Imagem: Presseurop, G Tobias

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Depois de definitivamente ratificado, o Tratado de Lisboa deverá dar à UE os meios para concretizar as suas ambições políticas e económicas. Falta apenas que tenha a coragem de correr riscos, adverte Moisés Naím, chefe de redacção do mensário americano Foreign Policy, que coloca igualmente a pergunta: deverá a Europa ser um museu ou um laboratório.

Esta não é a pergunta que é feita nos referendos na Europa. Mas é a pergunta a que os europeus estão a tentar dar resposta. Serão a sua cultura e as suas tradições as principais forças que irão impulsionar a Europa? Ou será antes a sua capacidade de inventar novas formas de se governar, de favorecer a integração no seu seio e de se relacionar com o resto do mundo? Irá a Europa do futuro depender mais dos seus museus, orquestras e restaurantes ou das suas fábricas, laboratórios e universidades? Trata-se, evidentemente, de uma caricatura dos dilemas e possibilidades da Europa. A Europa será sempre uma potência cultural e também continuará a ter grandes bastiões científicos, industriais e militares.

Mas, como todas as caricaturas, opor uma visão de uma Europa museu à de uma Europa laboratório sintetiza duas visões do futuro muito diferentes. A da Europa laboratório não se refere em especial às suas capacidades científicas mas à sua capacidade para experimentar novas formas de governo, com novas instituições, políticas públicas e regras de comportamento.

Tratado de Lisboa aumenta a transparência da UE

Foi sobre isto que os irlandeses votaram recentemente. Da primeira vez que lhes foi perguntado – no ano passado – disseram não. Agora, disseram sim. Mas disseram sim a quê? Disseram sim a que a Europa tenha um líder a tempo inteiro, em vez de, como até agora, depender de uma presidência que, de seis em seis meses, passa de um para outro dos 27 chefes de Estado dos Estados-membros.

O novo Presidente manter-se-á no cargo por dois anos e meio e poderá ser reeleito. Felipe González e Tony Blair são fortes candidatos a serem os primeiros a ocupar esse cargo. Também disseram sim a um sistema de votação mais justo para a tomada de decisões colectivas, a que cada Estado-membro tenha um representante na Comissão Europeia, a aperfeiçoar o funcionamento do Parlamento Europeu, a que a Europa passe a ter um representante perante o resto do mundo, com um mandato mais claro e com maior autoridade, e a várias outras mudanças do mesmo estilo, que, no conjunto, irão conferir mais eficiência e transparência ao funcionamento da União Europeia.

 Em 2040, a Europa reunirá 4% da população mundial

 Esta votação tem menos a ver com o entusiasmo face às mudanças institucionais propostas do que com a convicção de que as coisas correm melhor para a Irlanda quando está alinhada com a Europa e de que as coisas correm melhor para a Europa, quando a sua integração é mais forte e eficaz. É preciso ainda que a Polónia o ratifique e que as manobras dilatórias do Presidente da República Checa, Václav Klaus, não dêem frutos.  No entanto, se fosse aprovado o Tratado de Lisboa, a Europa teria um novo modelo institucional em 2010. Estas inovações não são o equivalente político da descoberta da cura para o cancro nem a fórmula mágica que resolverá todos os graves problemas estruturais que a Europa tem de enfrentar. Mas serão um passo decisivo para enfrentar melhor os problemas que se colocam aos europeus. E aquilo que os espera não tem precedentes.

Segundo as estimativas de Robert Fogel, historiador e Prémio Nobel da Economia [1993], em 2000, vivia na Europa 6% da população mundial e a economia europeia representava 20% do total mundial. Na China e na Índia, viviam 38% dos habitantes [do planeta] e as suas economias representavam 16% da economia mundial. Fogel calcula que, em 2040, a Europa acolherá apenas 4% da população mundial e a sua economia corresponderá a uns minúsculos 5% do total. Em contrapartida, a China e a Índia abrigarão 34% da humanidade e as suas economias ter-se-ão expandido até chegarem aos 52% da actividade económica mundial. Nesta perspectiva, garantir que a Europa se apresente como frente unida, eficaz e inovadora nas suas relações com o resto do mundo, é um requisito