Dossiês

O Tratado de Lisboa

Versão simplificada do Tratado Constitucional rejeitado pelos franceses e pelos holandeses em 2005, o Tratado de Lisboa tem por fim facilitar o funcionamento de uma União com 27 Estados-membros e o seu futuro. Apóes um percurso agitado, está finalmente em vigor desde 1 de Dezembro de 2009. Com ele desenha-se a nova Europa, não sem dificuldades, como o testemunham os artigos deste dossiê.

 

Em resumo

Instituições Um milhão de europeus vai poder propor leis
O recente Tratado de Lisboa autoriza iniciativas populares, a partir de um milhão de assinaturas. Mas este número não basta para enquadrar o novo instrumento de democracia participativa.
Instituições Um pouco de ambição, por favor
Agora que o Tratado de Lisboa entra em vigor, a UE vai ter de assumir as suas responsabilidades, se quiser desempenhar um papel no mundo. Mas o sinal enviado pelas nomeações dos novos dirigentes não vai nesse sentido, lamenta o politólogo polaco Aleksander Smolar.
Conselho Europeu Algumas lições de vida em Bruxelas
O que nos ensinam as recentes nomeações de Herman van Rompuy e Catherine Ashton para os lugares cimeiros da Comissão sobre a União Europeia? Umas cinco coisas, segundo Paweł Lisicki, chefe de Redacção do diário de Varsóvia Rzeczpospolita, e nenhuma delas fácil de digerir.
Conselho Europeu Herman e Catherine quê?!
A nomeação do primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, para o cargo de presidente do Conselho Europeu e da comissária britânica do Comércio, Catherine Ashton, para o de Alta Representante da Política Externa está longe de agradar à imprensa europeia, que esperava figuras mais marcantes à frente da Europa.
Conselho Europeu Arranjinhos entre amigos
Os dirigentes dos 27 escolhem, a 19 de Novembro, o nome do presidente do Conselho Europeu e do líder da diplomacia da UE. Mas o que deveria ser o início de uma nova etapa na construção europeia assemelha-se mais a uma obscura feira de lugares, lastima a imprensa internacional.
Instituições europeias Onde param as mulheres?
Maioritárias entre a população europeia, as mulheres estão sub-representadas nos cargos chave das instituições. No momento em que os 27 se reúnem para designar as personalidades que irão ocupar as mais altas funções na União, as mulheres pedem que a paridade seja respeitada.
Tratado de Lisboa Foi assinado, viremos a página
Após a sua assinatura pelo Presidente checo, é agora certo que o Tratado de Lisboa entrará em vigor no próximo dia 1 de Dezembro. É óbvio que a UE passará a dispor de instrumentos para funcionar melhor mas o texto não servirá de nada se os dirigentes não alterarem o seu comportamento, adverte a imprensa europeia.
Presidência da UE Combate dos chefes: primeiro round
O tema não constará da agenda da reunião do Conselho Europeu que terá início a 29 de Outubro, em Bruxelas, mas vai estar presente em todos os espíritos. Quem será o próximo rosto da UE? A voz do célebre "número de telefone" que Henry Kissinger procurou em vão? A imprensa europeia faz as suas apostas.
Europa após Lisboa/4 O 'cargo dourado' de Alto Representante Europeu
Com a ratificação transfronteiriça iminente do Tratado de Lisboa, Con Coughlin salienta, no Daily Telegraph, o facto de o papel de Tony Blair ser quase exclusivamente protocolar, mesmo que o antigo primeiro-ministro britânico venha a ser apontado para o cargo de primeiro Presidente da União Europeia (UE). O verdadeiro poder ficará todo concentrado nas mãos do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum.
A Europa após Lisboa/3 Europa, museu ou laboratório?
Depois de definitivamente ratificado, o Tratado de Lisboa deverá dar à UE os meios para concretizar as suas ambições políticas e económicas. Falta apenas que tenha a coragem de correr riscos, adverte Moisés Naím, chefe de redacção do mensário americano Foreign Policy, que coloca igualmente a pergunta: deverá a Europa ser um museu ou um laboratório.
A Europa após Lisboa / 2 Europa tem o mundo ao alcance da mão
Há quem argumente que, fortalecida pela aprovação do Tratado de Lisboa pela Irlanda, a União Europeia poderá estar agora em vias de se transformar numa superpotência mundial. O meio para concretizar essa ambição é a nova plataforma oferecida pelo G20, escreve Gideon Rachman no Financial Times. Consolidée par le oui irlandais au traité de Lisbonne, l'Union européenne serait désormais sur le point de se transformer en superpuissance planétaire. Pour cela, elle peut se servir de la nouvelle tribune internationale, espère l'éditorialiste du Financial Times Gideon Rachman.
