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  • Zona euro: Fórum Presseurop debate 1: A crise do euro

    Presseurop
    04 junho 2013

    Será que estamos a deixar para trás a crise do euro e o seu corolário, a austeridade? E quais as consequências desta crise, como a divisão entre a Europa do Norte e a Europa do Sul?

    O debate registado durante o Fórum Presseurop realizou-se no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a 4 de junho de 2013.

    Os intervenientes:

    Debate moderado por Eric Maurice, editor do Presseurop.

    Os outros debates do Fórum Presseurop:

  • Acontecimento: Um Fórum para os europeus de amanhã

    Presseurop
    31 maio 2013

    Para dar uma maior consistência às discussões levadas a cabo nas nossas páginas, decidimos organizar o Fórum Presseurop: uma série de debates sobre os assuntos que marcaram a atualidade europeia recente – a crise das instituições europeias, a crise do euro e as suas consequências e a cidadania europeia, um ano antes das eleições.

    Moderados por um jornalista do Presseurop, os debates terão lugar no dia 4 de junho, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Contarão com a presença de deputados europeus, nomeadamente os vice-presidentes Miguel Angel Martínez Martínez, Othmar Karas e Jacek Protasiewicz, e a presidente do grupo Esquerda Unitária Europeia, Gabriele Zimmer, e Rui Tavares; de jornalistas europeus cujos artigos alimentaram a discussão no Presseurop, entre os quais Adriana Cerretelli, Philippe Ricard, Bruno Waterfield e Marek Magierowski; e leitores, selecionados entre os mais assíduos.

    Os debates serão transmitidos em streaming no Presseurop.eu e serão objeto de um livetweet em dez línguas. Acompanhe desde já a discussão em #ForumPE.

    Inscreva-se aqui para assistir aos debates.

    9.30-11.00

    A crise económica e o seu corolário – a austeridade. Quais são as consequências – como a brecha Norte-Sul – para o futuro da Europa?

    Oradores: Gabriele Zimmer (GUE/NGL), Danuta Hübner (PPE), , Adriana Cerretelli (Il Sole 24 Ore) e dois leitores do Presseurop.

    11.30-13.00

    A crise institucional e o futuro da União Europeia: Uma União a várias velocidades? Federalismo? Desintegração?

    Oradores: Rafał Trzaskowski (EPP), Rui Tavares (G/EFA), Thomas Klau (Concelho Europeu de Relações Externasa) e Marek Magierowski (Do Rzeczy) e dois leitores do Presseurop.

    14.00-15.30

    A um ano das eleições europeias de 2014, como está a cidadania europeia?

    Oradores: Miguel Angel Martínez Martínez, vice-presidente do Parlamento Europeu (S&D), Othmar Karas, vice-presidente do Parlamento Europeu (EPP), Philippe Ricard (Le Monde) e Bruno Waterfield (The Daily Telegraph) e dois leitores do Presseurop.

  • Entrevista: Tomáš Sedláček: “Fetichizámos a Economia”

    Presseurop
    15 maio 2013

    Considerado um dos economistas mais talentosos da atualiade, Tomáš Sedláček considera que a Economia devia ser humanizada. O seu bestseller internacional, uma obra de não ficção, A economia do bem e do mal, foi publicado recentemente em França. O Presseurop encontrou-se com ele para uma entrevista.

    Em A economia do bem e do mal, afirma que as fronteiras da Economia, que a definem como uma ciência exata baseada em fórmulas matemáticas, deveriam alargar-se para poderem ter em consideração a Filosofia, a Religião e as Artes. Até que ponto estamos perante um conceito novo e a que se refere o título do seu novo livro?

    Temos tendência para separar o pensamento técnico das questões da alma. A Economia orgulha-se de ser bastante difícil e eu tento provar que, se separarmos corpo e mente, ambos deixam de ter sentido. As questões clássicas que nós, economistas, colocamos a nós próprios são: A Economia funciona? A Economia é eficiente? Mas o que deveríamos questionar era o propósito da Economia.

    E afinal que propósito é esse?

    A ideia é ligar a Economia a outras disciplinas. A Bíblia perde o seu sentido se for lida apenas espiritualmente. A Economia perde o seu sentido se só for vista sob uma perspetiva técnica. É isto que tento fazer no meu livro: falar

    da alma da Economia e torná-la visível. Se quisermos que seja justa, então a Economia tem de ter outro aspeto. Se apenas quisermos que a Economia nos dê riqueza, que havemos de fazer? Se deixarmos tudo isto na mão invisível do mercado, serão os mercados a guiar-nos. Eu chamo a isto uma orquestra inorquestrada. Se não somos capazes de a orquestrar, então será ela a orquestrar-nos a nós.

    Será, então, que temos de reintroduzir a ética na Economia?

    Muito se tem discutido sobre o facto de precisarmos de pôr ética e humanidade na Economia. Concordo com isso, mas

    a Economia tem a sua própria ética: a pessoa tem de ser eficiente, tem de ser racional e não pode ser emocional;

    não há problemas se formos egoístas e as nações podem velar pelos seus interesses. Cada sistema tem uma ética própria.

