Um monstro burocrático a seus pés

Imagem do filme "O processo", de Orson Welles (1962)
Com a sua nomeação para o cargo de Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton tornou-se, de um dia para o outro, uma das mulheres mais poderosas do mundo. Mas o seu papel, considerado de maior prestígio do que o do presidente da UE, não vai ser fácil, escreve a revista Der Spiegel.
A Alta Representante para a política externa e de segurança comum, que representará a União Europeia na cena internacional e será a voz dos 27 Estados-membros, vai substituir Javier Solana no cargo de secretário-geral do Conselho e, ao mesmo tempo, assumir a pasta da comissária para as Relações Externas e ocupar o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia. Até agora, nunca ninguém teve assento nas duas instituições: o Conselho e a Comissão.
Para cumprir esta missão, Catherine Ashton tem à sua disposição uma máquina poderosa, que deverá revelar-se dispendiosa e pesada. O novo "Serviço Europeu para a Acção Externa" poderá vir a empregar entre seis mil e sete mil eurocratas. A UE irá instalar mais burocracia excessiva – sem eliminar um único cargo permanente nos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados-membros.
Durante décadas, alguns europeus entusiastas sonharam com uma política externa comum. Com sorte, terão acabado tempos como aqueles em que Solana, o principal diplomata da UE, condenou a fraude eleitoral no Quénia, ao mesmo tempo que o Comissário Europeu para o Desenvolvimento transferia milhões de euros para as contas bancárias daqueles que tinham manipulado as eleições.
O pior é que, como sublinha um documento de 10 páginas aprovado na cimeira da UE, em Outubro, serão colocados limites rígidos à autonomia de Catherine Ashton. Nas consultas periódicas da UE com os dirigentes da Rússia, China e Estados Unidos da América, serão os presidentes do Conselho e da Comissão a usar da palavra. Como se diz em Bruxelas, a titular dos Negócios Estrangeiros terá apenas um "papel de apoio".
Prerrogativas limitadas
Além de não ter liberdade de acção nesse tipo de cimeiras, a diplomata número 1 da Europa também não poderá ultrapassar limites rigorosamente definidos, na área da política corrente. A Alta Representante está autorizada a falar com o Governo turco sobre as relações deste com o Iraque, mas está proibida de discutir com Ancara os requisitos prévios para uma possível adesão à UE, como a liberdade de imprensa e o respeito pelos direitos humanos. No futuro, a questão da adesão da Turquia continuará a estar reservada à Comissão.
No que se refere aos Balcãs, Catherine Ashton pode falar de tudo quanto o que quiser – mas está absolutamente fora de questão mencionar uma possível ajuda financeira de Bruxelas. Tudo o que diz respeito ao alargamento da UE é da competência da Comissão. Ashton deverá também manter-se afastada de áreas-chave como a ajuda externa e o comércio internacional.
Um exército de burocratas
O enorme bando de assistentes da Alta Representante pode criar uma confusão ainda maior. Constituem um grupo bastante variado. Algumas centenas de especialistas do Conselho vão fazer equipa com até três mil colegas da Comissão. A este grupo, juntar-se-ão mais dois mil diplomatas e especialistas de todos os Estados-membros.
Os candidatos deverão ser profissionais de alto nível, decidiram os chefes de Estado e de Governo, que exigem que um terço do pessoal seja seleccionado de forma a representar adequadamente a extensa geografia da Europa, sem pôr de lado lado nenhum país. A repartição por regiões e por géneros tem de ser equilibrada. Além disso, os membros da equipa deverão ser substituídos de quatro em quatro anos – e praticar a rotação de cargos durante o tempo de serviço.
Entretanto, os funcionários da Comissão Europeia em Bruxelas parecem estar mais absorvidos pelos seus próprios interesses. Mas não têm muito com que se preocupar, os peritos actualmente espalhados pelos departamentos não devem temer despromoções sociais caso não fiquen no novo gabinete da Alta Representante. No pior dos cenários, serão transferidos para posições confortáveis num dos departamentos da UE que, hoje, já têm um grande número de funcionários – e relativamente pouco trabalho para fazer.