1. ESTATUTO EDITORIAL

PRESSEUROP.EU é uma rede constituída por empresas da área da Comunicação Social, cujos jornalistas se regem pelo presente estatuto editorial, bem como pelos estatutos editoriais dos respectivos países.

PRESSEUROP.EU assume como sua missão a divulgação de debates sobre um vasto leque de assuntos relativos ao projecto europeu, e a animação da União Europeia através da imprensa dos 27 Estados-membros, dos países candidatos à adesão e do resto do Mundo, através da selecção, confirmação e divulgação das informações que têm a ver com a UE e a Europa no seu sentido mais lato. O objectivo dos parceiros do PRESSEUROP.EU e dos seus jornalistas profissionais é participar no desenvolvimento do debate democrático informado no seio da UE.

Os membros do PRESSEUROP.EU e os seus jornalistas profissionais agem com total independência perante qualquer instrução, pressão ou pedido que emane de organismos da UE, empresas, partidos políticos ou grupos de pressão, de Estados-membros da UE ou de qualquer outro Estado ou instituição, relativamente ao conteúdo dos "serviços da UE", (ou seja, emissões e programas relativos a assuntos relacionados com a União Europeia e previstos no presente contrato que liga o PRESSEUROP.EU às instituições da UE).

Os membros do PRESSEUROP.EU subscrevem os critérios éticos em vigor na profissão, e adoptam-nos plenamente no funcionamento e nas escolhas editoriais da sua parceria. O PRESSEUROP.EU estará atento para que seja dado um reflexo imparcial, equilibrado e aberto dos debates e temáticas tratados pela imprensa europeia e internacional.

Os membros do PRESSEUROP.EU assumem a missão de tornar atraentes e vivos os temas debatidos nas suas páginas, nomeadamente através de um tratamento editorial adaptado e do fomento da interactividade com os seus leitores.

O site de Internet PRESSEUROP.EU, trabalhado em 10 línguas, oferece um tratamento equilibrado da actualidade europeia. Entende-se aqui por "actualidade europeia" não a exaustividade dos acontecimentos na União e nos Estados-membros, mas um acompanhamento selectivo dos grandes temas, debates e opiniões que atravessam o espaço mediático europeu. O PRESSEUROP.EU não procura fazer um apanhado exaustivo da actividade da Comissão e das diferentes instituições comunitárias, antes estará atento à divulgação, nos 27 Estados-membros, da actualidade institucional e política da União Europeia, através de uma súmula imparcial, preparada ou comentada por jornalistas profissionais, das acções e políticas dos órgãos e instituições da UE.

2. REGRAS DE MODERAÇÃO

Ao animador-moderador do PRESSEUROP.EU cabe gerir uma rede de membros do site, de acordo com os objectivos traçados para o próprio site. Analisa as contribuições dos internautas e assegura as actividades de animação: jogos, concursos, sabatinas, um fórum de discussão, diálogos online, sondagens, etc. Estas actividades têm por objectivo favorecer a adesão dos internautas às temáticas abordadas e à missão definida para o PRESSEUROP.EU. O animador-moderador assume uma missão de prevenção e de vigilância sobre o conteúdo dos diálogos entre os membros. O seu papel de regulador permite-lhe afastar as pessoas que não respeitem as leis e os regulamentos em vigor e o espírito editorial do PRESSEUROP.EU.

O animador-moderador de comunidade cria e gere a actividade dessa comunidade, alimentando-a com temas para discussão e formas genéricas de animação. As acções levadas a cabo pelo animador-moderador de comunidade permitem ao PRESSEUROP.EU obter opiniões e tomar o pulso à satisfação global dos membros. Isso contribui para ajustar o produto e responder o melhor possível às exigências do público.

Um animador-moderador de comunidade possui conhecimentos precisos do PRESSEUROP.EU e do domínio em que trabalha. Está, assim, em condições de responder às expectativas dos membros da comunidade. O animador moderador de comunidade é dotado de qualidades de relacionamento comprovadas. O que se procura, no final, é a fidelização da comunidade através de um portal de Internet. O animador-moderador de comunidade conhece os aspectos técnicos da colocação de informações na Internet e sabe animar um site, de modo a oferecer um conteúdo de qualidade.

