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            <channel><title>Presseurop | <![CDATA[Blog]]></title>
                <link>http://www.presseurop.eu/pt</link>
                <description>O melhor da imprensa europeia em 10 línguas</description>
                <language>pt</language>






































<item><title>Entrevista a Viviane Reding | "Portugal está a fazer uma coisa historicamente incrível" | Blogue</title><link>http://www.presseurop.eu/pt/content/blog/2012071-portugal-esta-fazer-uma-coisa-historicamente-incrivel</link><description><![CDATA[<p>A 14 de maio, o <em>P&uacute;blico</em> publicou uma entrevista de Teresa de Sousa a Viviane Reding, vice-presidente da Comiss&atilde;o Europeia e comiss&aacute;ria respons&aacute;vel pela Justi&ccedil;a, Direitos Fundamentais e Cidadania. Reding esteve em Portugal a 4 de maio para apoiar os esfor&ccedil;os que o pa&iacute;s est&aacute; a fazer para cumprir os seus compromissos com a troika. A comiss&aacute;ria europeia considerou fundamental que a Europa volte a falar com os seus cidad&atilde;os, propondo uma grande consulta p&uacute;blica.</p>
<p>Aqui fica a entrevista na &iacute;ntegra:</p>
<p><strong>Hoje, a Europa tem pela frente problemas enormes...</strong></p>
<p>Para todos n&oacute;s e n&atilde;o apenas para voc&ecirc;s. Deixe-me apenas acrescentar que os momentos em que h&aacute; problemas s&atilde;o sempre os momentos mais prop&iacute;cios para fazer reformas. Quanto tudo corre bem, ficamos todos sentados. O Luxemburgo, que &eacute; um pa&iacute;s onde tudo corre bem, acaba de apresentar as suas primeiras medidas de austeridade.</p>
<p><strong>Podemos ent&atilde;o come&ccedil;ar por a&iacute;. Essa palavra &quot;austeridade&quot; tem sido a palavra-chave do debate europeu. N&atilde;o corremos um risco de m&aacute; interpreta&ccedil;&atilde;o dessa palavra, que leve as pessoas a rejeit&aacute;-la e, com ela, a pr&oacute;pria ideia de Europa? </strong></p>
<p>Tem raz&atilde;o. O nosso problema de endividamento &eacute; menos grave do que, por exemplo, nos Estados Unidos. O nosso problema de d&eacute;fice &eacute; menos grave. J&aacute; ouviu os americanos queixarem-se? O euro &eacute; mais forte que o d&oacute;lar e n&oacute;s agimos como se houvesse um problema do euro, quando n&atilde;o h&aacute;. O euro &eacute; uma moeda forte, a segunda moeda de reserva no mundo e &eacute;, sobretudo, a solu&ccedil;&atilde;o dos problemas, n&atilde;o &eacute; a sua causa. O problema &eacute; que n&oacute;s todos, embora em graus diferentes, acumul&aacute;mos demasiada d&iacute;vida, o que pesa nos nossos or&ccedil;amentos nacionais e que pesar&aacute; nas gera&ccedil;&otilde;es futuras que dever&atilde;o pag&aacute;-la. Portanto, temos de fazer qualquer coisa agora. Como tudo parecia correr bem, esquecemo-nos de fazer as reformas estruturais que seriam necess&aacute;rias.</p>
<p><strong>Porque o mundo mudou e a Europa deixou-se ficar para tr&aacute;s? </strong></p>
<p>Absolutamente. Devemos faz&ecirc;-las agora para que este continente, que &eacute; a nossa verdadeira riqueza, se mantenha uma economia dominante no mundo. E tamb&eacute;m precisamos de conseguir que fale a uma s&oacute; voz.</p>
<p><strong>&Eacute; a comiss&aacute;ria da Justi&ccedil;a, da Cidadania e dos Direitos Fundamentais num momento em que falamos apenas de d&iacute;vida, de d&eacute;fices, de austeridade, de solu&ccedil;&otilde;es financeiras. Imagino que deva estar muito preocupada com aquilo que se passa hoje na Europa, com a emerg&ecirc;ncia do populismo, da xenofobia, do nacionalismo. H&aacute; muita gente que hoje v&ecirc; a Europa como respons&aacute;vel pelo seu sofrimento e isso &eacute; perigoso, incluindo para a sua legitimidade.</strong></p>
