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Debate: O Leviatã existe, vive em Bruxelas

25 março 2011
Frankfurter Allgemeine Zeitung Frankfurt

O Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

O Berlaymont, sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.

As instituições europeias são um monstro burocrático que devora os cidadãos, afirma o ensaísta alemão Hans Magnus Enzesberger no seu livro mais recente, exortando os europeus a enfrentá-lo.

Enquanto os povos do mundo árabe se manifestam em favor da autodeterminação e da democracia, a Europa perde-se na ditadura. A sua tradição democrática está desgastada, destruída, e os seus cidadãos são perseguidos e tratados com acrimónia. O poder delegado pelo povo aos seus representantes foi transferido secretamente e escondeu-se num lugar inacessível, que nunca ninguém viu.

Quem é que manda realmente? Quem segura as rédeas? Onde? E com que finalidade? Ninguém sabe. Promulgam-se leis e regulamentos, mas os habitantes no Velho Continente já não lhes entendem os termos. É um pouco como se um povo extraterrestre tivesse desembarcado na Terra sem ninguém saber e, recém-chegado, se tivesse colocado ao serviço da União Europeia, talvez por os seus ocupantes serem especialmente prósperos. Este povo é o dos tecnocratas.

500 milhões de bezerros na União Europeia

Esta descrição da subjugação da Europa por um poder anónimo não é retirada de um romance distópico, mas de um ensaio. Não é, portanto, ficção, é um texto que elege o seu tema no mundo real, para o descrever e analisar. O seu autor não é um Hércules com a missão de limpar os “estábulos de Augias” da União Europeia. O seu único objetivo é despertar os animais que lá pernoitam. Que são numerosos, uma vez que estão recenseados cerca de 500 milhões. Este é o número atual de habitantes da União Europeia. Todos deveriam ter tempo para ler as 70 páginas que Hans Magnus Enzensberger acaba de publicar sob o título Sanftes Monster Brüssel oder Die Entmündigung Europas [O Afável Monstro de Bruxelas ou A Europa sob Tutela, publicado em português pela Relógio d’Água]. O livro é o equivalente alemão do panfleto “Indignez-vous!” [Indigne-se!], do francês Stephane Hessel, com um milhão de exemplares editados no país natal deste nonagenário da resistência francesa. Hans Magnus Enzensberger também tenta despertar a indignação dos cidadãos. Quer agitar as hostes. Para isso, não aposta em grandes gestos, mas na força da argumentação. Enzensberger realizou uma investigação profunda. Pacientemente, descreve os factos, identifica os índices, como se de um crime se tratasse. O seu objetivo não é apenas lançar uma polémica sobre a União Europeia: ele quer desmascarar o monstro, que cresce inexoravelmente, impulsionado pela sede de poder. Este monstro tem uma história, mas poucas pessoas a conhecem. O autor começa por recordar-nos os benefícios incontestáveis  do processo de integração europeia. Aplaude seis décadas sem guerra – quase uma vida – férias no estrangeiro facilitadas, liberdade de circulação, as ações levadas a cabo contra "os cartéis, monopólios e esquemas protecionistas”. Antes de se debruçar sobre o "vocabulário oficial" de uma União Europeia "indiferente à história", que chama "comissários" aos seus funcionários como se a história da Europa não tivesse conhecido os comissários do povo nem os comissários do Reich.

Em seguida, descreve a estrutura e o modus operandi das comissões, que fixam, por exemplo, limites para "as vibrações transmitidas ao sistema mão – braço e a todo o corpo durante a manipulação de um martelo pneumático, que determinam o comprimento mínimo dos preservativos europeus, e que em breve irão impor-nos a utilização de uma combinação de 33 a 42 dígitos para uma simples transferência bancária. Com efeito, a partir de 2013, passa a ser obrigatória a menção do NIB e IBAN nas transferências nacionais. Na pequena ilha de Malta, por exemplo, o IBAN é composto por 31 dígitos, de modo que os cerca de 400 mil malteses terão "3 100 000 000 000 000 000 000 000 000 000 números de conta à sua disposição, que virão complementar 10 000 000 000 códigos de NIB”.

Inflamada pelo poder de legislar, UE é cada vez mais autoritária

É fácil ironizar acerca destes asneiras públicas, congeminadas em nome da Europa por batalhões de funcionários, na maioria, muito bem pagos. Em contrapartida, é quase impossível encontrar o rumo certo na selva das comissões, secretariados, direções gerais e outras instituições e organismos sem conta que se estabeleceram e prosperaram em Bruxelas ou no Luxemburgo. Quem conhece, por exemplo, a EU-OSHA, responsável pelas questões relacionadas com a segurança e a saúde no trabalho? A instituição emprega 64 colaboradores, cujas atividades são controladas por 84 conselheiros de administração. Mais alguma pergunta? Começa por ser divertido, em seguida torna-se maçador identificar os absurdos da burocracia desenfreada de Bruxelas. E serve-nos de pouco. Razão pela qual a obra aprofunda o tema. Enzensberger debruça-se sobre a falta de legitimidade de uma máquina burocrática que, por conta e em nome dos cidadãos europeus, promulga os textos de leis e regulamentos – o que deve significar, até agora, qualquer coisa como 150 mil páginas – mas que ignora as regras básicas da sua própria constituição, como o demonstra assiduamente o tratamento reservado ao pacto de estabilidade e crescimento.

A tese fulcral de Hans Magnus Enzensberger visa o conceito de democracia em Bruxelas: inflamada pelo seu poder de legislar, a UE desenvolve características cada vez mais autoritárias. Por fim, com [o ensaísta austríaco] Robert Menasse, levanta a questão de saber se a democracia clássica, no entendimento de Bruxelas, é um compromisso ou se, pelo contrário, é vista como um obstáculo, cuja destruição exige um trabalho diligente. A União Europeia está prestes a colocar os seus cidadãos sob custódia. Só os europeus a podem impedir de o fazer.