Postal com gravura de uma plantação de cana de açucar no Haiti, no séc. XIX. ©SCRBC

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Muito antes da destruição provocada pelo sismo de 12 de Janeiro, o Haiti já era uma zona economicamente inviável, fragilizada por uma dívida com séculos de existência para com o seu antigo senhor colonial ­ a França. Ben Macintyre, no Times, escreve um artigo intitulado 'Eu acuso'.

Onde está a falha no Haiti? Para os geólogos, a falha está entre as placas tectónicas da América do Norte e das Caraíbas. Para alguns, o terramoto é um sinal da ira de Deus. Vozes mais avisadas apontam para a série de déspotas que andam a saquear o país há anos. Mas, para muitos haitianos, a falha situa-se há 200 anos, directamente na França colonialista.

No século XVIII, o Haiti era a jóia da coroa imperial francesa, a pérola das Caraíbas, o maior exportador de açúcar do mundo. Mesmo pelos padrões coloniais, os escravos das plantações de cana do açúcar eram tratados de uma forma verdadeiramente inumana. Morriam tanto que, por vezes, a França importava 50 mil escravos por ano para assegurar o número de trabalhadores e os lucros.

Inspirados pelos princípios da Revolução Francesa, em 1791, os escravos revoltaram-se sob a liderança de Toussaint Louverture, um escravo autodidacta. Após uma guerra sem tréguas, o exército napoleónico foi derrotado. O Haiti tornou-se independente em 1804.

A França não lhe perdoou a insolência e a perda de receitas: 800 plantações de cana-de-açúcar destruídas, 3 mil plantações de café tomadas. O país foi alvo de um brutal bloqueio comercial. Em 1825, em paga pelo reconhecimento da independência deste pequeno país, a França exigiu uma indemnização, com um plano específico de escalonamento: 150 milhões de francos-ouro, cinco vezes mais do que os lucros anuais de exportação do país. A Ordenação Real foi reforçada por 12 navios de guerra franceses com 150 canhões. Os termos não eram negociáveis. A nação que então nascia assentiu, visto ter poucas alternativas. O Haiti teve de pagar a sua liberdade, com o couro e o cabelo, nos 122 anos que se seguiram. Mesmo com a redução da dívida para 90 milhões de francos, o Haiti nunca se recompôs da sua dívida. Pediu empréstimos a bancos norte-americanos, alemães e franceses a juros exorbitantes. Só para se ter uma ideia, a França vendeu aos EUA, em 1803, o território da Louisiana, uma área 74 vezes superior à do Haiti, por 60 milhões de francos.

Vergado ao peso da sua dívida externa, o Haiti, quando nasceu, já estava praticamente falido. Em 1900, cerca de 80% do orçamento do país continuava a ser devorado pelos pagamentos da dívida. Para agarrar os trabalhadores à terra e conseguir extrair dela o máximo de rendimento agrícola para pagar a sua dívida, o Haiti aprovou o Código Rural, que instituiu uma separação entre campo e cidade, entre uma elite de pele clara e uma maioria de pele negra, que perdurou até aos dias de hoje.

A dívida externa só foi liquidada em 1947. Nessa altura, a economia do Haiti encontrava-se irremediavelmente destruída, o território desflorestado, mergulhado na pobreza, política e economicamente instável, e presa fácil do capricho da Natureza e da depredação dos autocratas. Há sete anos, o Governo haitiano exigiu a Paris uma compensação na ordem dos 15,6 mil milhões de euros (juros incluídos) pela diplomacia de assalto que contribuiu para transformar o Haiti no país mais pobre do hemisfério ocidental.

A França e o preço dos erros coloniais

No rescaldo do terramoto da semana passada, cujo impacto foi brutalmente ampliado pela fragilidade económica do país, têm sido constantes os apelos para que a França honre a sua dívida moral. Tudo indica que não o fará. Na opinião do Eliseu, o caso foi encerrado em 1885. Em 2004, Jacques Chirac criou uma Comissão de Reflexão, liderada pelo filósofo de esquerda Régis Debray, para analisar o relacionamento histórico entre a França e o Haiti:  concluiu desinteressadamente que o pedido de compensação “não tinha cabimento, nem em termos legais, nem em termos históricos”.

Visto que o Haiti se vê perante uma situação de ruptura social, paralisia governamental e mortes a um ritmo alucinante, o Ministro das Finanças francês solicitou o rápido cancelamento da dívida externa do Haiti. Ironia das ironias: se a França não tivesse asfixiado o país com uma dívida quase desde o princípio, o Haiti estaria muito mais bem apetrechado para enfrentar os desaires da Natureza.

Bernard Kouchner, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, apela para a realização de uma conferência de “reconstrução e desenvolvimento”. “Seria a oportunidade de ajudar o Haiti, de uma vez por todas, a libertar-se da maldição a que parece estar ligado há uma eternidade”, afirmou o presidente Sarkozy.

O Haiti não precisa de mais discursos, conferências ou comissões de reflexão. Precisa de dinheiro, urgentemente. Até agora, as doações oficiais de França são inferiores a metade das britânicas.

O colonialismo deixou um legado amargo em todo o mundo, mas há alguns países em que se nota uma ligação mais directa entre os pecados do passado e os horrores do presente. O mero reconhecimento de França de que a extensão da catástrofe é, em parte, uma consequência da História e não uma mera fatalidade contribuiria para sarar as feridas do Haiti.

A França recusa-se a pagar a sua História. Mas imagine a reacção quando disser, da próxima vez que lhe apresentarem uma conta exorbitante num restaurante francês, que o pagamento não tem cabimento, criar uma comissão de reflexão e virar as costas e sair.