<p></p>
<p>Tocou em muitas quest&otilde;es. A quest&atilde;o de fundo &eacute; a dos valores europeus e estes s&atilde;o a longo prazo, n&atilde;o a curto prazo. A crise &eacute; de curto prazo, &eacute; um problema que temos de resolver agora. Temos de encontrar agora os meios para reduzir os custos para as gera&ccedil;&otilde;es futuras e fazer com que haja de novo empresas competitivas que fa&ccedil;am a economia crescer. H&aacute; respostas t&eacute;cnicas a dar. Podemos, com meios legislativos, abrir o mercado interno, onde ainda h&aacute; muitos entraves que impedem as PME de fazer os seus neg&oacute;cios transfronteiri&ccedil;os, aumentar os seus mercados, poder empregar mais gente. N&atilde;o podemos pensar em abrir os mercados, se os fechamos &agrave; livre circula&ccedil;&atilde;o das pessoas. &Eacute; um disparate completo.</p>
<p><strong>Mas foi o que vimos defender nas elei&ccedil;&otilde;es francesas: a reposi&ccedil;&atilde;o das fronteiras.</strong></p>
<p>&Eacute; um completo disparate. N&atilde;o podemos desenvolver o mercado interno se fechamos as fronteiras aos seres humanos, o que contradiz completamente toda a legisla&ccedil;&atilde;o, todos os nossos tratados, todos os nossos valores.</p>
<p>Os desvios a que assistimos hoje s&atilde;o desvios que resultam do medo e de um pensamento eleitoralista a muito curto prazo. Recuso-me a entrar neste pequeno jogo porque &eacute; um jogo destrutivo. O que temos de fazer &eacute; tomar medidas para recolocar a economia a funcionar, n&atilde;o para os bancos, mas para os cidad&atilde;os. Por que raz&atilde;o o presidente Barroso tomou a decis&atilde;o de juntar o dinheiro dos fundos estruturais e do fundo social para ajudar o emprego dos jovens? Porque &eacute; preciso encontrar uma resposta para as pessoas. N&atilde;o &eacute; uma resposta ideol&oacute;gica nem eleitoralista, &eacute; uma resposta para criar a sociedade futura que n&oacute;s desejamos. E a&iacute; h&aacute; um problema de fundo. Durante anos, conseguimos fazer avan&ccedil;ar a integra&ccedil;&atilde;o europeia, mas negligenci&aacute;mos um pouco a tarefa de explicar todas as medidas que fomos tomando aos cidad&atilde;os, de as discutir com eles e de lhes perguntar o que pensavam.</p>
<p>H&aacute; este d&eacute;fice. Fizemos a pol&iacute;tica entre os pol&iacute;ticos e deix&aacute;mos os eleitores um pouco fora deste c&iacute;rculo.</p>
<p><strong>Por isso lhe coloquei a quest&atilde;o da legitimidade da Europa.</strong></p>
<p></p>
<p>Por isso, lan&ccedil;&aacute;mos a 9 de maio o Dia da Europa uma consulta in&eacute;dita aos cidad&atilde;os que pretende ser muito ampla. Que vai perguntar ao homem da rua: quais s&atilde;o os seus problemas face &agrave; Europa? Quais s&atilde;o os seus sonhos? O que &eacute; mais frustrante na maneira como se est&aacute; a construir a Europa? O que gostaria que fiz&eacute;ssemos? Ser&aacute; uma consulta que se prolonga at&eacute; setembro, que envolve associa&ccedil;&otilde;es nacionais e cujos resultados v&atilde;o ser analisados para lan&ccedil;ar um grande debate p&uacute;blico ao longo de 2013, que &eacute; o Ano Europeu do Cidad&atilde;o. Vamos para o terreno.</p>
<p>N&atilde;o queremos fazer a pol&iacute;tica europeia a partir de Bruxelas, mas em Coimbra, no Porto.</p>
<p><strong>Mas acredita que as conclus&otilde;es dessa consulta v&atilde;o ter alguma influ&ecirc;ncia nas decis&otilde;es dos governos?</strong></p>
<p>Deixe-me continuar. Teremos uma consulta p&uacute;blica para nos ajudar a preparar esse Ano Europeu do Cidad&atilde;o. Acabei de discutir isso com os parlamentares portugueses e com membros do Governo.</p>