    Acabei de ler uma história sobre Sodoma e Gomorra. Ali a questão ética era que uma pessoa não podia ajudar ninguém. É a história de duas raparigas que dão um pão a um pedinte esfomeado. Quando as pessoas descobrem que elas tinham agido contra a ética de Sodoma e Gomorra, uma é queimada viva e a outra pendurada num dos muros da cidade, onde fica toda besuntada de mel para ser comida viva pelas abelhas. O nazismo tinha uma ética própria, o comunismo tinha uma ética própria e a Economia tem uma ética própria. Por isso, se estamos descontentes com a ética do nosso tempo, devíamos mudá-la.

    Existe aqui alguma semelhança com a religião que pudesse estabelecer um equilíbrio entre materialidade e espiritualidade em Economia?

    A Economia transformou-se numa espécie de religião. É ela que nos diz o que fazer, como pensar, quem nós somos, como encontrar sentido para a nossa vida, como nos relacionarmos com os outros e com base em que princípios é que a sociedade se mantém coesa. Num certo sentido, já tem características religiosas. Se tirarmos a Matemática à Economia, resta-nos pura moralidade.

    Em A economia do bem e do mal, afirma que ficámos obcecados com a ideia do crescimento económico. Considera-se uma pessoa contra o progresso?

    Não sou contra o crescimento nem contra o progresso. A questão é que o fetichizámos. Escolhi exemplos de uma cultura alta e baixa para demonstrar que, ao fetichizarmos uma coisa, essa coisa destrói-nos. Pode ser a ética, a economia, a religião e até mesmo a nossa cara-metade. Se fetichizarmos o nosso amor, podemos dar cabo dos nervos. É por isso que lhe chamei uma inversão sujeito-objeto. Criamos uma coisa que, supostamente, nos dá ouvidos e está às nossas ordens e, depois, acontece qualquer coisa que inverte a relação sujeito-objeto e somos nós que acabamos por lhe dar ouvidos e estar às suas ordens.

    Na literatura, encontrei muitos exemplos, de O Golem à lâmpada de Aladino e O Senhor dos Anéis. No início, e

    ainda acredito nisso, o sistema – chamemos-lhe mercado livre – era um campo fértil para o crescimento. Com o tempo, houve uma inversão e o sistema transformou-se numa conditio sine qua non do mercado livre. Ficaríamos gratos se houvesse crescimento mas, se isso não acontecesse, teríamos de conseguir sobreviver. A crise só acontece porque achamos que a nossa civilização vai desaparecer sem crescimento. O crescimento não se verifica sempre: há anos em que inventamos uma série de coisas e outros em que não inventamos nada. Há anos em que temos um forte crescimento do PIB e outros em que esse crescimento é nulo ou negativo.

    Há alguma coisa positiva na atual crise?

    [Carl] Jung disse que não havia nada que se alterasse fora da crise, especialmente a natureza humana. Esta não é uma crise europeia, mas uma crise do mundo ocidental. A América, o Japão e a Europa tentam lidar com ela, cada um à sua maneira. O mais importante é que se fale disso. Até as pessoas nas pequenas aldeias perdidas nas montanhas falam hoje da Europa.

    Fazemos troça da América, de terem orgulho naquilo que construíram. Na Europa, não temos orgulho do que construímos. A crise forçou a Europa a integrar-se mais depressa do que nunca. Se há 10 anos alguém falasse em pacto orçamental, teria sido uma verdadeira blasfémia. Ajudarmo-nos uns aos outros, como acontece hoje, é uma coisa sem precedentes. É por isso que tenho esperança de que a Europa saia fortalecida de tudo isto. Nos bons velhos tempos, não se sabia onde estava metade da Europa. Vejo a crise como uma oportunidade para a Europa dar um passo em frente..

    E os sentimentos eurocéticos sobre a Europa e sobre o euro?

    Comparativamente com as décadas de 1920 e de 1930, não representam um verdadeiro perigo.

    Que opinião tem sobre as políticas de austeridade europeias que têm sido postas em prática desde o início da crise?

    Podemos fazer uma comparação com a América, que continua a fazer a mesma coisa, a acrescentar mais energia fiscal, mais défices e a imprimir moeda. Aqui na Europa, estamos a tentar pegar o touro pelos chifres. Sabemos que nos tornámos viciados em défice e que precisamos de crescer passando por uma penosa desintoxicação. Se não o fizermos, seremos aniquilados pela economia.

    Temos de ser competitivos por causa da China e de outros mercados emergentes. Claro que a austeridade apareceu no momento mais inoportuno. O ano passado, em Davos, o assunto era a grande transformação e a procura de novos modelos. Uma pessoa nunca se questiona, exceto quando se vê metida em sarilhos.

    Como explica o facto de alguns políticos alemães se recusarem a pagar as dívidas dos gregos ou dos portugueses e imporem austeridade?

