrenica em 1995, destaca o <em><a target="_self" href="http://www.trouw.nl/">Trouw</a></em>. Entre 1992 e 1995, o batalh&atilde;o de &ldquo;capacetes azuis&rdquo; holand&ecirc;s (Dutchbat), foi respons&aacute;vel, a comando da ONU, pela seguran&ccedil;a do enclave de Srebrenica na B&oacute;snia e Herzegovina, atacado a 11 de julho de 1995 pelas tropas s&eacute;rvias, comandadas por Ratko Mladic. Estas tropas foram, mais tarde, deportadas e massacraram entre 7 mil a 8 mil mu&ccedil;ulmanos. Os &ldquo;capacetes azuis&rdquo; holandeses recusaram-se a proteger as tr&ecirc;s pessoas que eram, todavia, familiares da base holandesa. Segundo o tribunal em Haia, os holandeses &ldquo;estavam conscientes&rdquo; de que &ldquo;o destino destes tr&ecirc;s mu&ccedil;ulmanos podia ser fatal&rdquo;.</p>
<p>Na sua decis&atilde;o, o tribunal de Haia declarou que a senten&ccedil;a n&atilde;o poderia ser automaticamente aplicada aos outros processos que est&atilde;o a decorrer contra o Estado holand&ecirc;s no &acirc;mbito do massacre de Srebrenica, como por exemplo, o processo das 6 mil <a target="_self" href="http://www.trouw.nl/tr/nl/4492/Nederland/article/detail/2461966/2011/07/05/Uitspraak-hof-hoopgevend-voor-Moeders-Srebrenica.dhtml">&ldquo;M&atilde;es de Srebrenica&rdquo;</a>. Segundo o jornal holand&ecirc;s, o Governo, traumatizado com o caso, ficou &ldquo;particularmente silencioso&rdquo; ap&oacute;s o julgamento, &ldquo;at&eacute; ontem, as sequelas de &lsquo;Srebrenica&rsquo; concentravam-se no antigo comandante militar das for&ccedil;as s&eacute;rvias b&oacute;snias, Ratko Mladicc, que deve justificar-se perante o Tribunal Penal Internacional para a ex-Lugosl&aacute;via&rdquo; que tamb&eacute;m fica em Haia.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 06 Jul 2011 15:30:20 +0100</pubDate><guid>760231</guid></item>
<item><title>França | Mais reviravoltas na novela DSK</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/755361-mais-reviravoltas-na-novela-dsk</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;DSK Back&rdquo; traz em manchete o di&aacute;rio <em>Lib&eacute;ration</em>. Libertado sem fian&ccedil;a no dia 1 de julho ap&oacute;s suspeitas sobre o depoimento da sua acusadora, o antigo diretor-geral do FMI est&aacute; novamente no centro das especula&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas em Fran&ccedil;a. Apesar de Dominique Strauss-Kahn continuar a ser acusado de agress&atilde;o sexual em Nova Iorque, esta reviravolta &ldquo;transtorna uma vez mais as prim&aacute;rias socialistas&rdquo;, cujo prazo para entrega das candidaturas foi fixado para o dia 13 de julho, para a designa&ccedil;&atilde;o de um candidato &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2012. Em quest&atilde;o est&aacute; a eventual candidatura de DSK caso seja declarado inocente, mas as pessoas que lhe est&atilde;o associadas &ldquo;nem sequer querem pensar nisso, insistindo que o processo judicial deve ser levado &ldquo;at&eacute; ao fim&rdquo;, <a target="_self" href="http://www.liberation.fr/politiques/01012346955-strauss-kahn-de-retour-dans-les-esprits">escreveu o <em>Lib&eacute;ration</em>.</a>&nbsp;</p>
<p>Entretanto, &eacute; o sistema judici&aacute;rio americano que interessa aos comentadores. O <em>Le Monde</em> repreende um sistema americano &ldquo;chocante&rdquo; onde &ldquo;o procurador &eacute; um representante eleito e aposta a sua reelei&ccedil;&atilde;o em resultados&rdquo; e &ldquo;a forma como a m&aacute;quina medi&aacute;tica judicial americana ganhou for&ccedil;a, no momento em que devia ter sido privilegiada a lentid&atilde;o e a prud&ecirc;ncia. Em oposi&ccedil;&atilde;o, <a target="_self" href="http://www.liberation.fr/politiques/01012346957-faillible">o di&aacute;rio <em>Lib&eacute;ration</em> sa&uacute;da a rapidez do sistema americano</a>: &ldquo;Tendo uma parte da acusa&ccedil;&atilde;o ido por &aacute;gua abaixo, a justi&ccedil;a americana tirou conclus&otilde;es dessa situa&ccedil;&atilde;o com uma rapidez fulminante, que se deve saudar. Moral da hist&oacute;ria: ainda que os sistemas judiciais sejam por natureza fal&iacute;veis, a boa justi&ccedil;a &eacute; aquela que falha e sabe admitir os seus erros&rdquo;.&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 04 Jul 2011 12:04:57 +0100</pubDate><guid>755361</guid></item>
<item><title>Sérvia-Holanda | Mladić transferido para Haia</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/688291-mladic-transferido-para-haia</link><description><![CDATA[<p>Ratko &quot;Mladić foi transferido para Haia&rdquo;, a informa&ccedil;&atilde;o ocupa toda a primeira p&aacute;gina do <em>Nezavisne Novine</em>, um dia ap&oacute;s a extradi&ccedil;&atilde;o, de Belgrado para Haia (Holanda), do antigo chefe militar dos s&eacute;rvios na B&oacute;snia, onde dever&aacute; ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugosl&aacute;via (TPIY &ndash; ICTY) por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc&iacute;dio, <a target="_self" href="http://www.nezavisne.com/novosti/bih/Mladicu-u-Sheveningenu-urucena-optuznica-91785.html">explica o di&aacute;rio da Republika Srpska</a>, o jornal s&eacute;rvio da B&oacute;snia-Herzegovina. &ldquo;Ao decidir esta transfer&ecirc;ncia, a S&eacute;rvia cumpriu a sua obriga&ccedil;&atilde;o internacional e moral. Trata-se de uma mensagem de reconcilia&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o&rdquo;, declarou ao jornal Snezana Malovic, ministra da Justi&ccedil;a s&eacute;rvia. Cerca de 10 mil pessoas manifestaram o seu apoio a Mladić nas ruas de Banja Luka, a capital da Rep&uacute;blica Srpska. Os acontecimentos precipitaram-se depois do Supremo Tribunal de Belgrado, na manh&atilde; de 31 de maio, ter rejeitado o recurso apresentado por Mladić contra a sua extradi&ccedil;&atilde;o. Antes de ser transferido para a Holanda, o antigo chefe militar teve direito de ir, uma &uacute;ltima vez, ao cemit&eacute;rio de Belgrado, visitar o t&uacute;mulo da filha que se suicidou em 1994.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 01 Jun 2011 11:35:44 +0100</pubDate><guid>688291</guid></item>
<item><title>Processo Demjanjuk | "Carrasco de Sobibor" condenado e libertado</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/652371-carrasco-de-sobibor-condenado-e-libertado</link><description><![CDATA[<p>Um ano e meio ap&oacute;s o in&iacute;cio do julgamento de John Demjanjuk em Munique, o antigo guarda do campo de exterm&iacute;nio de Sobibor (Pol&oacute;nia) foi condenado a cinco anos de pris&atilde;o por &quot;cumplicidade na morte de 28 mil judeus&quot;. Uma &quot;senten&ccedil;a salom&oacute;nica&quot;, considera o <em><a target="_self" href="http://www.trouw.nl/"><em>Trouw</em></a></em>, segundo o qual o veredicto do Tribunal de Munique &quot;ficou pr&oacute;ximo do que Jules Schelvis, um dos sobreviventes holandeses do campo [e parte civil no processo], tinha pedido nas suas alega&ccedil;&otilde;es finais: &lsquo;condenem-no, mas n&atilde;o o punam, este homem est&aacute; demasiado velho&rsquo;&rdquo;. Enquanto aguarda recurso, &ldquo;Demjanjuk foi libertado devido &agrave; sua provecta idade [91 anos] e sa&uacute;de fr&aacute;gil.&rdquo;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 13 May 2011 14:08:56 +0100</pubDate><guid>652371</guid></item>
<item><title>Alemanha | Prisão por motivos de segurança declarada inconstitucional</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/636731-prisao-por-motivos-de-seguranca-declarada-inconstitucional</link><description><![CDATA[<p>Raramente o <em>S&uuml;ddeutsche Zeitung</em> acolheu com tanto entusiasmo uma decis&atilde;o do Tribunal Constitucional alem&atilde;o: &quot;A pris&atilde;o por motivos de seguran&ccedil;a &eacute; inconstitucional&quot;, <a target="_self" href="http://www.sueddeutsche.de/politik/revolution-in-karlsruhe-sicherungsverwahrung-fuer-die-sicherungsverwahrung-1.1093111">exulta o quotidiano de Munique</a>. Em 4 de maio, os ju&iacute;zes puseram fim, &quot;numa <a target="_self" href="http://www.bundesverfassungsgericht.de/entscheidungen/rs20110504_2bvr236509.html">decis&atilde;o</a> hist&oacute;rica&rdquo;, &agrave; doutrina da &quot;deten&ccedil;&atilde;o &ndash; para toda a vida&quot; de prisioneiros considerados perigosos, ap&oacute;s terem cumprido as penas respetivas. Esta doutrina, que vigorou durante dez anos, valeu &agrave; Alemanha muitas cr&iacute;ticas do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O Tribunal Constitucional formulou agora uma nova abordagem da deten&ccedil;&atilde;o, na qual o Estado &eacute; obrigado a tomar todas as medidas poss&iacute;veis para reintegrar os presos (tendo em conta a forma&ccedil;&atilde;o profissional, contactos familiares e terapia psicossocial) desde o in&iacute;cio da deten&ccedil;&atilde;o. &quot;Raramente se l&ecirc; <a target="_self" href="http://www.bundesverfassungsgericht.de/entscheidungen/rs20110504_2bvr236509.html">uma decis&atilde;o de Karlsruhe</a> [sede do Tribunal Constitucional] t&atilde;o detalhada, raramente se sente uma t&atilde;o grande desconfian&ccedil;a sobre o legislador, raramente se l&ecirc; uma pondera&ccedil;&atilde;o t&atilde;o precisa entre Liberdade e Seguran&ccedil;a&rdquo;, congratula-se o jornal, para o qual o Tribunal &ldquo;n&atilde;o aceita uma pol&iacute;tica judici&aacute;ria feita de palavras de gente sentada em gabinetes&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 05 May 2011 13:13:54 +0100</pubDate><guid>636731</guid></item>