<p>Toda a gente deve participar nesta iniciativa, ir ao terreno, discutir com as pessoas. Saberemos, no fim desta consulta, quais s&atilde;o os problemas que as pessoas querem ver discutidos. Esta consulta vai conduzir-nos a um grande relat&oacute;rio para ser apresentado no dia 9 de maio do pr&oacute;ximo ano sobre a cidadania europeia. Para mostrar que a Europa n&atilde;o se pode construir sem os europeus.</p>
<p><strong>Mas, entretanto os cidad&atilde;os europeus votam e, gra&ccedil;as a isso, tamb&eacute;m sabemos o que pensam. H&aacute; um problema pol&iacute;tico de rejei&ccedil;&atilde;o da ideia europeia.</strong></p>
<p></p>
<p>Est&aacute; a misturar coisas diferentes...</p>
<p>J&aacute; disse que h&aacute; quest&otilde;es a curto prazo e que t&ecirc;m a ver com a forma de sair da crise. E estamos a tratar delas.</p>
<p><strong>A sua proposta &eacute; no mais longo prazo? Escreveu um artigo a defender cinco etapas para chegar a uma uni&atilde;o pol&iacute;tica.</strong></p>
<p>Justamente, mas precisamos de preparar isso. E o que queremos para este Ano Europeu do Cidad&atilde;o &eacute; que todos os pol&iacute;ticos, nacionais, regionais, locais, estejam de novo a escutar as pessoas. &Eacute; o princ&iacute;pio de uma nova forma de fazer as coisas.</p>
<p>H&aacute; o curto prazo e h&aacute; o longo prazo. Em 2014, haver&aacute; elei&ccedil;&otilde;es para o Parlamento Europeu. &Eacute; preciso que os cidad&atilde;os, com conhecimento de causa, saibam que exig&ecirc;ncias podem fazer aos partidos pol&iacute;ticos. O ano de 2014 deve ser o ano dos partidos pol&iacute;ticos europeus que devem, nessa altura, apresentar os seus planos perante os cidad&atilde;os.</p>
<p><strong>O clima na opini&atilde;o p&uacute;blica n&atilde;o parece dispon&iacute;vel para um salto dessa natureza.</strong></p>
<p>O que vemos no Eurobar&oacute;metro &eacute; que a confian&ccedil;a dos cidad&atilde;os nos dirigentes pol&iacute;ticos est&aacute; a descer. &Eacute; ainda um pouco mais alta nas institui&ccedil;&otilde;es europeias do que nas nacionais, mas as duas linhas descem em paralelo. &Eacute; um enorme perigo. Porque, se n&atilde;o h&aacute; a confian&ccedil;a dos povos nos seus dirigentes nacionais e europeus, a democracia n&atilde;o pode funcionar. A resposta que dou &eacute; essa: voltemos a falar com os cidad&atilde;os. Porque n&atilde;o o fazemos h&aacute; anos, essa &eacute; que &eacute; a verdade. Devemos tamb&eacute;m explicar que o euro, por exemplo, &eacute; uma solu&ccedil;&atilde;o para os problemas, n&atilde;o &eacute; o problema. A solidariedade que a Europa pode dar aos Estados &eacute; a resposta aos problemas, n&atilde;o &eacute; o problema.</p>
<p>Portugal est&aacute; a fazer uma coisa historicamente incr&iacute;vel. Num per&iacute;odo de crise nacional encontra a for&ccedil;a para o consenso pol&iacute;tico.</p>
<p><strong>Encontra?</strong></p>
<p>Sim. Se comparar Portugal com outros pa&iacute;ses. &Eacute; admir&aacute;vel e &eacute; um exemplo. E estou aqui para dizer: n&oacute;s estamos a ver o que voc&ecirc;s est&atilde;o a fazer, t&ecirc;m o nosso apoio, n&atilde;o est&atilde;o sozinhos.</p>
<p><strong>Disse que as reformas precisam de tempo para dar frutos. &Eacute; justamente esse o problema: como conciliar o m&eacute;dio prazo com o curto prazo imposto pelo programa de ajustamento da troika. A Europa ainda n&atilde;o tem uma resposta.</strong></p>
<p>Que resposta poderia ter?</p>
<p><strong>H&aacute; o tratado or&ccedil;amental, mas podia haver outras coisas. A Comiss&atilde;o j&aacute; falou delas: eurobonds, maior interven&ccedil;&atilde;o do BCE...</strong></p>