    A questão é saber se a Grécia é um mercado ou se é da nossa família. Se uma pessoa da nossa família partir uma perna, nós vamos a correr ajudá-la, mas se for o padeiro, vamos a outro. Sem ressentimentos, não estamos interessados no padeiro, mas sim em comprar pão.

    Na América, não têm problemas destes. Estão a fazer transferências entre Estados para centenas de anos, mas isso pouco se nota por se tratar de uma federação. Em França, acontece o mesmo, com as regiões mais fortes a transferirem dinheiro para as mais frágeis. Acontece o mesmo na República Checa. Devíamos, pois, perguntar quem é o nosso vizinho, se apenas a França, ou também a Grécia.

    Sabemos que as crises são uma oportunidade para repensar os modelos económicos. Que conselho daria aos líderes europeus para que evitassem mais défice nos seus países?

    Há umas gerações, os políticos europeus influenciavam a economia de duas maneiras: controlavam a política monetária e influenciavam a política fiscal. Simplificando, a política monetária é o monopólio que o governo tem de emitir moeda, ao passo que a política fiscal é o monopólio que o governo tem de emitir dívida. Neste momento, a política monetária está fora da alçada dos políticos, que estão de pés e mãos atados.

    Hoje em dia, os políticos na Europa não podem emitir moeda. Continuam a poder emitir toda a dívida que querem e não há quase nada que os faça parar. A pressão da União Europeia e dos mercados não é suficiente. Os mercados reagem muito pouco e muito tarde e o objetivo europeu acordado por nós, enquanto federação, para que as nações não tivessem um défice superior a 3% do PIB, não se revelou suficientemente poderoso para reduzir os défices.

    É por isso que a Europa não tem o problema da inflação, é por isso que estamos a tentar resolver tudo de uma única

    maneira, emitindo dívida. A questão que hoje se discute é saber se devíamos aplicar as duas medidas, ou se também devíamos impedir a segunda. Acho que o papel do governo devia ser mínimo e que os governos também deviam desistir de controlar o nível de défice existente.

    Se olhasse para o estado da Europa, a que mitos ou filme o compararia?

    A O Senhor dos Anéis. Gnomos e anões odeiam-se uns aos outros, ao passo que os hobbits juntam-se e atravessam juntos os tempos mais difíceis. Enquanto as coisas correram bem, ninguém se interessava pela Europa. Começámos a dar por adquirido o facto de haver paz e comércio. A ideia da União Europeia era fazer trocas comerciais e não andar em guerra. A II Guerra Mundial resultou da fetichização da ideia de um Estado-nação. Podemos considerar que a União Europeia resulta dessa fetichização. O que fizemos, e que foi um lance engenhoso, foi trocar o crescimento geográfico de uma nação pelo seu crescimento económico. Mas não pensamos no PIB da Europa: continuamos a pensar no PIB de França versus o PIB da Alemanha versus o PIB da Grécia. Não há dúvida de que trocar o crescimento geográfico pelo económico é

    positivo e é bom. Agora que crescemos economicamente, também podemos trocar esse crescimento por crescimento noutras áreas como, por exemplo, cultura, interação social e outros importantes domínios.

  • Entrevista: Mario Monti: Mudar as políticas económicas, mas não por pressão dos nacionalismos

    Presseurop
    10 maio 2013

    Dois anos mudam muita coisa. Em 2011, entrevistámos Mario Monti, por ocasião da conferência State of the Union, organizada no quadro do Festival da Europa, em Florença (de que o Presseurop é parceiro). Na altura, o ex-comissário europeu e presidente da Universidade Bocconi respondeu-nos descontraidamente, durante uma pausa dos trabalhos. Este ano, foi um ex-primeiro-ministro de Itália, cercado por guarda-costas e com uma agenda controlada ao milímetro, que participou na edição de 2013 do State of the Union. Mas após uma curta conferência de imprensa para os muitos jornalistas italianos ávidos do seu prognóstico sobre o governo do seu sucessor, Enrico Letta, Mario Monti aceitou parar dois minutos para nos responder, em francês.

    Há dois anos, o antigo comissário europeu e reitor da Universidade Boccotransmitiu-nos a sua opinião sobre a ameaça que a crise representava para o mercado único e o euro. O futuro destes dois pilares da União Europeia parece hoje assegurado, mas subsistem dúvidas sobre a forma como a UE e os Estados-membros combatem a crise. Considera Mario Monti que a atmosfera que se vive na Europa é hoje mais favorável à resolução da crise do que em 2011?

    Acho que sim. Muitos progressos concretos têm sido feitos no sentido da resolução da crise. Também foram projetadas políticas europeias para futuro, traçando um plano, que está a ser finalizado, para uma verdadeira e profunda união económica e monetária, sob a égide do grupo presidido por Van Rompuy. E acho que, finalmente, os Chefes de Estado e de Governo estão a levar mais a sério aspetos políticos e psicológicos, tais como o nacionalismo ou os populismos. Isto não chega necessariamente para mudar as políticas económicas. De qualquer modo, considero que precisam de ser mudadas, mas não em resposta a fenómenos nacionalistas e populistas. Mas se quisermos levar a cabo certas políticas num clima muito exposto ao risco de rejeição por via nacionalista e populista, é preciso tomar cuidados adicionais.

