Assembleia geral durante a ocupação da Universidade de Viena pelos estudantes, a 28 de Outubro de 2009. Foto: Daniel Weber/Flickr

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Desde meados de Outubro, os estudantes austríacos ocupam a Universidade de Viena, para reivindicarem uma educação gratuita para todos. Mas a questão do financiamento do ensino superior não deve ser tabu, defende o economista Andreas Schibany, no Der Standard.

É um nome que se ouve sobretudo na boca de filósofos, subitamente saídos da sua tradicional reserva quando o que representa lhes parece ameaçado: Wilhelm von Humboldt (1767-1865), o mito imortal de uma certa política da educação europeia [foi o fundador da Universidade Humboldt de Berlim e introduziu o princípio da livre investigação e a confrontação das disciplinas, como forma de fazer avançar o saber].

Qualquer tentativa de reforma do sistema educativo é vista como uma expressão de rancor em relação à obra do famoso linguista e filósofo, e uma ameaça contra esse lugar onde o conhecimento espiritual do mundo por simples amor ao saber é ainda possível, e onde o conceito de educação herdado das Luzes cai hoje pela força da lei do mercado

O espectro de uma visão mercantil da universidade

Esses filósofos intervenientes não se cansam de alertar contra o pensamento mercantil e o risco de reduzir a Universidade a um simples lugar de formação. Plana sempre o espectro do modelo anglo-saxão, que faz a distinção entre as universidades essencialmente orientadas para a investigação e as que consideram o seu ensino como superior. Uma concepção tida como "uma ameaça permanente sobre a Universidade".

Actualmente, assiste-se sobretudo a ocupações de anfiteatros, à agitação em salas a abarrotar e ao afluxo de estudantes alemães a expensas do Governo austríaco. As pressões financeiras sobre a universidade, agravadas pela manutenção de um ideal totalmente ultrapassado e de um sistema de incentivos ineficaz, ameaça actualmente destruir o sistema universitário austríaco.

Um dos slogans apresentado aquando da ocupação do anfiteatro principal da Universidade de Viena [em meados de Outubro] – "educação gratuita para todos" – resume bem as reivindicações dos estudantes. Porque se a educação é uma necessidade para todos, é necessário que alguém a pague. É, pois, necessária outra coisa, que faz vibrar os partidários de um modelo elitista: uma abordagem económica do debate

As barreiras económicas de acesso ao poder

Por muito mal vista que seja, a abordagem económica não designa apenas a divulgação do conceito de racionalização. Trata-se igualmente de repartir o melhor possível recursos limitados, instaurar um sistema de incentivos adaptado e de ter em conta tanto os interesses individuais dos estudantes como a necessidade de justiça social.

A Áustria paga em educação superior o mesmo que a média dos países da OCDE e a maior parte dos países europeus. O que falta são as fontes de financiamento privadas, que desapareceram na Áustria com a supressão das propinas [introduzidas em 2000 e suprimidas em 2008]. Pensava-se, assim, pôr termo às últimas injustiças sociais. Mas a verdade é que o número de estudantes aumentou consideravelmente [entre 2000 e 2008] apesar das despesas com as propinas.

Há contudo uma coisa que a supressão das propinas na Universidade não alterou: na Áustria, mais do que em qualquer outro lugar, o sucesso escolar dos estudantes depende do seu meio económico e social. Essas barreiras sociais poderiam, contudo, ser compensadas por um sistema público de empréstimos para estudantes.

As vantagens dos empréstimos para estudantes

É surpreendente ver que esse dispositivo, adoptado em numerosos países, nunca foi discutido na Áustria. Um sistema de empréstimos apresenta, com efeito, todas as vantagens que hoje reclamam os estudantes: separa o seu desejo de formação do nível de rendimentos dos pais, permite-lhes concentrar-se nos estudos sem terem de arranjar pequenos trabalhos mal pagos para viverem e permite repartir os custos por um maior período de tempo.

É urgente desmistificar a Universidade na Áustria, clarificar o sistema de incentivos e encontrar um programa de financiamento equilibrado. Mesmo os mais ardentes defensores de Humboldt deveriam compreender que esta racionalização da Universidade não é a expressão de "espíritos fechados", mas a base de um sistema educativo moderno e adaptado à nossa época.