Imagem: Presseurop, William Murphy

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Agora que o Tratado de Lisboa entra em vigor, a UE vai ter de assumir as suas responsabilidades, se quiser desempenhar um papel no mundo. Mas o sinal enviado pelas nomeações dos novos dirigentes não vai nesse sentido, lamenta o politólogo polaco Aleksander Smolar.

Herman Van Rompuy, presidente da Europa, e Lady Ashton, chefe da diplomacia europeia, têm um ponto comum: nem o chefe do Governo belga, nem a comissária do Comércio eram especialmente conhecidos na Europa ou no mundo. Assim, um casal de perfeitos desconhecidos torna-se o rosto da União. Para muitos comentadores, tal escolha é a prova de que a União não deseja tornar-se uma potência mundial. Tem-se a sensação de que a Europa, farta de História, sonha apenas em safar-se bem. Quer ser um continente próspero, estável, democrático, mas voltado para si mesmo, pouco interessado no resto do mundo e sem responsabilidades para com ele. Mas pode a Europa permitir-se tal atitude? Pode renunciar às ambições que lhe acarretam a sua história e a sua geografia? É-lhe impossível desviar-se da obrigação imperiosa de influenciar activamente o mundo e de assegurar, em simultâneo, a sua própria segurança.

É necessário admitir, contudo, que existem também interpretações mais positivas quanto à escolha destas pessoas. Talvez, como escreveu Wolfgang Münchau no Financial Times, a UE, tendo em conta a sua situação actual, deva começar por debates internos e pela busca de um consenso sobre questões fundamentais. Sempre se revelou incapaz de elaborar uma posição comum, quer se tratasse da atitude para com a Rússia, das questões energéticas ou das suas relações com os Estados Unidos, para não falar de encontrar uma orientação política em relação à China ou ao Médio Oriente. Deste ponto de vista, é mais judicioso escolher pessoas com um reconhecido talento de mediadores que com sentido de liderança: optar por pessoas que forjam consensos é mais produtivo do que contar com personalidades fortes, mas incapazes de superarem as diferenças entre os vinte e sete países-membros.

Nomeações contraditórias com o espírito de Lisboa

O cronista do Financial Times escreve, com razão, que, felizmente, já não nos confrontamos com mais uma década de quezílias sobre a organização interna da União. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE pode e deve encarregar-se dos principais problemas e desafios que surgem fora das suas fronteiras: energia, relações internacionais, problemas ambientais, progresso no mundo democrático. Existem igualmente desafios muito importantes para a UE dentro de fronteiras, com vários países a aspirarem a uma rápida adesão: as repúblicas balcânicas da ex-Jugoslávia e a Turquia. O outro problema de vulto é criado pelos países situados entre a UE e a Rússia, pertencentes à Parceria Oriental instaurada por iniciativa da Polónia e da Suécia. Que fazer para os aproximarmos da União e assim influenciarmos a sua orientação internacional e a sua organização interna? Os desafios são numerosos e exigem da Europa energia e boa vontade. Pode-se, contudo, criar tal espírito sem líderes fortes, que encarnariam e assegurariam o seu bom uso? Não excluo a possibilidade de um tal cenário a longo prazo, mas prever a sua instauração exige muito optimismo.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE deveria tornar-se mais eficaz. Dispõe de um chefe nomeado, outro a encabeçar os Negócios Estrangeiros e um corpo diplomático. Além disso, os domínios que exigem votação por maioria qualificada foram consideravelmente alargados, limitando o direito de veto de Estados isolados ou de coligações minoritárias. Existe, pois, uma certa contradição entre as possibilidades formais criadas pelo Tratado de Lisboa e a escolha das pessoas encarregues de dirigir a União, contradição que abre o caminho à evolução da UE para qualquer das orientações previamente evocadas. O que poderia tirar a Europa deste estado de fraqueza de aspirações e forçá-la a interrogar-se sobre o seu papel no mundo? A crise, durante a qual tomou atitudes – insuficientes, é certo, mas comuns –, foi um teste. É difícil acreditar na mobilização da União na ausência de um factor externo que sirva de motor, empurrando-a para a tomada de consciência da necessidade de agir.