    Durante o seu mandato de Presidente do Conselho de Itália, em particular na primavera de 2012, Mario Monti tentou, com o francês François Hollande e o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, reequilibrar as relações entre Estados-membros e obter uma certa flexibilização das posições da Alemanha. Acha que as diferenças de pontos de vista entre a França e a Alemanha são um elemento sustentável ainda que incómodo no tratamento da crise e da continuidade do projeto europeu?

    Continuo convencido de que uma boa cooperação franco-alemã é uma condição essencial para o avanço da Europa. Essencial, necessária, mas não suficiente. Portanto, é também muito importante que o eixo franco-alemão não seja feito de uma forma que dê a impressão de ser exclusivo e discriminatório. Foi um pouco o caso do acordo entre Merkel e Sarkozy, mas muito menos sensível no momento a que assisti, de Merkel e Hollande, além de vários outros.

  • O regresso do lápis azul? Esqueçam, hoje existe o Twitter!

    Presseurop
    15 janeiro 2013

    Hoje e amanhã, 15 e 16 de janeiro, discute-se em Lisboa a reforma do Estado social, à porta fechada. Significa isto que os jornalistas foram convidados a registar o discurso de abertura da conferência, proferido pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e o discurso de encerramento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, amanhã. Tudo o mais deverá ficar entre as paredes do Palácio Foz, onde se realiza o debate.

    As regras definidas para a conferência foram claras: "Não haverá registo de imagens e som senão na sessão de abertura e encerramento. A permanência de jornalistas na sala pode manter-se, mas não haverá citações de nada sem expressa autorização dos citados", noticiou a TSF.

    A decisão da organização levou vários jornalistas a abandonar a sala por considerarem que as regras impostas violam o livre exercício da sua profissão: informar!

    Mas houve quem ficasse, como o Filipe Caetano, editor do site tvi24.pt que vai informando os seus seguidores sobre o decorrer da conferência através da sua conta no Twitter.

  • Revista de imprensa: Incerteza, o vocábulo para 2013

    Presseurop
    02 janeiro 2013

    No adeus a 2012, sucedem-se as previsões mais ou menos fatalistas para o ano que agora se inicia. Numa curta e rápida análise da imprensa portuguesa, há previsões para todos os gostos, com a palavra incerteza como pano de fundo.

    O Diário Económico escreve que em "2013, líderes vão a exame" num ano que "dificilmente será bafejado pela sorte":

    A recessão vai continuar, o desemprego a subir, a pobreza e a exclusão social vão agravar-se. Este é o pano preto de fundo de um ano em que tudo estará em exame. Será a prova dos nove para o caminho que está a ser imposto pela ‘troika' para sair da crise e para as várias lideranças – nacionais e europeias. (...) Analisar a crise nacional sem olhar ao que se passa na Europa é um exercício míope. Para o bem e para o mal, grande parte do que se passará em Portugal em 2013 será imposto pelas lideranças europeias. O debate na Europa tem a vantagem de estar mais adiantado. Já se percebeu que só há um caminho: mais federalismo. As intervenções do Banco Central Europeu são a prova disso. Os mercados de dívida pública acalmaram no ano passado perante a ação de força e unificada dos banqueiros europeus. Para uma crise sistémica, só uma solução global.

    O diretor do Diário Económico, António Costa, acredita que "o ano novo de 2013 começa em setembro e será mais do mesmo, para pior":

    Mais austeridade, mais ajustamento, mais empobrecimento. Não é uma questão de pessimismo, é apenas realismo sobre um ano novo que começará, verdadeiramente, em setembro, depois do regresso de Portugal aos mercados, das eleições alemãs e das eleições autárquicas em Portugal (...).

    No seu editorial, o Diário de Notícias comenta "a mensagem do Presidente" [da República portuguesa Aníbal Cavaco Silva], que no primeiro dia do ano anunciou ao país o que já se sabia, que

    tem dúvidas sobre algumas das normas que constam no Orçamento do Estado e, por isso, vai pedir a fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional. (...) Na mensagem de Ano Novo, o Presidente da República acrescenta apenas mais incerteza a 2013. (...)

    No entanto, o diário lisboeta salienta que o diagnóstico feito pelo Presidente

    revela lucidez. Assume que é urgente restaurar a confiança dos cidadãos, que é fundamental que o Governo seja firme na Europa e sublinha que os sacrifícios têm de ter um sentido claro de modo a que as pessoas confiem que estes "valem a pena". A dúvida que sobra é saber se, mais de um ano e meio depois de tudo ter piorado, os portugueses ainda acreditam que 2013 pode ser o ano do princípio da recuperação.