<item><title>Imigração | Roma condenada por prisão de clandestinos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/625541-roma-condenada-por-prisao-de-clandestinos</link><description><![CDATA[<p>Ao aceitar o recurso do argelino Hassan El Dridi, &ldquo;o Tribunal de Justi&ccedil;a da UE rejeita o delito de clandestinidade&rdquo;, <a href="http://www.repubblica.it/esteri/2011/04/28/news/corte_ue_boccia_reato_di_clandestinit-15471497/" target="_self">titula <em>La Repubblica</em></a>, um dia depois de ter sido divulgada a decis&atilde;o segundo a qual o tribunal do Luxemburgo considera que a lei, introduzida em 2009 pelo Governo italiano e que prev&ecirc; penas de pris&atilde;o de um a quatro anos para os imigrantes clandestinos que recusem deixar o territ&oacute;rio nacional, viola o direito europeu. Em especial, explica o di&aacute;rio romano, a diretiva de 2008 que visa &ldquo;p&ocirc;r em marcha uma pol&iacute;tica eficaz de expuls&atilde;o e repatriamento [&hellip;] respeitando integralmente os [&hellip;] direitos fundamentais&rdquo;. &ldquo;H&aacute; outros pa&iacute;ses europeus que t&ecirc;m este delito de clandestinidade e que n&atilde;o foram censurados&rdquo;, reagiu o ministro italiano do Interior, para quem a decis&atilde;o do tribunal torna ineficazes as pol&iacute;ticas de luta contra a imigra&ccedil;&atilde;o ilegal o que, segundo ele, &ldquo;n&atilde;o &eacute; um problema exclusivo de It&aacute;lia, mas de toda a Europa&rdquo;.</p>
<p><em> </em></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 29 Apr 2011 13:42:46 +0100</pubDate><guid>625541</guid></item>
<item><title>Espanha | Baltasar Garzón perante os seus juízes</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/595261-baltasar-garzon-perante-os-seus-juizes</link><description><![CDATA[<p>Baltasar Garz&oacute;n &ldquo;ser&aacute; julgado pelas escutas do caso G&uuml;rtel antes dos corruptos&rdquo; <a target="_self" href="http://www.elpais.com/articulo/espana/Garzon/sera/juzgado/escuchas/Gurtel/corruptos/elpepinac/20110412elpepinac_3/Tes">&eacute; a manchete do di&aacute;rio <em>El Pa&iacute;s</em></a>, a 11 de abril, na sequ&ecirc;ncia da decis&atilde;o do Supremo Tribunal espanhol de julgar o juiz que ficou famoso por combater a corrup&ccedil;&atilde;o. Garz&oacute;n &eacute; acusado de &ldquo;corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo; (abuso de poder) e de ter utilizado &ldquo;meios il&iacute;citos&rdquo; durante as investiga&ccedil;&otilde;es sobre o caso &ldquo;G&uuml;rtel&rdquo;, um esc&acirc;ndalo pol&iacute;tico e financeiro em que est&atilde;o envolvidos respons&aacute;veis do Partido Popular (PP, oposi&ccedil;&atilde;o de direita). Ele ter&aacute; escutado conversas de alguns presos com os respetivos advogados, em viola&ccedil;&atilde;o do direito de defesa. A decis&atilde;o do tribunal ter&aacute; sido &ldquo;oportuna&rdquo; para o presidente da regi&atilde;o de Val&ecirc;ncia, Francisco Camps (PP), cujo julgamento dever&aacute; ter in&iacute;cio nas pr&oacute;ximas semanas e nas semanas de elei&ccedil;&otilde;es municipais de 22 de maio, comenta <em>El Pa&iacute;s</em>. O di&aacute;rio conservador <em><a target="_self" href="http://www.elmundo.es/"><em>El Mundo</em></a></em>, que acusa Garz&oacute;n de mostrar um &ldquo;total desrespeito pela lei para atingir os seus pr&oacute;prios objetivos ao longo da sua carreira&rdquo;,&nbsp; aponta o facto de &ldquo;o batoteiro Garz&oacute;n colocar o G&uuml;rtel em perigo&rdquo;: &ldquo;com a sua falta de escr&uacute;pulos ele abre um caminho legal em que os acusados podem ser libertados&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 12 Apr 2011 12:51:42 +0100</pubDate><guid>595261</guid></item>
<item><title>Itália | Berlusconi lança a "sua" reforma da justiça</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/543631-berlusconi-lanca-sua-reforma-da-justica</link><description><![CDATA[<p>Com um grande penso na cara, em consequ&ecirc;ncia de uma opera&ccedil;&atilde;o ao maxilar, o chefe do Governo italiano, Silvio Berlusconi, apresentou a reforma de organiza&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a &ldquo;no meio de protestos&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www3.lastampa.it/politica/sezioni/articolo/lstp/392516/">noticia <em>La Stampa</em></a>. O projeto de lei que prev&ecirc;, por exemplo, a separa&ccedil;&atilde;o das carreiras dos ju&iacute;zes e dos procuradores do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a impossibilidade de recurso destes &uacute;ltimos, a possibilidade dos queixosos lesados processarem os ju&iacute;zes e a atribui&ccedil;&atilde;o de poder de san&ccedil;&atilde;o a um &oacute;rg&atilde;o exterior &agrave; magistratura, &eacute; contestado pela maioria dos ju&iacute;zes. O di&aacute;rio de Turim adianta que, de facto, os magistrados defendem que esta reforma tem como objetivo &ldquo;minar a autonomia e a independ&ecirc;ncia do poder judicial&rdquo;. <a target="_blank" href="http://www.lastampa.it/_web/cmstp/tmplRubriche/editoriali/gEditoriali.asp?ID_blog=25&amp;ID_articolo=8493&amp;ID_sezione=&amp;sezione=">Para La Stampa</a>, trata-se de uma &ldquo;vingan&ccedil;a da classe pol&iacute;tica para com a magistratura&rdquo;. Por outro lado, o jornal qualifica como &ldquo;simb&oacute;lica&rdquo; a decis&atilde;o de &ldquo;iniciar uma mudan&ccedil;a t&atilde;o importante na justi&ccedil;a [&hellip;] numa altura em que Berlusconi tem marcadas v&aacute;rias idas a tribunal, no &acirc;mbito de outros tantos processos medi&aacute;ticos&rdquo;. O processo &ldquo;Rubygate&rdquo;, por exemplo, no qual o Cavali&egrave;re &eacute; acusado de prostitui&ccedil;&atilde;o de menor e abuso de poder, deve come&ccedil;ar a 6 de abril, lembra <em>La Stampa</em>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 11 Mar 2011 11:54:47 +0100</pubDate><guid>543631</guid></item>
<item><title>Bielorrússia | Campanha internacional contra Lukachenko</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/538001-campanha-internacional-contra-lukachenko</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Lukachenko: ditador no banco dos r&eacute;us&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www.independent.co.uk/news/world/europe/lukashenko-the-dictator-in-the-dock-2236287.html">faz manchete no <em>Independent</em></a>, pelo segundo dia a malhar no homem forte da Bielorr&uacute;ssia. Com centenas de pessoas que se sabe terem sido presas e torturadas, depois de ter ordenado medidas en&eacute;rgicas e brutais da pol&iacute;cia contra uma manifesta&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o em 19 de dezembro, a associa&ccedil;&atilde;o brit&acirc;nica dos direitos humanos <a href="http://www.h2o-law.com/index.php">H20 Law</a> diz que vai promover uma acusa&ccedil;&atilde;o particular e uma a&ccedil;&atilde;o civil contra Alexander Lukachenko. &ldquo;A empresa representa a <a href="http://www.freebelarusnow.org/">Free Belarus Now</a> [Libertem j&aacute; a Bielorr&uacute;ssia], um grupo de press&atilde;o criado pelas fam&iacute;lias de pol&iacute;ticos da oposi&ccedil;&atilde;o, militantes e jornalistas que foram detidos durante a repress&atilde;o &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o. [&hellip;] Os advogados esperam que uma acusa&ccedil;&atilde;o particular possa conduzir a uma autoriza&ccedil;&atilde;o de deten&ccedil;&atilde;o de Lukachenko e seus sequazes.&rdquo; Os investigadores dos direitos humanos entrevistaram centenas de ativistas detidos a seguir &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es presidenciais disputadas em dezembro passado. Descobriram que &ldquo;tortura, espancamentos e condi&ccedil;&otilde;es desumanas de deten&ccedil;&atilde;o s&atilde;o comuns&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 09 Mar 2011 12:09:42 +0100</pubDate><guid>538001</guid></item>
