Martin Schulz não tem papas na língua. Na entrevista que deu ao Presseurop, durante uma visita oficial a Paris, o presidente do Parlamento Europeu recordou que a sua instituição ainda luta por um lugar na paisagem da União Europeia: contra os mercados que querem impor o seu ritmo à democracia, contra a falta de visibilidade do trabalho dos deputados europeus, mas também contra dirigentes europeus que ainda têm uma ideia bastante pobre do funcionamento democrático da UE. Preside ao Parlamento Europeu há seis meses e até 2014. Qual é a linha-mestra do seu mandato? O Parlamento Europeu é o centro da democracia da Europa. Essa democracia precisa de ser defendida e não de ser submetida ao princípio de que os mercados têm de regular a democracia. Precisamos que os mercados sejam controlados pela democracia. Isso não passa apenas pelos quadros nacionais. Precisamos de um parlamentarismo transnacional que dê legitimidade às instituições executivas transnacionais. Esse é o dever do Parlamento Europeu. Isso nunca foi bem aceite pelos executivos. Mas, na história, Parlamento algum alcançou os seus direitos como um presente dos poderosos. Sempre lutámos pelos direitos parlamentares. É esse o meu dever primordial. O Parlamento dispõe de todos os meios necessários para cumprir essa missão? Tem todos os meios. É suficientemente forte para utilizar as suas disposições legislativas. Por exemplo, o Conselho de Ministros da Administração Interna decidiu unilateralmente excluir o Parlamento de uma parte da gestão do espaço Schengen. O Parlamento suspendeu cinco grandes questões e não haverá negociações até o Conselho abandonar esse equívoco. Já recebi sinais de que haverá um regresso do Conselho à mesa de negociações. Os presidentes do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu trabalharam recentemente juntos no relatório "Rumo a uma verdadeira união económica e monetária". O presidente do Parlamento Europeu não participou nele. Gostaria que o tivessem convidado ou isso faz parte da ordem das coisas? Isso reflete a maneira de ver de alguns representantes da União Europeia. Não vivemos na época do Congresso de Viena, onde as potências europeias se reuniam à porta fechada para depois comunicarem aos surpresos súbditos o que tinham decidido fazer. Somos uma democracia multinacional. O Parlamento Europeu – e neste caso o presidente do Parlamento Europeu – ser excluído revela o grau de pensamento democrático dessas pessoas. Surpreendeu-me que só Durão Barroso [presidente da Comissão Europeia] colocasse objeções. Não espero isso de Van Rompuy [presidente do Conselho Europeu], porque ele é o representante das pessoas que não querem saber do Parlamento. Nem todas, mas da maioria. De Draghi [presidente do BCE], não espero nada e, até hoje, Jean-Claude Juncker [presidente do Eurogrupo] não se expressou sobre este assunto. Mas obtivemos uma vitória: o Parlamento está agora integrado no processo e vai ser consultado, a par dos governos nacionais, sobre o projeto apresentado por Van Rompuy. E depois se verá. Uma Europa federal exige um Parlamento mais poderoso. Não parece ser essa a visão atual. O Parlamento Europeu é muito poderoso. Creio que somos um dos legisladores mais poderosos da Europa. O ACTA [Acordo Comercial Anticontrafação], por exemplo, foi recusado pelo Parlamento Europeu. O SWIFT, o código de transferência de dados bancários para os Estados Unidos, foi recusado pelo Parlamento Europeu [e aprovado após renegociações]. Recorde-se a diretiva sobre serviços, a chamada diretiva Bolkestein: foi rejeitada pelo Parlamento Europeu. Mesmo a descida das tarifas das chamadas de telemóveis, o “roaming”, é decisão do Parlamento. Temos um problema: somos um legislador poderoso, com baixa visibilidade. O papel do presidente do Parlamento Europeu é lutar contra isso. Como explica isso? Os governos nacionais, que são outro braço do sistema legislativo na Europa, têm a vantagem de dispor de uma audiência nacional. Isso permite-lhes transformar cada um dos nossos êxitos em êxito nacional. O Parlamento Europeu muitas vezes apaga-se assim. Por outro lado, não temos um governo na Europa. De momento, a Comissão Europeia é o governo europeu, com uma maioria governamental a apoiar o presidente da Comissão e uma oposição que luta contra isso. Temos o sistema que os eleitores conhecem, a nível local, regional e nacional, mas não a nível europeu. Espero que, nas próximas eleições europeias, a partir das quais o presidente da Comissão passará a ser eleito pelo Parlamento Europeu, se crie essa estrutura: uma maioria do presidente da Comissão que o elegeu, que concorda com ele e o apoia, contra uma minoria de oposição. Espero que isso venha a dar ao Parlamento visibilidade junto do público. Um Parlamento colhe a sua legitimidade da votação. O Parlamento Europeu poderia aumentar a sua através de uma eleição verdadeiramente europeia. Como presidente do Parlamento, tem condições para promover eleições europeias com listas transnacionais?

Acho que estamos a caminhar nessa direção. Decorre do Tratado de Lisboa, que prevê que o Conselho Europeu proponha um candidato ou candidata ao Parlamento para a presidência da Comissão, respeitando os resultados das eleições europeias. As principais famílias políticas da Europa estão atualmente a desenvolver um processo de nomeação de um candidato a nível europeu para o cargo de presidente. Isto irá gerar uma campanha que, pela primeira vez, não é um apelo à eleição do Parlamento Europeu. O que é estranho. A identificação dos eleitores com a sua tendência política é reproduzida pela batalha dos candidatos, não por um apelo à eleição de uma instituição. Os eleitores tiveram dificuldade em perceber o que vai acontecer com o seu voto: o que aconteceu aos deputados que elegi? O que vão fazer com o meu voto? Isso reduziu as eleições europeias a uma espécie de teste nacional. Acho que, da próxima vez, teremos outra situação. Isso irá aumentar a participação. E a legitimidade do Parlamento.

(Entrevista continua)