    O jornal Público encerrou 2012 com um editorial pouco otimista, ao afirmar que "depois do fracasso do experimentalismo, Portugal precisa de realizamo e sensatez":

    Nunca a atual geração encarou o dia de Ano Novo com tanta incerteza e medo como neste final de 2012. Pela frente conseguem-se vislumbrar apenas uma certeza e duas incógnitas. A certeza é a de que o Orçamento é uma ficção incumprível que exigirá mais sacrifícios e transformará o quadro macroeconómico num pesadelo que vai avolumar o caudal de falências e de desemprego. As incógnitas resultam do impacte deste cenário na viabilidade do Governo e das linhas que força que vão orientar o futuro próximo da União Europeia e da moeda única.

  • Entrevista: Gianni Pittella: “É preciso virar já a página da austeridade”

    Presseurop
    03 dezembro 2012

    No dia 29 de novembro, a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu aprovou a posição da assembleia sobre a supervisão do sistema bancário europeu. Esse documento servirá de base às negociações com os Estados-membros, permitindo ao Conselho de Ministros das Finanças, em 4 de dezembro, adotar um texto sobre a união bancária. É uma questão que o vice-presidente do Parlamento, Gianni Pittella, tem acompanhado de perto. Nesta entrevista, concedida na véspera da votação da Comissão, fala sobre o assunto ao Presseurop. Presseurop – Em que ponto estamos, em matéria de união e supervisão bancária? Gianni Pittella – Berlim não queria que o Banco Central Europeu (BCE) pudesse exercer controlo sobre os bancos menos importantes, e em especial sobre os quase 1600 “Landesbanken” (bancos regionais) e caixas económicas alemãs. Mas chegámos a um compromisso: a comissão de supervisão do BCE exercerá as suas competências sobre os bancos nacionais e aqueles cuja falência poderia causar um risco sistémico, para além dos que tenham solicitado ajuda financeira para superarem as suas dificuldades. As autoridades bancárias nacionais ficam com a supervisão sobre outros bancos. Mas o BCE terá a possibilidade, se considerar necessário, de também se debruçar sobre alguns, caso a caso. Ao Parlamento cabe garantir que não haja conflitos de interesses entre a autoridade de controlo e os bancos controlados. Uma questão sensível, em especial devido à extrema permeabilidade do setor bancário. Para além disso, decidimos que o presidente e o vice-presidente da comissão de fiscalização devem ser eleitos após aprovação pelo Parlamento Europeu – como o próprio presidente do BCE, aliás –, para garantir o controlo democrático do organismo. Vamos também requerer que a comissão de supervisão esteja em contacto permanente com a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento. Quanto à entrada em vigor, esperamos que o Conselho aprove o documento na cimeira de 13 e 14 de dezembro, de modo a que a supervisão entre gradualmente em funcionamento no início de 2013. Uma vez aprovada essa comissão de supervisão bancária, quais as etapas para chegarmos a uma verdadeira união bancária? Há ainda alguns passos a dar, nomeadamente em matéria de harmonização de regulamentos sobre depósitos bancários. Mas o mais importante é realmente a supervisão. É uma verdadeira revolução: passamos de 27 supervisores nacionais – algo absolutamente contraditório na Europa, onde há bancos supranacionais, uma real desvantagem – para um único. Não seria possível evitar novas crises bancárias mantendo o sistema atual. A instituição de uma supervisão bancária única tem ainda a vantagem de encetar um círculo virtuoso: se fizermos a união bancária, podemos fazer a união económica e fiscal. E daí passamos à união política. Porque não faz sentido partilhar ao nível da UE os aspetos económicos e financeiros, e não o aspeto político. Acredita na união política? Sim! Apesar de haver resistências que devemos esforçar-nos por superar. E espero que, a partir de 2014, data das próximas eleições europeias, possamos instituir uma nova Convenção Europeia, que dote a União com novas regras no plano político e que fixe o quadro da futura união política. Acha que o Parlamento tem um papel a desempenhar na vida económica da União e na busca de soluções para a crise económica? Com o Tratado de Lisboa, o Parlamento tornou-se codecisor. Penso que, dentro de alguns anos, se tornará uma verdadeira câmara legislativa. A prazo, a verdadeira câmara legislativa da União Europeia deverá ser o Parlamento. Hoje, queremos fazer ouvir as nossas vozes sobre a forma de gerir a crise. Lutamos para fazer ouvir aos arautos da austeridade que todas as análises confirmam que os efeitos de uma política baseada apenas na austeridade são devastadores: a dívida pública não recua, a recessão instala-se, o desemprego aumenta, a procura interna retrai-se, a Europa perde competitividade internacional e as previsões de um retorno ao crescimento dizem que só em 2014. Tem propostas alternativas? É preciso virar já a página da austeridade. É hora de investir. Queremos um plano europeu de crescimento, coesão social e desenvolvimento sustentável. Um plano baseado no financiamento de redes de infraestruturas materiais e imateriais. Das primeiras fazem parte as redes ferroviárias, de energia, telemáticas e as energias renováveis. As segundas incluem educação, formação, investigação e mobilidade da juventude. É um plano de centenas de milhares de milhões de euros, que temos de pôr em prática rapidamente. E onde pensa arranjar esses milhares de milhões de euros, quando os Estados-membros enfrentam cortes orçamentais por vezes enormes, por falta de dinheiro? Precisamos de criar títulos de tesouro europeus – as famosas euro-obrigações –, para reunir cerca de três biliões de euros. Esse montante, não fui eu que o inventei: foram economistas liderados pelo [ex-presidente da Comissão Europeia] Romano Prodi e o [economista italiano] Alberto Quadro Curzio. 2,3 biliões seriam para a mutualização da dívida europeia, tratando, pois, de reduzi-la; os 700 mil milhões restantes seriam usados para financiar o plano de investimentos. Temos de dizer a Angela Merkel e aos cidadãos alemães: "Vejam, o lançamento destas euro-obrigações não vos vão custar um cêntimo, porque a garantia das euro-obrigações é fornecida pelas reservas de ouro dos Estados-membros e pelo seu património público". Os Estados podem assegurar simultaneamente a sua própria dívida pública e uma possível dívida europeia? As suas reservas de ouro e património são perfeitamente suficientes. Podíamos decidir que os Estados gastassem em euro-obrigações a parte do PIB que excedesse os 60% [a dívida pública admitida pelos critérios de convergência do euro]. Tecnicamente, é viável. Devemos assumir que é a solução certa. Depois disso, se, para apoiar os euro-obrigações, Angela Merkel exigir que se avance para a união fiscal, ou seja, que os Estados-membros da zona euro cumpram os critérios estabelecidos no pacto fiscal e que haja [da parte da UE] controlos mais rígidos sobre as políticas orçamentais, concordo. Desde que também se avance com a união política. Mencionou a possibilidade de o Parlamento se tornar na câmara legislativa da UE. Atualmente, esse papel é desempenhado pelo Conselho. Como vê a relação entre as duas instituições, nesse cenário? Imagino um poder legislativo de duas câmaras – o Conselho será a segunda câmara, uma espécie de Senado –, em que ambas têm poderes iguais. O presidente do Conselho seria equiparado a um presidente do Senado. A menos que se pense em transformar o Conselho em órgão executivo, mas isso levanta a questão do papel da Comissão. No futuro, imagina uma UE federal ou uma união a duas ou mesmo três velocidades? Ou será uma união mais intergovernamental? A minha ambição era chegarmos a uma união federal. A solução intergovernamental não produziu resultados brilhantes. Porque a lógica intergovernamental é a de dirigir qualquer negociação pelos interesses nacionais. E é claro que esses são divergentes. Uma reforma que é muitas vezes referida nos artigos que publicamos é a da eleição do presidente da Comissão e dos comissários europeus por sufrágio universal. O que pensa disso? Sou a favor da eleição direta do presidente da Comissão. E podia ser já a partir de 2014, sem transtornar as atuais regras que regem as eleições europeias: se os partidos pertencentes a um grupo político no Parlamento Europeu derem indicação, durante a campanha, de qual é o seu candidato à presidência da Comissão, os eleitores votariam nele. Se o Partido Socialista Europeu indicar o atual presidente do Parlamento, Martin Schulz – como é meu desejo, porque tem a envergadura necessária para o lugar –, todos os partidos afiliados indicariam Schulz como candidato. O que pensa da hipótese de listas eleitorais transnacionais, com candidatos que se apresentariam em países que não o seu? Sou a favor. E sou também a favor da eleição dos comissários europeus de entre os eurodeputados, pois isso retirava a sua nomeação aos governos e resolvia o défice democrático, um dos males que afligem a Europa de hoje.