<item><title>Roménia | Direitos do Homem integram lei</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/515271-direitos-do-homem-integram-lei</link><description><![CDATA[<p>Bucareste acerta o passo pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). A 23 de fevereiro o Parlamento adotou uma lei que obriga &ldquo;o Governo a respeitar os Direitos do Homem&rdquo;, <a href="http://www.jurnalul.ro/stiri/observator/guvernul-obligat-de-parlament-sa-respecte-drepturile-omului-569582.html" target="_blank">noticia o <em>Jurnalul National</em></a>. A partir de agora, todos os textos legislativos dever&atilde;o ser acompanhados de um estudo de avalia&ccedil;&atilde;o dos seus efeitos sobre os direitos fundamentais previstos na <a href="http://www.echr.coe.int/NR/rdonlyres/7510566B-AE54-44B9-A163-912EF12B8BA4/0/POR_CONV.pdf" target="_blank">Conven&ccedil;&atilde;o Europeia dos Direitos do Homem</a>. O Governo ser&aacute; tamb&eacute;m obrigado a aplicar as recomenda&ccedil;&otilde;es e as decis&otilde;es do TEDH num prazo de tr&ecirc;s meses. A jurisprud&ecirc;ncia daquele tribunal tamb&eacute;m passa a ser obrigat&oacute;ria. Segundo os dados de um relat&oacute;rio do Tribunal de Estrasburgo, citado pela imprensa romena, a Rom&eacute;nia foi o Estado-membro da UE com mais condena&ccedil;&otilde;es em 2009, 139. Entre 1998 e 2009, teve de pagar mais de <a href="http://www.curentul.ro/2009/index.php/2009100534999/Actualitate/Condamnarile-Romaniei-la-CEDO-aproape-31-milioane-de-euro.html" target="_blank">31 milh&otilde;es de euros em multas</a>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 24 Feb 2011 11:32:00 +0100</pubDate><guid>515271</guid></item>
<item><title>Reino Unido | Deputados não aceitam decisão do TEDH sobre prisioneiros</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/499281-deputados-nao-aceitam-decisao-do-tedh-sobre-prisioneiros</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Enfrentamos a Europa&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www.dailymail.co.uk/news/article-1355640/Prisoners-vote-MPs-reject-European-courts-ruling.html">&eacute; o t&iacute;tulo do <em>Daily Mail</em></a>, depois de os deputados brit&acirc;nicos &ldquo;desafiarem&rdquo; uma decis&atilde;o do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) de que seja garantido aos prisioneiros o direito de voto. Em &ldquo;seis horas de apaixonado debate&rdquo;, como afirma o euroc&eacute;tico di&aacute;rio, 234 deputados votaram a favor e 22 contra uma proibi&ccedil;&atilde;o de 140 anos de os condenados participarem em elei&ccedil;&otilde;es, &ldquo;pois os que cometeram um crime quebraram o seu contrato com a sociedade&rdquo;. Em 2004, o TEDH manifestou-se quanto ao teor discriminat&oacute;rio da proibi&ccedil;&atilde;o brit&acirc;nica, ap&oacute;s uma a&ccedil;&atilde;o legal de John Hirst, condenado pelo homic&iacute;dio &agrave; machadada da senhoria, em 1979. &ldquo;A decis&atilde;o lan&ccedil;ou o Parlamento num impasse sem precedentes em rela&ccedil;&atilde;o ao TEDH&rdquo;, refere o di&aacute;rio londrino, que adianta: &quot;O parlamento brit&acirc;nico, h&aacute; demasiado tempo indiferente perante a eros&atilde;o dos seus poderes e prerrogativas pelas institui&ccedil;&otilde;es europeias, finalmente reagiu&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 11 Feb 2011 11:58:17 +0100</pubDate><guid>499281</guid></item>
<item><title>Francia | Juízes em greve contra Sarkozy</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/495901-juizes-em-greve-contra-sarkozy</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Revolta dos ju&iacute;zes ganha toda a Fran&ccedil;a&rdquo;, &eacute; o t&iacute;tulo de <em><a target="_blank" href="http://www.lemonde.fr">Le Monde</a></em>, na v&eacute;spera de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional com uma amplitude sem precedentes. Cerca de meia centena de tribunais de inst&acirc;ncia superior (s&atilde;o 179) decidiram seguir a <a target="_blank" href="http://www.maitre-eolas.fr/post/2011/02/06/La-Basoche-se-f%C3%A2che">palavra de ordem</a> de suspens&atilde;o das audi&ecirc;ncias &ndash; em Fran&ccedil;a, os magistrados n&atilde;o t&ecirc;m direito &agrave; greve &ndash; na quinta-feira, 10 de fevereiro, noticia o di&aacute;rio. O descontentamento da magistratura foi provocado pelas declara&ccedil;&otilde;es do chefe de Estado ap&oacute;s o assassinato, no in&iacute;cio de fevereiro, de uma jovem de 18 anos, por um violador reincidente. Nicolas Sarkozy qualificou como &ldquo;culpado&rdquo; o comportamento dos ju&iacute;zes neste caso (o suspeito devia ter sido seguido, depois de sair da pris&atilde;o, por conselheiros de reinser&ccedil;&atilde;o social). Desde ent&atilde;o, os magistrados mobilizaram-se para denunciarem o mau ju&iacute;zo que sobre eles foi feito e a falta de meios atribu&iacute;dos &agrave; justi&ccedil;a em Fran&ccedil;a.<em></em></p>
<p></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 09 Feb 2011 11:03:13 +0100</pubDate><guid>495901</guid></item>
<item><title>Alemanha | Abuso da detenção como medida de segurança posto em causa</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/494611-abuso-da-detencao-como-medida-de-seguranca-posto-em-causa</link><description><![CDATA[<p>&quot;Os assassinos tamb&eacute;m t&ecirc;m direitos.&quot; No momento em que o <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/archiv/digitaz/artikel/?ressort=sw&amp;dig=2011%2F02%2F08%2Fa0108&amp;cHash=0c862ea61a">Tribunal Constitucional alem&atilde;o</a> est&aacute; a come&ccedil;ar a avaliar as queixas apresentadas por quatro detidos que j&aacute; cumpriram as respetivas penas e que se encontram em regime de deten&ccedil;&atilde;o como medida de seguran&ccedil;a [san&ccedil;&atilde;o aplic&aacute;vel aos condenados por crimes graves, ap&oacute;s o cumprimento da pena, quando &eacute; considerado que poder&atilde;o reincidir], <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/archiv/digitaz/artikel/?ressort=sw&amp;dig=2011%2F02%2F08%2Fa0107&amp;cHash=9dccf44f47">o <em>Tageszeitung</em> publica uma entrevista</a> com uma antiga ju&iacute;za alem&atilde; do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). A magistrada recorda que o TEDH j&aacute; pediu &agrave; Alemanha que liberte uma centena de detidos que, apesar de terem cumprido as penas, continuam em regime de deten&ccedil;&atilde;o por alegadamente representarem um perigo. Segundo o Tribunal, a lei que estabelece a retroatividade da deten&ccedil;&atilde;o como medida de seguran&ccedil;a &eacute; ilegal. &quot;O que est&aacute; em jogo &eacute; o respeito pela Conven&ccedil;&atilde;o Europeia dos Direitos do Homem, na Alemanha&quot;, salienta o jornal. O Tribunal de Karlsruhe apresentar&aacute; o seu ac&oacute;rd&atilde;o dentro de alguns meses.<em></em></p>
<p></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 08 Feb 2011 12:19:04 +0100</pubDate><guid>494611</guid></item>
<item><title>Direitos Humanos | A consciência da UE (NRC Handelsblad, Roterdão)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/484301-consciencia-da-ue</link><description><![CDATA[O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), em Estrasburgo, é acusado de interferir em assuntos que não são da sua conta. Rick Lawson defende que, apesar disso, este tribunal é indispensável à UE. (Article)]]></description><pubDate>Mon, 31 Jan 2011 17:17:08 +0100</pubDate><guid>484301</guid></item>
<item><title>Polónia | Julgamentos rápidos por vídeo para os "hooligans"</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/464181-julgamentos-rapidos-por-video-para-os-hooligans</link><description><![CDATA[<p>&quot;Videoconfer&ecirc;ncias com <em>hooligans</em> 2012&quot;, <a href="http://edgp.dziennik.pl/index.php?act=mprasa&amp;sub=article&amp;id=338666" target="_blank">&eacute; o t&iacute;tulo do <em>Dziennik Gazeta Prawna</em></a>, referindo-se a um novo projeto de lei elaborado pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a para o Euro 2012 na Pol&oacute;nia e na Ucr&acirc;nia. A proposta de lei prev&ecirc; &quot;julgamentos sum&aacute;rios por v&iacute;deo&quot; de <em>hooligans </em>apanhados &quot;em flagrante&quot;. No caso de infra&ccedil;&otilde;es como lutar, disparar foguetes ou levar objetos perigosos, ser&atilde;o detidos no local para aguardar julgamento, que ser&aacute; realizado numa sala especial ligada ao tribunal atrav&eacute;s de Internet de alta velocidade, uma solu&ccedil;&atilde;o destinada a acelerar o processo, que poderia, assim, ser conclu&iacute;do no prazo de 48 horas. Alguns juristas, no entanto, pensam que os julgamentos por v&iacute;deo podem violar o direito do r&eacute;u a ter representa&ccedil;&atilde;o legal. &quot;Um est&aacute;dio de futebol &eacute; um lugar para o desporto, a administra&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a deve ser reservada aos tribunais&quot;, declarou ao jornal de Vars&oacute;via um advogado n&atilde;o identificado.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 17 Jan 2011 13:09:16 +0100</pubDate><guid>464181</guid></item>