3.ESTATUTO DE CONFIDENCIALIDADE

Recolha de informações e respectiva utilização pelo PRESSEUROP.EU:

– informações que permitem identificar o utilizador: o site PRESSEUROP.EU pode recolher informações enviadas pelo utilizador – como o seu nome, apelidos, endereço electrónico e idade, a fim de fazer a autenticação dos participantes e enviar-lhes informações relativas ao PRESSEUROP.EU. O PRESSEUROP.EU pode recolher outros dados no âmbito do perfil, nomeadamente os interesses pessoais, sexo, endereço postal ou número de telefone. Os dados pessoais do utilizador não serão comunicados nem manifestados aos outros utilizadores.

– informações que não permitem identificar pessoalmente o utilizador – o endereço de IP, as informações relativas ao perfil, os dados de utilizadores agregados e o tipo de navegador. São dados utilizados na gestão do site, para monitorização e melhoramento dos serviços propostos. Podem ser transmitidas a terceiros, a fim de produzir serviços e anúncios mais relevantes para os utilizadores. Os endereços de IP dos utilizadores são registados para segurança e prevenção.

O PRESSEUROP.EU ou um seu parceiro pode, de vez em quando, patrocinar uma promoção ou um concurso sobre o PRESSEUROP.EU. Pode então ser pedido aos utilizadores que forneçam informações pessoais, como nome, endereço electrónico ou morada, e que respondam a algumas perguntas, com vista à sua participação. O PRESSEUROP.EU não comunica os dados pessoais a parceiros anunciantes sem antes recolher a aceitação explícita do utilizador. No momento do pedido de colaboração, serão deixadas claras as informações pessoais e a declaração de confidencialidade que se aplica.

Ligações

O site PRESSEUROP.EU contém ligações informáticas para outros sites de Internet. O PRESSEUROP.EU não é responsável pelas políticas de confidencialidade nem as práticas dos outros sites. Quando clicar numa ligação para outro site de Internet, o utilizador deve ler a política de confidencialidade do site em questão. A nossa política de confidencialidade governa unicamente as informações recolhidas no site PRESSEUROP.EU.

Correcção/actualização ou supressão de informações

Os utilizadores do site de Internet PRESSEUROP.EU podem, a qualquer momento, alterar ou suprimir parte ou a totalidade dos seus dados pessoais, conectando-se ao seu perfil.

Segurança

As contas dos utilizadores do PRESSEUROP.EU são protegidas por uma palavra-passe criada pelo utilizador. O PRESSEUROP.EU toma todas as medidas razoáveis e regulamentares para que os dados relativos às contas dos utilizadores permaneçam confidenciais. As consultas ou utilizações não autorizadas, as avarias de material informático ou de "software", bem como outros factores podem, a qualquer momento, comprometer a segurança dos dados dos utilizadores. O utilizador é único responsável pelo respeito da confidencialidade da sua palavra-passe. O utilizador deve avisar imediatamente o PRESSEUROP.EU, em caso de utilização não autorizada da sua palavra-passe.

Difusão das informações recolhidas no PRESSEUROP.EU
Sob reserva de disposição contrária a integrar nesta declaração de confidencialidade, o PRESSEUROP.EU não divulgará nenhuma informação pessoal a terceiros, excepto se essa divulgação for considerada necessária: (1) para corresponder a obrigações legais ou em resposta a uma citação de tribunal, um mandato de busca ou qualquer outra medida judicial imposta ao PRESSEUROP.EU, quer as disposições legislativas ou regulamentares, nacionais ou comunitárias, obriguem ou não o PRESSEUROP.EU a dar-lhes sequência; (2) para aplicação dos termos do contrato de utilização do PRESSEUROP.EU ou para protecção dos nossos direitos; (3) para protecção da segurança do público e dos utilizadores do serviço. Para mais informações, consulte o parágrafo "Modificação da nossa política de confidencialidade”.

Modificação da nossa política de confidencialidade

O Presseurop.eu pode alterar ocasionalmente a sua política de confidencialidade. Em tal caso, as modificações serão comunicadas no próprio site, para que os utilizadores sejam avisados e saibam sempre que informações recolhemos, como são utilizadas e quando podem ser divulgadas. Qualquer utilizador que utilize o site após a publicação de uma modificação menor é obrigado a acatar a referida modificação. No entanto, se forem utilizadas informações que permitam identificar pessoalmente os utilizadores de uma maneira materialmente diferente da mencionada aquando da recolha das mesmas, o facto será comunicado através da publicação de um aviso no site do Presseurop.eu, com uma antecedência de 30 dias.