A Europa após Lisboa / 1 O improvável George Washington europeu
O ‘SIM’ irlandês ao Tratado de Lisboa relança o debate sobre o futuro presidente da União Europeia. Porém, os 27, que nem sempre falam a uma só voz, estão longe de encontrar um homem providencial que represente a Europa, estima o Le Monde.
Tratado de lisboa Que fazer com os partidários do Não?
Irlanda votou pela segunda vez no Tratado de Lisboa com uma vitória esmagadora (67,2%) do ‘SIM’. Porém, ignorar o voto dos que o rejeitaram em 2008 é um acto de ‘desemancipação’, diz o jornalista veterano James Downey, e cria um ‘vazio’ na cultura política da Irlanda.
União Europeia Três homens contra um tratado
Aprovado pelos irlandeses em 2 de Outubro, o Tratado de Lisboa tem ainda de superar as reticências de vários responsáveis europeus, para entrar em vigor. Mas Vaclav Klaus, Lech Kaczynski e David Cameron podem fazer subir as paradas, constata a imprensa europeia.
Tratado de Lisboa Porque é que os checos torcem o nariz à Europa
A República Checa – como a Polónia – ainda não ratificou o Tratado de Lisboa, porque o seu Presidente bloqueia os procedimentos. Mas em Praga, à falta de um verdadeiro debate, compreende-se pior o que é a Europa do que em Varsóvia, lamenta o Hospodárské Noviny.
União Europeia És Lisboa ou és Suíça?
A União Europeia proporciona aos seus cidadãos um alto grau de segurança, prosperidade, liberdade e bem-estar social mas, na cena mundial, é uma entidade de segundo plano. Para poder escapar ao seu estatuto de "Grande Suíça", é fundamental que a Irlanda aprove o Tratado de Lisboa, defende Timothy Garton Ash.
Tratado de Lisboa 'Sim' a uma União imperfeita, mas bonita
Algumas sondagens recentes indicam que a fé do eleitorado irlandês no projecto europeu está a diminuir, mas The Irish Times volta a defender do "sim" no referendo de 2 de Outubro sobre o Tratado de Lisboa, argumentando que a Irlanda deve contribuir com o seu génio para "este grande projecto imperfeito".
Tratado de Lisboa A Irlanda devia votar "sim", pela Alemanha
Os alemães vão às urnas no fim deste mês. O resultado provável – a vitória da Chanceler Angela Merkel – destaca o motivo pelo qual os eleitores irlandeses devem apoiar o Tratado de Lisboa, quando forem às urnas, cinco dias mais tarde.
Commissão Europeia O triunfo do homem do aparelho
Sem grande entusiasmo, Durão Barroso foi reeleito para a presidência da Comissão Europeia com 382 votos contra 219. Adrian Hamilton, em The Independent, diz que a Europa precisava de alguém com mais envergadura que um burocrata para enfrentar a recessão, as alterações climáticas e segurança energética.
Tratado de Lisboa Três argumentos para um não irlandês
No dia 2 de Outubro, os irlandeses são chamados a pronunciar-se pela segunda vez, por referendo, sobre o Tratado de Lisboa. No Sunday Business Post, o célebre jornalista Vincent Browne disseca os argumentos que favoráveis ao voto no “Não”.
Comissão Europeia Barroso II : Regresso em perda
O presidente cessante da Comissão Europeia tem todas as possibilidades de ser reconduzido dia 16 de Setembro. Mas, para a imprensa europeia, começa o segundo mandato enfraquecido perante as outras instituições comunitárias.
Testemunho Presidente da Câmara de Londres vai a Bruxelas
Com vista a dar um enquadramento mais seguro ao investimento na UE após 2008, a directiva relativa à gestão de fundos de investimento alternativos lançou o pânico na City de Londres ao pôr em perigo o seu futuro como centro financeiro internacional. Na recente deslocação a Bruxelas, para defender a sua causa, o presidente da Câmara de Londres, Boris Johnson, descobriu uma cidade futurista onde, segundo declarou, mesmo em detrimento de Westminster (Parlamento britânico), reside o verdadeiro centro do poder.
Irlanda Irlanda pode continuar a dizer Não
A 2 de Outubro, a Irlanda vai pronunciar-se pela segunda vez sobre o Tratado de Lisboa. Se muitos prevêem que vai voltar para o regaço da Europa como forma de emergir da profunda recessão económica, novas sondagens sugerem que está a ressurgir um voto no Não, relata o The Financial Times.
Tratado de Lisboa Irlandeses decidem futuro da Islândia
Atingida pela crise económica, a Islândia apresentou a sua candidatura a membro da UE. Alguns Estados-Membros dizem que esta ilha do Norte só poderá aderir se o Tratado de Lisboa for aprovado pelos irlandeses.Uma situação paradoxal para dois países que, apesar de serem "outsiders", têm um olhar diferente sobre a Europa.
Debate A Europa que o leste quer!
