A eleição da Alemanha e de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU conseguirá superar o declínio da influência da Europa no mundo? Não contem com isso, defende The New York Times.

Após meses a influenciar membros da Assembleia Geral da ONU com vista a ser-lhes concedidos lugares não permanentes no Conselho de Segurança da organização, Alemanha e Portugal foram finalmente eleitos em 12 de outubro. Um rejubilante Guido Westerwelle, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, declarou que um reforço europeu no Conselho de Segurança – formado pela Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos – irá aumentar a influência da União Europeia. Com os Direitos Humanos e os valores democráticos no centro da filosofia da Europa, os seus diplomatas acreditam que tais valores são atraentes e exportáveis para as democracias não europeias e as novas democracias. Foi o que aconteceu depois da queda do Muro de Berlim, em 1989, que conduziu a uma reunificação pacífica da Alemanha e à desintegração da Cortina de Ferro. Quando a maioria dos países pós-comunistas da Europa Oriental se juntou à União Europeia em 2004, pareceu adotar os valores dos Direitos Humanos, a democracia e a economia de mercado da Europa. Os países vizinhos queriam juntar-se à coligação. Países da América Latina e de África criaram laços mais próximos com Bruxelas. Mas as mudanças radicais na influência global conduzidas pela China têm reduzido rapidamente a influência da Europa. “As esperanças da UE de difusão dos Direitos Humanos e da democracia por todo o mundo estão a ser postas em risco pelas mudanças no equilíbrio global de forças”, defende Anthony Dworkin, perito em legislação internacional do centro de investigação European Council on Foreign Relations (ECFR) [Conselho Europeu para as Relações Externas].

“UE parece cada vez mais ineficaz dentro da ONU”

Isto é sobretudo óbvio nas Nações Unidas, onde a UE sofreu derrotas embaraçosas. No mês passado, não conseguiu alargar os seus direitos na Assembleia Geral, onde mantém o estatuto de observador, o que não permite a Bruxelas fazer propostas, fazer circular documentação e usar da palavra. Para desgosto de Catherine Ashton, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, alguns dos aliados mais próximos da Europa _ Austrália, Canadá e Nova Zelândia _ abstiveram-se. Os diplomatas responsabilizaram, pelo facto, a falta de estratégia comum e de consulta dentro da União. “A descabelada derrota da UE foi mais do que uma humilhação”, declarou Paul Luif, perito europeu no Instituto austríaco para os Assuntos Internacionais, de Viena. “Mostrou uma crescente falta de apoio a uma UE que parece cada vez mais ineficaz dentro da ONU.” Veja-se o cada vez menor apoio às posições da União Europeia sobre Direitos Humanos. De acordo com um estudo do ECFR, realizado este ano por Richard Gowan e Franziska Brantner, 127 dos 192 membros da Assembleia Geral da ONU votaram contra as posições da UE em matéria de Direitos Humanos, quando no ano passado eram apenas 117. Além disso, apenas metade dos países democráticos exteriores à União Europeia votaram com ela na maioria das vezes. No final dos anos 1990, a União registou “uma taxa de votação coincidente” (que indica o apoio recebido de outros Estados em questões de Direitos Humanos na Assembleia) de 70%. Este ano, caiu para 42%, próxima dos 40% dos Estados Unidos. Significativamente, a China e a Rússia conseguiram ambas 69%. Países democráticos como o Brasil, a Índia e a África do Sul, que antes tomavam o partido da UE em questões de Direitos Humanos e de aplicação das leis, abstêm-se agora ou votam contra essas resoluções.

Falta à UE um discurso a uma só voz sobre Direitos Humanos

O declínio da Europa está em parte ligado à crescente influência da China como potência económica, financiador benemérito ou prestamista. Da Bielorrússia ao Irão, passando por África e América Latina, a China empresta dinheiro, celebra contratos comerciais, constrói estradas, aeroportos e escolas, ao mesmo tempo que se apropria dos recursos naturais destes países. Mas não coloca exigências adicionais. “A China não põe nenhuma condição, ao contrário da UE, que frequentemente o faz de forma incoerente”, diz Luif. Na verdade, a maneira de a China atuar é considerada um desafio direto ao domínio da Europa no apoio ao desenvolvimento e nos acordos comerciais. Mas há outras razões para a União Europeia sair a perder. A crise financeira global abalou muito mais os Estados Unidos e a Europa do que as novas potências, nomeadamente o Brasil, a China ou a Índia. “Esta crise lançou uma sombra sobre as reivindicações de superioridade do liberalismo económico e político da Europa”, argumenta Dworkin. O apoio da Europa às missões dos EUA no Iraque e no Afeganistão, apesar de desigual, também não ajudou a sua reputação como promotor dos Direitos Humanos e da democracia. A fraca capacidade da UE para discursar a uma só voz sobre Direitos Humanos e aplicação das leis minou a sua causa. Quando alguns governos europeus condenavam a política dos Estados Unidos, envolvendo transferências ilegais, detenção e acusações de tortura de suspeitos de terrorismo, outros, como a Polónia, apoiaram os EUA.

Despautério no seio da União Europeia

Os europeus estão igualmente divididos sobre o conflito israelo-palestiniano. Não conseguiram chegar a acordo para uma investigação independente do episódio do Mavi Marmara, em maio passado, em que nove pessoas foram mortas por comandos israelitas que impediram um navio turco de alcançar a Faixa de Gaza. Mesmo quando os governos da UE concordam com algumas sanções, não as conseguem manter quando os interesses nacionais estão em causa, como aconteceu em relação ao Uzbequistão, depois da morte de centenas de pessoas em maio de 2005, quando as forças de segurança do país atearam fogo a manifestantes em Andijan. Perante este despautério no seio da União Europeia e a diminuição da sua influência fora das suas fronteiras, a presença da Alemanha no Conselho de Segurança da ONU conseguirá fazer uma diferença genuína para a posição da Europa? Aí está um teste para Berlim.