     

    Entrevista de Gian Paolo Accardo

  • Era uma vez um aeroporto...

    Presseurop
    21 novembro 2012

    No começo dos anos 60, em plena Guerra Fria, a ditadura portuguesa cedeu à força aérea alemã uma base junto à cidade de Beja. Com a Alemanha Federal encostada à Cortina de Ferro, em caso de guerra os Mig do Pacto de Varsóvia demorariam poucos minutos a entrar no espaço aéreo da NATO e a atacar os aeródromos ocidentais. Para evitar um Pearl Harbour germânico, alguns F-104 estavam estacionados em Beja, a pouco mais de uma hora de voo do território pátrio, prontos a retaliar. Felizmente este cenário, digno do filme Dr. Strangelove de Stanley Kubrick, nunca se concretizou. Portugal viveu o 25 de abril de 1974, o Muro de Berlim caiu, a duas Alemanhas uniram-se e a base foi desativada. Sobejou uma infraestrutura magnífica com pistas, radio ajudas, hangares, aerogare, etc. À custa de uns milhões de euros foi adaptada em 2010 a aeroporto civil, esperando-se que viesse a captar fluxos turísticos no sul de Espanha e no Algarve. Não foi bem assim e, passado pouco mais de um ano, perante a evidência de fraquíssima procura de passageiros, o aeroporto foi encerrado.

