Política A vida a 28

Conselho Europeu: Os Dom Quixote de Bruxelas

31 janeiro 2012
El País Madrid

As medidas aprovadas na cimeira de 30 de janeiro – o tratado de estabilidade e o plano de crescimento económico – servem, na melhor das hipóteses, para reparar os erros cometidos no passado ano e meio. No pior dos cenários, não passam de mentiras, diz o colunista Xavier Vidal-Folch.

“Os líderes dedicam grande parte do tempo das cimeiras a discutir como tiram a pata da poça em que a meteram na cimeira anterior”, sussurra um protagonista da alta política da UE. A inanidade das discussões circulares e recorrentes sobre a Grécia, Portugal ou o tamanho do fundo de resgate confirmou ontem quão difícil é tirar a pata. Fincada, pelo menos, desde que Merkel e Sarkozy libertaram da lâmpada (Deauville, 19 de outubro de 2010) o duende da falência de um parceiro, oculto na quitação (descida do valor das obrigações) aos seus credores privados.

O conclave deu duas magnas contribuições para a sequência de teimosias: a luz verde a um falso Tratado de Estabilidade e a aprovação de um plano de crescimento que não é um plano. Uma piada. Ou só parece ser? Digamos que o tratado é necessário para garantir a disciplina dos parceiros do euro e desenhar, ou abrir caminho, às consequentes compensações a favor do crescimento. Que é dizer muito.

O Parlamento Europeu “expressa as suas dúvidas sobre a necessidade” do acordo (resolução de 18 de janeiro) e o bom Wolfgang Munchau (Financial Times de 30 de janeiro) multiplica-as: “É desnecessário”, porque as suas disposições podiam ser acordadas pela via legislativa normal e porque “incentivará” as políticas recessivas, demasiado restritivas.

Combatem moinhos de vento ilusórios

Digamos que não têm razão e que faz falta um tratado que corresponda ao seu pomposo título “de Estabilidade, Coordenação e Governo na União económica e monetária”. Pois bem, o texto só corresponde à ideia de “estabilidade”, de disciplina orçamental. Falta o resto do título. Há que repetir à saciedade que apenas o artigo 9 (dos 16 existentes) manda “promover o crescimento económico”. E prescreve que os subscritores “adotaram as ações e medidas necessárias” para tal. Mas continua sem concretizar nenhuma. Continua sem ter caráter obrigatório. Continua sem prever multas a quem não o fizer. Continua sem ameaçar levar ao Tribunal do Luxemburgo quem não cumpra essa obrigação…

E, em contrapartida, tudo isso está estipulado ao milímetro contra quem não cumpra a obrigatoriedade de reduzir o défice. É nessa assimetria que se estriba a piada. Vende-se o produto como ferramenta para impulsionar os dois polos da política económica e só se desenvolve um. Mas há mais. A quinta versão do texto, a que chegou ao conclave, é ainda mais retorcida que a anterior. Os [novos] retoques são essenciais não porque o sejam, mas porque o seu bizantinismo retrata como os inspiradores e redatores do textos adoeceram: combatem moinhos de vento ilusórios (as mais recônditas vias de incorrer em défice e contornar as sanções) como quixotes loucos.

Jogos de malabarismo

Para a boa gente não contagiada basta dizer que uma das obsessões desses retoques é a de dar poder a qualquer governo para perseguir um parceiro incumpridor se a Comissão se inibir. Talvez o texto seja necessário, amigo Wolfgang, mas será inútil.

Porque todas as atuações históricas neste âmbito, que marginaram ou minimizaram o poder das instituições – desde a agenda de Lisboa de 2000 à rebelião de Paris e Berlim para contornarem as sanções de Bruxelas por não cumprirem o Pacto de Estabilidade em 2003 – desembocaram no local que ninguém quer recordar: a irrelevância. O outro falso engodo é a “Declaração” para relançar o crescimento económico. O assunto preocupa a dupla franco-alemã – a última a dar-se conta de que se o PIB baixa não chega sequer para pagar as dívidas – desde a sua bilateral de 9 de janeiro, a primeira ocasião em que propuseram trocar o cilício por vitaminas. Berlim-Paris, Comissão e Conselho usaram, para isso, duas técnicas de comprovada ineficácia. Uma, é tirar das gavetas (como na Agenda de Lisboa) os belos propósitos e planos esquecidos: emprego juvenil, financiamento das PMEs. A outra é passar o rastilho para o orçamento comunitário e recolocar as partes. O dinheiro remanescente, não gasto no passado nem devolvido aos governos, não passa de uns trocos, cerca de 30 milhões. E talvez seja precipitado reorganizar os 82 milhões de euros dos fundos estruturais e de coesão ainda não atribuídos para os dois anos (2012 e 2013) que restam das atuais perspetivas financeiras septenais. De qualquer modo, é enganoso.

Esses fundos já estão orientados para o crescimento: estradas, escolas, estações de tratamento de lixo. E desde a “Estratégia de emprego do Luxemburgo” (1997) nem um cêntimo deve ser dedicado a projetos que não criam emprego. Não há, por isso, um único euro novo. Só jogos de malabarismo.