Economia Agricultura

PAC: A grande burla do açúcar europeu

17 novembro 2009
International New York Times Paris

Imagem: Umberto Salvagnin

Imagem: Umberto Salvagnin

Não há região do mundo onde o açúcar seja tão caro como na União Europeia. E isso por duas razões: avultados subsídios da política agrícola comum para apoiar esta indústria que movimenta sete mil milhões de euros… e fraudes lucrativas cometidas pelos beneficiários desses subsídios, as empresas de açúcar da própria Europa. Uma reportagem do International Herald Tribune.

Tudo começou quando as autoridades aduaneiras belgas analisaram os documentos de expedição de dezenas de enormes camiões-cisterna cujos trajectos descreviam uma estranha e triangular viagem pela Europa. Os camiões, que transportavam 22 toneladas de açúcar líquido cada, passavam por oito países e, para ir de uma refinaria de açúcar na Bélgica até à Croácia e voltar, percorriam uma distância de mais de quatro mil quilómetros – em vez de seguirem a rota mais directa, de cerca de 1450 quilómetros. De caminho, os camiões faziam uma breve paragem em Kalininegrado, um sinistro e movimentado posto fronteiriço russo, no Mar Báltico.

De súbito, o triângulo do açúcar começou a fazer sentido. Nos registos da empresa, era a Rússia – e não a Croácia – que figurava como destino programado. No entanto, a paragem na Rússia significava que os carregamentos de açúcar tinham direito a receber avultados pagamentos especiais conhecidos como "descontos sobre o açúcar para exportação", no âmbito da política agrícola comum da União Europeia (PAC). Segundo os investigadores, nos últimos três anos, cerca de 200 carregamentos seguiram a rota atrás referida, que valeram ao fabricante de açúcar belga Beneo-Orafti a restituição de três milhões de euros. Na Primavera, dezenas de investigadores belgas e europeus realizaram uma busca surpresa às instalações desta empresa, congelaram metade dos seus reembolsos e iniciaram uma investigação que poderá custar à Beneo-Orafti os restantes 1,5 milhões de euros, ou mesmo mais.

Uma lata de biscoitos à espera de ser assaltada

No prolixo programa europeu de subsídios – que gasta perdulariamente mais de 50 mil milhões de euros por ano em apoios à agricultura – não há, segundo os especialistas, mercadoria mais vulnerável a fraudes, trapaças e incumprimento das regras do que o vulgar açúcar doméstico. No ano passado, a UE gastou 475 milhões de euros em apoios directos aos preços do açúcar, para uma indústria que movimenta sete mil milhões de euros. Em seguida, gastou mais 1300 milhões de euros em ajudas à reestruturação, para reformar um sistema de subvenções tão generoso que até levou a fria Finlândia a começar a produzir mais açúcar. Com tanto dinheiro em jogo, dizem alguns críticos e analistas, o sistema de subsídios ao açúcar parece uma lata de biscoitos à espera de ser assaltada. O OLAF, Organismo Europeu de Luta Antifraude, revelou que, entre 2005 e 2008, houve irregularidades e fraudes relacionadas com subsídios ao açúcar no valor de 67 milhões de euros. Em 2008, o OLAF abriu 34 processos por fraude relacionada com o açúcar, os quais envolviam um montante de 4,4 milhões de euros. O organismo considera que este valor é apenas a cobertura do bolo, porque há muitos esquemas que não são detectados.

Há muito tempo que os críticos dizem que o sistema de subvenções da Europa distorce o mercado, por falsear a concorrência e fazer subir os preços. Isto é verdade, em especial em relação ao açúcar, que, na Europa, é comercializado aproximadamente ao dobro da cotação do mercado mundial, desde há quase duas décadas. Os preços europeus do açúcar são os mais elevados per capita em todas as regiões do mundo, mas os investigadores dizem que a fraude e o incumprimento das regras também contribuem de forma significativa para os preços altos, por causa dos milhões perdidos em receitas não colectadas e em pagamentos de subsídios indevidos..

Quer um pouco de chá no seu açúcar?

As empresas açucareiras afirmam que as suas actividades são mal interpretadas porque são regidas por um sistema comunitário complexo que gera confusão. "É muito complicado" e difícil de compreender, declarou Dominik Risser, porta-voz do Südzucker Group, uma firma alemã que é o gigante desta indústria na Europa, proprietária de 40 fábricas em 10 países, entre as quais as da Beneo-Orafti. O grupo Südzucker, que, este ano, arrecadou quase 448 milhões em subvenções para todas as suas filiais, recusa comentar a investigação à Beneo-Orafti.

A Europa reconhece o problema do açúcar e tem estado a elaborar reformas tendentes a reduzir os subsídios ao açúcar e as fraudes que lhes estão associadas. Um dos esquemas mais utilizados para ludibriar o sistema consiste em misturar açúcar de cana barato, vindo do estrangeiro, com açúcar de beterraba europeu, o que reduz os custos de produção e aumenta o volume. Em muitos casos, as empresas que fazem isto declaram um falso país de origem, o que é ilegal. Os esquemas de adulteração estendem-se aos produtos híbridos exóticos – chá com açúcar e cacau com açúcar. Por este processo, os exportadores podem declarar os seus produtos como produtos alimentares, pagando, assim, taxas aduaneiras mais baixas ou não pagando quaisquer taxas.