    Gritou-se “mais um elefante branco!”, mais dinheiro público enterrado em obras sem sentido, eis porque estão as finanças lusas num estado lamentável. Coincidiu o encerramento do aeroporto com a fase inicial do Governo de Passos Coelho e com as diatribes contra o despesismo, público, putativo pai e mãe de todos os males da pátria lusa. Agora, no preciso momento em que, a austeridade pela austeridade se revela um beco sem saída e a popularidade do Governo cai a pique, descobre-se que, afinal, a pista de Beja tem utilidade: as grandes companhias mundiais de logística precisam de pistas longas, situadas em zonas pouco povoadas e onde possam operar 24 horas por dia. Nesta perspetiva, Beja deixou de ser um elefante branco para se metamorfosear num cisne resplandecente. Afinal havia aeroporto...

  • Debate: Democracia reduzida aos mínimos?

    Presseurop
    13 setembro 2012

    Perante a paralisia dos responsáveis nacionais, outras estruturas – Banco Central Europeu, Tribunal Constitucional alemão, Tribunal de Justiça Europeu – assumiram as rédeas dos assuntos europeus. Uma distorção da democracia que é urgente reparar, considera um politólogo francês.

    Haverá melhor expressão do paradoxo atual da democracia europeia do que o seu destino ter estado, por estes dias, suspenso das decisões do conselho do Banco Central Europeu (BCE) e do Tribunal Constitucional alemão? Os dirigentes políticos europeus, perfeitamente convencidos da sua impotência, senão mesmo da sua ilegitimidade, em vencer a "batalha da credibilidade" dos Estados face aos mercados financeiros, consentem em entregar as suas margens de manobra a órgãos “independentes” e a procedimentos de sanção automáticos (o famoso Tratado de Estabilidade). E assim, juízes (nacionais e europeus) e banqueiros centrais ficam com os papéis principais na condução quotidiana dos assuntos europeus.

    Mais, numa forma de inversão simbólica, são agora os "independentes" que ocupam o terreno do debate sobre o futuro da União política, estendendo o seu campo de intervenção muito para lá da legitimidade exclusivamente funcional que resulta do seu mandato original. Assim, da defesa da "estabilidade dos preços", os dirigentes do BCE rapidamente passaram à reivindicação de "reformas estruturais" (mercado de trabalho, moderação salarial, etc.), chegando, mais recentemente, a imiscuir-se no cerne dos debates sobre a arquitetura da futura união política...

    Isso, quando não se metem mesmo diretamente na redação dos futuros tratados, como acontece atualmente, no caso da missão atribuída ao chamado grupo dos “4 sábios” (presidentes, respetivamente, do Conselho Europeu, da Comissão Europeia, do Eurogrupo e… do BCE). Suprema ironia, estes "independentes" não hesitam em confrontar os Estados com as suas obrigações democráticas: o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, e Mario Draghi, do BCE, não declararam repetidamente a necessidade de ser mantido um certo grau de "responsabilidade democrática" nos novos dispositivos institucionais? E o Tribunal Constitucional alemão não se assumiu várias vezes como último baluarte da defesa do parlamento nacional? E muitos outros exemplos…

    Tudo se combina, em suma, para vincar a precariedade da legitimidade democrática na UE e o sólido posicionamento de instituições do foro “apolítico” – tribunais, bancos centrais, organismos ou autoridades, etc. –, apesar de duas décadas de reforço esforçado dos poderes do Parlamento Europeu. A cadeia de delegação de competências de poderes democraticamente eleitos para instituições "independentes" não para, pois, de crescer.

    Torna-se, assim, difícil partilhar a segurança de um José Manuel Durão Barroso, que, ainda em junho passado, por ocasião da cimeira do G-20, considerava que "a Europa não tem lições de democracia a receber" dos países emergentes na economia mundial. Quem ouve: “redirecionar o curso da construção europeia”, faria melhor em fazer uma constatação, mais realística, de que se trata de uma democracia europeia reduzida aos mínimos.

    A mera introdução da eleição direta do presidente da Comissão – palavra de ordem da diplomacia alemã – não basta para dar um novo impulso democrático à política europeia no seu conjunto. Pode até revelar-se uma nova quimera europeia, se acompanhada – como desejam ansiosamente os conservadores alemães – pela concessão de novos poderes ao Banco Central e ao Tribunal de Justiça.

    A revisão da União política deve prioritariamente deter-se a elaborar novas formas de relações democráticas com essas instituições "independentes". Não é de todo altura para perder tempo em debates sobre as respetivas esferas de competência; trata-se, sim, de repensar os dois pilares em que tem assentado a sua autoridade: uma determinada noção de independência, concebida como um distanciamento dos interesses em presença, por um lado; e uma certa pretensão a objetividade científica nos seus diagnósticos e veredictos, por outra.