<item><title>Portugal | Escândalo dos submarinos atinge Durão Barroso</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/437491-escandalo-dos-submarinos-atinge-durao-barroso</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;<em>A Comiss&atilde;o Europeia liderada por Dur&atilde;o Barroso vai ter de decidir se quer investigar o ex-governo do pr&oacute;prio presidente da Comiss&atilde;o</em>&rdquo;,&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.ionline.pt/conteudo/94809-submarinos-crime-diz-ela-ana-gomes-atira-portas-e-durao-barroso">constata o jornal&nbsp;<em>i</em></a>. O di&aacute;rio lisboeta explica que Dur&atilde;o Barroso, primeiro-ministro de Portugal de 2002 a 2004, &eacute; visado por&nbsp;<a target="_blank" href="http://aba-da-causa.blogspot.com/2010/12/submarinos-e-contrapartidas-queixa-ce.html">um pedido de investiga&ccedil;&atilde;o</a>&nbsp;apresentado a 20 de dezembro pela eurodeputada&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.europarl.europa.eu/members/public/geoSearch/view.do?country=PT&amp;partNumber=1&amp;id=28306&amp;language=FR">Ana Gomes</a>. A socialista considera que a compra por Portugal de dois submarinos &agrave; firma alem&atilde; German Submarine Consortium, em 2004, est&aacute; ferida de corrup&ccedil;&atilde;o, fraude, viola&ccedil;&atilde;o das regras do mercado e m&aacute; gest&atilde;o dos fundos p&uacute;blicos. Pede que a Comiss&atilde;o anule o contrato, no qual o Estado portugu&ecirc;s prescindiu do recurso aos tribunais em caso de lit&iacute;gio e se prev&ecirc; apenas a via da arbitragem.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 21 Dec 2010 13:43:21 +0100</pubDate><guid>437491</guid></item>
<item><title>WikiLeaks | Julian Assange testa euro-justiça (Dagens Nyheter, Estocolmo)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/423391-julian-assange-testa-euro-justica</link><description><![CDATA[A detenção do fundador da WikiLeaks em Londres, a pedido das autoridades suecas, ilustra os procedimentos comunitários em vigor. Falta melhorar a proteção dos cidadãos. (Article)]]></description><pubDate>Thu, 09 Dec 2010 13:13:10 +0100</pubDate><guid>423391</guid></item>
<item><title>Criminalidade | Nota de 500 lava mais branco (La Vanguardia, Barcelona)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/316071-nota-de-500-lava-mais-branco</link><description><![CDATA[A nota de maior valor em euros é também uma das mais numerosas em circulação, ainda que a maior parte dos europeus nunca tenha tido uma nas mãos. E por uma boa razão: é a preferida pelos traficantes, criminosos e evasores fiscais. (Article)]]></description><pubDate>Mon, 16 Aug 2010 14:11:17 +0100</pubDate><guid>316071</guid></item>
<item><title>Áustria | Justiça desarmada perante a corrupção</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/314921-justica-desarmada-perante-corrupcao</link><description><![CDATA[<p>A quest&atilde;o das contas secretas do falecido antigo l&iacute;der populista, J&ouml;rg Haider, levantou o v&eacute;u sobre a extens&atilde;o da corrup&ccedil;&atilde;o na pol&iacute;tica austr&iacute;aca e sobre a &quot;impot&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a&quot; para a enfrentar, <a target="_blank" href="http://www.falter.at/web/print/detail.php?id=1205">titula a <em>Falter</em></a>. A revista austr&iacute;aca tenta descobrir as raz&otilde;es deste fracasso, atribuindo-o a um sistema judici&aacute;rio herdado dos tempos do Imp&eacute;rio: os seis procuradores anticorrup&ccedil;&atilde;o (para o pa&iacute;s inteiro) carecem de conhecimento econ&oacute;mico, s&atilde;o mal pagos e n&atilde;o contam com o apoio da classe pol&iacute;tica. A isto junta-se a total falta de fundos &ndash; ao contr&aacute;rio da Esc&oacute;cia, onde o dinheiro sujo &eacute; reutilizado pela Justi&ccedil;a &ndash;, um segredo de instru&ccedil;&atilde;o absoluto que impossibilita os meios de comunica&ccedil;&atilde;o social de ter acesso aos processos em curso e san&ccedil;&otilde;es muito pesadas sobre as fontes internas.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 13 Aug 2010 12:33:59 +0100</pubDate><guid>314921</guid></item>
<item><title>República Checa | O "último moicano" mafioso atrás das grades</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/304211-o-ultimo-moicano-mafioso-atras-das-grades</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;Pitr preso&rdquo;, <a target="_blank" href="http://hn.ihned.cz/c1-45310670-pitr-dopaden">anuncia o <em>Hospod&aacute;řsk&eacute; Noviny</em></a>. Procurado h&aacute; v&aacute;rios anos, este homem de neg&oacute;cios que se tornou &ldquo;o s&iacute;mbolo das liga&ccedil;&otilde;es entre o mundo pol&iacute;tico e o mundo dos neg&oacute;cios e a m&aacute;fia&rdquo; foi detido a 26 de julho, na Su&iacute;&ccedil;a. Tom&aacute;&scaron; Pitr, lembra o di&aacute;rio, foi condenado pela justi&ccedil;a checa a cinco anos de pris&atilde;o por delitos fiscais, mas nunca chegou a cumprir a pena e, desde 2007 que vivia escondido no estrangeiro sob uma nova identidade. Muito pr&oacute;ximo do &ldquo;padrinho&rdquo; Franti&scaron;ek Mr&aacute;zek, assassinado em 2006, o homem a quem o jornal <em>Hospod&aacute;řsk&eacute; Noviny</em> chama &ldquo;o &uacute;ltimo moicano&rdquo; poder&aacute;, no caso de ser entregue &agrave; justi&ccedil;a checa, constituir uma importante fonte de informa&ccedil;&atilde;o sobre muitos esc&acirc;ndalos pol&iacute;tico-financeiros.</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 29 Jul 2010 12:44:45 +0100</pubDate><guid>304211</guid></item>
<item><title>Holanda | O Estado deve ajudar os filhos dos imigrantes</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/303591-o-estado-deve-ajudar-os-filhos-dos-imigrantes</link><description><![CDATA[<p>&quot;O Estado deve encarregar-se dos filhos dos clandestinos&quot;, <a href="http://www.trouw.nl/nieuws/nederland/article3143027.ece/Staat_moet_zorgen_voor_kind_van_illegaal_.html" target="_blank">relata o<em> Trouw</em></a>, no dia seguinte ao <a href="http://www.rechtspraak.nl/Actualiteiten/Gerechtshof+Den+Haag+acht+op+straat+zetten+van+uitgeprocedeerde+kinderen+onrechtmatig.htm" target="_blank">veredicto produzido pelo Tribunal de Justi&ccedil;a holand&ecirc;s</a>. Este considera que o Estado deve prover &agrave;s necessidades dos menores, filhos de requerentes de asilo recusados, porque o contr&aacute;rio seria &quot;desumano e ilegal&quot;. Em meados de julho, o Conselho da Europa tinha pedido o mesmo &agrave; Holanda, mas a resolu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o era vinculativa. O Tribunal de Justi&ccedil;a foi solicitado por uma angolana, m&atilde;e de 3 filhos, que ia ser expulsa do centro de acolhimento onde estava alojada.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 28 Jul 2010 16:02:15 +0100</pubDate><guid>303591</guid></item>
<item><title>Religião | Itália trava batalha pelo crucifixo</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/285251-italia-trava-batalha-pelo-crucifixo</link><description><![CDATA[<p>O <a target="_blank" href="http://www.echr.coe.int/echr/Homepage_EN">Tribunal Europeu dos Direitos Humanos</a> (TEDH) deu in&iacute;cio ao <a target="_blank" href="http://cmiskp.echr.coe.int/tkp197/view.asp?item=2&amp;portal=hbkm&amp;action=html&amp;highlight=30814/06&amp;sessionid=56182250&amp;skin=hudoc-pr-en">debate sobre o recurso de It&aacute;lia</a> contra a decis&atilde;o do tribunal no sentido de que a exposi&ccedil;&atilde;o de crucifixos em locais p&uacute;blicos constitui &quot;viola&ccedil;&atilde;o da liberdade religiosa&quot;. A <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief-cover/130951-vade-retro-crucifixo">decis&atilde;o de 2009</a> irritou o Vaticano e os cat&oacute;licos europeus, <a target="_blank" href="http://rassegna.governo.it/testo.asp?d=48006090">recorda <em>La Stampa</em></a>. Agora, refere o di&aacute;rio de Turim, gra&ccedil;as a um &quot;imenso&quot; esfor&ccedil;o diplom&aacute;tico, o Governo italiano conseguiu organizar uma frente de dez Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a R&uacute;ssia, a Rom&eacute;nia e a Bulg&aacute;ria, que apoia a sua alega&ccedil;&atilde;o de que o crucifixo &eacute; um &quot;s&iacute;mbolo de identidade nacional&quot;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 01 Jul 2010 13:46:18 +0100</pubDate><guid>285251</guid></item>