Para sair da crise, a União Europeia tem de ser ousada e fundar um novo projecto, que seja pelo menos tão ambicioso quanto o foi a Moeda Única. Pelo menos, é este o desafio do relatório "A Europa, pode fazer melhor", redigido em Varsóvia pelo semanário Polityka e pelo centro de reflexão demosEuropa.
Parlamento Europeu Os grandes desafios de Jerzy
Crise económicaa, clima, imigração, alargamento, recondução de Barroso e Tratado de Lisboa ... O programa de trabalho dos eurodeputados para este mandato é ambicioso. O problema é que com a regência do primeiro Presidente oriundo de um dos novos Estados-membros tudo indica que haverá alguma turbulência e muitas críticas por parte da imprensa europeia.
Instituições Alemanha condiciona futuro da UE
Hoje, 14 de Julho, os deputados alemães inauguram a nova legislatura parlamentar. E têm a grande ambição de aumentar a sua influência no funcionamento da Europa. No entanto, há que ter em conta o recente acórdão do Tribunal constitucional alemão, que prevê a aprovação do Tratado de Lisboa, mas declara inconstitucional uma política fiscal comum ou a criação de um comando militar europeu.
Debate Europa, para onde vais tu?
Como provou a abstenção das últimas eleições europeias a UE tem pouco poder de sedução. Quais são as razões deste desamor? Como é que se pode fazer renascer o interesse dos cidadãos por este projecto? Devemos prosseguir com o alargamento ou aprofundar a União? Políticos e politólogos europeus lançam pistas para uma reflexão.
Alemanha Lisboa faz compasso de espera em Berlim
O Tribunal Constitucional de Karlsruhe deu luz verde à ratificação do Tratado Simplificado de Lisboa mas pôs como condição alterações à legislação alemã, de forma a salvaguardar as prerrogativas do parlamento nacional. Este «sim, mas», que suscitou comentários da imprensa europeia, pode atrasar a ratificação do tratado. E prova que a Alemanha já não é o que era em matéria de locomotiva da Europa.
Presidência da UE O ambiente vai ter de esperar
Estocolmo queria que a preparação do pós-Quioto fosse a grande bandeira da sua presidência da UE. A crise económica trocou-lhe as voltas, obrigando à definição de novas prioridades.
Irlanda Um debate sério sobre o Tratado de Lisboa
Agora que os Irlandeses obtiveram garantias sobre o Tratado de Lisboa, anuncia-se um novo referendo para o próximo mês de Outubro. Segundo o The Irish Times, chegou a altura dos partidários do Tratado de Lisboa separarem os factos da ficção e olharem para os partidários do "Não".
Comissão Europeia Barroso quer ficar na Europa
Amanhã e depois reunem-se em Bruxelas os dirigentes europeus. Sem suscitar grande entusiasmo entre os seus tradicionais apoiantes conservadores e sem ter de enfrentar um candidato social-democrata, Durão Barroso parece preparado para conquistar, em 18 de Junho, um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia. Uma vergonha, escreve David Cronin no Guardian.
Instituições O Tratado de Lisboa e o príncipe Metternich
150 anos depois da sua morte, o chefe da diplomacia do Império austríaco continua a ser politicamente incorrecto. Apesar disso, com o Tratado de Lisboa, os 27 recrearam o projecto que ele pusera em marcha na Europa, escreve o diário checo Lidové Noviny.
Eleições Europeias Eurocépticos para todos os gostos
Extremistas ou antiliberais, os partidos que se opõem ao Tratado de Lisboa poderão ser os grandes beneficiários do escrutínio. A imprensa europeia interroga-se, entretanto, sobre qual será o seu peso político no Parlamento.
República Checa A batalha de Lisboa também venceu em Praga
Após longas negociações entre partidos políticos, o Senado checo ratificou o Tratado de Lisboa a 6 de Maio. Mas o Presidente Vaclav Klaus, que se opõe ao texto, faz resistência.
 
 

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"Crise e gripe A são ameaças globais"

No início da década de 1970, Mauricio Toussaint tinha menos de 20 anos e muita vontade de conhecer o mundo. Viajou para Espanha com colegas da Universidade Nacional Autónoma do México, onde cursava Ciência Política, e o acaso de uma imprevista greve de professores fê-lo prolongar a estada na Europa e rumar a Portugal.

URSS não gostava de Peter Pan

 Os ucranianos, em Portugal, são a segunda maior comunidade migrante, com 53 mil pessoas cuja situação está legalizada, e vêm sobretudo da Ucrânia ocidental. Pouco depois de este país ter comemorado 18 anos de independência [24 de Agosto, o EXPRESSO falou com o embaixador da Ucrânia em Portugal, Rostyslav Tronenko, um homem que nasceu num país que se diluiu quando ele já  tinha 29 anos Peter Pan, um dos mais famosos filmes de animação da Disney, aos 47.

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