    Quanto ao primeiro aspeto, a introdução de uma forma de representação dos parceiros sociais e das minorias políticas garantiria uma verdadeira “independência”, evitando que esses novos espaços de política europeia sejam tomados por um grupo, uma fação ou uma ideologia. Esse pluralismo é a única forma capaz de abrir o espaço de controvérsias inapelavelmente técnicas e políticas, expandindo o perímetro do debate para lá do círculo de economistas e advogados: e este é o segundo aspeto. Como ainda controlam a nomeação dos membros das referidas instituições, os governos ainda têm maneira de abrir essas caixas negras; e só nessa condição as instituições democráticas europeias – a começar pelo Parlamento Europeu – não se tornarão simples fogo de vista

  • Entrevista (2/2): Martin Schulz: “Os dirigentes europeus estão dois anos atrasados”

    Presseurop
    24 julho 2012

    O euro ainda pode ser salvo, considera Martin Schulz. Mas isso exigiria que os chefes de Estado e dos governos europeus se esforçassem por superar os jogos políticos inerentes à sua função e dessem ouvidos ao Parlamento. Na entrevista concedida ao Presseurop (leia a primeira parte aqui), o presidente do Parlamento Europeu traça a imagem de chefe do Parlamento que quer construir: um contrapoder representante das pessoas perante a Comissão e o Conselho Europeus.

    A crise do euro entrou no terceiro verão. A moeda única ainda pode ser salva?

    Sim, acho que o euro ainda pode ser salvo. Isso vai depender um pouco da vontade de cada um colocar, finalmente, em prática um sistema de gestão sustentável da Zona Euro. Na última cimeira [do Conselho Europeu, a 28 e 29 de junho], chegámos a acordo numa reunião, à noite, e no dia seguinte, dois governos declararam: "Mas não era isso que queríamos dizer." Incidentes desses são desastrosos. Somos uma zona económica forte, com uma moeda forte – e 17 governos. Isso não pode manter-se.

    A crise do euro foi objeto de 25 cimeiras e de "decisões históricas", que de históricas só têm o nome. A situação provoca a cólera dos cidadãos, descontentes por verem os governos da Europa obstinados em manter o status quo. O que diria aos cidadãos europeus, para que não deixem de acreditar na Europa?

    Tento dirigir mensagens positivas aos cidadãos e cidadãs europeus. Digo-lhes que, se quisermos, se agirmos em conjunto, podemos ser muito fortes. E se não agirmos juntos, se nos fracionarmos em unidades independentes, com a Alemanha sendo o maior país e Malta o mais pequeno, tornar-nos-emos um joguete dos interesses de outras regiões do planeta.

    Costumamos falar de países "emergentes", como o Brasil, a África do Sul, a Índia, a China... Espero, para o bem dos europeus, que não venhamos rapidamente a falar de nações "imergentes". Para evitar isso, precisamos de uma Europa forte e unida. 

    O problema não são as instituições, mas a relutância em unir-se, manifestada pelos chefes dos governos, não só da Zona Euro, mas de todos os 27 Estados-membros. Esta relutância resulta do fosso ideológico que existe no Conselho, onde se defrontam, de um lado, a visão apresentada pela Alemanha e também pela Holanda, a Finlândia e mais alguns – "Não vamos pagar pelos outros" – e, do outro, a noção de que apenas uma partilha da dívida pode ser solução para os nossos problemas, representada por países que exageram no sentido oposto. Mas se não formos capazes de construir uma ponte entre essas duas posições e encontrar um compromisso sólido, vamos caminhar para tempos difíceis. É isto que tenho para dizer aos eleitores e eleitoras.

    Quer fazer do Parlamento uma instituição capaz de enfrentar o Conselho de Chefes de Estado e de Governo. O que seria melhor para a Europa, se dependesse do Parlamento?

    Agimos por maiorias claras. Vou-lhe dar três exemplos. Há dois anos, o Parlamento pediu e apresentou um pacto de investimento de 1% do PIB da Zona Euro. A proposta foi rejeitada [pelo Conselho]. No ano passado, votou a favor de um imposto sobre operações financeiras, com 570 votos a favor – uma maioria como nunca tinha visto, saída de todos os grupos. Teve o mesmo fim, rejeitada. Finalmente, há dois anos, o Parlamento solicitou, por uma maioria esmagadora, uma união bancária. Mais uma vez, a proposta foi recusada.

    E hoje, com um atraso de 24 meses, o Conselho Europeu decide criar uma união bancária, um imposto sobre transações financeiras e um pacto de crescimento de 1% – e quer que lhe atiremos flores. São as mesmas ideias que o Parlamento lhes propôs e que os chefes de Estado e de Governo arrogantemente recusaram. Com isso, perdemos 2 anos. Em suma: o Parlamento Europeu funciona; os chefes de Governo é que, infelizmente, não.

    Ninguém se importa com o significado de uma abstenção recorde nas eleições europeias, de 5 em 5 anos. Como fazer para que essa consulta não seja mais uma oportunidade para os eleitores se manifestarem contra os governos nacionais?

    Acho que é a primeira vez, em eleições europeias, que alguns candidatos apresentam a sua linha política por toda a Europa. Há, portanto, um candidato dos socialistas, um dos conservadores, ouro dos democratas liberais, dos verdes, etc., a concorrer à presidência da Comissão. Isso vai originar campanhas eleitorais em que se opõem programas e indivíduos. E, finalmente, deixa de se tratar de governos nacionais: a questão é saber se a Europa vai ser governada à esquerda ou à direita.