Hungria: O elo cada vez mais fraco
20 julho 2010
Heti Világgazdaság
Budapeste

Primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán na tribuna do Parlamento húngaro, a 8 de junho de 2010.
Confrontado com graves dificuldades económicas, o Governo de Viktor Orban não consegue chegar a um acordo com a União Europeia e o FMI. Apesar de a situação estar controlada, a intransigência das duas partes fragiliza o equilíbrio de toda a Europa Central.
O malogro das negociações [de 17 de julho] entre o Governo húngaro, de um lado, e o FMI e a UE, do outro, é provavelmente imputável às duas partes. Com o seu programa de Governo em 29 pontos, o Governo [dirigido desde final de maio pelo conservador Viktor Orban] pôs os seus parceiros perante o facto consumado, enquanto o FMI e a UE demonstraram uma intransigência inusitada. No entanto, o desafio era momentoso: tratava-se de avaliar os prazos do crédito de 20 mil milhões de euros [atribuído em outubro de 2008] e de negociar o seu prolongamento até dezembro de 2010, bem como – embora o FMI o negue – negociar um novo crédito precautório a vigorar a partir de 2011. Tem de ser virgem, mas uma amante perfeita: eis o que o FMI e a UE exigem da Hungria. Como mostra o malogro das negociações, é difícil satisfazer-lhes as exigências. Nas suas declarações, as duas organizações avançam algumas fórmulas de cortesia (FMI: a Hungria realizou grandes progressos na correção económica; UE: saudamos o compromisso da nova equipa de reduzir o défice para 3,8%, em 2010), mas não cedem em nenhum ponto das suas exigências. São decididamente contra a tributação dos bancos, mas intransigentes quanto a taxas de défice draconianas. Exigem reformas estruturais, mas não deixam nenhuma latitude para agir. Exprimem a sua compaixão por os húngaros terem de tomar medidas orçamentais difíceis em matéria de receitas (tradução: aumento de impostos) e despesas (restrições), mas salientam que, mesmo assim, o Governo “deve fazer ainda mais esforços”. E querem acelerar a liquidação das grandes empresas públicas deficitárias.
O governo deve evitar a rutura das negociações
As declarações da UE são ainda mais severas. O Governo húngaro necessita de fornecer informações precisas sobre transportes públicos, saúde e reformas estruturais. O FMI e a UE exigem um ambiente estável para os investidores húngaros e estrangeiros, e pressionam o Governo a “respeitar a independência total do banco central”. Constataram várias decisões inquietantes, nomeadamente a introdução diferida de um novo sistema de vigilância do orçamento. Os delegados do FMI e da UE decidiram, assim, diferir o seu controlo e retomar as conversações em data ulterior [com novos debates em setembro]. Dir-se-ia que György Matolcsy [o ministro das Finanças húngaro] não participou nas mesmas negociações. Declarou que o FMI e a UE “saudaram” a iniciativa de taxar os bancos. Evitou assinalar que as duas organizações não apenas criticaram esta iniciativa, como manifestaram o seu descontentamento, pedindo para deixar quieto o salário mensal de András Simor [o presidente do Banco nacional da Hungria], de oito milhões de forints [que o Governo reduziu para dois milhões, ou seja, 6950 euros]. Matolcsy também não mencionou a seguinte observação da Comissão Europeia: “Os projetos de lei preconizados provocariam uma distorção do mercado e são contrários ao direito europeu”. Os delegados das duas organizações não levam a mal que Orban não os tenha consultado antes de publicar as suas 29 propostas. Mas devia ter-se assegurado da sua conformidade com as leis europeias. Teria sido, pois, preferível que Orban – o autor das 29 propostas e decisor – participasse nas negociações desde o início, em vez de receber a delegação em cima da hora. A Hungria encontra-se hoje numa situação inédita e perigosa. O Governo tem de tomar medidas sem demora, se quiser evitar a rutura de negociações e graves consequências económicas e financeiras. A abertura dos mercados financeiros na segunda-feira foi angustiosamente esperada – e com razão, como se constatou [em 19 de julho, o forint caiu em relação ao euro].