Cultura e Debates Media e multimédia

Polónia: Protesto contra lei de censura à Internet

16 março 2011
Presseurop
Rzeczpospolita

Rzeczpospolita, 16 março 2011

“Os utilizadores da Internet estão alarmados: o Governo quer a sua censura”: anuncia o diário polaco Rzeczpospolita sobre os protestos desencadeados por uma lei de imprensa alterada, a ser debatida no dia 16 de março pelo senado. A lei proporciona a filtragem de conteúdos do site público e o registo obrigatório no National Broadcasting Council (KRRiT) para serviços audiovisuais na Internet. De acordo com os utilizadores da Internet que lançaram uma campanha no Facebook e que estão a recolher assinaturas para um eventual movimento de protesto contra a lei, perante o Tribunal Constitucional, isto é uma tentativa de censura. O diário conservador argumenta que a nova alteração à lei impõe “obrigações burocráticas absurdas” e cria uma série de ameaças à liberdade de expressão. Caso seja adotada, muitos artistas amadores deixarão de publicar os seus filmes e outros materiais visuais na Internet. Esta alteração à lei poderá ser mudada pelo Senado, e poderá ultimamente ser vetada pelo Presidente. “Por uma questão de liberdade económica e criativa e de liberdade de expressão, esta nova lei deve ser anulada”, pede o diário de Varsóvia.