Placa giratória do tráfico de têxteis vindos da Ásia, a República Checa procura meios para lutar contra esta atividade. E isso passa por uma cooperação fiscal entre europeus.
Todos os dias, cerca de 50 contentores carregados com 800 toneladas de têxteis e de sapatos importados ilegalmente da China e do Vietname chegam à República Checa. Uma parte da mercadoria fica naquele país, e uma outra segue o seu caminho para outros países da Europa.
Nos últimos meses, o fenómeno das fraudes nos têxteis asiáticos importados tomou dimensões consideráveis. Assim, Jiří Barták, porta-voz da administração aduaneira checa, afirma: “Tudo leva a crer que os traficantes asiáticos usam a República Checa como uma enorme placa giratória através da qual os seus produtos podem entrar no espaço de livre circulação de mercadorias da União Europeia”.
O maior gangue foi desmantelado
A administração tem, no entanto, grande dificuldade em identificar os “cérebros” deste comércio ilegal. Os produtos importados são destinados a empresas criadas especificamente para os receberem. E quase sempre é muito difícil descobrir quem está por detrás destas empresas. Quando são criadas, compram milhares de toneladas de roupa durante os primeiros meses da sua existência e depois, quando chega a altura de pagarem o IVA, desaparecem como por magia. O proprietário da empresa é um testa-de-ferro, que empresta o seu nome, quase sempre um estrangeiro que, quando a fraude é descoberta, já está muito longe da República Checa.
Em maio último, as autoridades aduaneiras conseguiram desmantelar o maior gangue de importação ilegal de mercadorias alguma vez encontrado em solo checo. O prejuízo para o país foi calculado em, pelo menos, 65 milhões de coroas [2,65 milhões de euros]. Mas esta rede organizada por chineses representa apenas 10 ou 15% do total do comércio ilegal no país.
“Fazia parte de uma das principais organizações criminosas chinesas a operarem na Europa. Dispõem de recursos financeiros ilimitados, os seus membros vivem luxuosamente no nosso território”, explica Aleš Hrubý, investigador da administração aduaneira. A sede da rede estava em Praga e a organização operava, em parte, em Ústecko [no norte do país, perto da fronteira alemã]. As autoridades descobriram, mesmo, o local em que uma chinesa passava faturas falsas que permitiam aos negociantes pagarem menos impostos alfandegários. O valor das faturas emitidas não ultrapassava os 15 mil dólares [10 800 euros] quando o verdadeiro valor dos contentores importados variava entre os 80 mil e os 200 mil dólares [57 600 a 144 mil euros].
Necessidade de reformar o IVA ao nível europeu
A administração aduaneira, o ministro das Finanças e mesmo a União Europeia estão atualmente muito preocupados com o aumento do comércio ilegal. A nível europeu, a questão da introdução do novo sistema de IVA é objeto de grandes discussões. Os austríacos e os alemães propuseram que fosse aplicado a todas as mercadorias um sistema de autoliquidação generalizada. Ou seja, é ao comprador final que cabe pagar o IVA.
Atualmente, os Estados podem apenas aplicar este sistema a alguns produtos. “É necessário um direito de exceção negociado no seio da União Europeia para os Estados-membros em causa”, afirma Jan Knížek, diretor da administração aduaneira checa. “Os criminosos seriam, então, obrigados a transferirem as suas atividades para outro país. Por isso, com a crescente ameaça representada por estas fraudes, a UE devia pensar numa mudança global do atual sistema de IVA”, adianta.
Trata-se, também, de obrigar as empresas de transportes a fazerem declarações num sistema de informação comum para os produtos importados. Isso permitiria às alfândegas disporem de um controlo fácil sobre a entrada de mercadorias.
A Hungria, que até há três anos era o país por onde entravam estas importações ilegais, resolveu o problema pondo as suas alfândegas a cobrarem o IVA, na altura do desalfandegamento das mercadorias. O Governo checo admite introduzir medidas semelhantes. “Mas o problema é que isso iria complicar a vida das pessoas honestas, que constituem a maioria dos empresários”, diz Knížek.