<item><title>Irlanda do Norte | Desculpas oficiais pelo Domingo Sangrento</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/274151-desculpas-oficiais-pelo-domingo-sangrento</link><description><![CDATA[<p>O muito esperado <a href="http://www.bloody-sunday-inquiry.org/" target="_blank">relat&oacute;rio</a> sobre as mortes de 14 inocentes por balas disparadas pelo ex&eacute;rcito brit&acirc;nico no Domingo Sangrento [30 de Janeiro de 1972] foi recebido com cenas de &quot;<em>al&iacute;vio, j&uacute;bilo e grande satisfa&ccedil;&atilde;o</em>&quot;, relata&nbsp;<a href="http://www.belfasttelegraph.co.uk/news/local-national/bloody-sunday/bloody-sunday-victims-exonerated-after-38-years-as-saville-pins-blame-on-british-soldiers-14843789.html" target="_blank"><em>The Belfast Telegraph</em></a>. O detalhado Relat&oacute;rio Saville conclui, de forma inequ&iacute;voca, que os tiros de 1972 foram ilegais, desencadeando reac&ccedil;&otilde;es mistas entre os familiares das v&iacute;timas, alguns dos quais querem processar os paramilitares. Contudo, o di&aacute;rio de Belfast considera que &quot;<em>foi dado um passo muito significativo no longo caminho para a verdade e reconcilia&ccedil;&atilde;o</em>&quot;, Numa declara&ccedil;&atilde;o formal na Casa dos Comuns, o primeiro-ministro David Cameron disse: &quot;<em>Em nome do Governo, na verdade em nome do nosso pa&iacute;s, lamento profundamente</em>&quot;. O relat&oacute;rio, que custou 191 milh&otilde;es de libras [230 milh&otilde;es de euros] e levou 12 anos a concluir, vem substituir o Relat&oacute;rio Widgery, desacreditado como tratando-se de branqueamento pol&iacute;tico.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 16 Jun 2010 13:36:35 +0100</pubDate><guid>274151</guid></item>
<item><title>Roménia | Uma agência anticorrupção muito incómoda</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/236351-uma-agencia-anticorrupcao-muito-incomoda</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;<em>A ANI &eacute; um caixote do lixo</em>&rdquo;,&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.revista22.ro/ani-la-co351-8028.html">constata a&nbsp;<em>Revista 22</em></a>,&nbsp;depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter desferido um golpe fatal na Ag&ecirc;ncia Nacional de Integridade (ANI), o organismo encarregue de lutar contra a corrup&ccedil;&atilde;o, um flagelo frequentemente denunciado pela Comiss&atilde;o Europeia. Segundo o TC, certas atribui&ccedil;&otilde;es da ANI, como o poder de emitir cita&ccedil;&otilde;es para as pessoas que investiga ou o de verificar as suas declara&ccedil;&otilde;es de rendimentos, s&atilde;o, de facto, anticonstitucionais.&nbsp;</p>
<p>O seman&aacute;rio sublinha que a decis&atilde;o do TC quase passou despercebida, de tal maneira a opini&atilde;o p&uacute;blica estava atenta &agrave; &nbsp;nuvem vulc&acirc;nica, e lembra que o Tribunal &quot;<em>bloqueia h&aacute; anos os processos criminais por corrup&ccedil;&atilde;o contra altos respon&aacute;veis pol&iacute;ticos</em>&rdquo; e que &ldquo;<em>sete dos nove ju&iacute;zes est&atilde;o a ser investigados pela ANI</em>&rdquo;.<a target="_blank" href="http://www.revista22.ro/articol-8034.html">&nbsp;Numa entrevista</a>, a antiga Ministra da Justi&ccedil;a, <a target="_blank" href="http://www.presseurop.eu/fr/content/news-brief-cover/11181-qui-peur-de-monica-macovei">Monica Macovei</a>,&nbsp;afirma que &ldquo;<em>os bolsos, a fortuna e a liberdade s&atilde;o mais importantes do que a credibilidade externa do pa&iacute;s</em>&rdquo;, lembrando que a ANI &eacute; a &uacute;nica institui&ccedil;&atilde;o romena anticorrup&ccedil;&atilde;o cujo trabalho &eacute; apreciado por Bruxelas.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 21 Apr 2010 14:25:59 +0100</pubDate><guid>236351</guid></item>
<item><title>Europeu da semana | Baltasar Garzón, de pretor ao banco dos réus (El País, Madrid)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/228571-baltasar-garzon-de-pretor-ao-banco-dos-reus</link><description><![CDATA[Herói incorruptível para alguns; megalómano politizado para outros, depois de ter sido o “derrubador” de Augusto Pinochet e dos ditadores argentinos, entre outros, Baltasar Garzón foi acusado, a 7 de Março, pelo Supremo Tribunal espanhol, de ter faltado aos seus deveres. O juiz mais célebre de Espanha – talvez, mesmo, do mundo – terá abusado do seu poder para investigar a ditadura de Franco, um assunto ainda tabu, coisa que a direita espanhola não lhe perdoa, e arrisca-se a não poder exercer nunca mais. (Article)]]></description><pubDate>Fri, 09 Apr 2010 18:04:45 +0100</pubDate><guid>228571</guid></item>
<item><title>Sérvia | Desculpas com travo amargo</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/223051-desculpas-com-travo-amargo</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;<em>O Parlamento s&eacute;rvio adoptou, a 31 de Mar&ccedil;o, uma resolu&ccedil;&atilde;o que condena o massacre de Srebrenica, onde cerca de oito mil mu&ccedil;ulmanos b&oacute;snos foram mortos pelas for&ccedil;as s&eacute;rvias da B&oacute;snia-Herzegovina</em>&rdquo;, em Julho de 1995,&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.timpul.md/articol/serbia-isi-cere-scuze-pentru-masacrul-de-la-srebrenica-8652.html">noticia o di&aacute;rio moldavo&nbsp;<em>Timpul</em></a>.</p>
<p> Enquanto a UE se congratula com esta tomada de consci&ecirc;ncia de Belgrado &ndash; que &eacute; candidata &agrave; ades&atilde;o &agrave; Uni&atilde;o Europeia &ndash; a Associa&ccedil;&atilde;o das M&atilde;es de Sbrenica, que junta os parentes das v&iacute;timas, viu o&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.rechtspraak.nl/Gerechten/Gerechtshoven/s-Gravenhage/Actualiteiten/Mothers+of+Srebrenica+cannot+sue+UN+for+compensatory+damages.htm">Tribunal da Rela&ccedil;&atilde;o de Haia</a>&nbsp;indeferir o seu recurso para processar as Na&ccedil;&otilde;es Unidas. A associa&ccedil;&atilde;o acusa a ONU e a Holanda de n&atilde;o terem impedido o massacre, quando os capacetes azuis holandeses tinham a seu cargo o enclave b&oacute;snio. O Tribunal defendeu que a imunidade da ONU, indispens&aacute;vel para poder levar a cabo as suas miss&otilde;es de paz, prevalece sobre os interesses das fam&iacute;lias das v&iacute;timas, <a target="_blank" href="http://www.trouw.nl/nieuws/nederland/article3028688.ece/Moeders_van_Srebrenica_naar_Hoge_Raad.html">explica o jornal holand&ecirc;s&nbsp;<em>Trouw</em></a>. </p>
<p>As M&atilde;es de Sbrenica anunciaram que v&atilde;o pedir ao&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.rechtspraak.nl/Gerechten/HogeRaad/">Supremo Tribunal da Holanda&nbsp;</a>que submeta a quest&atilde;o da imunidade da ONU ao&nbsp;<a target="_blank" href="http://europa.eu/institutions/inst/justice/index_pt.htm">Tribunal de Justi&ccedil;a Europeu</a>&nbsp;e, em &uacute;ltimo recurso, apelar&atilde;o ao&nbsp;<a target="_blank" href="http://www.echr.coe.int/ECHR/homepage_en">Tribunal Europeu dos Direitos do Homem</a>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 01 Apr 2010 14:59:15 +0100</pubDate><guid>223051</guid></item>
<item><title>Roménia | Cosa Nostra muda-se para Bucareste</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/212061-cosa-nostra-muda-se-para-bucareste</link><description><![CDATA[<p>Procurado h&aacute; mais de 20 anos pela pol&iacute;cia italiana, o mafioso siciliano Giuseppe Scuderi, de 44 anos, foi, finalmente, ontem preso em Bucareste (16 de Mar&ccedil;o). Condenado, &agrave; revelia, a pris&atilde;o perp&eacute;tua, em It&aacute;lia, por ter torturado e matado um outro membro da Cosa Nostra, em 1989, Scuderi vivia h&aacute; tr&ecirc;s anos, sob falsa identidade e acompanhado pela mulher, na Rom&eacute;nia, <a href="http://www.adevarul.ro/locale/bucuresti/Bucuresti-_Un_membru_al_organizatiei_criminale_Cosa_Nostra_a_fost_prins_in_Capitala_0_226177666.html" target="_blank">conta o <em>Adevărul</em>.</a>&nbsp;Esta pris&atilde;o, explica o di&aacute;rio romeno, traz &agrave; luz do dia uma das novas pr&aacute;ticas da Cosa Nostra. Esta a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa siciliana tem filiais por toda a Europa (Alemanha, Fran&ccedil;a, Su&iacute;&ccedil;a, R&uacute;ssia e Reino Unido), e os pa&iacute;ses da Europa de Leste s&atilde;o conhecidos, sobretudo, como locais de &ldquo;ref&uacute;gio&rdquo; para os mafiosos procurados pela justi&ccedil;a italiana &ndash; especialmente a Rom&eacute;nia, onde os membros da Cosa Nostra encontraram um terreno acolhedor e onde a justi&ccedil;a n&atilde;o se destaca especialmente pelo zelo, apesar de alguns membros dos cl&atilde;s italianos a&iacute; terem sido presos depois da estrada deste pa&iacute;s na Uni&atilde;o Europeia.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 17 Mar 2010 14:45:07 +0100</pubDate><guid>212061</guid></item>
