Sociedade Saúde

Medicamentos genéricos: Comissão Europeia acusada de proteger grandes farmacêuticas

11 outubro 2010
Presseurop
The Guardian

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusou a Comissão Europeia de estar a bloquear a produção de medicamentos genéricos mais baratos no mundo desenvolvido, noticia The Guardian. Depois da declaração de Doha 2010, teoricamente, as empresas que fazem genéricos podem produzir cópias mais baratas de medicamentos patenteados contra a Sida e outras doenças. Mas, segundo esta ONG francesa, a Comissão Europeia exigiu uma regulamentação mais apertada das patentes durante as negociações sobre comércio livre com a Índia. “A Comissão Europeia quer introduzir ‘exclusividade de dados’”, escreve o diário londrino, “o que iria impedir uma empresa de genéricos de registar a cópia de um medicamento que não tenha patente para um determinado período de tempo – normalmente cinco ou oito anos – a menos que decida fazer por sua conta os demorados e caros ensaios clínicos”. A 7 de outubro, ao lançar a sua campanha Europa! Tirem as Mãos da nossa Medicina, a MSF acusou a Comissão de estar a proteger os monopólios das grandes empresas multinacionais e que “milhões de pessoas nos países em vias de desenvolvimento podem ver desaparecer a possibilidade de comprarem medicamentos a preços acessíveis”. Sobre o assunto, a Comissão disse apenas: “As patentes são importantes, têm de ser protegidas”.