<p>O que &eacute; que a Europa pode fazer se o que faz &eacute; ignorado pelos media? Os media falam todos do tratado or&ccedil;amental. E, j&aacute; agora, parab&eacute;ns a Portugal por ter sido o primeiro a ratific&aacute;-lo. Foi uma declara&ccedil;&atilde;o de independ&ecirc;ncia face aos mercados.</p>
<p>Mas todas as medidas para que haja uma evolu&ccedil;&atilde;o dos mercados, dos investimentos para a cria&ccedil;&atilde;o de emprego, s&atilde;o medidas que a Comiss&atilde;o j&aacute; p&ocirc;s em cima da mesa desde o ano passado.</p>
<p><strong>Mas continuam em cima da mesa...</strong></p>
<p>N&atilde;o. Est&atilde;o em vias de aplica&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>J&aacute; lhe dei o exemplo dos fundos estruturais. Estamos em vias de refor&ccedil;ar o Banco Europeu de Investimento (BEI), porque o grande problema &eacute; a falta de financiamento &agrave;s empresas por causa da fraqueza da banca. S&atilde;o instrumentos importantes que est&atilde;o a ser disponibilizados.</p>
<p>E a Comiss&atilde;o j&aacute; apresentou a proposta dos &ldquo;project bonds&rdquo; para poder financiar as grandes infraestruturas.</p>
<p>E garanto-lhe que teremos os &ldquo;project bonds&rdquo;. Porque, se queremos fazer as reformas e os investimentos estruturais, &eacute; necess&aacute;rio dinheiro a m&eacute;dio e longo prazo. E o &uacute;ltimo Conselho Europeu tinha o qu&ecirc; como tema?</p>
<p><strong>O crescimento. Mas o resultado, por enquanto, &eacute; o agravamento da recess&atilde;o na Europa.</strong></p>
<p>&Eacute; preciso tempo para ver os resultados. Mas estou de acordo com a maneira como colocou a quest&atilde;o: temos esta dificuldade de articular o curto com o m&eacute;dio prazo. Temos problemas de curt&iacute;ssimo prazo: os sal&aacute;rios s&atilde;o reduzidos agora, os postos de trabalho s&atilde;o perdidos agora.</p>
<p>As pol&iacute;ticas que pusemos em marcha para responder a isso ter&atilde;o resultados mais tarde. H&aacute; este tempo em que se torna dif&iacute;cil de compreender o que estamos a fazer.</p>
<p><strong>Isso tem um pre&ccedil;o social muito alto. Qual &eacute; o limite?</strong></p>
<p>&Eacute; esse o problema pol&iacute;tico.</p>
<p>&Eacute; um problema pol&iacute;tico para toda a Europa. Come&ccedil;&aacute;mos tarde a fazer as reformas que, com ou sem crise, seriam necess&aacute;rias. E fazemo-las todos ao mesmo tempo e em p&acirc;nico.</p>
<p>Mas devemos saber que as fazemos em conjunto e que, se conseguirmos vencer esta crise, ser&aacute; em conjunto. A &uacute;nica coisa que temos, do ponto de vista econ&oacute;mico, &eacute; o Mercado Interno.</p>
<p>&Eacute; a&iacute; que est&atilde;o as oportunidades para as nossas empresas. Agora, tamb&eacute;m temos de construir at&eacute; 2020 essa nova Europa pol&iacute;tica, que tem de ser muito mais capaz do que no passado de tomar decis&otilde;es comuns e de n&atilde;o discutir com trinta vozes dissonantes, mas de avan&ccedil;ar em conjunto.</p>
<p><strong>E isso ser&aacute; poss&iacute;vel?</strong></p>
<p>Vinte anos depois do Tratado de Maastricht, t&iacute;nhamo-nos esquecido de acrescentar &agrave; uni&atilde;o monet&aacute;ria a uni&atilde;o econ&oacute;mica.</p>
<p>&Eacute; o que fazemos agora. A crise tamb&eacute;m nos est&aacute; a demonstrar que, se n&atilde;o acrescentarmos no m&eacute;dio prazo a uni&atilde;o pol&iacute;tica, isto n&atilde;o avan&ccedil;ar&aacute;. Comecemos agora a prepar&aacute;-la porque ela n&atilde;o nos vai cair do c&eacute;u. A crise, pelo menos, mostrou-nos o caminho.</p>]]></description><pubDate>Fri, 18 May 2012 21:21:50 +0100</pubDate><guid>2012071</guid></item>


















































































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