<item><title>Comércio | UE oferece vitória jurídica aos palestinianos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/199871-ue-oferece-vitoria-juridica-aos-palestinianos</link><description><![CDATA[<p>&quot;<em>Este dia 25 de Fevereiro ser&aacute; especial para todos os militantes pr&oacute;-palestinianos</em>&quot;, escreve&nbsp;<a target="_blank" href="http://archives.lesoir.be/">o jornal de Bruxelas&nbsp;<em>Le Soir</em></a>.&nbsp;O Tribunal Europeu de Justi&ccedil;a (TEJ) pronunciou-se no sentido de que os produtos origin&aacute;rios das col&oacute;nias israelitas estabelecidas nos territ&oacute;rios palestinianos ocupados n&atilde;o possam continuar a beneficiar do regime aduaneiro de excep&ccedil;&atilde;o, acordado por Israel, em virtude do seu acordo de associa&ccedil;&atilde;o com a UE. &quot;<em>Este ac&oacute;rd&atilde;o poder&aacute; constituir jurisprud&ecirc;ncia</em>&quot;, comenta o di&aacute;rio belga. &quot;<em>H&aacute; muito que este processo, dito &lsquo;da regra de origem&rsquo; envenenava as rela&ccedil;&otilde;es entre a Europa e Israel&quot;</em>. No dia 8 de Dezembro de 2009, lembra o jornal, os 27 recordaram tamb&eacute;m &quot;<em>que reconheciam como fronteiras do Estado hebreu as dos diversos cessar-fogos de 1949</em>&quot;. E estas exclu&iacute;am os territ&oacute;rios ocupados desde 1967, onde se instalaram 276 empresas israelitas, &quot;<em>desde PME a multinacionais</em>&quot;, adianta <em>Le Soir</em>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 26 Feb 2010 15:31:33 +0100</pubDate><guid>199871</guid></item>
<item><title>Turquia | Justiça europeia irrita turcos (Trouw, Amesterdão)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/195531-justica-europeia-irrita-turcos</link><description><![CDATA[Liberdade de religião, igualdade de direitos, violações dos direitos humanos: muitos turcos contornam a sua justiça dirigindo-se ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Um fenómeno que exaspera os juristas, mas que vai alterando gradualmente a sociedade. (Article)]]></description><pubDate>Fri, 19 Feb 2010 19:06:18 +0100</pubDate><guid>195531</guid></item>
<item><title>UE - Estados Unidos | Eurodeputados fazem &quot;zapping&quot; ao Swift</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/189551-eurodeputados-fazem-zapping-ao-swift</link><description><![CDATA[<p>&ldquo;<em>Est&aacute; resolvido</em>&rdquo;, <a target="_blank" href="http://www.taz.de/1/debatte/kommentar/artikel/1/datenschutz-und-demokratie/">suspira</a> o <em>Tageszeitung</em>, que n&atilde;o esconde o seu contentamento por, a 11 de Fevereiro, os eurodeputados terem rejeitado &ldquo;<em>a espionagem sobre transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias</em>&rdquo; por parte das autoridades americanas. Os Estados Unidos deixam de ter acesso aos dados banc&aacute;rios de cidad&atilde;os europeus, para lutarem contra o terrorismo. O centro da disc&oacute;rdia chama-se <a target="_blank" href="http://www.swift.com/?lang=fr">Swift</a>, o nome do servidor que regista esses dados. O Parlamento anulou, assim, um acordo assinado em finais de Novembro, pelos ministros do Interior, na v&eacute;spera da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que atribuiu aos eurodeputados compet&ecirc;ncias nesta mat&eacute;ria. Sem esta reac&ccedil;&atilde;o do Parlamento, os Governos &ldquo;<em>teriam podido concluir que a dissimula&ccedil;&atilde;o, as amea&ccedil;as e os atrasos compensam</em>&rdquo;, afirma o di&aacute;rio de Berlim. Tradicionalmente defensor das liberdades p&uacute;blicas e da protec&ccedil;&atilde;o de dados, o <em>TAZ</em> congratula-se com a perspectiva de negocia&ccedil;&otilde;es &ldquo;<em>de igual para igual</em>&rdquo; entre a Uni&atilde;o Europeia e os Estados Unidos, sobre os valores da &ldquo;<em>liberdade ou da seguran&ccedil;a</em>&rdquo;. O <em>Spiegel On-line</em>, pelo contr&aacute;rio, <a target="_blank" href="http://www.spiegel.de/politik/ausland/0,1518,677331,00.html">afirma</a> que esta decis&atilde;o ser&aacute; uma fonte de tens&otilde;es transatl&acirc;nticas e sublinha que os norte-americanos poder&atilde;o negociar bilateralmente a troca de dados.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Fri, 12 Feb 2010 14:46:33 +0100</pubDate><guid>189551</guid></item>
<item><title>Criminalidade | Guerra ao contrabando de cigarros (Rzeczpospolita, Varsóvia)</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/article/174531-guerra-ao-contrabando-de-cigarros</link><description><![CDATA[Um em cada dez cigarros vendidos na União Europeia é de contrabando. Para combater este tráfico em plena expansão, com origem no Leste e na Ásia, Bruxelas decidiu reforçar as fronteiras externas. A Polónia está na primeira linha desta batalha contra os traficantes. (Article)]]></description><pubDate>Thu, 21 Jan 2010 17:20:48 +0100</pubDate><guid>174531</guid></item>
<item><title>Roménia | Há mortos à siciliana no Danúbio</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/171541-ha-mortos-siciliana-no-danubio</link><description><![CDATA[<p>V&iacute;timas enterradas vivas, cad&aacute;veres lan&ccedil;ados ao Dan&uacute;bio, e n&atilde;o s&oacute;,&nbsp;&eacute; o&nbsp;que relata&nbsp;a imprensa da Rom&eacute;nia, este fim-de-semana: pelo menos quatro assass&iacute;nios perpetrados ao estilo mafioso &ldquo;siciliano&quot;, entre 2006 e 2008, <a href="http://www.evz.ro/articole/detalii-articol/883143/Finantator-al-Asfalt-Tango-si-regizor-de-asasinate/" target="_blank">conta&nbsp;</a>o Evenimentul Zilei na primeira p&aacute;gina. O respons&aacute;vel seria o empres&aacute;rio Sergiu Bahaian, &quot;produtor do filme &lsquo;Asphalt Tango&rsquo; [do realizador Nae Caranfil, que teve grande sucesso na Rom&eacute;nia, em 1996] e encenador dos assass&iacute;nios&quot;, diz o jornal. Denunciado por dois suspeitos, detidos em 17 de Janeiro em Constanta, Bahaian foi preso no mesmo dia em Bucareste, com tr&ecirc;s c&uacute;mplices. Dirigente de um imp&eacute;rio financeiro &ndash; Sabina Product &ndash; hoje desfeito, Bahaian passava por um &quot;poderoso mecenas&quot;. Na verdade, explica o Evenimentul Zilei, tinha constru&iacute;do &quot;uma associa&ccedil;&atilde;o de malfeitores&quot; especialmente activa no sector da constru&ccedil;&atilde;o civil, que n&atilde;o hesitava em livrar-se dos colaboradores que se tornavam &ldquo;inc&oacute;modos&rdquo;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 18 Jan 2010 18:45:20 +0100</pubDate><guid>171541</guid></item>
<item><title>Holanda | Denúncia de turistas sexuais com um simples clique</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/169711-denuncia-de-turistas-sexuais-com-um-simples-clique</link><description><![CDATA[<p><em>&quot;O que faz se, num pa&iacute;s remoto, v&ecirc; um compatriota desaparecer regularmente no quarto de hotel com uma crian&ccedil;a do pa&iacute;s visitado?&quot;</em> Em vez de se dirigir &agrave;s autoridades locais, o que &eacute; frequentemente penoso e <em>&quot;complicado&quot;</em>, pode agora denunci&aacute;-lo no <a target="_blank" href="http://www.meldpunt-kinderporno.nl/en/">site de Internet</a> que a pol&iacute;cia holandesa acaba de abrir para o efeito, <a target="_blank" href="http://www.volkskrant.nl/multimedia/article1337786.ece/Justitie_begint_site_om_sekstoerist_aan_te_geven">anuncia o <em>De Volkskrant</em></a>. O di&aacute;rio recorda que, desde 2002, os holandeses acusados de abusos sexuais de menores no estrangeiro podem ser julgados na Holanda e esclarece que as den&uacute;ncias podem ser an&oacute;nimas. O <em>De Volkskrant</em> acrescenta que a iniciativa faz parte da campanha &quot;Quebremos o sil&ecirc;ncio&quot;, com que a justi&ccedil;a e o sector do turismo se prop&otilde;em sensibilizar o p&uacute;blico para o turismo sexual e os que viajam para o Brasil e a Tail&acirc;ndia, j&aacute; que s&atilde;o dois destinos muito procurados pelos adeptos desta pr&aacute;tica.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 14 Jan 2010 14:37:22 +0100</pubDate><guid>169711</guid></item>
<item><title>Itália | Knox, vítima ou culpada?</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/153631-knox-vitima-ou-culpada</link><description><![CDATA[<p>Culpada de facto? O processo contra Amanda Knox, a estudante norte-americana condenado pela morte da colega de quarto inglesa, <a href="http://www.guardian.co.uk/world/meredithkercher">Meredith Kercher</a>, na cidade italiana de Perugia, divide a opini&atilde;o p&uacute;blica dos pa&iacute;ses envolvidos. No <em>The Guardian</em>, o escritor de policiais norte-americano Douglas Preston n&atilde;o tem d&uacute;vidas: ela &eacute; a mais recente v&iacute;tima de Giuliano Mignini, um controverso promotor de justi&ccedil;a, j&aacute; sob investiga&ccedil;&atilde;o por suspeita de abusos no caso de um assass&iacute;nio em s&eacute;rie, em Floren&ccedil;a nos anos 1980. Depois de uma apressada declara&ccedil;&atilde;o de que Amanda Knox e o namorado eram os assassinos apareceram provas que apontavam noutras direc&ccedil;&otilde;es. <em>&ldquo;De repente, parecia que as autoridades podiam ter cometido um erro terr&iacute;vel&rdquo;</em>, escreve Preston no jornal brit&acirc;nico. Mas Mignini n&atilde;o recuou. Como disse a Preston uma pessoa bem colocada:<em> &ldquo;Esta senten&ccedil;a n&atilde;o tem nada a ver com os factos. [&hellip;] Com a condena&ccedil;&atilde;o, todos &lsquo;salvaram a face'&quot;</em>.</p>
<p>Para satisfazer a opini&atilde;o p&uacute;blica norte-americana, Amanda ser&aacute; provavelmente libertada ap&oacute;s recurso, embora tenha que passar mais dois anos na cadeia. <em>&ldquo;Mas isso &eacute; uma ninharia, comparada com a carreira de tanta gente importante&rdquo;</em>, escreve Preston. Entretanto, a cobertura brit&acirc;nica e norte-americana do caso foi considerada ultrajante em It&aacute;lia e sentida como intrometida e desrespeitadora das institui&ccedil;&otilde;es italianas. Como escreveu o jornalista Alexander Still <a href="http://alexander%20stille%20in%20la%20republicca%20http/::ricerca.repubblica.it:repubblica:archivio:repubblica:2009:12:08:perche-amanda-diventa-eroina-america.html">no <em>La Repubblica</em></a>, a<em> &ldquo;nacionalidade e os pontos de vista contam&rdquo; </em>&ndash; os ingleses querem um bode expiat&oacute;rio para o assass&iacute;nio de uma compatriota, e Amanda Knox, retratada como &ldquo;uma mulher-diabo devoradora de homens e consumidora de drogas<em>&rdquo; &eacute; &ldquo;material perfeito para os tabl&oacute;ides&rdquo;</em>. Para os norte-americanos, por seu lado, a Amanda de cara de beb&eacute;, uma inocente jovem americana na velha Europa corrompida, <em>&ldquo;&eacute; um personagem com que &eacute; f&aacute;cil identificar-se&rdquo;</em>. Contudo, n&atilde;o haveria uma tal onda de simpatia se os argumentos contra ela fossem s&oacute;lidos, ressalva Stille. <em>&ldquo;Nos EUA, a culpa tem de ser provada &lsquo;para l&aacute; de qualquer d&uacute;vida razo&aacute;vel&rsquo; e, neste caso, h&aacute; mesmo muito do que duvidar. Eu n&atilde;o apostaria 100 euros na fiabilidade da justi&ccedil;a italiana&rdquo;</em>.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 10 Dec 2009 17:11:30 +0100</pubDate><guid>153631</guid></item>
<item><title>Terrorismo | &quot;Chacal&quot; em troca de uma central</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/149381-chacal-em-troca-de-uma-central</link><description><![CDATA[<p>O Eliseu estaria disposto a entregar Ilich Ram&iacute;rez S&aacute;nchez, mais conhecido por Carlos, &agrave;s autoridades da Venezuela, onde nasceu faz agora 60 anos. &Eacute; o que <a target="_blank" href="http://www.lidovky.cz/tajny-kseft-sarkozy-chavez-dd9-/ln_noviny.asp?c=A091203_000045_ln_noviny_sko&amp;klic=234461&amp;mes=091203_0">afirma</a>, ao <em>Lidov&eacute; Noviny</em>, Mnislav Zelen&yacute;-Atapana, antigo embaixador checo na Col&ocirc;mbia, que adianta que a contrapartida de Caracas seria a compra de uma central nuclear a Fran&ccedil;a, onde Carlos &quot;O Chacal&quot; se encontra detido, desde 1994, em pris&atilde;o perp&eacute;tua, acusado de terrorismo.</p>
<p>O recente acordo sobre a troca de prisioneiros firmado pelos dois pa&iacute;ses vem facilitar tudo. Mnislav Zelen&yacute;-Atapana afirma ainda que o presidente franc&ecirc;s Nicolas Sarkozy estaria disposto a entregar Carlos ao seu hom&oacute;logo venezuelano, Hugo Ch&aacute;vez, em troca da interven&ccedil;&atilde;o deste &uacute;ltimo para que as For&ccedil;as Armadas Revolucion&aacute;rias da Col&ocirc;mbia (FARC) libertassem Ingrid Betancourt. A ref&eacute;m franco-colombiana, por&eacute;m, acabou por ser libertada pelo ex&eacute;rcito colombiano em 2008. Foi preciso ent&atilde;o encontrar uma outra moeda de troca para Carlos. Nada melhor do que a j&oacute;ia da tecnologia francesa.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 03 Dec 2009 16:51:56 +0100</pubDate><guid>149381</guid></item>
<item><title>Alemanha | Processo Demjanjuk: caótico, mas necessário</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/148001-processo-demjanjuk-caotico-mas-necessario</link><description><![CDATA[<p>Ser&aacute; provavelmente o &uacute;ltimo grande processo sobre o Holocausto, na Alemanha. John Demjanjuk, antigo guarda do campo de exterm&iacute;nio nazi de <a id="tq03" title="Sobibor" href="http://www.holocaustresearchproject.org/ar/sobibor.html">Sobibor</a>, na Pol&oacute;nia, &eacute; julgado por cumplicidade no assass&iacute;nio de 27.900 pessoas, em 1943. O processo come&ccedil;ou a 30 de Novembro, num tribunal de Munique &quot;mal preparado e ultrapassado pelos acontecimentos&quot;, <a id="w_qj" title="reports the Süddeutsche Zeitung" href="http://www.sueddeutsche.de/politik/840/496159/text/">constata o <em>S&uuml;ddeutsche Zeitung</em></a>. O di&aacute;rio de Munique lamenta, por exemplo, o cartaz &quot;Zona de concentra&ccedil;&atilde;o de Demjanjuk&quot; instalado pelo tribunal, que demonstra uma &quot;falta de sensibilidade hist&oacute;rica. E at&eacute; a dimens&atilde;o da sala onde se vai deliberar sobre uma grande injusti&ccedil;a [147 lugares para v&aacute;rias centenas de observadores]&quot;. Num coment&aacute;rio, o SZ defende, contudo, a manuten&ccedil;&atilde;o do processo contra este &quot;assistente&quot;, figura de segundo plano na barb&aacute;rie, apesar de a justi&ccedil;a alem&atilde; n&atilde;o ter realizado o processo dos seus superiores.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 01 Dec 2009 13:14:22 +0100</pubDate><guid>148001</guid></item>
<item><title>Portugal | Uma base de dados, zero registos</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/139141-uma-base-de-dados-zero-registos</link><description><![CDATA[<p>No in&iacute;cio de 2008, o Governo portugu&ecirc;s criou uma base de dados nacional para armazenar perfis de ADN de autores de roubos, homic&iacute;dios e delitos sexuais condenados a mais de tr&ecirc;s anos de pris&atilde;o. Hoje, por&eacute;m, a base de dados n&atilde;o cont&eacute;m nenhum perfil, constata o <a href="http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1422440"><em>Di&aacute;rio de Not&iacute;cias</em></a>. O <a href="http://www.inml.mj.pt/">Instituo Nacilnal de Medicina Legal</a> (INML), que gere a base de dados, recebeu apenas 18 pedidos de registo de perfis de criminosos. Ora, o Governo, baseando-se na m&eacute;dia anual de condena&ccedil;&otilde;es, previra a inclus&atilde;o de seis mil perfis at&eacute; ao final do ano.</p>
<p>Os resultados s&atilde;o &quot;<em>insuficientes</em>&quot;, lamenta o chefe do laborat&oacute;rio cient&iacute;fico da Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria, pedindo a &quot;<em>simplifica&ccedil;&atilde;o dos procedimentos de registo</em>&quot;, j&aacute; que a lei que criou a base de dados &eacute; &quot;<em>das mais restritivas da Europa</em>&quot;. Agora, o registo de um perfil depende da autoriza&ccedil;&atilde;o expl&iacute;cita dada pelo juiz, no momento de proferir a senten&ccedil;a. O Sindicato dos JU&iacute;zes, tal como a PJ, pede que o registo passe a ser autom&aacute;tico. Mas o Governo e o INML discordam, dizendo-se preocupados com a &quot;<em>seguran&ccedil;a dos resultados</em>&quot; e a &quot;<em>confian&ccedil;a do p&uacute;blico</em>&quot;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 17 Nov 2009 14:43:14 +0100</pubDate><guid>139141</guid></item>
<item><title>Alemanha | A islamofobia não passará</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/135881-islamofobia-nao-passara</link><description><![CDATA[<p>A 11 de Novembro, o tribunal de Dresden <a href="http://www.justiz.sachsen.de/lgdd/content/709.php">condenou</a> Alex Wiens a pris&atilde;o perp&eacute;tua pelo assassinato de Marwa El Sherbini, em Julho, depois de ter sido condenado por insultos de natureza racial dirigidos a esta eg&iacute;pcia de 31 anos. Alex Wiens, alem&atilde;o de origem russa de 29 anos, apunhalou a v&iacute;tima em plena sala de audi&ecirc;ncias e atribuiu o seu gesto ao &oacute;dio que tem aos mu&ccedil;ulmanos. O Tribunal condenou-o com &quot;uma senten&ccedil;a justa e deixou igualmente uma mensagem clara&quot;, <a href="http://www.taz.de/1/debatte/kommentar/artikel/1/mordmotiv-hass-auf-muslime/">considera</a> o <em>Tageszeitung</em>: &quot;A hostilidade assassina em rela&ccedil;&atilde;o aos mu&ccedil;ulmanos n&atilde;o &eacute; tolerada no nosso pa&iacute;s.&quot; Chocada com esta morte, a reputa&ccedil;&atilde;o da Alemanha aos olhos dos mu&ccedil;ulmanos alem&atilde;es e do mundo &aacute;rabe ficou restaurada, afirma o TAZ, mesmo que um debate nacional sobre islamofobia continue por fazer.</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 12 Nov 2009 13:03:19 +0100</pubDate><guid>135881</guid></item>
<item><title>Justiça Internacional | Charles Taylor, o acusado tranquilo</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/134571-charles-taylor-o-acusado-tranquilo</link><description><![CDATA[<p>Come&ccedil;a hoje o interrogat&oacute;rio de&nbsp; <a href="http://www.trial-ch.org/fr/trial-watch/profil/db/legal-procedures/charles_taylor_98.html">Charles Taylor</a> pelo Tribunal Especial para a Serra Leoa, a funcionar nas instala&ccedil;&otilde;es do <a href="http://www.icc-cpi.int/Menus/ICC/Legal%20Texts%20and%20Tools/Legal%20Tools%20Directory/07%20%20Internationalised%20%20criminal%20judgements/7%20%20SCSL/Taylor%20%20SCSL%202003%2001%20%20%20in%20progress/">Tribunal Penal Internacional (TPI)</a>, em Haia, anuncia o <a href="http://www.volkskrant.nl/"><em>De Volkskrant</em></a>. O antigo Presidente da Lib&eacute;ria &eacute; acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade, cometidos entre 1996 e 2002 pela Frente Revolucion&aacute;ria Unida, conhecida por ter &quot;cortado membros e recrutado crian&ccedil;as para trabalhos for&ccedil;ados nas minas de diamantes ou para serem usadas como crian&ccedil;as-soldados ou escravos sexuais&quot;, recorda o di&aacute;rio. Para Taylor, que nega os factos que lhe s&atilde;o imputados e que goza de consider&aacute;vel apoio entre a popula&ccedil;&atilde;o liberiana, &quot;o processo n&atilde;o &eacute; uma prova&ccedil;&atilde;o&quot;, afirma o mesmo di&aacute;rio neerland&ecirc;s. &quot;Apresenta um ar calmo [&hellip;] e n&atilde;o tem preocupa&ccedil;&otilde;es de tempo nem de dinheiro. &Eacute; o Tribunal Internacional, ou seja, a comunidade internacional, que paga os honor&aacute;rios dos seus advogados, que ascendem a 68 000 euros por m&ecirc;s&quot;.</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Tue, 10 Nov 2009 14:50:21 +0100</pubDate><guid>134571</guid></item>
<item><title>Bélgica | Prisões cada vez mais violentas</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/128851-prisoes-cada-vez-mais-violentas</link><description><![CDATA[<p><em>&quot;Pelo menos um acto de viol&ecirc;ncia por dia em cada pris&atilde;o&quot;</em>, afirma o <a href="http://www.demorgen.be/dm/nl/989/Binnenland/article/detail/1024013/2009/11/02/Minstens-een-geweldpleging-per-dag-in-elke-Belgische-gevangenis.dhtml"><em>De Morgen</em></a>. O aumento da viol&ecirc;ncia nos estabelecimentos prisionais belgas explica-se n&atilde;o s&oacute; pelo excesso de popula&ccedil;&atilde;o prisional mas tamb&eacute;m pelo facto de <em>&quot;haver mais detidos origin&aacute;rios do Leste, que n&atilde;o t&ecirc;m apoio financeiro vindo do exterior da cadeia e que come&ccedil;am a traficar drogas e telem&oacute;veis&quot;</em>, explica um sindicalista a este di&aacute;rio flamengo. <em>&quot;Essa situa&ccedil;&atilde;o d&aacute; origem &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de grupos de criminosos&quot;</em>, um fen&oacute;meno refor&ccedil;ado pelos problemas de l&iacute;ngua.</p>
<p>H&aacute; cada vez mais delinquentes <em>&quot;bem comportados&quot;</em> que cumprem a pena fora da pris&atilde;o, com uma pulseira electr&oacute;nica. <em>&quot;Quando estala a viol&ecirc;ncia, n&atilde;o se pode esperar que os guardas, que ganham 1 400 euros por m&ecirc;s, intervenham, pondo em risco a vida&quot;</em>, refere um advogado de Antu&eacute;rpia. Numa tentativa de resolver o problema do excesso de popula&ccedil;&atilde;o, a B&eacute;lgica assinou, em 31 de Outubro, um tratado com os Pa&iacute;ses Baixos para transferir detidos para a pris&atilde;o neerlandesa de Tilburg, <a href="http://www.lesoir.be/forum/editos/2009-11-02/prisons-faute-collective-735835.shtml">anuncia o <em>Le Soir.</em></a></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Mon, 02 Nov 2009 12:47:28 +0100</pubDate><guid>128851</guid></item>
<item><title>Imigração clandestina | Salvar náufragos não é delito</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/112401-salvar-naufragos-nao-e-delito</link><description><![CDATA[<p>A ajuda urgente n&atilde;o &eacute; delito. A evid&ecirc;ncia desta conclus&atilde;o, tirada em 7 de Outubro pelo tribunal de Agrigento, na Sic&iacute;lia, deixa os jornais alem&atilde;es indispostos. Apontam o dedo a <em>&quot;um processo vergonhoso&quot;.</em> H&aacute; 5 anos que as autoridades italianas perseguiam<a href="http://www.taz.de/1/politik/europa/artikel/1/ich-freue-mich-nicht/"> Elias Bierdel</a>, ex-director da ONG <a href="http://www.cap-anamur.org/eng/">Cap Anamur</a>, por ter salvo 37 refugiados africanos naufragados em alto-mar e levado para terra firme, no Ver&atilde;o de 2004. O seu <em>&quot;crime&quot;</em> era de <em>&quot;assist&ecirc;ncia &agrave; imigra&ccedil;&atilde;o clandestina&quot;</em>. Ap&oacute;s &quot;a acusa&ccedil;&atilde;o tortuosa que apresentava o apoio humanit&aacute;rio como passadores profissionais [&hellip;], fez-se justi&ccedil;a&quot;, regozija-se o <a href="http://www.taz.de/1/debatte/kommentar/artikel/1/justiziable-fluechtlingspolitik/">Tageszeitung</a>. <em>&quot;Assim termina um processo que nunca devia ter existido&quot;</em>. O di&aacute;rio berlinense considera que o processo era pol&iacute;tico, que &ldquo;<em>servia para demonstrar que quem ousava n&atilde;o apenas protestar mas enfrentar activamente a pol&iacute;tica anti-refugiados italiana &ndash; e europeia &ndash; era apanhado em cheio pela repress&atilde;o do Estado&quot;</em>. Conclus&atilde;o do <a href="http://www.taz.de/1/politik/europa/artikel/1/ich-freue-mich-nicht/">TAZ</a>: &quot;<em>Este julgamento s&oacute; ter&aacute; valor se recordar o dever absoluto de salvar n&aacute;ufragos e a obriga&ccedil;&atilde;o dos Estados de acolher os refugiados&quot;. </em></p> (News in brief)]]></description><pubDate>Thu, 08 Oct 2009 14:46:55 +0100</pubDate><guid>112401</guid></item>
<item><title>França | Juízes de instrução em vias de extinção</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/news-brief/88861-juizes-de-instrucao-em-vias-de-extincao</link><description><![CDATA[<p>No <a href="http://medias.lemonde.fr//mmpub/edt/doc/20090901/1234632_9942_rapport_leger.pdf">relat&oacute;rio</a> sobre a reforma do processo penal em Fran&ccedil;a, entregue ao Presidente da Rep&uacute;blica, Nicolas Sarkozy, dia 1 de Setembro, recomenda-se a supress&atilde;o da figura do juiz de instru&ccedil;&atilde;o e o refor&ccedil;o do papel do procurador, sob a tutela do ministro da Justi&ccedil;a franc&ecirc;s. Ainda que esta reforma aproxime o sistema franc&ecirc;s do de muitos outros pa&iacute;ses democr&aacute;ticos que realizam a acarea&ccedil;&atilde;o entre acusa&ccedil;&atilde;o e defesa, o Lib&eacute;ration <a href="http://www.liberation.fr/politiques/0101588263-soumis">receia&nbsp;</a>que&nbsp;ponha em causa a independ&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o ao poder pol&iacute;tico.</p>
<p>Isto porque, nos outros pa&iacute;ses, considera o di&aacute;rio,&quot;<em>o poder pol&iacute;tico, por tradi&ccedil;&atilde;o, deixa a Justi&ccedil;a seguir o seu rumo.Nada do que se passa em Fran&ccedil;a. H&aacute; anos que os pol&iacute;ticos (&hellip;) acalentam o desejo de se vingaram dos ju&iacute;zes respons&aacute;veis pela vigil&acirc;ncia apertada aos assuntos dos poderosos</em>&quot;. H&aacute; vinte anos que a fun&ccedil;&atilde;o do juiz de instru&ccedil;&atilde;o, &quot;<em>antiga figura de proa do inqu&eacute;rito judici&aacute;rio na maior parte dos pa&iacute;ses da Europa continental&quot;, </em>deixou de existir na Alemanha e em It&aacute;lia. S&oacute; foi conservada em Espanha, na B&eacute;lgica e nas antigas democracias populares.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p> (News in brief)]]></description><pubDate>Wed, 02 Sep 2009 12:46:36 +0100</pubDate><guid>88861</guid></item>
</channel></rss>
